terça-feira, 2 de julho de 2024

Litígio Ceará x Piauí: laudo do Exército é favorável ao Estado do Ceará

 

O Grupo Técnico de Trabalho coordenado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-CE), que acompanha a disputa territorial entre Ceará e Piauí, avaliou que o laudo pericial apresentado pelo Exército Brasileiro é favorável ao Estado do Ceará.

Após a análise de dezenas de mapas históricos, afirma que, na quase integralidade desses documentos, a divisa não decorre do divisor de águas (tese defendida pelo estado do Piauí, mas da porção oeste da Serra da Ibiapaba (tese defendida pelo Ceará). Ou seja: a Serra da Ibiapaba é, segundo o laudo, historicamente, pertencente ao território cearense.

O procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes, reforça que o resultado do laudo do Exército corrobora os argumentos e elementos apresentados pelo Estado, afastando os fundamentos principais da Ação movida pelo Estado do Piauí, fortalecendo a importância do aspecto humano como norte para a solução do litígio.


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