Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.664 processos em sessões realizadas em 2019. O número é 34% maior que em 2018, quando 2.728 ações foram julgadas. O colegiado, presidido pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, se reúne às quartas-feiras, às 13h30.
Durante as sessões, foram apreciados 1.719 habeas corpus e 1.408 apelações criminais. As outras ações concentraram recursos em sentido estrito, embargos declaratórios, agravos, conflitos de jurisdição e mandados de segurança.
A Câmara é composta, além da presidente, pelos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Os trabalhos são coordenados pela servidora Ana Amélia Feitosa Oliveira.
Os julgamentos ocorrem com o uso da ferramenta “Voto Provisório” desde janeiro de 2018, o que permite aos magistrados estudar e discutir a matéria previamente, antes de levar para sessão.
tjce
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