sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Defensoria Pública do Estado informa novos prazos sobre a seleção para mediador(a) comunitário(a)

 A Defensoria Pública do Estado informa que a seleção para mediador(a) comunitário(a), a qual tem como objetivo formar cadastro reserva destinado às cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, na Região do Cariri, e no município de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, teve os prazos para publicação do resultado das entrevistas dos(as) candidatos(as), bem como para o início da capacitação, prorrogados.

As novas datas contarão com a divulgação dos(as) selecionados(as) no dia 04 de outubro, enquanto a Oficina de Capacitação, processo que tem caráter eliminatório, sendo exigida frequência mínima de 75% e média superior a 50% quanto ao conteúdo e que será precedida de uma etapa prática, terá início a partir do dia 21 de outubro.

 

Corrigendas dos Editais:

Corrigenda do anexo I edital nº 59/2021 – Barbalha

Corrigenda do anexo I edital nº 60/2021 – Crato

Corrigenda do anexo I edital nº 61/2021 – Iguatu

Corrigenda do anexo I edital nº 62/2021 – Juazeiro do Norte

https://www.defensoria.ce.def.br/

Servidores voltam ao trabalho presencial em outubro, determina governo federal

 Um publicação no Diário Oficial desta sexta-feira, 1º, o governo federal determinou o retorno dos servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. Segundo o anúncio, poderão continuar trabalhando de casa apenas pessoas que tenham problemas de saúde ou que estejam acompanhando menores em idade escolar que ainda não tenham voltado às aulas presenciais.

A instrução lista os seguintes fatores de risco como possibilidades de permanência no trabalho não-presencial:

- idade igual ou superior a 60 anos;
- tabagismo;
- obesidade;
- miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc.);
- hipertensão arterial;
- doença cerebrovascular;
- pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
- imunodepressão e imunossupressão;
- doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
- diabetes melito, conforme juízo clínico;
- doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
- neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
- cirrose hepática;
- doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e
- gestação.

Para o retorno, os profissionais deverão apresentar uma declaração de vacinação completa há, pelo menos, 30 dias. O regresso está previsto para 15 de outubro, data em que a instrução normativa passa a valer.

Funcionários que queiram permanecer trabalhando de casa poderão enviar uma autodeclaração por e-mail à chefia imediata que deve avaliar a “incompatibilidade entre a natureza das atividades por ele desempenhadas e o regime de trabalho remoto”, indica a instrução.

Os servidores e funcionários públicos foram afastados do trabalho presencial em 20 de março de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

O POVO

Questão de Ordem entrevista o médico cardiologista Gentil Barreira

 

O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia no Ceará (SBC), Gentil Barreira, é o convidado do programa Questão de Ordem desta sexta-feira (01/10), da TV Assembleia (canal 31.1).
O médico cardiologista vai comentar sobre o Dia Mundial do Coração, comemorado em 29 de setembro, e também sobre 26º Congresso Cearense de Cardiologia, que está sendo realizado este ano de forma virtual, com o tema “Desafios da Cardiologia na Era Digital”.
 
Nos três dias do evento, que começou nesta quinta-feira e segue até amanhã, serão realizadas mais de 50 apresentações de forma on-line.
 
O Dia Mundial do Coração busca conscientizar a população sobre a importância de manter hábitos saudáveis e preservar a saúde do músculo cardíaco.
 
No Brasil, cerca de 14 milhões de pessoas têm alguma doença cardiovascular e, pelo menos, 400 mil morrem por ano em decorrência dessas enfermidades, o que corresponde a 30% de todas as mortes no País, números que podem estar sendo agravados pela pandemia da Covid-19.
 
Gentil Barreira é graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFP). É doutor em Cardiologia pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é cardiologista intervencionista do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e do Hospital do Coração de Messejana e professor da pós-graduação da Universidade Federal do Ceará.
 
Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o programa Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.
 
WR/LF


Operações do Pix à noite terão limite de mil reais a partir de segunda-feira (4)

 

A partir da próxima segunda-feira (4) as operações do Pix e TED (Transferência Eletrônica Disponível) ficarão limitadas em R$ 1.000 no horário noturno. A medida foi tomada pelo Banco Central para reduzir a ação de criminosos. 

As instituições financeiras deverão limitar esse valor de R$ 1.000 – por conta – a prestação de serviços de pagamentos — como Pix, TED e DOC — entre as 20h e 6h. Esse limite do Pix, contudo, ainda pode ser alterado caso o cliente solicite ao seu banco. Porém, a instituição deve estabelecer um prazo de 24 horas para efetivar o aumento do limite.


https://www.blogrobertomoreira.com/

1º de outubro - Dia Nacional do Vereador.

 

No dia 1° de outubro se comemora o Dia do Vereador. Este agente político é responsável por fazer intermediação entre população e Executivo. O vereador é amigo do povo e está sempre presente, atento para atender desde os moradores do campo até os da cidade.

Os vereadores são os agentes fiscalizadores e estão sempre alertas para garantir que o Executivo faça cumprir as leis e que suas ações tragam benefícios para a população. Em Caucaia, todos os 23 vereadores estão unidos em prol desta missão, a qual foi aceita no dia 1° de janeiro de 2021.

A Câmara Municipal de Caucaia homenageia a todos os vereadores e vereadoras da nossa cidade.

Dr. Tanilo Menezes
Presidente 
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Dupla suspeita de tráfico de drogas é presa pela PMCE com mais de R$ 100 mil em Caucaia

 Uma dupla suspeita de transportar drogas do estado do Piauí para o Ceará foi presa após uma abordagem da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A ação ocorreu, na manhã dessa quinta-feira (30), no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Mais de R $100 mil em espécie e drogas foram apreendidos na ação ostensiva. O veículo em que os suspeitos trafegavam foi identificado por meio de inteligência artificial aplicada ao Sistema de Videomonitoramento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Os suspeitos foram identificados como N. M. F. (36), com passagens por ameaça, e M. C. A. (26). A dupla foi abordada por equipes do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) quando trafegavam pela BR-222 em um veículo modelo Fiat Siena. O carro foi identificado por meio da inteligência artificial da SSPDS.


Após vistoria no interior do automóvel, os PMs localizaram um fundo falso, onde continha um dispositivo de tranca. Dentro dele, foi encontrado uma sacola plástica contendo mais de R$ 100 mil, além de oito pinos de pó branco, substância análoga à cocaína. Aparelhos celulares também foram apreendidos. Diante do flagrante, a dupla e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC).

Na unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Nerivaldo e Mayara foram autuados por tráfico de drogas. Ainda de acordo com apurações, os indivíduos são suspeitos de transportar a droga do estado do Piauí para o Ceará. A PC-CE investiga agora outros envolvidos no crime.

https://www.sspds.ce.gov.br/

TJCE inaugura novo Fórum de Santa Quitéria para otimizar serviços à população

 

A população de mais de 43 mil habitantes do município de Santa Quitéria, localizada na Região Norte do Estado, recebeu, na manhã desta sexta-feira (1º/10), um novo Fórum. A Unidade, com área construída de 1.562,64 m², proporcionará aos usuários da Justiça conforto, acessibilidade e serviços mais céleres; além de melhores condições de trabalho aos magistrados, servidores, advogados e demais operadores do Direito. A obra teve investimento total de R$ 4.053.577,03, cuja iniciativa faz parte do planejamento que vem sendo executado pela atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que objetiva dotar as comarcas interioranas com melhor infraestrutura.

O novo prédio foi inaugurado pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que destacou o sentimento de satisfação em entregar a nova estrutura para a comunidade quiteriense, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19 e pelo recente incêndio que afetou uma parte da sede do TJCE. “Este momento representa a vitória do bom planejamento e da dedicação ao trabalho sobre as dificuldades, muitas vezes imprevisíveis, que eventualmente surgem diante de nós, como a crise sanitária que vivemos e o recente incêndio na sede do nosso Tribunal de Justiça. Nada disso foi capaz de nos impedir. Seguimos em frente, unidos e conscientes de nossa missão, irmanados no mesmo propósito”, disse.

A presidente do TJCE informou que a elaboração e a execução do projeto de reestruturação do Fórum de Santa Quitéria foram iniciados na gestão de seu antecessor, desembargador Washington Araújo, quando ela ocupava a Vice-Presidência. “É trabalho em equipe, compartilhado, feito com solidariedade e pensado para a nossa Instituição, sempre observando, cuidadosamente, investimentos e prazos, para melhorar a prestação de serviços jurisdicionais no Ceará. Trabalho reconhecido, inclusive, pelo Relatório Justiça em Números 2021, do Conselho Nacional de Justiça”.

Por fim, a magistrada enfatizou que a nova instalação predial oferece uma estrutura “digna de abrigar aquilo que os que fazem o Judiciário cearense têm de melhor, que é o sentimento de servir e a vontade de ir adiante, sem esquecer jamais os caminhos percorridos para chegarmos até aqui. Gostaria de encerrar estas breves palavras lembrando que estrutura física de uma instituição é como um corpo que vazio nada pode. São necessários espírito e coração para animá-lo. No Judiciário, as leis e as noções de Justiça são a sua essência; os servidores e magistrados são o princípio vital que o movimenta. Que possamos, juntos, seguir nessa caminhada”.

Também presente à inauguração, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, destacou que a nova Unidade é “importantíssima não só para os quiterienses, mas também para a população da Região Norte do Estado. O Judiciário do Ceará cada vez cresce mais. Estamos com quase 100% dos processos digitalizados. Isso é a sequência de um bom trabalho das gestões anteriores. Também a interessante forma de gestão da desembargadora Nailde Nogueira, focada na humanização, mantendo uma relação de profundidade não só com magistrados e servidores, mas com a sociedade, o que torna o Judiciário crescente e forte”.

FÓRUM MODERNO E ACESSÍVEL

O novo Fórum de Santa Quitéria possui instalações modernas, amplas, climatizadas e com acessibilidade, que contempla elevador, banheiros com barras, portas largas e piso podotátil (superfície cuja rugosidade pode ser sentida pelos pés). Antes, o Fórum funcionava, provisoriamente, em instalações do Judiciário, conhecidas como casas dos magistrados, locais que abrigam os juízes em comarcas do Interior. Com a reestruturação, a nova Unidade conta com as 1ª e 2ª Varas Cíveis, além de uma Vara Única Criminal e o Salão do Júri. Também tem salas de apoio para o trabalho dos profissionais do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

Possui, ainda, em suas dependências, a Unidade de Depoimento Especial, que é uma sala reservada e acolhedora preparada para a oitiva humanizada de crianças e adolescentes em situação de violência sofrida, seja ela física, psicológica, sexual ou institucional, na condição de vítima ou testemunha. Outro espaço é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), onde os litigantes (pessoas com ações na justiça) poderão participar de audiências de conciliação

O diretor do Fórum, Juiz Isaac Medeiros, mostrou felicidade em receber o novo prédio. “A nova unidade proporcionará o conforto da população, fazendo com que magistrados, promotores, advogados, servidores e defensores tenham vontade de estar mais tempo na Comarca, assistindo aos usuários da Justiça da melhor forma. Esse momento traz uma esperança de dias melhores, principalmente com o retorno dos trabalhos presenciais. É o Judiciário crescendo cada vez mais na nossa região”.

Para a servidora Sandra Muniz, que está atuando no Judiciário há mais de 20 anos, as novas instalações representam a “realização de um sonho de oferecer um trabalho para a sociedade muito melhor do que já era oferecido. Quem ganha é a população. Nossos agradecimentos ao Tribunal de Justiça do Ceará”. Também agradeceram a juíza Maria Luísa Emerenciano, titular da 2ª Vara Cível de Santa Quitéria e Rafael Ponte, presidente da OAB/Seccional Sobral.

HOMENAGEM

O novo prédio que abriga o Fórum de Santa Quitéria leva o nome da escrivã Maria Eliane Fernandes Gomes, que prestou valorosos serviços à comunidade local. O filho da homenageada, o juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza, agradeceu o reconhecimento. “Minha eterna gratidão ao Tribunal de Justiça do Ceará, muito bem presidido pela digna e competente desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ao homenagear a minha mãe com a honraria de cravar o seu nome no Fórum Judiciário. Verdadeiramente, não há como apagar da sua história de vida os relevantíssimos serviços que prestou à Justiça local”.

TJCE

Caucaia aplica 3ª dose contra Covid-19 em idosos acima de 70 anos a partir desta segunda-feira (4)

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, aplica a 3ª dose da vacina contra Covid-19 já a partir desta segunda-feira (4).

Neste primeiro momento, a dose de reforço Pfizer é destinada aos idosos a partir de 70 anos que estão em Instituições de Longa Permanência (ILPI).

Cabe ressaltar que a 3ª dose para os idosos acima de 70 anos, deve ser administrada 6 meses após a última dose do esquema vacinal, independente do imunizante aplicado.

Vacinômetro

Até o momento, o município de Caucaia já aplicou 355 mil 511 doses. Do total, 230 mil 844 1ª dose mais dose única. Já 124 mil 667 são relacionadas a aplicação de 2ª dose.