Ainda desavisada oficialmente sobre o encerramento do projeto da refinaria Premium II no Ceará, a Comunidade Indígena Anacé já está de reunião marcada com Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) no dia 9 de fevereiro para discutir os impactos causados com a decisão da Petrobras.
De acordo com o presidente do Conselho Indígena do Povo Anacé, Júnior Anacé, o encontro contará com a presença de representantes do Governo do Estado, Petrobras e Funai de Brasília. "Ontem, entramos em contato com o procurador Francisco Macedo e solicitamos uma reunião. Este será o nosso primeiro movimento para saber o que está acontecendo, o que governo e Petrobras têm a dizer. A refinaria gerou uma expectativa a todos nós", comenta.
Construção da Taba continua
Destinada a abrigar a comunidade atingida com a construção da refinaria, a Reserva Indígena Taba dos Anacés teve ordem de serviço para as obras assinada em outubro de 2014 com previsão de conclusão para maio de 2015. Atualmente, mesmo com o anúncio do cancelamento da Premium II, a construção do espaço ainda continua sendo executada, segundo Júnior. "A reserva ainda vem construída e pessoas estão trabalhando. O arruamento já foi feito e as casas, escola e posto de saúde foram iniciados", afirma o representante da comunidade.
Infraestrutura
Um total de 163 unidades habitacionais com 80 metros quadrados de área cada uma, com acesso viário, vias internas, sistemas de energia elétrica, água e esgoto está sendo feito. As casas seriam distribuídas entre quatro aldeias Anacés: Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso. Mesmo com o encerramento do projeto da refinaria, para os índios Anacés, não é viável permanecer no local onde ainda vivem à espera da reserva.
"Pelo que está sendo feito aqui, o impacto já foi causado. Todo o terreno da refinaria já está cercado, algumas propriedades já foram avaliadas para indenização e já existe uma tubulação de passagem de gás que atinge algumas famílias", conta Júnior. A remoção dos índios Anacés do terreno escolhido pela Petrobras para a construção da refinaria foi um dos maiores entraves enfrentados pelo projeto na Premium II.
Somando aproximadamente duas mil pessoas em comunidades localizadas em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, a comunidade vem sofrendo impactos sociais e ambientais desde a implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). De lá para cá, estudos de impacto foram realizados, licenças foram aprovadas e outras burocracias foram afrontadas para a concretização da refinaria.
Denúncias
Está em tramitação no MPF um procedimento que apura denúncia de problemas na construção das casas previstas no projeto da reserva.
No dia 12 de janeiro, lideranças indígenas relataram irregularidades nas dimensões das residências e utilização de materiais de baixa qualidade. Além disso, eles relataram que danos ao meio ambiente estariam sendo causados por conta de aterramento de uma lagoa.
A Taba dos Anacés é executada pela Construtora Batista Cavalcante, que venceu o processo licitatório para a execução do serviço. Na ocasião, um dos diretores da construtora, Paulo Luna, afirmou ao Diário do Nordeste que as reclamações causaram "estranheza".
De acordo com o diretor, profissionais da própria Petrobras e da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) visitaram as obras e disseram não ter constatado nenhuma irregularidade.
São Paulo/Rio. O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, informou em teleconferência, que os prazos de início da operação da segunda fase da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, poderão ser revistos. É possível que haja atrasos, afirmou.
O mesmo vale para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Segundo Cosenza, a companhia está, atualmente, negociando com os fornecedores da Rnest, alguns deles envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O diretor acrescentou ainda que a suspensão das refinarias Premium I e II terão impacto na reavaliação dos projetos da Rnest e Comperj, sem, no entanto, explicar os motivos deste impacto.
Redução de mercado
Cosenza explicou que a decisão da Petrobras de dar baixa e abandonar os projetos das refinarias Premium, no Ceará e em Pernambuco, considerou uma "redução de mercado" em função da queda do patamar das cotações internacionais de óleo.
Segundo o diretor, a companhia avalia seus ativos de maneira integrada pois "não tem sentido ter uma refinaria isolada, com valor muito menor do que quando está integrada". Para Cosenza, a "sinergia" é uma das forças da empresa. "Sistemas isolados não têm valor, por isso fazemos uma análise integrada dos ativos das refinarias. As avaliações sobre as baixas passaram por muitas variáveis nessa avaliação integrada, como a taxa de desconto, os investimentos que são evitados, e também, no caso das Premium, a previsão de redução do mercado", completou.
Petrobras: ações têm menor valor em 11 anos
São Paulo. As ações da Petrobras tiveram novo tombo ontem e atingiram seu menor valor em 11 anos, após a agência de classificação de risco Moody's ter rebaixado todas as notas de crédito da estatal, citando preocupações com investigações sobre corrupção e possível pressão sobre a liquidez da empresa em função de atraso na divulgação do balanço auditado.
Os papéis preferenciais da Petrobras, mais negociados e sem direito a voto, perderam 6,51%, para R$ 8,18 cada um. É o menor valor desde 10 de novembro de 2003, quando valia R$ 8,08. Já as ações ordinárias da estatal, com direito a voto, recuaram 5,08% no dia, para R$ 8,04 cada uma - menor preço desde 27 de agosto de 2003, quando era cotada em R$ 7,97.
Perdas na semana
Apenas nesta semana, os papéis preferenciais e ordinários da companhia perderam, respectivamente, 18,20% e 15,55%, terminando o mês de janeiro com fortes desvalorizações acumuladas de 18,36% e 16,16%.
Foi o quinto mês consecutivo de baixa para os ativos da estatal na BM&Fbovespa.
Mais avaliações ruins
A avaliação de analistas é que o corte do rating da Petrobras pela Moody's já era esperado, e que as outras duas agências de risco, Fitch e Standard & Poor's, podem fazer o mesmo em breve.
"Não foi uma medida precipitada", defende João Pedro Brügger, analista da Leme Investimentos. "Há o valor de R$ 88 bilhões estimado para perdas com corrupção na empresa, mas a dificuldade em aprovar a baixa contábil deixa ainda mais conturbado o cenário para a companhia. O corte é uma forma de as agências se protegerem", observa o analista.
Ana Beatriz Sugette
Especial para Economia
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˜Esse projeto da refinaria é um sonho de décadas dos cearenses. Eu não vou abrir mão de lutar para que o empreendimento venha para o Ceará. Como a siderúrgica, que ninguém acreditava e hoje é uma realidade”, afirmou o governador Camilo Santana, antes de participar nesta manhã (30) da posse da nova diretoria da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O governador conversou ainda na quarta-feira (28) com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para solicitar uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff.