terça-feira, 24 de abril de 2012

Chuvas abaixo da média deixam 18 açudes com volumes inferior a 30%

A quadra chuvosa do Ceará apresenta chuvas irregulares e abaixo da média, deixando até esta terça-feira (24) 18 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) com volume inferior a 30%. 
De acordo com o metereologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Paulo José, desde o começo da quadra chuvosa, as chuvas estão irregulares, devido ao vento neutro vindo do Atlântico Sul. "O vento vindo do Atlântico Sul deveria estar aquecido, mas está neutro".
Dos 30 açudes monitorados pela Cogerh,  o açude de Cedro, em Quixadá é um dos que possui volume inferior. O açude tem capacidade para 126 m³, e atualmente apenas 21,4% da capacidade está preenchida. Além dele, apresentam baixo volume, os açudes de Cipoada, em Morada Nova; Piraburu, em Quixeramobim; e Várzea do Boi, em Tauá, entre outros.
Até esta terça-feira (24), apenas quatro açudes estão sangrando, Muquém em Cariús; Valério, em Altaneira; Junco, em Granjeiro e Ubaldinho, em Cedro.
Segundo o metereologista, Paulo José, as regiões do Sertão Central, Cariri e uma parte da Serra da Ibiapaba estão sendo castigadas pela falta de chuva, e a população tem perdido plantação e gados. "No Cariri está ocorrendo chuvas, só que não são todos os locais que a chuva atinge. Isso acontece exatamente por causa da temperatura do pacífico".
A quadra chuvosa teve início na segunda quinzena de fevereiro, e acaba no final de maio. Em 2011, a chuva apresentou uma média normal, e a previsão da Funceme para este ano, é que a quadra chuvosa seja considerada abaixo do normal.
Combate a estiagem
A presidente Dilma Rousseff, juntamente com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou na segunda-feira (23), durante reunião com os governadores do Nordeste, em Aracaju (SE), um plano de medidas para combater o efeito da estiagem na região.
Dilma afirmou que haverá a disponibilização de uma linha de crédito em condições especiais, R$ 12 mil para cada agricultor, com juros de 1% ao mês, prazo de carência de três anos e um desconto de 40%, caso o beneficiário pague em dia. Esta proposta, está sendo encaminhada para o Congresso e destinará R$ 200 milhões a produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra.
Durante o encontro, a presidente anunciou a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipas; a antecipação dos recursos do programa Água para Todos, para a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado; e a implantação e recuperação de poços artesianos.
Juntos, todos os investimentos custarão cerca de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos.

Justiça promove a semana da conciliação do Seguro DPVAT

Até esta sexta-feira (27) a Justiça do Ceará promove a semana da conciliação do Seguro DPVAT com conciliadores, peritos médicos e advogados no Fórum Clóvis Bevilaqua, em Fortaleza.
Devem comparecer às audiências os cidadãos que receberam a comunicação do Tribunal de Justiça sobre os encontros. O horário de execução das audiências acontece de 9h às 17h.
Só no ano de 2011, mais de 12 mil beneficiários receberam suas indenizações, após a celebração de acordos formalizados através de campanhas de conciliação.
De acordo com a Justiça, a Seguradora Líder DPVAT, administradora do seguro, tem se mobilizado, em parceria com Tribunais de Justiça de vários Estados brasileiros, para resolver essas questões judiciais e reduzir o número de ações que envolvem o Seguro DPVAT.
Para Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT – administradora do Seguro – a conciliação é uma oportunidade para solucionar o processo.
Seguro DPVAT
Em Fortaleza, durante todo o ano, o atendimento do seguro DPVAT é oferecido gratuitamente em 50 pontos de atendimentos oficiais, autorizados pela Seguradora Líder DPVAT.  Vítimas de acidentes de trânsito resultantes em invalidez permanente e com necessidade de reembolso de despesas médicas, como os herdeiros de vítimas fatais, podem solicitar gratuitamente o seguro DPVAT nestes locais. 
O prazo para resgatar o seguro DPVAT é de três anos a contar da data de ocorrência do acidente. Para saber qual a documentação necessária para dar entrada consulte o site do DPVAT. Mais informações podem ser obtidas por telefone, no número 0800.022.12.04.
Em todo o Brasil, o cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao Seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores que circulam por terra ou por asfalto, como carros, caminhões, ônibus e motocicletas.

Refinaria ganha mais um benefício logístico


Rodovia será duplicada em três trechos, indo de Caucaia até Paracuru, passando por São Gonçalo do Amarante
A refinaria Premium II ganha mais um benefício, enquanto uma velha questão ainda entrava o início das obras. Desta vez, a logística de acesso ao terreno será facilitada com a duplicação da CE-085, mas a usina ainda aguarda um estudo da Funai (Fundação Nacional do Índio, para que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) possa emitir a Licença de Instalação do empreendimento, o que permite o início das obras.

A duplicação da CE-085 vai liberar a área onde será instalada a usina da Petrobras. O gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premium II da Petrobras, Raimundo Lutif, definiu a obra rodoviária como um "grande passo". De acordo com ele, a rodovia corta o terreno da refinaria. "Vamos poder trabalhar melhor no terreno. Vai facilitar o fluxo de cargas", diz.

Projeto

O projeto de duplicação da CE- 085, a principal via de acesso ao Litoral Oeste, será feito em três etapas. A Ordem de Serviço da primeira etapa do projeto será assinada pelo secretário do Turismo, Bismarck Maia, hoje.

A obra vai começar pelo segundo trecho do total projetado. Este, com extensão de 12,56 quilômetros, vai contornar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

A vencedora da licitação desta etapa foi o consórcio formado pelas empreiteiras Luís Costa Ltda e Ecocil, que vai executar a obra por R$ 21.845.305,63 e tem 300 dias (aproximadamente dez meses) para conclusão, contados a partir da assinatura da ordem de serviços.

No total, a rodovia vai ser duplicada em três trechos, licitados separadamente, indo de Caucaia até Paracuru, passando também por São Gonçalo do Amarante. Segundo a Setur, a obra beneficia as cerca de 400 mil pessoas e estrutura a atividade turística desses municípios, além de melhorar significativamente a logística de escoamento de mercadorias para exportação no Porto do Pecém.

Os outros dois trechos vão de Caucaia até a ponte do rio Cauípe, no município; e da variante do Pecém até o entrocamento com a CE-341, na entrada de Paracuru, com respectivamente 21,86 e 27,84 quilômetros de extensão, totalizando 62,26 quilômetros nos três trechos da obra.

Licitações em andamento

O último trecho, Pecém - Paracuru, está em fase final de elaboração do processo licitatório, e deve ser enviado para a Central de Licitações ainda em abril.

Já o primeiro, Caucaia - Pecém, está sob análise do órgão e deve ter o resultado do certame divulgado em maio.

Debate sobre refinaria

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, fala hoje sobre as oportunidades de negócios com a chegada da refinaria no Ceará. A palestra, seguida de debate, ocorre às 18h30, no Auditório José Flávio (sede da Fiec), e será mediada pelo deputado Federal Danilo Forte. O evento "Refinaria no Ceará: oportunidades de negócios" é promovido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC).

"A refinaria Premium II é um empreendimento que vai impulsionar o desenvolvimento do Estado do Ceará, animando a economia local, atraindo outras empresas, qualificando mão de obra local, gerando um volume muito grande de empregos, criando oportunidades às empresas locais, como possíveis fornecedoras; aumentando a arrecadação de impostos e tributos e, principalmente, promovendo a melhoria das condições socioeconômicas da população", diz a presidente do CIC, Nicolle Barbosa.

Ela ressalta que as atividades da refinaria interessam à maioria dos sindicatos da indústria e do setor de serviço. "Esse é o papel político do CIC, promover o encontro de quem pensa, cria e faz o Estado em torno de uma mesa, para que juntos, possamos discutir grande temas, trabalhar questões críticas, examinar diferentes visões, debater ideias, estudar experiências bem sucedidas em outros locais, sugerir caminhos alternativos e encontrar soluções coletivas", destaca Nicolle. A refinaria Premium II produzirá 300 mil litros de barris por dia e conta com investimentos na ordem de US$ 11,1 bilhões. A operação está prevista para começar em 2017.

Expectativa
"Obra rodoviária é um grande passo. Como corta o terreno da refinaria, vai facilitar o fluxo de cargas"
Raimundo Lutif
Gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premium II da Petrobras

Mais informações:
Palestra "Refinaria no Ceará: oportunidades de negócios" proferida pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Dia: Hoje
Horário: 18h30
Local: Auditório José Flávio, na Fiec (Avenida Barão de Studart, 1980 - andar térreo)

Croatá, Graça, Ipu, Ipueiras, Nova Russas e São Benedito: Deputado Vanderley Pedrosa participa da entrega de 159 veículos para municípios cearenses

Para ampliar e melhorar o Programa Saúde da Família (PSF) dos municípios, o Governador Cid Gomes, o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, Deputado Vanderley Pedrosa e demais autoridades fizeram a entrega nesta segunda-feira (23), de 159 veículos a prefeitos de 143 cidades. Com os novos veículos, destinados exclusivamente para o PSF, o Governo do Estado quer qualificar e facilitar o transporte de equipes de saúde da família da sede para os distritos e assim assegurar atendimento às famílias que moram mais distantes dos serviços de saúde.
Os 143 municípios contemplados com os novos veículos, em dezembro de 2010 se encontravam com adesão e alimentando o sistema de classificação de qualidade da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ). Dos 143 municípios, 16 receberão dois veículos por manterem 10 ou mais equipes de saúde da família realizando avaliação da qualidade da atenção básica. Os demais municípios receberão um veículo. A aquisição dos veículos foi feita com recursos do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 5.200.999,71 e constitui-se ação estratégica para a Operação Swap II.
Dentre os 143 municípios contemplados, os Municípios de Croatá, Graça, Ipu, Ipueiras, Nova Russas e São Benedito receberam um veículo cada. O Deputado Vanderley Pedrosa agradeceu a parceria com o Governo do Estado que tem levado obras e serviços de grande importância para a Região da Ibiapaba.

Presidente diz que Ceará tem Ficha Limpa mais avançada dos Estados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), afirmou na manhã desta terça-feira (24/04), na FM Assembleia (96,7MHz), que a Casa aprovou a Ficha Limpa mais avançada dos Estados. Isso porque, no Ceará, a lei alcança cargos comissionados dos três poderes.
“Somos hoje o Estado com a lei de vanguarda mais avançada e moderna da administração pública estadual”, avaliou o presidente. “Do ponto de vista do impacto, esse é um dos momentos mais significativos neste ano e meio que estou à frente dessa Casa”, declarou o deputado em entrevista ao programa Narcélio Limaverde, durante o quadro semanal “Vamos falar com o presidente”.
No dia 19 de abril, os deputados aprovaram por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 02/2012 que aplica a Lei da Ficha Limpa para nomeações de diversos cargos públicos do Ceará. A matéria de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) teve uma emenda substitutiva do líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), estendendo o alcance da lei para cargos de provimento do Executivo, Legislativo e Judiciário.
“A lei acabou abrangendo toda a administração pública do Estado do Ceará e ampliou os horizontes da proposta de emenda apresentada por Heitor Férrer”, ressaltou o socialista.
Roberto Cláudio ponderou ainda que é preciso cuidado na aplicação da legislação. “Há uma preocupação hoje de a lei não acabar juntando joio e trigo. Juntando político mal intencionado com aquele bem intencionado que acabou sendo vítima de erro técnico. Certamente, a nossa justiça irá definir a justeza da aplicação da lei”.
O presidente justificou ainda o tempo de tramitação da PEC. A matéria foi apresentada por Heitor Férrer há um ano e meio. “Havia dúvida sobre a constitucionalidade da iniciativa. Se poderia ser apresentada pelo Legislativo tratando de cargos de provimento”.
Segundo ele, esse tempo de maturação serviu para que a Procuradoria Jurídica da AL pesquisasse a jurisprudência da matéria e lesse textos semelhantes de outros Estados. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em âmbito federal para cargos eletivos e essa decisão serviu de referência para a Assembleia.
DA/LF

Carteira estudantil 2011 valerá até 31 de maio

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) prorrogará o prazo de validade da carteira estudantil de 2011 por um mês. Os estudantes poderão continuar com o direito à meia passagem nos ônibus e vans da cidade até o dia 31 de maio. Já foram entregues mais de 100 mil carteiras este ano, porém, cerca de 200 mil alunos ainda precisam fazer a solicitação.

A partir do dia primeiro de junho, só será aceita a carteira de estudante 2012. O documento estará desbloqueado automaticamente nesta data, sem a necessidade do comparecimento do aluno à sede da Etufor. A opção online visa agilizar a confecção e emissão da carteira. O procedimento deve ser feito através do site das entidades estudantis ou na secretaria da própria instituição de ensino.

Após preencher os dados corretamente, o aluno deve imprimir o comprovante de solicitação, anexar à documentação exigida e entregá-lo na entidade, colégio ou universidade. No caso dos estudantes de escolas e universidades particulares, será emitido também o boleto com as taxas de R$ 13,00 e R$ 15,00, respectivamente, para ser pago em agências lotéricas. A nova carteira só será entregue mediante confirmação da matrícula e pagamento do boleto.

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Corrupção pode ter pena mínima aumentada e máxima reduzida

Depois de propor a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos, a comissão de juristas que prepara o anteprojeto de reforma do Código Penal no Senado aprovou também o aumento da pena mínima para o crime de corrupção e a redução da pena máxima.
Se o texto passar no Congresso, os acusados de corrupção podem pegar de 3 a 8 anos de prisão e não de 2 a 12 anos, como é hoje. O prazo mínimo para a prescrição da pena deve aumentar, no mínimo, de 8 para 12 anos.
O relator da reforma, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, diz acreditar que a punição, como foi aprovada hoje, será mais severa.
"O intervalo [da punição] hoje é muito grande e não convém à Justiça, porque comumente é a pena mínima que forma a sansão e não a máxima. Por mais paradoxal que seja, a nova pena é mais severa, porque o mínimo [de anos na prisão] é maior", afirmou.
Além disso, na nova proposta, a corrupção ativa e passiva passam a formar apenas um tipo penal, o que deve, na opinião de Gilson Dipp, presidente da comissão e ministro do Superior Tribunal de Justiça, facilitar o entendimento e a aplicação das sanções.
"Quanto mais claro o texto, melhor ele será aplicado pelos operadores. Hoje punimos com algum rigor a corrupção passiva de um servidor, mas temos poucos inquéritos dos corruptores ativos. Num tipo único, pelo menos a sensação de impunidade vai diminuir", diz.
Dipp também ressaltou que a definição das penas não não é a única responsável por conter a criminalidade.
"Não fomos ao limite de considerar [a corrupção] um crime hediondo. Até porque, se só o aumento da pena fosse a responsável pelo menor índice de criminalidade, a lei de crimes hediondos teria resolvido o problema", destacou.
As mudanças, após entregues para votação no Senado, também deverão passar pela apreciação dos deputados federais. Mas, ainda que o anteprojeto seja aprovado como está, as alterações não poderão retroagir para prejudicar o réu.

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Dupla armada assalta Casa Lotérica em Pacoti

Dois homens invadiram o município de Pacoti, no Maciço de Baturité, nesta segunda-feira (23). De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), os dois estavam armados e renderam funcionários e clientes, que estavam no local no momento da ação.
Os bandidos conseguiram fugir, levando um notebook e R$ 3 mil antes que a polícia chegasse ao local. Na fuga, eles utilizaram uma moto, que foi abandonada na estrada. Em seguida, fugiram em um carro.
A polícia chegou ao local depois de um denúncia, mas a dupla já estava longe. Até o momento, ninguém foi preso.