Blog Washington Matos
Caucaia - Ceará - Brasil
segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Prefeitura de Caucaia entrega Ponte do Conjunto São Miguel e amplia transporte gratuito com nova linha de ônibus
Audiência pública apresentará avanços e metas do Plano Pena Justa no Ceará
O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) realizará, no próximo dia 9 de outubro, uma audiência pública para apresentar o relatório de cumprimento das metas do Plano Pena Justa no Estado. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no Cambeba.
A iniciativa, regulamentada pelo Edital n° 3/2026, busca ampliar a transparência e o controle social sobre a implementação das políticas penais no Estado, além de promover o diálogo entre instituições públicas, integrantes do sistema de Justiça e representantes da sociedade civil.
Durante a audiência, será apresentada a evolução da execução do Plano Pena Justa no Ceará, com destaque para a estrutura de atuação das câmaras temáticas, os principais assuntos debatidos por cada grupo e os resultados alcançados no cumprimento das metas previstas para o primeiro ano de implementação. Também serão detalhadas as ações já em andamento voltadas ao cumprimento das metas estabelecidas para o segundo e o terceiro anos do plano.
A audiência é destinada a integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais e das câmaras temáticas, representantes de órgãos públicos e servidoras e servidores do sistema de Justiça, além de representantes da sociedade civil organizada com interesse em acompanhar a implementação e o monitoramento do Plano Pena Justa.
As pessoas e instituições interessadas em participar da audiência pública devem realizar uma inscrição prévia por meio de um formulário eletrônico, disponível AQUI, até a data do evento, respeitada a capacidade máxima do auditório, que é de 100 lugares.
SAIBA MAIS
O Plano Pena Justa foi construído nacionalmente no contexto do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2023. Durante o julgamento, foram apontadas urgências relacionadas ao sistema prisional brasileiro, com reflexos no funcionamento das unidades penitenciárias, na segurança pública e no bem-estar da população.
A iniciativa foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), além de instituições parceiras e representantes da sociedade civil.
A proposta estabelece que cada estado elabore sua própria estratégia de execução, levando em conta as particularidades locais. No Ceará, essa atuação é coordenada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP), instituído pelo TJCE e pelo Governo do Estado por meio da Portaria Conjunta nº 1/2025.
SERVIÇO
Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Cumprimento de Metas do Plano Pena Justa do Estado do Ceará
Data: 9 de outubro de 2026
Horário: 9 horas
Local: Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça – Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba
Inscrições AQUI
Informações: secretaria.ceppce@gmail.com
tjce
sábado, 5 de setembro de 2026
Desfile do 7 de setembro será na avenida Beira Mar em Fortaleza
Desfile Militar e de Segurança:
A Apresentação de mais de 4 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea) e de órgãos de segurança pública, incluindo tropas motorizadas e a cavalo. O Exército participa com cerca de 2 mil militares.
A Etufor disponibilizará 16 ônibus extras nos terminais de integração entre 6h e 15h, e a AMC organizará operações especiais de trânsito na região da orla.
Blog Roberto Moreira
Alunos da rede pública de Fortaleza e Caucaia conhecem a Alece nesta semana
O programa “O Parlamento e Sua História”, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce), recebeu, nesta semana, 121 estudantes de escolas públicas de Fortaleza e Caucaia. As visitas proporcionam aos alunos contato com a história do Parlamento cearense e permitiram conhecer de perto o funcionamento da Assembleia e o papel dos deputados.
Nesta quinta-feira (03/09), no período da tarde, 41 alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) José Maria Pontes da Rocha, de Caucaia, conheceram as dependências da Alece, acompanhados do professor de História, Leonardo Barbosa. Segundo o docente, a escola incluiu a visita na programação do calendário letivo para proporcionar essa aproximação dos estudantes com o Parlamento.
“Nós já temos o costume de trazer as turmas aqui, justamente para ter essa aproximação dos alunos, para eles conhecerem um pouco da história do voto, ou como funciona o processo da lei, de como a lei é gerada e quem participa. É preciso que eles tenham noção de como funciona e qual o papel do Parlamento na democracia”, afirmou Leonardo Barbosa.
Para o estudante Kalebe Sousa, de 15 anos, a visita desperta curiosidade sobre a história do Parlamento e a atuação dos deputados. “É um negócio muito novo, conhecer sobre como surgiu a Assembleia, como começou a funcionar, como foi esse passado. Estou animado para saber o que um deputado faz. Eu só vou votar daqui a dois anos, na próxima eleição, mas estou curioso para saber como funciona e para conhecer o Plenário”, comentou.
Ainda nesta quinta-feira (03/09), no período da manhã, 22 alunos da Escola de Ensino Médio (EEM) Deputado Manuel Rodrigues, localizada no bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza, participaram da visita, acompanhados dos professores Aline Barbosa e Josué.
Alunos da Escola Deputado Manuel Rodrigues em visita ao Plenário 13 de Maio. - Foto: Franzé Abreu.
Na terça-feira (01/09), também pela manhã, 36 alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Poeta Patativa do Assaré, no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, conheceram a Assembleia, acompanhados dos professores Diego Gomes e Marcelo.
O Parlamento e Sua História recebeu os alunos da Escola de Tempo Integral Poeta Patativa do Assaré. - Foto: Bia Medeiros
No mesmo dia, no período da tarde, 22 estudantes da Escola de Ensino Médio (EEM) Jesus Maria José, no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza, participaram do programa, acompanhados dos professores Thiago M. Pinto e Fátima S. Caetano.
Os alunos da Escola Jesus Maria José conheceram a historia da política do Ceará no Malce. - Foto: Dário Gabriel
Todas as turmas das instituições desta semana conheceram o cotidiano da Alece, os bastidores do Plenário 13 de Maio, o acervo do Malce, os estúdios da Alece FM e acompanharam palestra sobre a história da política no Brasil e no Ceará.
O percurso das visitas no turno da manhã é guiado pela equipe do Malce, composta pela coordenadora, Gina Marcílio Pompeu, e pelas monitoras Socorro Medeiros, Ivana Abreu Dantas, Germana Ponte, Maria Antônia Brito, Wagner Pontes, Rubens Rocha, Carlos Pontes e Mateus Django. Já no turno da tarde, a equipe é composta por Mateus Django, Rodolfo Farias, Cléa Menezes e Carlos Eduardo Monteiro.
SERVIÇO
As visitas guiadas são realizadas às terças e quintas-feiras, nos períodos da manhã e da tarde, mediante agendamento prévio por meio de ligação telefônica ou por e-mail. O Malce disponibiliza os números de telefone a seguir para agendar as visitas: (85) 3277-3727, 3277-3700, 3277-2877 ou 3277-2613.
Edição: Gleydson Silva
Justiça cearense funciona em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil nesta segunda-feira (07)
O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão no feriado desta segunda-feira (07/09), Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) atuará no mesmo horário atendendo demandas cíveis.
Já as demandas criminais de 1º Grau da Capital serão atendidas pelo Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza, das 8h às 14h. O plantão do Interior será nesse mesmo horário para demandas cíveis e criminais, que serão direcionadas aos sete Núcleos Regionais do Interior. A relação de plantonistas pode ser conferida clicando AQUI.
Durante o plantão, serão apreciadas apenas situações consideradas urgentes, que não podem aguardar o retorno do expediente normal. O funcionamento segue as normas estabelecidas em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação anual de feriados e pontos facultativos do Judiciário cearense está disponível no Calendário Eletrônico, no Portal do TJCE.
tjce
Prefeitura de Caucaia entrega reforma da Escola Maria das Dores Lima, no Grilo
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, entregou, nesta quinta-feira (3/9), a reforma da Escola Maria das Dores Lima, localizada no bairro Grilo.
A unidade passou por melhorias em sua estrutura, proporcionando mais conforto, segurança e melhores condições para o desenvolvimento das atividades escolares. A intervenção beneficia estudantes, professores e demais profissionais que fazem parte da comunidade escolar.
Durante a entrega, o prefeito Naumi Amorim destacou o compromisso da gestão municipal com a melhoria das escolas de Caucaia.
"Estamos trabalhando para garantir que os nossos alunos tenham escolas mais seguras, confortáveis e preparadas para recebê-los. Cada unidade reformada representa mais dignidade para os estudantes, melhores condições de trabalho para os profissionais e mais tranquilidade para as famílias", afirmou.
A secretária municipal de Educação, Camila Bezerra, ressaltou a importância da infraestrutura adequada para o fortalecimento da aprendizagem.
"Um ambiente escolar bem cuidado também faz parte do processo educativo. Esta reforma oferece melhores condições para que estudantes e profissionais desenvolvam suas atividades e fortalece o sentimento de pertencimento de toda a comunidade escolar", pontuou.
A inauguração integra o conjunto de ações realizadas pela Prefeitura de Caucaia para melhorar a infraestrutura da rede municipal de ensino, qualificar os espaços de aprendizagem e valorizar os profissionais da educação.
sábado, 8 de agosto de 2026
Decon interdita parque aquático e restaurante de hotel em Aquiraz por falhas sanitárias e de segurança
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) interditou, nesta sexta-feira (07/08), o parque aquático e o restaurante do Ytacaranha Park Hotel, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A ação ocorreu após fiscalização que identificou mais de 30 irregularidades relacionadas à segurança, acessibilidade e condições sanitárias e documentação.
Entre os problemas constatados na cozinha do restaurante, estavam presença de produtos impróprios para consumo e de trabalhadores sem equipamentos de proteção, falhas de higienização e armazenamento de alimentos e ausência de controle de pragas. Já no parque aquático, foram verificadas a falta de guarda-vidas certificados e de manutenção nos brinquedos e riscos físicos em locais com restos de obras, além de um toboágua isolado apenas por andaimes.
O estabelecimento também não possuía alvará de funcionamento, licença sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros, cadastro regular no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), Código de Defesa do Consumidor em local visível e livro de reclamações.
Diante das irregularidades, o Decon determinou a inutilização dos produtos impróprios e a interdição das áreas do parque aquático, restaurante e cozinha, que só poderão voltar a funcionar após regularização e autorização do órgão. A empresa foi autuada e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.
Operação Férias
A ação faz parte da Operação Férias, que intensifica as fiscalizações em estabelecimentos de lazer e turismo durante o período de maior circulação de consumidores.
Consumidores que identificarem irregularidades ou tiverem seus direitos desrespeitados podem formalizar denúncias e reclamações junto ao órgão.
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