35 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão no Ceará
em 2018, conforme levantamento da Superintendência Regional do Trabalho
(SRT) divulgado nesta segunda-feira, 28, Dia Nacional de Combate ao
Trabalho Escravo, pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT). Os
dados apontam um aumento de 75% em relação aos casos de 2017.
Dos
35 casos denunciados, 32 são da área da construção civil. Segundo
resultados de Operações do Ministério do Trabalho, foram identificados
16 trabalhadores em canteiros de obras, com condições semelhantes ao
trabalho escravo, em Fortaleza, e 16 em Beberibe, a 84,9 quilômetros da
Capital. O auditor fiscal, Sérgio Carvalho, conta que estes operários
moravam no próprio local, dormiam no chão, em meio a entulhos e
ferrugens, com alimentação precária e risco de choque elétrico.
“Chamou
atenção o fato de os dois resgates realizados na Capital terem sido na
área nobre da cidade: um na Aldeota e outro na Avenida Rogaciano Leite,
próximo ao Shopping Iguatemi”, diz Sérgio Carvalho. O perfil dos
trabalhadores é composto por pessoas do sexo masculino, a maioria entre
20 e 40 anos de idade. Um deles era menor de idade.
Na
visão do vice-procurador chefe do MPT, Antonio de Oliveira Lima, o
trabalho escravo se configura a partir da violação da liberdade e
dignidade. “Na liberdade, o trabalhador fica impedido de sair do local. E
fere a dignidade quando há condições degradantes e jornadas
exaustivas”, considera. Para Lima, são vários os fatores que favorecem o
trabalho escravo.
Baixa escolaridade (quase 70%
dos trabalhadores resgatados do trabalho são analfabetos ou abandonaram a
escola antes de completar o quinto ano), poucas chances de arranjar
emprego, o alto índice de desemprego e a ausência de denúncias. “Eles
acabam se submetendo às condições de trabalho muito precárias. Ficam com
receio de denunciar e ficar desempregado”.
Além
disso, o número de auditores fiscais é pequeno e o número de empresas
tem aumentado. “Nós temos cada vez mais a deficiência de auditores
fiscais e, portanto, de fiscalização. Além da redução dos recursos
destinados à fiscalização do trabalho pelo Governo Federal”.
Realidade nacional
No
País, o índice de trabalhadores em condições similares à escravidão foi
de 1.723, em 2018. Desse número, 523 estavam concentrados no meio
urbano e 1.200 dos casos, em área rural. Esses são dados da pesquisa
feita pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao
Ministério da Economia. Em 2017, o número chegou a 645. Na área rural,
foram 347. Na urbana, 298.
Como denunciar
A
população pode denunciar a incidência de trabalho escravo em qualquer
lugar do Brasil pelo site do Ministério Público do Trabalho (MPT): www.prt7.mpt.mp.br, em Serviços > Requerimentos > Denúncias.
Para
formalizar a denúncia, é necessário que a pessoa reúna o máximo de
informações possíveis sobre a suposta irregularidade em algum ambiente
de trabalho.
