A antiga disputa entre Ceará e Piauí sobre os limites territoriais dos
dois estados será tema de um debate, nesta quinta-feira (18/07), às
18h30, na Câmara Municipal de Carnaubal, região da Ibiapaba.
A audiência pública é iniciativa da deputada Augusta Brito (PCdoB),
atual Coordenadora do Projeto Atlas de Divisas Municipais
Georreferenciadas do Estado do Ceará. A parlamentar esclarece que as
áreas cearenses disputadas pelo Piauí estão dentro dos municípios como
Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, e
estende-se até o sertão de Crateús.
Augusta Brito destaca que a região é importante para o agronegócio do
Ceará, bem como para o setor de energia eólica e o turismo. A
indefinição desses limites estaria causando problemas à população que
vive nas áreas em disputa, ficando dúvidas sobre o pagamento de impostos
e a quem recorrer para obter serviços públicos estaduais.
Pela proposta apresentada pelo governo piauiense, 13 municípios do
Ceará e oito do Piauí seriam afetados, conforme a deputada. Poranga
(CE), por exemplo, perderia 66,34% do território, Croatá (CE) 32,36%;
Cocal dos Alves (PI) 22,82%; e Tianguá (CE) 20,92%.
A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2012, de
1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. O Piauí
conseguiu uma saída para o oceano Atlântico, anexando o território de
Armação (hoje o município piauiense de Luís Correia). Em troca, o Ceará
ficou com as terras que hoje abrangem o município de Crateús.
Foram convidados para a reunião prefeitos e vereadores dos municípios
que serão afetados pela disputa territorial, representante da Comissão
de Criação dos Novos Municípios da Assembleia Legislativa e da
sociedade.
JM/CG
JM/CG
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