sexta-feira, 18 de março de 2016

Feira de artesanato indígena Tapeba.

Dia: 19/03/2016
A partir das 15horas
Praça do Capuan-Caucaia, sendo o sábado de abertura e tendo continuidade todos os sábados.

Banda Jamrock é uma das atrações na Praia do Pacheco


As bandas Jamrock, F. Allen, Marcinho, The Mob e o DJ André Guerreiro são as atrações de março de mais uma edição da festa Aloha Loca, que acontece neste sábado, 19, a partir das 21 horas, na praia do Pacheco. Com "um pé no samba, o outro no reggae, as mãos no jazz e a cabeça no rock", a Jamrock surgiu em 2010, em Boa Vista (RR), e em 2012 lançou o primeiro trabalho autoral - A Primeira Viagem - que reúne seis faixas. 

SERVIÇO
Festa Aloha Loca
Quando: sábado, 19, a partir das 21h
Onde: barraca Aloha (Loteamento Colônia de Iparana, ao lado da Colônia de Férias do Sesc - Praia do Pacheco, Caucaia).
Quanto: R$ 40 - à venda na loja Joy (av. Dom Luís, 1049)
Telefone: 3261 2622
Fanpage: /alohaloca

Prefeito apresenta proposta de reajuste salarial, e aulas retornam em Caucaia

O prefeito de Caucaia, Washington Gois, convocou representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), nessa quinta-feira (17), para apresentar nova proposta de reajuste salarial para os professores e servidores da educação. Além do reajuste, o prefeito também concedeu aumento ao auxilio alimentação. A proposta foi aceita pela categoria, que se comprometeu a retornar às aulas nesta segunda-feira (21), pondo fim à greve.

Como o município encontra-se no limite prudência da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi dado o reajuste de 7,05%, retroativo a janeiro de 2016. Com isso, todos os professores continuam recebendo o piso nacional. Visando valorizar seus educadores, o município sempre pagou acima do piso. Por isso, o gestor se comprometeu, no mês de setembro, a aumentar o percentual de 4,31% caso o município saia do limite prudencial. Com isso, o reajuste será de 11,36%.

Outras conquistas da categoria foram: aumento do auxílio alimentação dos servidores da educação, passando de R$ 120 para R$ 180 mensais; reajuste de 4% para os supervisores escolares a partir de setembro; piso de R$ 2.135,64 para os professores contratados a partir de setembro; e o reajuste de 5,4% para os demais profissionais de educação.

Com o reajuste, o professor de nível inicial passa a receber R$ 2.135,66. Hoje, a média de salário de um professor com carga horária de 200 horas em Caucaia é de R$ 3.454,40. Com isso, a folha de pagamento da educação, sem encargos, chega a R$ 11.500.000,00. Já a despesa com transporte e alimentação atinge R$ 5.500.000.
 
Avanços na Educação
 
Nesta gestão, foi implantada uma política de valorização dos educadores. Cerca de 65% dos professores são concursados. Mais de 2 mil profissionais foram beneficiados com a implantação do Plano de Cargos e Carreiras. Só nos anos de 2014 e 2015, cerca de 500 professores receberam progressões salariais e promoções.
 
Para auxiliar os profissionais durante o preparo das aulas e melhorar as condições de trabalho, todos os professores efetivados receberam um computador notebook. Além da intensificação da formação continuada dos profissionais da área.
 
Mais uma conquista da gestão foi a concessão de 1/3 da carga horaria destinada ao planejamento de aula. Isso corresponde a cerca de uma semana mensal. Os profissionais contam, ainda, com auxílio alimentação e transporte.
 
Diante das propostas apresentadas e os esforços de valorização dos educadores do município, a gestão municipal conta com a parceria do sindicado e dos professores para que Caucaia obtenha melhor desempenho na educação das crianças caucaienses, melhorando o desenvolvimento do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), que mede os avanços de aprendizagem.

http://www.caucaia.ce.gov.br/

Deputado Naumi Amorim.

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Um dos projetos de indicação de minha autoria aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa aumentará a segurança e manutenção nas obras de edificações com o objetivo de prevenir possíveis acidentes. 

Deputado Naumi Amorim

Juiz veta entrada de novos presos nas unidades prisionais em Itaitinga e Caucaia

O corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, vetou o ingresso de presos nas unidades prisionais Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), em Itaitinga) e Desembargador Francisco de Oliveira Barros Leal, em Caucaia.
A determinação consta nas Portarias nº 1/2016 e 2/2016, que foram assinadas na última terça-feira (15), e leva em consideração a má qualidade das estruturas físicas dos estabelecimentos.
Ainda segundo os documentos, as unidades não possuem celas e alas em tamanhos razoáveis, com solários e ventilação, além de área destinada à prática de esportes, ferindo, dessa forma, o princípio da dignidade da pessoa humana.

Em nota, a Secretaria da Sejus confirmou que tomou ciência das portarias expedidas. “Como se trata de decisão judicial, cabe à Sejus somente o cumprimento da determinação”. Conforme a determinação do magistrado, a Sejus terá 60 dias para apresentar programa de desocupação das unidades prisionais ou propostas de promoção de medida e de execução de obras emergenciais, cuja efetivação deverá ter início no prazo máximo de seis meses.
Prioridade
O corregedor também determinou a prioridade na efetivação das decisões referentes à concessão da progressão de regimes de cumprimento de pena privativa de liberdade para o semiaberto, aberto, para o livramento condicional e demais benefícios.

Conforme a Sejus, a pasta tem atuado em diversas frentes, com vistas a reduzir, dentro de suas competências, a população carcerária. “Neste ano, já foram realizados mutirões de atendimento jurídico em três unidades prisionais. A quarta unidade a receber será a UP Agente Luciano Andrade Lima ainda neste mês de março. Para abril, um atendimento intensivo dos presos em regime semiaberto está sendo articulado com os juízes das varas de Execução Penal”, adiantou a secretaria.
A equipe de advogados da Sejus também está identificando os casos de presos provisórios recolhidos há mais de um ano para solicitar junto ao Judiciário celeridade nos processos. Atualmente, 67% da população carcerária do Estado é de presos provisórios. “Junto à Defensoria Pública, a Sejus está identificando as mulheres grávidas e/ou com filhos menores de 12 anos para que seja solicitada a prisão domiciliar destas, em cumprimento ao que diz a lei 13.257/2016. A Sejus entende que o esforço conjunto dos operadores da Justiça, no que diz respeito ao sistema penitenciário, pode resultar na melhoria dos índices de superlotação”, explicou a pasta.
oestadoce

IMAC promove mutirão de limpeza na Serra da Rajada

A Célula de Educação Ambiental do IMAC, dá continuidade as ações na Serra da Rajada, dessa vez foi realizado um mutirão de limpeza nas ruas da comunidade. A ação contou a com ajuda dos moradores e de alunos do Ensino Fundamental da Escola Yara Guerra.
A gerente da Célula de Educação Ambiental, Marcia Ximenes, falou aos presentes sobre a importância de manter a comunidade limpa e longe de doenças e bichos que podem prejudicar a saúde de todos. O foco principal da educadora ambiental foi a dengue, que vem preocupando e fazendo inúmeras vítimas no município. Houve distribuição de panfletos educativos para reforçar a ação.
Após o lanche, as crianças foram munidas de luvas, sacos e orientadas quanto a coleta do lixo. A equipe da SPSPTRANS, que teve a frente o sr. Léo Pereira, colocou placas educativas, garantiu os tambores que servirão de lixeiras e recolheu o montante de lixo arrecadado pela comunidade. Ficou ainda acertado que a coleta de lixo, que anteriormente acontecia a cada 15 dias, agora  será feita a cada 8 dias.
Vale lembrar que esta é uma ação da Prefeitura Municipal de Caucaia, através do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia – IMAC e Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte – SPSPTRANS com o apoio importantíssimo da Associação Remanescente Quilombolas Serra da Rajada, presidida por Francisco Fernandes de Moura, conhecido como Sr. Moura, um homem  que tem compromisso com sua comunidade e com o rico meio ambiente que guarda a Serra da Rajada. A comunidade está de parabéns e é exemplo a ser seguido. Por conta própria, os moradores, improvisaram placas educativas sobre o lixo e educam suas crianças e os visitantes da Serra sobre  importância de manter a beleza natural do lugar.
Claudia Oliveira, conhecida como Claudia Quilombola também esteve nesta ação
imac

MPCE PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DO PROCON DE CAUCAIA

 Foi inaugurado na manhã desta quarta-feira (16) o Procon Municipal de Caucaia, viabilizado por meio de Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). O evento, que faz parte da programação da Semana do Consumidor 2016, contou com a presença da secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio, dos promotores de Justiça Hugo Mendonça e Raimundo Magalhães e do prefeito em exercício do município de Caucaia, Paulo Guerra.

 A secretária-executiva do DECON explicou a importância do crianção dos Procons Municipais na efetivação dos direitos dos consumidores. “Os Procons realizam o atendimento das demandas individuais e fiscalizaram as relações de consumo de maneira mais próxima, levando dignidade para a população vulnerável”. Para garantir o atendimento à população que não pode se dirigir à sede do Procon, será disponibilizado, uma vez por mês, os serviços do DECON Móvel.

 A promotora de Justiça acrescentou que o DECON capacitou o corpo técnico do órgão municipal de proteção e defesa do consumidor, tendo sido repassados ainda orientações técnicas, elaboração de recomendações, cópias das legislações de interesse e materiais educativos. Além disso, implementou o Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (SINDEC) e forneceu a mobília do órgão. “Damos todo o apoio possível para as prefeituras que desejam implementar Procons Municipais porque queremos promover o acesso da população de todo o Estado aos órgãos de defesa do consumidor”.

 Já o promotor de Justiça Hugo Mendonça ressaltou que a expectativa é que parceria firmada entre o MPCE e a Prefeitura de Caucaia mude, inclusive, o modo como as empresas vão agir com os consumidores. “Nós sabemos que as empresas são mais vigilantes em disponibilizar produtos sem defeitos nos municípios onde há Procons, pois elas sabem que os consumidores têm onde reivindicar”, acrescentou.

 O prefeito em exercício de Caucaia, Paulo Guerra, agradeceu o apoio do MPCE na implantação do Procon Municipal de Caucaia. “Nós reconhecemos a importância da implementação de um órgão que vai contribuir para que os consumidores de Caucaia tenham seus direitos reconhecidos e, por isso, apoiamos a criação do órgão”.
 
 Estiveram presentes ao evento, o procurador-geral do município, Régis Matos, o subprocurador do município, Anderson Laurentino, a procuradora-geral de Caucaia, Arraialina Nunes Maia, a assessora jurídica do Procon Caucaia, Débora Portela, a secretária de Educação, Cláudia de Paula, o secretário de Desenvolvimento Social Mersinho Gonçalves, o subsecretário de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Alexandre Fonseca, a subsecretária de Saúde, Cíntia Aguiar, o secretário de finanças, Ramiro Barroso, o comandante da Guarda Municipal, coronel Serpa, o secretário de Administração, Zezinho Crisóstomo, o secretário de Patrimônio, Beto Martins, a ouvidora geral do município, Francilena Guerra, o secretário de Agricultura, Ivan Sales, o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, coronel Gonzaga, a subsecretária de desenvolvimento social, Mariza Góis, o vice-presidente do IPM, Eduardo Ramos, o presidente e a vice-presidente do IMAC, Elano Damasceno e Luíza de Marilac, o subsecretário de Turismo, Jorge Elias, a subcontroladora do município, Elizabeth de Jesus, o subsecretário de Finanças, George Bandeira, e a subsecretária de Planejamento, Rosália Nogueira.

mpce

Vagas SINE/IDT de Caucaia.

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