Governador se encontra com a presidente da Petrobras, nesta quarta-feira, para discutir cronograma
As obras da refinaria Premium II serão iniciadas ainda este ano e deverão ser concluídas ao longo de "quatro ou cinco anos", anunciou ontem o governador Cid Gomes. Segundo ele, a presidente da Petrobras, Graça Foster, telefonou-lhe na última sexta-feira garantindo que o empreendimento será construído, e que as informações que davam conta do contrário surgiram de interpretações erradas do Plano de Negócios da empresa.
Empreendimento ainda depende do licenciamento ambiental Foto: Alex costa
Amanhã, os dois terão um encontro no Rio de Janeiro, no qual tratarão do cronograma do empreendimento e das etapas ainda a serem cumpridas.
Seguindo a informação apresentada pelo governador, a refinaria cearense deverá estar pronta até 2017, ou mesmo antes, o que contrariaria o anúncio da Petrobras através de seu Plano de Negócios (PN) 2012-2016, no qual a usina só iria operar após 2017, ano em que estava, até então, programada para funcionar. "Ela (Foster) disse que nunca afirmou que a Petrobras não iria fazer a refinaria do Ceará, e que o Plano de Negócios da empresa foi mal interpretado", resumiu o Cid à imprensa, durante encontro com lojistas.
O plano da empresa, divulgado há duas semanas, colocou a refinaria cearense, assim como a maranhense e a segunda etapa da usina do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) como projetos "em análise", adiando o cronograma dos mesmos. Informações de fontes ligadas ao governo federal dão conta, contudo, de que estes prazos podem ser recuperados ou mesmo adiantados caso sejam feitas parcerias com empresas estrangeiras. Cid não tratou, todavia, deste ponto.
Desde que foi anunciado o atraso, o governador afirmava que não se pronunciaria sobre o assunto até que conversasse com a presidente da estatal para "compreender o verdadeiro sentido" das informações do plano.
Entendendo a situação
Além de discutir o cronograma da refinaria, Cid poderá também tratar, no encontro de amanhã, da dívida de R$ 150 milhões que a estatal tem com o Estado, por ter desistido do antigo projeto siderúrgico da Ceará Steel.
Para que possa ter suas obras iniciadas, a Premium II precisa do licenciamento ambiental a ser expedido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que, por sua vez, está à espera da anuência da Funai ao empreendimento.
Já a Funai ainda espera da Petrobras o Plano Básico Ambiental (PBA) revisado para a refinaria, o qual deverá trazer detalhamento sobre uma área a ser entregue aos moradores da região que se autodenominam índios anacés.
Estado negocia terreno com os Anacés
Enquanto dialoga com a Petrobras uma estratégia política de reversão do Plano de Negócios 2012/2016, de forma a incluir a refinaria Premium II nos investimentos da Estatal, o governo do Estado negocia com a Funai e com os índios de etnia Anacé, a delimitação de uma área para assentamento das 80 famílias que compõe a comunidade indígena, nas proximidades do empreendimento, em São Gonçalo do Amarante. Segundo o secretário Estadual de infraestrutura, Adail Fontenele, três terrenos teriam sido ofertados aos índios e à Funai, dos quais dois já foram descartados.
"Estamos buscando terrenos mais acessíveis, que se possa comprar e que atenda às perspectivas da comunidade", destacou o secretário. Conforme disse, uma contraproposta ficou de ser apresentada pelos indígenas até o dia 25 próximo, data em que o problema poderá ser resolvido, eliminando mais um entrave á implantação do empreendimento no Ceará.
De acordo com ele, o terreno que se está buscando tem área entre 600 e 800 hectares e preço estimado entre R$30 milhões e R$ 40 milhões, valor que o governo Estadual estaria negociando com a Petrobras. Ontem, o próprio governador Cid Gomes disse que o Estado pretende dividir a conta da compra do imóvel - a ser doado às famílias com tradição indígena - com a Petrobras, apesar da dívida financeira que a empresa tem para com o governo cearense.
Negociações
"Conversei há uns 15 dias com o Ministério do Planejamento, que é quem coordena as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e a refinaria Premium II está inserida nele. Falei com o Dr. Maurício (Muniz, secretário do PAC), e ele me falou dessa demanda (do terreno), que eu já tinha apresentado formalmente à Petrobras, e eu disse pra ele que o Estado se dispõe a, junto com a Petrobras, fazer uma aquisição de uma área e disponibilizá-la".
Segundo Cid Gomes, as negociações transcorrem por intermédio de várias frentes, todas interessadas em encontrar uma solução que atenda à comunidade Anacé e que viabilize a construção da refinaria, o mais rápido possível. "Tem muita gente conversando com essa comunidade. Do governo, da Prefeitura de Caucaia, do Ministério Público, da Funai, então alternativas tem várias, para que se possa encontrar uma área com preço e características razoáveis para que possa ser adquirida", destacou Cid .
"Eles (os indígenas) apresentaram primeiro uma alternativa de uma área de 800 hectares, depois num processo de negociação reduziram a área". Enquanto isso, dois manifestos - um da bancada parlamentar e outro do CIC - estão sendo aguardados em defesa da refinaria.
SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER
As obras da refinaria Premium II serão iniciadas ainda este ano e deverão ser concluídas ao longo de "quatro ou cinco anos", anunciou ontem o governador Cid Gomes. Segundo ele, a presidente da Petrobras, Graça Foster, telefonou-lhe na última sexta-feira garantindo que o empreendimento será construído, e que as informações que davam conta do contrário surgiram de interpretações erradas do Plano de Negócios da empresa.
Empreendimento ainda depende do licenciamento ambiental Foto: Alex costa
Amanhã, os dois terão um encontro no Rio de Janeiro, no qual tratarão do cronograma do empreendimento e das etapas ainda a serem cumpridas.
Seguindo a informação apresentada pelo governador, a refinaria cearense deverá estar pronta até 2017, ou mesmo antes, o que contrariaria o anúncio da Petrobras através de seu Plano de Negócios (PN) 2012-2016, no qual a usina só iria operar após 2017, ano em que estava, até então, programada para funcionar. "Ela (Foster) disse que nunca afirmou que a Petrobras não iria fazer a refinaria do Ceará, e que o Plano de Negócios da empresa foi mal interpretado", resumiu o Cid à imprensa, durante encontro com lojistas.
O plano da empresa, divulgado há duas semanas, colocou a refinaria cearense, assim como a maranhense e a segunda etapa da usina do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) como projetos "em análise", adiando o cronograma dos mesmos. Informações de fontes ligadas ao governo federal dão conta, contudo, de que estes prazos podem ser recuperados ou mesmo adiantados caso sejam feitas parcerias com empresas estrangeiras. Cid não tratou, todavia, deste ponto.
Desde que foi anunciado o atraso, o governador afirmava que não se pronunciaria sobre o assunto até que conversasse com a presidente da estatal para "compreender o verdadeiro sentido" das informações do plano.
Entendendo a situação
Além de discutir o cronograma da refinaria, Cid poderá também tratar, no encontro de amanhã, da dívida de R$ 150 milhões que a estatal tem com o Estado, por ter desistido do antigo projeto siderúrgico da Ceará Steel.
Para que possa ter suas obras iniciadas, a Premium II precisa do licenciamento ambiental a ser expedido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que, por sua vez, está à espera da anuência da Funai ao empreendimento.
Já a Funai ainda espera da Petrobras o Plano Básico Ambiental (PBA) revisado para a refinaria, o qual deverá trazer detalhamento sobre uma área a ser entregue aos moradores da região que se autodenominam índios anacés.
Estado negocia terreno com os Anacés
Enquanto dialoga com a Petrobras uma estratégia política de reversão do Plano de Negócios 2012/2016, de forma a incluir a refinaria Premium II nos investimentos da Estatal, o governo do Estado negocia com a Funai e com os índios de etnia Anacé, a delimitação de uma área para assentamento das 80 famílias que compõe a comunidade indígena, nas proximidades do empreendimento, em São Gonçalo do Amarante. Segundo o secretário Estadual de infraestrutura, Adail Fontenele, três terrenos teriam sido ofertados aos índios e à Funai, dos quais dois já foram descartados.
"Estamos buscando terrenos mais acessíveis, que se possa comprar e que atenda às perspectivas da comunidade", destacou o secretário. Conforme disse, uma contraproposta ficou de ser apresentada pelos indígenas até o dia 25 próximo, data em que o problema poderá ser resolvido, eliminando mais um entrave á implantação do empreendimento no Ceará.
De acordo com ele, o terreno que se está buscando tem área entre 600 e 800 hectares e preço estimado entre R$30 milhões e R$ 40 milhões, valor que o governo Estadual estaria negociando com a Petrobras. Ontem, o próprio governador Cid Gomes disse que o Estado pretende dividir a conta da compra do imóvel - a ser doado às famílias com tradição indígena - com a Petrobras, apesar da dívida financeira que a empresa tem para com o governo cearense.
Negociações
"Conversei há uns 15 dias com o Ministério do Planejamento, que é quem coordena as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e a refinaria Premium II está inserida nele. Falei com o Dr. Maurício (Muniz, secretário do PAC), e ele me falou dessa demanda (do terreno), que eu já tinha apresentado formalmente à Petrobras, e eu disse pra ele que o Estado se dispõe a, junto com a Petrobras, fazer uma aquisição de uma área e disponibilizá-la".
Segundo Cid Gomes, as negociações transcorrem por intermédio de várias frentes, todas interessadas em encontrar uma solução que atenda à comunidade Anacé e que viabilize a construção da refinaria, o mais rápido possível. "Tem muita gente conversando com essa comunidade. Do governo, da Prefeitura de Caucaia, do Ministério Público, da Funai, então alternativas tem várias, para que se possa encontrar uma área com preço e características razoáveis para que possa ser adquirida", destacou Cid .
"Eles (os indígenas) apresentaram primeiro uma alternativa de uma área de 800 hectares, depois num processo de negociação reduziram a área". Enquanto isso, dois manifestos - um da bancada parlamentar e outro do CIC - estão sendo aguardados em defesa da refinaria.
SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER
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