A votação da proposta começará nesta quarta-feira (10), em sessão marcada para as 9 horas.
Os deputados discutiram o substitutivo aprovado pela comissão
especial, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas
regras para aposentadoria e pensões.
O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média
de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem
ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os
atuais assalariados.
Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e
mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa
privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na
Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e
outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma
regra transitória.
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os
requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de
acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei
futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Obstrução
A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do
substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais,
principalmente para os trabalhadores de baixa renda.
dn
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