A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) divulgou, nesta semana, o resultado final do Programa Auxílio Catador. Ao todo, 1.249 profissionais de 41 municípios serão contemplados com seis parcelas fixas de um quarto do salário-mínimo (R$ 261,25), pagas até 31 de dezembro. O benefício visa diminuir os impactos na renda dos catadores durante a pandemia de Covid-19.
O auxílio começa a ser pago em setembro, segundo o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno. O setor responsável, na Pasta, disse que se movimenta para iniciar os repasses o quanto antes, mas ainda não há um dia definido. Ao todo, o Estado vai desembolsar mais de R$ 1,9 milhões ao longo dos quatro meses vigentes de auxílio - R$ 1.567 por profissional.
As associações ou cooperativas de materiais recicláveis realizaram a inscrição dos associados entre 7 e 16 de agosto. Após isso, foi divulgada uma lista preliminar. A Comissão de Avaliação avaliou 981 catadores associados de 44 associações, em 38 municípios. Após isso, a Sema completou as vagas remanescentes a partir de critérios de desempate e 268 pessoas foram incluídas.
Reforço na renda
Para concorrer ao auxílio, o profissional precisava residir no Ceará e estar vinculado a uma associação ou cooperativa de catadores criadas e em funcionamento há mais de um ano.
O benefício está entre as medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia e foi instituído pela Lei nº 17.256. O objetivo da iniciativa é reforçar a renda decorrente da prestação de serviços ambientais no Ceará, durante o período de calamidade pública vigente - até o fim de dezembro. O texto com a proposta foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado em 31 de julho deste ano.
Confira a lista completa de beneficiados.
Foram habilitados profissionais de 48 associações ou cooperativas em 41 municípios:
- Altaneira
- Aracati
- Barbalha
- Brejo Santo
- Camocim
- Canindé
- Caridade
- Choró
- Crateús
- Crato
- Eusébio
- Forquilha
- Fortaleza
- Frecheirinha
- Graça
- Groaíras
- Horizonte
- Iguatu
- Independência
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Limoeiro do Norte
- Maracanaú
- Maranguape
- Massapê
- Meruoca
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Moraújo
- Nova Olinda
- Pacatuba
- Pacujá
- Quixadá
- Quixeré
- Russas
- Santana do Acaraú
- São Gonçalo do Amarante
- Senador Sá
- Sobral
- Tabuleiro do Norte
- Várzea Alegre
- diario do nordeste
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