O sistema penitenciário cearense passa por mudanças drásticas em
2019, como a desativação de cadeias públicas no interior e a
transferência de líderes de organizações criminosas para presídios
federais. Mas, uma característica que ainda se mantém é a organização de
presos, nas unidades, por facções criminosas.
O Sistema Verdes Mares conseguiu informações sobre o destino de 2.544
detentos, que estavam custodiados em 48 cadeias públicas e foram
transferidos para grandes presídios do Estado. Os recambiamentos
respeitaram a identificação dos internos com os grupos criminosos, se
opondo à declaração do titular da Secretaria da Administração
Penitenciária (SAP), Luís Mauro Albuquerque, logo no primeiro dia à
frente da Pasta, de que não reconhecia facções nem a separação destas
por unidades prisionais.
Os 119 presos que estavam na Cadeia Pública de Acaraú, que era
dominada pelo Comando Vermelho (CV), foram transferidos para a Unidade
Prisional Agente Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), em Itaitinga, que
também concentra internos ligados à facção carioca.
Outro exemplo são os 50 internos da unidade de Morada Nova, onde
havia predomínio dos Guardiões do Estado (GDE), que foram realocados no
Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), também em
Itaitinga, onde há prevalência da organização criminosa originada no
Ceará.
Em cadeias consideradas mistas - com presos de grupos diversos e
massa carcerária (internos sem facção) -, os internos foram distribuídos
para mais de uma unidade, como é o caso do equipamento de Iguatu.
A lista também mostra que alguns detentos estavam em cadeias públicas
dominadas por facções rivais, correndo risco de morte, como no
Município de Jaguaribe, e tiveram que ser transferidos para presídios
distintos dos antigos "companheiros".
Alguns prédios do sistema penitenciário espalhados pelo interior
apresentavam uma divisão das organizações criminosas por celas. Em um
dos equipamentos, situado na cidade de Itapajé, uma rebelião terminou
com a morte de 10 internos, em uma batalha armada entre internos do CV e
GDE, no dia 29 de janeiro do ano passado.
A presidente do Conselho Penitenciário no Ceará (Copen), advogada
Ruth Leite Vieira, confirma que a SAP não colocou em prática, pelo menos
até o momento, o plano de misturar criminosos ligados a facções
diferentes, dentro da mesma unidade.
"Os presos ainda são separados por facção, segundo o que eles se
autodenominam. O secretário também declarou que não iria colocar os
presos para se digladiarem. Parece que uma fala teve mais peso que a
outra. Está em um processo de seleção, vai depender muito do
comportamento dos presos", analisa.
Superlotação
A desativação das cadeias públicas abarrotou os grandes presídios do
Estado, que já estavam superlotados. Os 2.544 presos foram realocados em
apenas seis unidades, sendo que uma delas, o IPPOO II, já estava com
120% de excedente populacional, conforme o último boletim da SAP, de
dezembro de 2018.
Apesar das mudanças promovidas no sistema penitenciário, não há
registro de tumultos desde um motim ocorrido na Casa de Privação
Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em
Itaitinga, no dia 3 de janeiro.
A SAP não respondeu sobre a separação de presos por facções, mas
garantiu que 84 cadeias públicas já foram desativadas no Estado nas
últimas semanas. Outras estão sendo avaliadas e ainda poderão ser
desativadas. A medida, segundo a SAP, tem por objetivo reforçar a
segurança de agentes, internos e da população que mora no entorno dos
estabelecimentos prisionais.
diario do nordeste
