quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Defesa Civil mapeia 31 áreas de risco em Caucaia

A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Compdec) concluiu o estudo do mapeamento de áreas de risco em todo o município de Caucaia. Ao todo foram detectados 31 pontos distribuídos em zonas urbanas e rurais, compreendendo as serras, sertão e litoral.
Conforme o coordenador da Compdec, Airton da Silva, será elaborado um plano de contingência e de ação para possíveis sinistros em cada uma das áreas de risco. “Com o mapeamento podemos detectar as problemáticas da localidade e com isso vamos atuar de uma forma mais precisa para minimizar possíveis problemas”, explica.  
O plano inédito de contingência de desastre vai preparar equipes de várias secretarias municipais para atuarem em eventuais sinistros naturais em Caucaia. A atualização do mapa das áreas de risco do município foi realizado em conjunto técnicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Caucaia possuía 17 áreas de risco. Agora, o número ampliou devido a abrangência territorial do mapeamento. “As serras foram contempladas, além de locais de inundação e de risco da orla”, acrescenta Airton.
O levantamento soma 25 áreas de alagamento e inundações, além de quatro pontos de rolamentos de blocos e deslizamentos de massas e duas áreas de possibilidade de erosão marinha e deslizamento.
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Prazos processuais de ações de execução penal serão suspensos para implantação do SEEU

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reúne processos de execução penal e informações relacionadas ao sistema carcerário de todo o País, continua a ser implantado no Ceará. Para possibilitar a migração de ações do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) eletrônico para o SEEU, 22 comarcas do Estado estarão com prazos processuais e atendimentos relativos aos processos de execução penal suspensos no período de 23 de janeiro a 9 de fevereiro.
São elas: Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Caririaçu, Caucaia, Crato, Eusébio, Farias Brito, Ibicuitinga, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Massapê, Quixadá, Quixelô, Quixeré e Sobral. Durante o período de implantação, os pedidos urgentes deverão ser encaminhados ao e-mail institucional do SEEU: seeu.tjce@tjce.jus.br.
O peticionamento inicial e intermediário do Portal e-SAJ serão desabilitados para os processos de execução penal durante a suspensão dos prazos. As medidas constam na Portaria nº 42/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (15/01).
REFERÊNCIA NACIONAL
Em dezembro, o Judiciário cearense recebeu representantes dos Tribunais de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Amazonas para apresentar o trabalho realizado na migração dos processos para o novo sistema. Na ocasião, a coordenadora do Núcleo de implantação, Fernanda Calderado, ressaltou que o Ceará foi o estado que mais avançou na migração, saindo na frente dos Tribunais do Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas, que também estão implantando a ferramenta. Saiba mais aqui.
SEEU
O sistema, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi instituído e aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal do último dia 7 de novembro, conforme a Resolução nº 26/2019. A ferramenta visa contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito da execução penal, unificando ações em todo o País e, assim, obter um controle mais efetivo da população carcerária no Brasil.

tjce

Prefeitura de Caucaia apresenta planos de combate às arboviroses para 2020

A comissão criada pela Prefeitura de Caucaia intitulada “Todos contra o Aedes aegypti” apresentou na manhã desta quinta-feira (16) no gabinete do Prefeito Naumi Amorim, todas as ações de combate ao mosquito da dengue que serão executadas durante o período chuvoso de 2020. O Aedes aegypti  transmite a dengue, zika e chikungunya.
“É uma ação integrada envolvendo nossas principais secretarias que já desenvolvem ao longo do ano diversas ações de combate às arboviroses. Estamos intensificando com trabalhos mais pontuais e expressivos”, explicou Naumi Amorim. “Declaramos guerra contra o mosquito e precisamos ter o engajamento da população. Assim, teremos mais êxito no nosso trabalho”, enfatizou. 
O grupo é formado pelas secretarias municipais de Saúde (SMS), Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPtrans), Desenvolvimento Social (SDS), Educação, Ciência e Tecnologia (SME) e Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac). “Vamos focar nas nossas escolas. Nossas crianças são mais conscientes e elas ensinam seus pais”, disse Naumi.
Segundo o secretário de saúde, Moacir Soares, “No inverno reaparecem ameaças como mosquitos e suas doenças. Nos últimos três anos, diminuímos consideravelmente os casos registrados de dengue, zika e chikungunya, mas sempre estamos apostos para combater”, ressaltou 
Ele alerta para os casos de chikungunya, que afetam mais crianças e idosos, deixando sequelas nas articulações. “Em 2017, tivemos um surto. Com ações conjuntas, mudamos esta situação. Com as fortes chuvas, temos o risco de introdução dessas doenças, mesmo com os índices satisfatórios que temos”, finaliza, ressaltando que 90% dos focos de mosquitos são encontrados dentro dos domicílios.
Segundo o Ministério da Saúde, há grandes possibilidades da dengue soro tipo II voltar a circular este ano. “O que deve acometer principalmente crianças e adolescentes. A última vez este tipo de vírus circulou foi há dez anos. Então devemos ficar em estado de alerta”, ressalta o coordenador do Núcleo de Endemias e Zoonoses da SMS, Francisco Pires.
“Vamos fazer nossa parte e esperamos que a população faça a sua parte. Seria ótimo se outros municípios copiassem nossas ações”, finalizou o prefeito Naumi Amorim. A prefeitura de Caucaia disponibiliza em seu portal de notícias uma cartilha com informações de prevenção ao mosquito de dengue no formato PDF, que pode ser baixada e compartilhada.
Acompanhe as ações preventivas sociais e educacionais criadas por cada secretaria:
Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS)
- Palestras com vídeos educativos para grupos de convivência de idosos, crianças e adolescentes.
- Motivação para que o lixo seja levado para os equipamentos da SDS que posteriormente serão transformados em peças de arte.
- Projeto “Venci o tempo, vencerei o aedes”, onde grupos de idosos receberão material para coleta de lixo, além de fiscalizar a sua casa e mais duas casas vizinhas. 
- Manhãs de mobilização com panfletagem e fixação de cartazes em pontos estratégicos da cidade.
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SME)
- Segunda edição do concurso de produção de textos entre alunos do 1° ao 4° ano. 
- Mapeamento de bens inservíveis e de mato alto nas escolas.
Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPtrans)
- Intensificação da limpeza de locais públicos focando a retirada de materiais inservíveis. 
- Recolhimentos de pneus de ruas e borracharias.
- Aterramento de locais que tem facilidade de reter água.
- Intensificação de limpezas por bairros.
Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac)
- Transformação de ponto de lixo em jardim. 19 espaços já foram finalizados em Caucaia.
- Entrega de cartilhas e lixeirinha de carros. 
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
- Vigilância epidemiológica, atendimento ao paciente e controle vetorial.
- Investigação de internações por arboviroses.
- Intensificação de ações de controle vetorial.
- Intensificação de orientações à população quanto a ações de prevenção.
INDICADORES
Caucaia cumpriu todos os indicadores de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya, e superou, dentre outros cinco critérios, a meta de 80% de cobertura de visitas domiciliares feitas por agentes de endemias.
Conforme o Núcleo de Endemias e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram feitas 128.096 visitas nos últimos seis meses de intensificação das ações de vigilância e controle das arboviroses. Caucaia, nos últimos dois anos, destaca-se pela redução de mais de 90% de casos de arboviroses.
CASOS 
Em 2019, Caucaia registrou 247 casos de dengue, 10 de zika e 67 de chikungunya. Em 2018, as ocorrências foram: 287, 12 e 250, respectivamente.
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Casa do Cidadão da AL registra 38.907 atendimentos em 2019

A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa, ao longo de 2019, realizou 38.907 atendimentos, entre emissões de RG (1ª e 2ª via) e CPF, informações e entrega de documentos. O serviço é ofertado por meio de parceria entre a AL e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS).
Conforme o coordenador do órgão, Fred Erick, o documento mais procurado pelo público é o RG. De janeiro a dezembro do ano passado, foram emitidos 15.580 documentos de identidade (5.806 primeiras vias e 9.774 segundas vias), número que representa 40% do total de atendimentos ofertados. A Casa do Cidadão também emitiu 2.878 CPFs e 43 atestados de antecedentes criminais.
Fred Erick informa ainda que são distribuídas 80 senhas por dia, divididas entre atendimentos normais e por prioridade. As senhas são entregues a partir das 7h30 da manhã, por ordem de chegada. “Nessa época, é mais complicado em todos os locais que emitem essa documentação, pois a procura é muito grande por conta das férias escolares”, explica.
Além da Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa, o cidadão também pode buscar os serviços na unidade localizada no Shopping Benfica, no bairro Benfica, e nos Vapt Vupt dos bairros Antônio Bezerra e Messejana.
A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa funciona no edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, Anexo II da AL, localizado na rua Barbosa de Freitas, 2674. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Mais informações pelos telefones: (85) 3277-2782 / 3277-2786 ou no site da AL.
BD/LF

Ouvidoria registra 100% de satisfação em atendimentos nas Secretarias Municipais

Durante o ano de 2019, a Prefeitura de Caucaia registrou 100% de índice geral de satisfação em 16 secretarias municipais. Os dados constam em relatório da Ouvidoria do Município, que registrou 1.809 manifestações ao longo do ano passado. 
Desse total, 1.575 foram concluídas, 180 estão atrasadas, 23 foram respondidas e 31 estão pendentes aguardando suas conclusões. Todos os dados apresentados têm origem nas manifestações registradas no sistema da Ouvidoria Online.
Alcançaram nível máximo de satisfação os seguintes órgãos: Cultura e Turismo (SeTur), Trabalho, Emprego e Empreendimento (Setem), Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), Coordenadoria do Lixo, Finanças, Planejamentos e Orçamento, Esporte e Juventude, Educação, Ciência e Tecnologia (Seduc), Desenvolvimento Social (SDS), Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri), Procuradoria Geral, Instituto de Previdência (IPMC), Gabinete do Prefeito, Controladoria Geral, Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), Agência de Desenvolvimento do Município de Caucaia (Adeca) e Assessoria de Comunicação e Cerimonial (Ascom).
A Secretaria Municipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) foi o órgão que recebeu o maior número de demandas, com 364 manifestações. Em seguida, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) aparece com 302 ocorrências. E depois: Secretaria Municipal de Saúde (260), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (211), Coordenadoria do Lixo (189), Secretaria Municipal de Educação (140) e Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (105).
O perfil do público que acionou a Ouvidoria Geral durante 2019 ficou definido: 52% identificaram-se como pertencentes ao gênero feminino, 45% identificaram-se como do gênero masculino e apenas 3% foram pessoas jurídicas.
A maioria dos manifestantes (47%) tinha Ensino Médio completo; 31% tinham o Ensino Superior completo; 11%, Ensino Superior incompleto; 3%, Ensino Médio incompleto; 3%, Fundamental completo; 2%, Técnico completo; e 1% o Ensino Fundamental incompleto.
No tocante à faixa etária, mais da metade (24%) dos manifestantes tinha idade entre 16 e 20 anos; 20%, entre 21 e 35 anos; 16%, de 36 a 40 anos; 13%, de 26 a 30 anos; 13%, de 41 a 46 anos; 9%, de 21 a 25 anos; 8%, de 51 a 55 anos; 7%, de 47 a 50 anos; 6%, de 56 a 60 anos e 6% acima de 61 anos.
SERVIÇO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ONDE: rua Francisco Sales, nº 116, no Centro de Caucaia.
TELEFONE: 0800.280.2929 ou (85) 3342.8064
E-MAIL: ouvidoriageral@caucaia.ce.gov.br
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quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Traficante suspeito de aliciar adolescentes para que vendessem drogas é preso em Caucaia

Um traficante foi preso na última terça-feira (14) suspeito de induzir adolescentes a venderem drogas no bairro Padre Júlio Maria, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme o tenente Cícero Filho, da Polícia Militar, a prisão foi feita após denúncia anônima recebida pelos agentes de segurança.
Segundo os policiais, o traficante é apontado pela polícia como o chefe de uma organização criminosa no bairro Padre Júlio Maria. No momento da prisão, um adolescente de 15 anos foi apreendido com o suspeito. Uma arma de fogo com queixa de roubo, munição, drogas e R$ 47 foram apreendidos com os dois.
De acordo com o tenente Cícero Filho, o suspeito foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, e o adolescente foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

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Prefeitura instala nova iluminação na praça do Capuan

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), substituiu todas as luminárias da praça do Capuan. A iniciativa faz parte do planejamento do órgão para melhorar a qualidade no sistema de iluminação pública da cidade. As ruas no entorno da praça também receberam nova iluminação. 
Segundo o secretário da SPSPTrans, Assis Medeiros, 37 luminárias de LED foram instaladas. “São 34 luminárias com potência de 120 watts e mais três lâmpadas de 210 watts, garantindo maior segurança e iluminação para o ambiente”, explica.
Já nas ruas do entorno do espaço, foram instaladas mais seis luminárias com lâmpadas de vapor metálico com potência de 150 watts e mais um poste de concreto com nove metros de altura. 
Ao todo, 21 praças de diversos bairros de Caucaia já receberam novo sistema de iluminação.
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Operação envolvendo 150 policiais cumpre mandados de prisão em Caucaia nesta quarta

A Polícia Civil do Estado realiza, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 15, operação para cumprimento de mandados de prisão no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Os alvos são investigados por diversos crimes, entre eles, homicídios.
Cerca de 150 policiais civis dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia Judiciária Metropolitana (DPJM), de Polícia Judiciária da Capital (DPJC), de Polícia Judiciária Especializada (DPJE), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Recuperação de Ativos (DRA) e de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) participam da ação policial.
o povo