sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Policial Militar é preso suspeito de assassinar jovem no Crato

 

A Polícia Civil cumpriu na manhã desta sexta-feira (19), no bairro Sossego, município de Crato, na Região do Cariri, um mandado de prisão temporária contra um policial militar suspeito de assassinar a tiros um jovem no último mês de dezembro. 

O PM, identificado por enquanto apenas como Cabo Duarte, é apontado como o responsável pela execução de  Hemerson Ângelo da Silva, de 25 anos, no dia 27 de dezembro, no bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte, após um suposto desentendimento por ciúmes. 

Segundo a família da vítima, Hemerson mantinha um relacionamento amoroso com a ex-namorada do militar. 

A reportagem do Diário do Nordeste solicitou nota à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e aguarda retorno.

 

DN

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Bolsonaro anuncia isenção de impostos sobre gás e diesel e sinaliza mudanças na Petrobras

 


Sob críticas pelo sucessivo aumento dos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em live nesta quinta-feira (18) que promoverá mudanças na Petrobras e anunciou isenção de impostos federais.

Bolsonaro fez críticas ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

"Não posso chamar a atenção da Agência Nacional de Petróleo, porque é independente, mas tem atribuição também. Não faz nada. Você vai em cima da Petrobras, ela fala 'opa, não é obrigação minha'. Ou como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né, 'eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro'. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente", disse Bolsonaro.

A Petrobras informou nesta quinta dois novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, que subirão 10,2% e 15,1%, respectivamente, a partir desta sexta (19). É o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021.

"Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia", afirmou.

Bolsonaro chamou o aumento de abusivo e informou que, em reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), decidiu zerar por dois meses, a partir de 1º de março, o PIS/Cofins que incide sobre o diesel.

"O que é que foi decidido hoje? A partir de 1º de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Então, por dois meses, não haverá qualquer imposto federal em cima do diesel. Por que por dois meses? Porque nestes dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar este imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras", afirmou.

Logo em seguida, sem dar detalhes, prometeu mudanças na petroleira.

"Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer", disse Bolsonaro.

Na mesma transmissão, ele anunciou que vai zerar tributos federais que incidem sobre o gás de cozinha.

"Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa. A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum."

"Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse Bolsonaro.

Pressionado em suas redes sociais, ele voltou a cobrar de governadores a redução do ICMS, imposto estadual.
"Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha", disse Bolsonaro.

dn

Prefeito Vitor Valim anuncia aumento na frota de ônibus em 25%

 

Várias medidas de enfretamento ao Covid-19 tem sido adotadas no município de Caucaia. Nesta quinta-feira (18), o prefeito Vitor Valim anunciou nas redes sociais da Prefeitura o aumento de 25% na frota de ônibus do transporte urbano do município nos horários de pico.


"Com isso os cidadãos caucaienses, trabalhadores e trabalhadoras poderão evitar aglomerações ao saírem de casa para ganhar o pão de cada dia" declarou Valim.

Para evitar as aglomerações nos ônibus intermunicipais, o prefeito informou aos caucaienses que já havia solicitado ao Governador do Estado, Camilo Santana, um acréscimo de 10% na frota dos ônibus já que há uma alta demanda de passageiros entre Caucaia e a capital.


"Sobre os ônibus intermunicipais que fazem ligação de Caucaia com outros municípios, principalmente com Fortaleza, a responsabilidade é do Governo do Estado. Solicitei ao governador, Camilo Santana, que use o mesmo princípio que já usou em Fortaleza”, reforçou Valim.

Ao final do vídeo, o prefeito Vitor Valim declarou que vai cumprindo a lei e a decisão do Supremo Tribunal Federal que estabelece que os municípios podem definir apenas medidas mais restritivas. Então, terá que acompanhar a nova regra estadual.

Veja como será a fiscalização com o novo decreto em vigência no Ceará

 


No intuito de assegurar o cumprimento das medidas de segurança sanitária contra a Covid-19 previstas no Decreto Estadual Nº 33.936, publicado nesta quarta-feira (17), profissionais da segurança pública, de fiscalização, de trânsito, de mobilidade e da saúde atuarão com as ações diárias de cunho educativo até o próximo dia 28.

No “toque de recolher”, uma das medidas anunciadas, o monitoramento será reforçado. Durante o período de 22h às 5h, na Capital cearense, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e a Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor) realizarão patrulhamento nos principais corredores da cidade. As equipes farão ações educativas orientando a população a retornarem aos seus lares. 

Já em caso de resistência, o transeunte será conduzido para uma delegacia para prestar esclarecimentos. As ações serão apoiadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Espaços públicos

A proibição também ocorre com os espaços públicos, tais como praças, “areninhas”, calçadões e praias, entre 17h e 5h da manhã do dia seguinte. A Polícia Militar e a Guarda Municipal farão vistorias e orientarão a população sobre a importância do cumprimento das medidas sanitárias de isolamento social. Imagens capturadas pelas câmeras de videomonitoramento serão utilizadas para identificar pontos de aglomeração de pessoas e para acionar as equipes de fiscalização até os locais. 

Na orla da Avenida Beira Mar, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) fará ações educativas diárias, conscientizando os frequentadores sobre a importância de respeitar as medidas de isolamento social. A iniciativa se estenderá a todas as sedes dos quartéis dos Bombeiros na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado.

Deslocamento intermunicipal

A partir desta sexta-feira (19), serão montadas oito barreiras de fiscalização para abordagem de motoristas e passageiros, com foco no controle da entrada e saída de veículos. 

O decreto permite o deslocamento apenas nos casos de motivos de saúde, próprios e de terceiros, para obter ou facilitar assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero; entre os domicílios e os locais de trabalho de agentes públicos; para assistência ou cuidados de pessoas com deficiência, crianças, progenitores, idosos, dependentes ou pessoas vulneráveis; para participação em atos administrativos ou judiciais, quando convocados pelas autoridades competentes; aqueles necessários ao exercício das atividades de imprensa.

Também estão permitidos trabalhadores que se deslocam em veículos de transporte de carga; pessoas domiciliadas em mais de um município do Estado, desde que devidamente comprovados ambos os domicílios; pessoas com comprovação documental de reserva previamente realizada ou de pagamento efetuado, até a data de publicação deste Decreto, para estada em estabelecimentos formais de hospedagem; além de motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados, terão a passagem verificada e serão liberados a seguir destino.

A fiscalização se dará por equipes da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque), do Regimento de Polícia Montada Coronel Moura Brasil (RPMont), bem como da Guarda Municipal, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE). O trabalho será reforçado com o apoio de bases móveis de policiamento e da Plataforma de Observação Elevada (POE), com câmeras ligadas ao sistema de videomonitoramento da SSPDS.

Serviços

De segunda a sexta, a partir das 20h até às 6h, quaisquer atividades do comércio e de serviços ficarão suspensas. Aos sábados e domingos, os restaurantes e demais estabelecimentos para alimentação fora do lar não poderão funcionar entre 15h até as 6h do dia seguinte. Já em relação aos outros estabelecimentos do comércio e serviços, o funcionamento será vedado a partir das 17h até as 6h do dia seguinte.

Profissionais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), das Vigilâncias Sanitárias do Estado e da Prefeitura, da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) fiscalizarão os estabelecimentos quanto à adequação aos protocolos de atendimento e o fechamento dos locais conforme horário previsto no decreto.

dn

Prefeito Vitor Valim faz visita surpresa ao Hospital Municipal de Caucaia

 


Em visita surpresa ao Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha, em Caucaia, o prefeito Vitor Valim fez questão de acompanhar de perto o funcionamento de todos os processos e o atendimento prestado. Na ocasião, o prefeito aproveitou para conversar e ouvir profissionais de saúde, pacientes e familiares.

“Saúde pública é um grande desafio. Temos muitas ações e melhorias para serem realizadas. Estas visitas são fundamentais para gente ver de perto a realidade do nosso hospital, Unidades Básicas de Saúde e como nossa gente tem sido atendida. Aliás, quem procura atendimento médico está precisando de atenção e cuidados”, declarou Vitor Valim. 

O líder da gestão na Câmara Municipal, Vanderlan Alves e os vereadores Neto do Planalto e J. Wellington também acompanharam o prefeito durante a visita.


Hospital Municipal Abelardo Gadelha


O Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha atualmente teve a Ala Covid-19 expandida para 16 leitos de enfermaria e 5 leitos de UTI, com adequação para expansão para 10 leitos de UTI já em andamento, aguardando habilitação do Ministério da Saúde.

Ao lado do Municipal se encontra o Hospital de Campanha ativo, com 20 leitos de enfermaria de clínica médica e 6 leitos de cuidados intensivos clínicos.

TJCE institui comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

 


O Judiciário cearense instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, que terá a importante missão de realizar e estabelecer ações de combate a eventuais ocorrências relacionadas aos temas no âmbito da instituição, promovendo um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro. A equipe será composta por nove colaboradores, entre juízes, servidores, estagiário e funcionário terceirizado. Caberá à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a adoção das providências necessárias para viabilizar a escolha dos membros da Comissão, bem como as respectivas nomeações.

A iniciativa consta na Portaria nº 321/2021, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira (17/02), atendendo às determinações da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aplica-se a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no Poder Judiciário, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive aquelas contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores.

 

tjce

ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO
1 – contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual
2 – solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, resguardados o sigilo e o compromisso ético- profissional das áreas técnicas envolvidas
3 – sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho
4 – representar aos órgãos disciplinares a ocorrência de quaisquer formas de retaliação àquele(a) que, de boa-fé, busque os canais próprios para relatar eventuais práticas de assédio moral ou sexual
5 – alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual
6 – fazer recomendações e solicitar providências às direções dos órgãos, aos gestores das unidades organizacionais e aos profissionais da rede de apoio

Érika Amorim comemora aprovação de medidas para ajudar setor de eventos no CE

 


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (8/2), uma série de medidas para socorrer o setor de eventos na pandemia, como o parcelamento de ICMS, isenção de IPVA e auxílio financeiro a profissionais. Terceira secretária da Mesa Diretora, a deputada Érika Amorim (PSD) comemorou as medidas. 

"Votamos as mensagens do Executivo Estadual nº 15, 16 e 17. Entre as ajudas, estão a concessão de um auxílio financeiro de R$ 1.000 (dividido em duas parcelas de R$ 500) para os profissionais do setor de eventos, como músicos, humoristas, técnicos de som e de imagem", destaca a parlamentar.

Érika Amorim chama a atenção, ainda, para a isenção do IPVA 2021 para veículos registrados no nome da empresa, assim como MEIs e profissionais autônomos. Segunda ela, "uma justa medida tributária e compensatória para os profissionais do setor".

Os investimentos do Governo do Ceará chegam a R$ 10 milhões de reais. "Nossa missão é garantir ao máximo o bem-estar do nosso povo, priorizando sempre salvar vidas. Tenho fé que vamos sair dessa", reforçou.

Petrobras anuncia aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel em refinarias


 

A Petrobras confirmou nesta quinta-feira (18) o reajuste dos preços da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias, que ficarão R$ 0,23 e R$ 0,34 mais caros a partir da sexta-feira (19). Com mais esse reajuste, o litro da gasolina sobe 10,2% e passará a custar R$ 2,48. Já o do diesel, terá aumento de 15,2%, chegando a R$ 2,58.

Esta é a quarta alta nos preços do litro da gasolina deste ano e a terceira no do diesel. Em 8 de fevereiro, a Petrobras havia reajustado o preço da gasolina R$ 2,25 e o do diesel, para R$ 2,24.

Em comunicado, a Petrobras enfatizou que mantém os seus preços alinhados aos do mercado internacional. "É fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras", segundo a estatal.

A companhia diz ainda que, em 2020, reduziu os preços em suas refinarias ao acompanhar as oscilações externas.

No último mês, a Petrobras foi criticada pelos caminhoneiros por supostamente reajustar demais o preço do diesel.

Ao mesmo tempo, um grupo de importadores reclama que a empresa está vendendo gasolina e diesel a preços muito baixos se comparado aos do mercado internacional, o que estaria comprometendo a concorrência.

A estatal, no comunicado desta quinta, em que anuncia o reajuste, mais uma vez enfatiza os seus argumentos de que mantém a política de paridade internacional, o que permitiria a competição no comércio interno.

Além disso, reafirma que o preço nas suas refinarias não é o único componente na formação do valor pago pelos consumidores na bomba.

"Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis", afirma.

 

dn