sexta-feira, 13 de março de 2020

Comissão da Reforma Tributária ouve Paulo Guedes na terça

A Comissão da Reforma Tributária se reunirá nesta terça-feira (17), às 14h30, para audiência pública interativa com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Composta por 25 senadores e 25 deputados, a Comissão da Reforma Tributária vai elaborar seu texto com base em duas propostas de emenda à Constituição já existentes, que tramitam na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019), e em uma proposta que deve ser enviada pelo governo. As propostas existentes preveem a extinção de uma série de tributos, consolidando-os em dois novos impostos: um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto seletivo, específico sobre alguns bens e serviços, assemelhado aos impostos especiais de consumo.
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê a apresentação do texto final no dia 28 de abril e a sua votação até 5 de maio. A comissão tem como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Fonte: Agência Senado

Prefeitura entrega papel da casa para famílias do Arianópolis neste sábado (14)

O prefeito Naumi Amorim entrega nesta sábado (14/3) mais um lote de papéis da casa a famílias de Caucaia. A ação ocorrerá na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Francisca Alves do Amaral, localizada no bairro Nova Metrópole, às 16 horas.
O programa de emissão de documentos beneficia famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, garantindo aos moradores a titularidade dos imóveis.
Nesta primeira fase, estão sendo contempladas famílias dos bairros São Miguel, Parque Albano, Picuí, Parque Leblon, Itambé I, Itambé II e Boa Vista. Moradores do Potira II, Potira III, Marechal Rondon e Parazinho já foram contemplados.
SERVIÇO
ENTREGA DO PAPEL DA CASA 
QUANDO:
 14 de março, às 16 horas.
ONDE: rua B, nº 442, Escola Francisca Alves do Amaral, Nova Metrópole.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Veículos de comunicação da AL lançam conteúdo especial sobre coronavírus

Os órgãos de comunicação social da Assembleia Legislativa preparam programação especial e inserções para reforçar a mobilização de prevenção contra o coronavírus (COVID-19) no Estado.
A TV Assembleia (canal 31.1) e a FM Assembleia (96,7MHz) têm produzido conteúdo especial e matérias diárias sobre a doença, enquanto o Núcleo de Comunicação Interna e o Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (DSAS), com o apoio da TV Assembleia, iniciam, nesta sexta-feira (13/03), a veiculação de uma série de vídeos para informar, no Portal do Servidor, sobre os cuidados que o cidadão deve ter para ajudar na prevenção contra o coronavírus.
Já a partir da segunda-feira (16/03), a TV Assembleia (canal 31.1) lança um vídeo institucional com informações relevantes sobre o vírus, como cuidados com a higiene, locais de atendimento a pessoas que apresentam os sintomas da doença e número de telefone fornecido pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) para que profissionais da saúde possam tirar dúvidas acerca do vírus.
A emissora veicula ainda, na terça-feira (17/03), uma edição do interprograma Dica de Hoje sobre o novo coronavírus, com informações de um médico acerca dos cuidados e prevenção contra a doença. Veiculada ao longo da programação, a atração é apresentada pela jornalista Arituza Timbó.
Já a FM Assembleia (96,7MHz) tem apresentado matérias diárias sobre o COVID-19 no Narcélio Limaverde, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h, e, no Notícias do Ceará, que também vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 7h.
Na série de vídeos produzidos pela Comunicação Interna da Casa, parlamentares da área de saúde dão dicas de prevenção. As de hoje são feitas pelo deputado estadual Heitor Férrer (SD), que também é médico. “É preciso ter os cuidados básicos de higiene necessários para nos prevenir”, enfatiza. Ainda segundo o parlamentar, deve-se buscar evitar grandes aglomerações, como idas a shows e a eventos em estádios, por exemplo.
Os vídeos com informações sobre o COVID-19 também estão disponíveis nas redes sociais da AL: Facebook (facebook.com/AssembleiaCE), Twitter (twitter.com/assembleia_ce) e Instagram (instagram.com/assembleiace).
BD/CG
alce

PACIENTE É TRANSFERIDA PARA FORTALEZA

A Prefeitura de Caucaia informa que nenhum caso de coronavírus foi confirmado até o momento no município.
Nessa quinta-feira (12/3), uma paciente foi transferida da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Grande Jurema para o Hospital São José, em Fortaleza. Ela foi submetida a exames. A previsão é de que o resultado saia na próxima segunda-feira (16/3).
Todos os equipamentos da rede pública municipal de saúde de Caucaia estão aptos a receber e encaminhar pacientes que apresentem sintomas a unidades referência no diagnóstico da doença.
A principal orientação para prevenção é lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel. Quando tossir ou espirrar, cubra o nariz e a boca com a parte interna do cotovelo. Se estiver doente, evite aglomerações e não compartilhe objetos pessoais.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Coronavírus: Jair Bolsonaro fará novo exame e ficará em isolamento no Palácio do Alvorada, segundo jornal

Após exame para coronavírus dar negativo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará novo exame e ficará em isolamento no Palácio do Alvorada, segundo apuração do portal Estadão.
De acordo com O Globo, o protocolo da Operação Regresso, do Ministério da Saúde, prevê que o novo exame do presidente seja realizado dentro de sete dias. Um terceiro será verificado em 14 dias, período em que Bolsonaro deve ficar em isolamento. Após esse tempo, ele está “liberado”.
Mais cedo, Bolsonaro havia informado em sua conta pessoal no Twitter que o teste apontou que ele não tem o vírus. "- HFA/SABIN atestam negativo para o COVID-19 o Sr. Pres. da República Jair Bolsonaro", escreveu ele na conta.
Da comitiva que estava com o presidente no Estados Unidos, apenas o exame do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten deu positivo para o novo coronavírus.
Eles estiveram nos Estados Unidos com outros membros do Governo, como os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Eduardo Bolsonaro afirmou em uma rede social que o resultado não teria sido concluído e seria "muito boato e pouca informação". "Sempre há aqueles que soltam mentiras na mídia e caso a história se confirme eles dizem "eu falei", caso contrário será só mais uma fake news para conta", comentou ele na mesma publicação.
A televisão norte americana, Fox News, contrariou a versão e confirmou que o resultado deu positivo, confirmando Eduardo contou ao jornal que o pai estaria esperando a contra-prova nesta sexta-feira, 13, que viria a dar negativo.

Por que se chama coronavírus?

O nome "corona" se deve à coroa de espinhos que o envolve. Esses espinhos estão envolvidos por uma camada de gordura - retirada das próprias células humanas. Ele entra nessa capa de gordura para invadir outras células. Sem esta fina capa de gordura, o coronavírus morre.

Como é a transmissão do coronavírus?

Os coronavírus são transmitidos por ar e por mucosas. O vírus sobrevive bastante tempo em gotículas de espirro e tosse. Para evitar contaminação por meio das gotículas, recomenda-se ficar a pelo menos um metro e meio de pessoas com tosse ou espirrando.
O vírus também está em gotículas aerossóis. Elas são tão minúsculas e finas que ficam suspensas no ar, e contaminam principalmente pessoas que estão em ambientes fechados com ar condicionado.

Veja as recomendações da OMS para prevenir o novo coronavírus:

Lave as mãos frequentemente

Lave as mãos regularmente com álcool em gel ou com água e sabão. O álcool e o sabão matam vírus que podem estar nas mãos.

Mantenha distância social

Mantenha ao menos um a dois metros de distância entre você e pessoas que estejam tossindo ou espirrando. O vírus do Covid-19 é transmitido por gotículas que estão nos corrimentos nasais e saliva. A distância entre pessoas com sintomas de gripe evita que as gotículas cheguem a você.

Evite ficar tocando os olhos, nariz e boca

As mãos tocam todos os tipos de superfície e podem pegar vírus. Uma vez contaminadas, as mãos podem transferir o vírus para os olhos, nariz e boca. De lá, o vírus pode entrar no organismo e adoecer você.

Cubra a boca e o nariz ao tossir ou espirrar

Quando estiver rodeado de pessoas, cubra a boca com a dobra do cotovelo ao espirrar ou tossir. Também é possível usar lenços, que devem ser descartados prontamente depois do uso - dobre-os com a parte usada para dentro, a fim de evitar que o vírus se espalhe.

Se você tiver febre, tosse e dificuldade em respirar, ligue para o posto de saúde

Se você está se sentindo mal, fique em casa. Caso tenha sintomas como febre, tosse e dificuldade em respirar, ligue para o posto de saúde mais próximo. A partir da ligação, os agentes de saúde indicarão o que você deve fazer: se deve ficar em casa, se encaminharão um profissional, ou se você pode ir a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Quais os sintomas do novo coronavírus?

Os sinais do novo coronavírus se assemelham ao de uma gripe comum:
- Febre
- Tosse seca
- Cansaço
- Dificuldade para respirar em alguns casos
- Pode haver dores no corpo
- Congestão nasal
- Coriza
- Dor de garganta
- Há casos de diarreia
- Pode haver infecção do trato respiratório inferior, como nas pneumonias.
Há pessoas que não desenvolvem nenhum sintoma.
Período médio de incubação: cinco dias, com intervalos que chegam a 12 dias - período em que os primeiros sintomas levam para aparecer desde a infecção.
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I Encontro sobre Previdência dos Servidores Públicos acontece neste sábado (14)

O Instituto de Previdência de Caucaia (IPMC) promove neste sábado (14/3) no salão principal do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia o I Encontro sobre Previdência dos Servidores Públicos do município.
O objetivo do encontro é tirar dúvidas e oferecer mais informações sobre a mudança na legislação previdenciária decorrente da reforma aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.
As atividades iniciam a partir das 8 horas.
 
SERVIÇO
ENCONTRO SOBRE PREVIDÊNCIA
QUANDO:
 sábado (14/3), a partir das 8 horas.
ONDE: Grêmio de Recreio e Estudos (rua José da Rocha Sales, 194, Açude).
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Nova versão do Portal e-SAJ facilita acesso para advogados

A versão mais moderna do Portal e-SAJ de peticionamento eletrônico está disponível desde essa quarta-feira (11/03), para 50 usuários selecionados e seus assessores. A habilitação de novos operadores do Direito será gradual, com previsão de conclusão até meados de abril para todos os advogados do Estado.
O lançamento da ferramenta ocorreu, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), nessa terça-feira (10), durante evento na sede da OAB. Na ocasião, o product manager da Softplan, empresa responsável pelo desenvolvimento do Portal e-SAJ, apresentou as novas funcionalidades.
Além de alterações visuais, foi criado um “Painel do Advogado”, para facilitar e organizar o acesso às informações. Nessa aba será possível acompanhar a situação de uma petição dentro do Tribunal, com atualizações automáticas. Outra novidade é que agora é possível visualizar e protocolar a petição em uma única tela. Há ainda o recurso de salvamento automático.
A pré-visualização das peças é mais uma inovação, que serve como orientação para o preenchimento correto das informações. Também é possível conferir cada documento anexado antes de protocolar a petição e reordenar as peças visualmente, arrastando os arquivos.
O usuário também poderá acessar o novo e-SAJ do computador, tablet e celular, a qualquer momento. A acessibilidade é mais um diferencial, com acesso de forma facilitada, por leitores de tela, para atender às necessidades de pessoas com deficiência visual.

tjce

Prefeitura entrega requalificação da praça Coração de Jesus neste sábado (14)

A Prefeitura de Caucaia, por meio do Instituto do Meio Ambiente (Imac), entrega às 18 horas deste sábado (14/3) a requalificação da praça Coração de Jesus, localizada no bairro do Açude, região da Sede.
O espaço recebeu obras de requalificação na quadra poliesportiva, no meio-fio, ganhou bancos em alvenaria, além de nova iluminação em LED e jardinagem, com capinação e serviço de poda. O parque infantil também foi restaurado.
SERVIÇO
INAUGURAÇÃO PRAÇA CORAÇÃO DE JESUS
QUANDO:
 sábado (14/3), às 18 horas.
ONDE: rua Francisco Djalma Soares, s/n, no Açude.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br