Brasil registra primeira morte por coronavírus, em São Paulo

Está confirmada a primeira morte pelo coronavírus no Brasil, no estado de São Paulo. A vítima é um homem de 62 anos, com histórico de diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática (o aumento benigno da próstata, natural em homens mais velhos). O óbito foi confirmado pelo Governo do Estado de São Paulo na manhã desta terça-feira (17).

Novas informações devem ser divulgadas pelo Governo de Estado de São Paulo nesta terça às 13h. Ainda não há detalhes sobre o local onde o homem morava nem se ele viajou ao exterior ou teve contato com alguém contaminado no Brasil.

São Paulo tem 152 casos confirmados da doença até esta segunda-feira, segundo o Governo do Estado, com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, conforme boletim do Ministério da Saúde da segunda-feira.

Assim como nos casos de gripe e da Sars (síndrome respiratória aguda grave, também causada por um coronavírus), o novo coronavírus costuma vitimar pessoas que tenham moléstias como diabetes (quem tem a doença tem 8,1 vezes o risco de morrer em relação a uma pessoa sem problemas crônicos de saúde), hipertensão (6,7), doenças cardiovasculares (11,7) e doenças respiratórias crônicas (7,0).

Está confirmada a primeira morte pelo coronavírus no Brasil, no estado de São Paulo. A vítima é um homem de 62 anos, com histórico de diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática (o aumento benigno da próstata, natural em homens mais velhos). O óbito foi confirmado pelo Governo do Estado de São Paulo na manhã desta terça-feira (17).

Novas informações devem ser divulgadas pelo Governo de Estado de São Paulo nesta terça às 13h. Ainda não há detalhes sobre o local onde o homem morava nem se ele viajou ao exterior ou teve contato com alguém contaminado no Brasil.

São Paulo tem 152 casos confirmados da doença até esta segunda-feira, segundo o Governo do Estado, com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, conforme boletim do Ministério da Saúde da segunda-feira.

Assim como nos casos de gripe e da Sars (síndrome respiratória aguda grave, também causada por um coronavírus), o novo coronavírus costuma vitimar pessoas que tenham moléstias como diabetes (quem tem a doença tem 8,1 vezes o risco de morrer em relação a uma pessoa sem problemas crônicos de saúde), hipertensão (6,7), doenças cardiovasculares (11,7) e doenças respiratórias crônicas (7,0).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia do Covid-19, no dia 11 de março. O órgão alertou que o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas.

O termo pandemia se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas.

TRANSMISSÃO E CUIDADOS

O novo vírus é transmitido por vias respiratórias, pelo ar, e por gotículas de saliva que saem em um espirro ou tosse, por exemplo, e também podem ser transferidas por contato físico ou superfícies contaminadas.

SINTOMAS

Os principais sintomas são tosse seca, febre e cansaço. Algumas pessoas podem sentir dores no corpo, inflamação na garganta, congestionamento nasal e diarreia.

PREVENÇÃO

As pessoas devem ter cuidado com a higienização das mãos e evitar tocar mucosas do olho, nariz e boca.

dn

Prefeito decreta emergência e determina medidas de combate ao coronavírus

O prefeito Naumi Amorim decretou situação de emergência de saúde pública em Caucaia por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida consta no Diário Oficial do Município (D.O.M.) e estabelece ações de combate à doença no âmbito do serviço público, além de fazer recomendações ao setor privado.

Onze medidas são listadas no decreto de Caucaia. A principal delas é a suspensão por 15 dias das aulas nas escolas municipais. Isso porque a cidade tem hoje 187 unidades educacionais e mais de 56 mil alunos. Trata-se da segunda maior rede de ensino do Ceará.

“Seria irresponsável não dar atenção ao que está acontecendo. Primeiro porque o vírus é transmitido muito rápido e segundo porque o mundo todo está se mobilizando. Essas medidas são para evitar que o vírus chegue no nosso município, que fica muito próximo a Fortaleza, onde já foram confirmados oito casos, e somos um destino turístico procurado por gente do mundo todo”, argumenta o prefeito.

Além de estabelecer situação de emergência e interromper o calendário escolar por 15 dias, o decreto determina para igual período a suspensão de eventos de qualquer natureza com público superior a 100 pessoas. Recomenda, ainda, à iniciativa privada que faça o mesmo, incluindo-se atividades coletivas, eventos realizados em templos, igrejas e outras entidades religiosas e praias, assim como academias, shows, cinema, bibliotecas e centros culturais.

Há ainda no decreto a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento ao coronavírus; a criação de um canal de comunicação para elucidação de dúvidas; o cancelamento de todas as viagens a serviço de funcionários públicos municipais; a autorização a servidores com 60 anos ou mais a trabalharem de casa pelas próximas duas semanas; a liberação para servidoras gestantes a também trabalharem de casa por igual período; e a higienização pelo menos uma vez ao dia de todos os veículos utilizados em transporte público.

“Tudo o que podemos fazer neste momento está sendo feito. Precisamos agir imediatamente e temos o Estado como nosso parceiro. Quanto mais gente estiver em casa, fora de circulação em espaços públicos, menos gente tem chance de ser infectada”, destaca Naumi Amorim.

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MEDIDAS DO DECRETO
Situação de emergência de saúde pública

Dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento ao coronavírus

Dispensa de licitação para locação de ambulâncias e outros métodos de transporte de pacientes

Criação de canal de comunicação

Suspensão por 15 dias de eventos de qualquer natureza com público superior a 100 pessoas

Suspensão por 15 dias de aulas da rede municipal de ensino

Recomendação ao setor privado a adoção das mesmas providências

Cancelamento de todas as viagens (nacionais e internacionais) a serviço de funcionários públicos municipais

Autorização a servidores com 60 anos ou mais a trabalharem de casa pelas próximas duas semanas

Liberação para servidoras gestantes a também trabalharem de casa por igual período

Higienização pelo menos uma vez ao dia de todos os veículos utilizados em transporte público.

Assessoria de Comunicação

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ascom@caucaia.ce.gov.br

TJCE estabelece novas medidas de funcionamento do Judiciário em razão do Coronavírus

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou, nesta segunda-feira (16/03), normas para o funcionamento das unidades do Judiciário estadual. A medida se dá em razão da necessidade de ações conjuntas dos órgãos públicos e da sociedade no sentido de conter o avanço do Coronavírus (COVID-19), declarado como pandemia (doença infecciosa que se espalha simultaneamente pelo mundo todo) pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

As principais ações do TJCE são o trabalho remoto (TeleTrabalho) como regra para os servidores; atendimento ao público somente por meio eletrônico; sessões de julgamento nos órgãos colegiados (Turmas Recursais, Câmaras e Órgão Especial, por exemplo) de forma virtual; realização de audiências por videoconferência; e suspensão das audiências e sessões presenciais pelo prazo de 30 dias, a partir desta segunda-feira, com exceção das audiências de custódia (envolvendo presos em flagrante ou por força de mandado de prisão).

Além disso, o Tribunal criou o Gabinete de Acompanhamento da Situação do COVID-19. Veja os detalhes na Portaria 497/2020, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16/03).

tjce

Prefeitura institui comitê de combate ao coronavírus; Caucaia segue sem casos

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), instituiu nesta segunda-feira (16/3) a criação do Comitê Executivo Operacional de Enfrentamento ao Coronavírus. O objetivo é acompanhar as ações do plano de prevenção à doença, que estão sendo discutidas, apresentadas e implementadas desde o último mês de fevereiro.

Caucaia não tem casos confirmados da doença. As duas ocorrências suspeitas até hoje foram descartadas por exames laboratoriais da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). “Estamos monitorando todos os cenários desde que a pandemia foi decretada. Toda a estrutura da rede municipal de saúde de Caucaia está mobilizada”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

Secretário municipal de Saúde, Moacir Soares destaca que, como medida de segurança, já foi autorizada a aquisição de mais insumos (máscaras, álcool, luvas, saneantes) para o combate ao vírus. “É possível que tenhamos que fortalecer nossa rede de saúde. Todas as nossas unidades estão seguindo os protocolos estabelecidos pelo Governo Federal e pelos organismos internacionais”, frisa o gestor.

Profissionais da Atenção Básica, como os que compõem o Núcleo de Atenção à Saúde da Família (Nasf), levam à população de Caucaia, durante atendimento domiciliar, informações de prevenção e cuidados. O Programa Saúde na Escola (PSE), que promove ações em saúde nas unidades educacionais, atua com palestras. E o Departamento de Mobilização Social da SMS também oferece ações educativas em vias públicas de Caucaia.

ATENDIMENTO
Em casos de sintomas leves de gripe, a SMS recomenda que o paciente procure qualquer um dos 45 postos de saúde de Caucaia. Casos com sintomas mais avançados, como cansaço e falta de ar, a SMS recomenda procurar atendimento nos equipamentos de urgência e emergência, como as UPAs da Jurema e do Centro, além do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha, no Parque Soledade.

Nos casos mais graves, o paciente será encaminhado ao Hospital São José de Doenças Infecciosas, em Fortaleza, referência no atendimento para testagem do coronavírus.

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Coronavírus: Procon Fortaleza realiza fiscalização contra preços abusivos

O  Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) realiza a partir desta segunda-feira (16) uma fiscalização em estabelecimentos para conter a abuso nos preços em produtos como álcool em gel, luvas e máscaras. Serão visitados pelos fiscais supermercados, farmácias, distribuidoras  e fabricantes. O esforço visa conter exageros no mercado por conta da alta demanda pelos itens devido à expansão do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo Cláudia Santos, diretora geral do Procon Fortaleza, a pandemia não é uma causa que justifique a elevação desses produtos.

"O Código de Defesa do Consumidor (CDC)considera a elevação de preços sem uma justificativa plausível, uma prática abusiva. A pandemia do coronavírus não é uma justificativa plausível para o aumento desses produtos, como álcool em gel, máscaras e luvas", comenta Santos.

Procedimento 

No primeiro momento, será feita uma inspeção direta nos locais que vendem ou produzem os itens, analisando estoques, notas fiscais de compra e venda, documento e o período em que os produtos foram adquiridos.

 "O lucro dos estabelecimentos é permitido, mas o que não pode é o abuso dos preços, por isso o Procon Fortaleza quer coibir esse abuso, porque  o mercado deve ter um valor para que toda a coletividade possa adquirir os itens", relata.   

A verificação dos estabelecimentos deve durar em média 15 dias. Após esta fase, o material coletado será analisado para verificar se houve ou não elevação exagerada nos preços.

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Caso seja constatado abuso, os estabelecimentos poderão sofrer multa corretiva de até R$13 bilhões, além de outras medidas administrativas previstas no CDC.  

Denúncia

A diretora geral do Procon aconselha que o consumidor deve denunciar caso encontre preços abusivos por parte dos locais. A denúncia pode ser efetuada presencialmente nas unidades do Procon, pela central de atendimento 151 ( das 8h às 17h), pelo aplicativo Procon Fortaleza, além do site no portal da Prefeitura. 

Endereços do Procon Fortaleza

Procon Fortaleza Centro

Rua Major Facundo, 869 - Centro

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra

Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do Terminal de Ônibus

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana

Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do Terminal de Ônibus

Procon Fortaleza Regional IV

Avenida Doutor Silas Munguba, 3770, Serrinha

Procon Fortaleza Regional V

Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso

Procon Fortaleza Regional VI

Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana 

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População recebe praça Coração de Jesus requalificada

O prefeito Naumi Amorim entregou no último sábado (14/3) à população do bairro do Açude, na região da Sede, a praça Coração de Jesus completamente requalificada. A obra foi executada pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac).

Naumi destacou que a intervenção foi fruto de reivindicação popular. “É importante que fazemos as reformas nas praças, mas que também as pessoas cuidem do local. Nos preocupamos em incentivar os jovens, as crianças e os idosos a utilizarem a academia, o parque infantil... Essa obra ajuda até o comércio que gira aqui e impulsiona a economia no local.”

Com a ação de revitalização, o espaço recebeu melhorias na quadra poliesportiva e no meio-fio, e ganhou bancos em alvenaria, além de receber nova iluminação em LED e jardinagem, com capinação e serviço de poda. O parque infantil também foi restaurado.

Presidente do Imac, Hugo Pontes afirma que “recuperamos a praça em 100%. Agora, é uma das praças mais bonitas da cidade. Nosso cronograma tem mais oito locais com alguma intervenção em andamento.”

Dona Toinha da Silva comemorava a praça nova. “Agradeço demais a sensibilidade da Prefeitura porque há cinco anos desejávamos e esperávamos por este dia. Agora vamos cuidar e zelar para era permanecer sempre bonita."

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Uece e IFCE suspendem aulas e atividades presenciais em todos os campi do Ceará

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) decidiram suspender temporariamente as aulas presenciais para prevenir alunos e funcionários da contaminação pelo novo coronavírus. Na Uece, a medida vale até 31 de março. No IFCE, até a próxima sexta-feira (20). O Ceará tem três casos confirmados da doença, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Na Uece, a suspensão afeta cerca de 28 mil alunos, distribuídos em 13 campi, em 10 cidades, além de 1.096 professores e 386 servidores técnico-administrativos efetivados. Segundo o reitor Jackson Sampaio, a recomendação é estimular atividades que possam ser realizadas por meio digital, como aplicativos de mensagens e e-mail.

“Não está suspenso o calendário ainda. Precisamos ter muita cautela com essas epidemias. As atividades administrativas serão reduzidas. Ao grupo de funcionários com faixa de risco, acima de 60 anos ou com comorbidades, como diabetes e doenças autoimunes, a gente está pedindo para ir para casa”, explica o gestor.

A administração da Universidade aconselhou que cada setor estabeleça uma escala de rodízio. Dez eventos e viagens autorizadas para o exterior também foram vetadas. “Após a análise do comportamento da epidemia e com apoio do nosso grupo de trabalho, essa medida pode ser suspensa”, indica Jackson.

Suspensão no IFCE

O Comitê de Combate ao covid-19 no IFCE também recomendou a suspensão das atividades acadêmicas em todos 33 campi da instituição e no Polo de Inovação Fortaleza. Os setores administrativos e a reitoria funcionarão em regime de plantão dos serviços essenciais (com revezamento de servidores e terceirizados, de forma a evitar aglomerações) e trabalho remoto (home office).

A instituição também informou que todos os eventos institucionais agendados até o dia 20 estão suspensos, assim como as viagens de servidores e alunos, “salvo casos emergenciais”. O IFCE tem cerca de 39 mil alunos, sendo oito mil apenas em Fortaleza, além de 3.600 servidores, entre docentes e técnicos administrativos.

Uninta em Sobral

Em Sobral, o Centro Universitário Inta (Uninta) anunciou que também suspenderá as aulas e atividades presenciais por três semanas, a partir desta segunda. A decisão impacta cerca de 10 mil alunos. Segundo o reitor Oscar Espíndola Rodrigues Júnior, a medida é um ato preventivo e tem o objetivo de diminuir os riscos de contágio do coronavírus.

Setores administrativos da instituição vão continuar em funcionamento, mas em regime especial. "Teremos uma equipe de plantão. Vamos fazer uma escala especial e aqueles funcionários com idade próxima dos 60 anos terão atenção especial e devem ficar em casa", ressalta.

dn

Novo regime federal de previdência é apresentado a servidores municipais

A Prefeitura de Caucaia promoveu no último sábado (14/3) o I Encontro sobre Previdência dos Servidores do Município. O evento aconteceu no Grêmio de Estudos e Recreio (Grec) e reuniu especialistas no assunto, gestores, representantes sindicais e funcionários na iminência da aposentadoria.

Foi a primeira atividade do tipo após a aprovação da reforma previdenciária pelo Congresso Nacional no segundo semestre do ano passado. “Temos recebido uma enxurrada de dúvidas sobre como ficará a situação a nível municipal. Nós somos obrigados a fazer uma reforma, mas vamos fazer da melhor forma possível, reduzindo os impactos para o servidor. Tudo dentro da legislação; nenhum milímetro fora”, adiantou o presidente do Instituto de Previdência de Caucaia (IPMC), Carlos Medeiros.

Até o momento, nenhuma prefeitura cearense implementou reforma municipal. Caucaia está em fase de formulação da medida, ainda sem previsão de votação pela Câmara de Vereadores e vigência. “A lei que trata da Previdência Municipal é do começo dos anos 2000 e nunca sofreu uma alteração significativa. Por isso, teremos outros encontros como esse e o IPMC sempre está aberto para esclarecer dúvidas”, acrescentou o vice-presidente do órgão, Kilmer Cordeiro.

Quando implementada, a reforma não afetará servidores com direitos já adquiridos – hoje em torno de 1.500 pessoas. Conforme a lei federal aprovada em Brasília, as mudanças incidirão tanto em regimes próprios quanto em regimes gerais de previdência social.

Em linhas gerais, a reforma previdenciária federal alterou o cálculo do benefício e o modo/tempo necessário para dar entrada no recurso. “O mercado financeiro hoje está sofrendo muito e o IPMC tem patrimônio aplicado em títulos públicos e privados que, em alguns casos, podem ser resgatados. Mas o sistema previdenciário é a longo prazo e todos precisam conhecer seus direitos”, afirmou o palestrante do evento, economista Vitor Leitão.

Representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), Enedina Soares destacou que encontros desta natureza oferecem aos colaboradores informações importantes. “É sempre necessário que esse assunto seja aprofundado porque os servidores precisam saber dos seus direitos. O conhecimento é uma forma de luta e resistência.”

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