Protocolado pedido de instalação da CPI de Brumadinho

Foi protocolado nesta quinta-feira (7) requerimento com 42 assinaturas para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). O documento foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG).

Ocorrido em 25 de janeiro, o desastre provocou a morte de pelo menos 150 pessoas, deixando outras 182 desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros. De acordo com Otto Alencar, a expectativa é de que a CPI seja instalada ainda em fevereiro. Os líderes partidários indicarão os membros logo após leitura do requerimento em Plenário, prevista para terça-feira (12). Essa informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também assinou o requerimento. Ainda não há indicação de presidente e relator.

— Nossa decisão é a de investigar profundamente, a fim de evitar a impunidade, como aconteceu com a tragédia em Mariana, em 2015 — declarou Otto.

A CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações. Segundo Otto, inicialmente deverão ser convocados os responsáveis pela fiscalização em todos os níveis, bem como representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros.

A Câmara dos Deputados também deve instalar uma CPI na próxima semana para tratar da tragédia. Vários parlamentares se pronunciaram em Plenário ressaltando a necessidade de uma apuração detalhada sobre os motivos do rompimento e de punições aos responsáveis pelas mortes.

Segundo Otto, a CPI da Câmara não inviabiliza o trabalho que também será feito no Senado, já que “as duas Casas têm autonomia e independência”.

Denúncias

Para o senador Carlos Viana, não é verdadeira a afirmação de diretores da Vale de que sirenes não soaram por terem sido levadas pela lama. De acordo com o parlamentar mineiro, o sistema é manual e fica localizado em Itabira (MG), a mais de 100 quilômetros de Brumadinho.

Conforme Carlos Viana, a barragem já havia se deslocado 40 centímetros nos últimos seis meses, e as empresas de monitoramento já tinham a informação de que o problema era grave. Segundo ele, nove dias antes da tragédia já havia essa ameaça e, no momento do rompimento, os responsáveis pelo monitoramento estavam almoçando.

— A CPI não pode se furtar em acompanhar a polícia, Ministério Público e Procuradoria-Geral da República e dar uma resposta à sociedade, por meio da legislação. A nossa intenção é mudar a lei brasileira para que novas tragédias como essa não aconteçam mais.

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Primeira edição da Feira da Agricultura Familiar de 2019 acontece nesta sexta-feira

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) realiza nesta sexta-feira (8/2) a primeira Feira da Agricultura Familiar de Caucaia em 2019. Essa será a sétima edição do evento, que tem periodicidade mensal e acontece desde agosto ao ano passado.

Agricultores, artesãos e expositores de plantas comercializarão produtos na praça Fausto Sales, no Centro da Sede. Os artigos serão vendidos com valores abaixo dos praticados no mercado regular.

Os clientes encontrarão frutas, verduras, plantas, ervas medicinais, bolos, doces, animais de criação, artesanato, dentre outros produtos. Todos produzidos por agricultores familiares de Caucaia.

SERVIÇO

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

QUANDO: 8 de fevereiro, das 8 horas às 14 horas.

ONDE: Praça Fausto Sales, rua Coronel Correia s/n (Praça da Câmara).

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quinta-feira (07/02)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT -Rua Valdetário Mora 970`Papicu - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CASA DO CIDADÃO BENFICA -Av Carapinima, 2200 - Benfica - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	20
Assistente de governanta	01
Atendente balconista	03
Auxiliar de cozinha	04
Auxiliar de limpeza	51
Auxiliar de linha de produção	02
Auxiliar de mecânico de autos	01
Chapeiro	02
Comprador	01
Cumim	01
Eletricista de instalações (veículos automotores e máquinas operatrizes, exceto aeronaves e embarcações)	01
Eletricista de instalações de veículos automotores	03
Encarregado de hortifrutigrangeiros	01
Encarregado de obras de manutenção	01
Encarregado de padaria	02
Fiscal de caixa	01
Forneiro de padaria	02
Gerente de restaurante	01
Manicure	01
Mecânico de automóvel	01
Mecânico de bicicletas	01
Mecânico de manutenção de aparelhos de refrigeração	02
Mecânico de manutenção de máquina de calçado	02
Mecânico de veículos	01
Montador	01
Montador instalador de acessórios	01
Motofretista	20
Motorista de ônibus urbano	50
Pintor de automóveis	02
Supervisor de telemarketing e atendimento	01
Técnico de manutenção eletrônica	02
Técnico de refrigeração (instalação)	01
Técnico em gesso hospitalar	02
Técnico em segurança do trabalho	01
Vendedor interno	01
Vendedor pracista	11
Total	199
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	03
Assistente de biblioteca	02
Atendente central telemarketing	68
Auxiliar de estoque	05
Auxiliar de limpeza	03
Auxiliar de logistica	01
Balconista	03
Empacotador, a mão	03
Estoquista	05
Gari	10
Lavador de ônibus	01
Monitor de alunos	01
Motorista de ônibus urbano	05
Operador de caixa	05
Repositor - em supermercados	03
Total	118

AMT fará blitze educativas no pré-carnaval

A Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT) promoverá blitze educativas no período de pré-carnaval. As mobilizações visarão conscientizar motoristas e foliões sobre o perigo de dirigir alcoolizado e da prática sexual sem proteção.

De acordo com o vice-presidente do órgão, Carlos Gomes, serão distribuídos panfletos e preservativos. As ações acontecerão em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Os trabalhos se concentrarão na zona costeira caucaiense, notadamente nas praias do Icaraí, do Cumbuco e da Tabuba, e nas duas principais entradas do Município (BR-020 e avenida Ulysses Guimarães).

Esses pontos foram escolhidos por registrarem intensa movimentação turística. “São locais que nós podemos abordar uma quantidade grande de pessoas de uma só vez, já que há muitas festas acontecendo na cidade. O folião precisa se conscientizar de que pode brincar carnaval sem colocar a própria vida e a vida dos outros em risco”, afirma Carlos Gomes.

Mesa Diretora realiza primeira reunião da legislatura e define encontros semanais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (06/02), reunião para definir critérios acerca da 30ª Legislatura. Na ocasião, foi definido o horário dos encontros semanais da Mesa, que deverão acontecer todas as quartas-feiras, às 15h, conforme determina o regimento da Casa.

O presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), informou que a reforma do Regimento Interno deve ser aprofundada na próxima reunião da Mesa. “Eu só pedi a observância com relação aos horários regimentais, pois, aqui e acolá, as sessões começam um pouco tarde porque existem ainda comissões se reunindo. Isso será certamente objeto de um debate mais aprofundado de reforma do regimento”, adiantou o parlamentar.

O deputado observou ainda que aguarda que as lideranças façam indicações para a formação do Colégio de Líderes e definição das Comissões Permanentes, que garantem a tramitação de projetos na Casa.

“Como não temos ainda essa formatação, quero crer que até semana que vem a gente consiga evoluir para termos comissões permanentes e termos os líderes para fazermos reunião com o Colégio de Líderes, que é um colegiado maior, mais amplo”, projetou.

Durante a reunião, também foram relembrados os deveres de cada membro – presidente, vice-presidente e secretários – da Mesa Diretora.

Estiveram presentes na reunião os deputados Fernando Santana (PT), Danniel Oliveira (MDB), Evandro Leitão (PDT), Aderlânia Noronha (SD), Patrícia Aguiar (PSD) e Leonardo Pinheiro (PP), além dos suplentes Bruno Gonçalves (Patri), Romeu Aldigueri (PDT) e Osmar Baquit (PDT).

BD/LF

Prefeitura elabora cronograma da operação tapa buracos

Atenta ao período da quadra chuvosa, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), elaborou um cronograma de execução de uma ação tapa buracos para recuperar vias da cidade.

A operação beneficiará prioritariamente rotas de transporte público e avenidas com maior circulação de veículos, além de bairros como o Centro e o Conjunto Nova Metrópole.

Vias como as avenidas Dom Almeida Lustosa e São Vicente de Paula, ambas na Grande Jurema, serão recuperadas. O cronograma também vai passar pela avenida da Integração, principal acesso entre o Centro a Grande Jurema. 

No início de janeiro, a Prefeitura aproveitou os dias sem chuva para executar o serviço de tapa buracos na passagem dos trilhos da Dom Almeida Lustosa. O trecho era considerado crítico para o trânsito.

Além dos pontos críticos da avenida, outros buracos que causam transtornos a motoristas e ciclistas também serão monitorados para uma ação de restauração da pavimentação.

Presidente pedirá à Corregedoria investigação sobre possível fraude em votação no Senado

A existência de um voto a mais na eleição para presidente do Senado, realizada no último dia 2 de fevereiro, vai resultar num processo investigatório. O presidente eleito Davi Alcolumbre já pediu, através de ofício enviado ao corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), para que sejam tomadas as  providências.

A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável no Senado por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, incluindo questões referentes à segurança interna e externa da instituição.

A missão da Corregedoria vai ser descobrir como e por que havia 82 cédulas de votação para escolha do novo presidente do Senado quando só existem 81 senadores. Além disso, duas cédulas estavam fora dos envelopes. Diante do fato, a votação foi anulada e um segundo procedimento foi realizado.

No momento em que o problema foi constatado, vários senadores foram ao microfone protestar. O senador Major Olimpio (PSL-SP) disse que pediria as  imagens da sessão; enquanto outros exigiram de imediato uma investigação:

— O fato é grave e deve ser apurado pelo Conselho de Ética. Houve uma fraude aí e tem que ser apurada. Tem que ser apurada! — afirmou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) foi outro que disse não ter dúvidas de ter havido de fato uma fraude:

— Um senador da República deliberadamente preencheu duas vezes uma cédula de votação. Duas vezes! E fez isso em benefício de um senador especificamente. Isso vai ser apurado porque alguém se deu ao desfrute, teve a ousadia de tentar fraudar uma votação na frente do Brasil inteiro  — alegou.

Diante das manifestações dos colegas, depois de eleito Davi Alcolumbre informou que determinaria a apuração dos fatos.

Procedimentos

A investigação deve seguir as regras contidas no Ato do Corregedor 1/2018, que regulamenta os procedimentos da Corregedoria Parlamentar. O documento diz que, admitida a ocorrência de fatos relacionados à manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, o corregedor deve determinar o registro e autuação de um inquérito. Se julgar necessário, poderá pedir a cooperação técnica da Polícia do Senado.

Concluída a investigação, o corregedor vai analisar as provas produzidas e, conforme o caso, terá três alternativas: arquivar o fato; encaminhar à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, caso a apuração constate descumprimento do Código de Ética; ou encaminhar à autoridade administrativa competente para adoção das sanções cabíveis, quando a conduta punível não for atribuída a senador.

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Mapeamento de áreas de risco será atualizado

Responsável pelo monitoramento das áreas de risco de Caucaia, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) fará uma atualização dos mapas dessas regiões. O estudo será fruto de parceria com a Companhia de Pesquisa Recursos Minerais (CPRM).

Caucaia possui atualmente 17 áreas de risco em nove setores. Conforme o coordenador da Compdec, Airton da Silva, o último mapeamento data de 2012. “Agora vamos retificar com mais abrangência para identificar as áreas de risco, de inundação, locais de risco da orla e também vai contemplar as serras.”

 

A partir de abril, uma equipe estará em campo para coletar os dados. A atividade é realizada com marcação e suporte via satélite. “A ação também vai detectar todas as regiões problemáticas e de possíveis causas de desastres naturais”, ressalta Airton Silva.

A atividade é importante porque contemplará regiões não incluídas na listagem atual. As serras, por exemplo, terão análise de solo para prevenir possíveis deslizamentos. O objetivo é trabalhar a questão preventiva para a Defesa Civil tornar-se ainda mais atuante no Município.