Todos são acusados de envolvimento num esquema fraudulento de licitações referentes a serviços de transporte escolar que nunca foram ofertados, já que as empresas eram fantasmas. Outro acusado ainda está foragido.
Estourou mais um esquema de fraude envolvendo administrações públicas do interior do Ceará, desta vez, envolvendo a Prefeitura de Santana do Acaraú, distante 224 km de Fortaleza. Um grupo liderado pelo ex-prefeito de Tianguá Gilberto Moita é acusado de criar falsos processos licitatórios para atender os serviços de transporte escolar. Utilizando empresas fantasmas, o grupo sublocava o serviço público e chegou a faturar milhões somente nos dois últimos anos. Até a noite de ontem, cinco pessoas haviam sido presas e uma estava foragida.
O esquema se baseava na contratação de empresas fantasmas, uma delas chamada JC Locações e Eventos, que não possui sequer um veículo em seu nome, mas que faturou, entre 2010 e 2011, quase R$ 2 milhões, sublocando totalmente o serviço à população de Santana. A segunda tem nome Jean Carlos Aguiar ME. Ambas estão endereçadas no município de Ubajara, mas atuavam em Santana do Acaraú, Acopiara, Itapipoca e Acaraú. Outros municípios podem também estar envolvidos. “E são direcionadas por pessoas da administração pública, violando, portanto, a impessoalidade, a isonomia e a moralidade que deve reger todo e qualquer procedimento licitatório”, interpretou o promotor de Justiça Igor Pereira, autor da ação.
Segundo ele, os “cabeças” são a família Moita, liderada pelo ex-prefeito de Tianguá, que foi capturado em sua casa na manhã de ontem, seguido pelos filhos, Gilberto Moita Filho e Vitor Moita. Eles atuariam em conjunto a Manoel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira dos Santos e Jean Carlos Aguiar, que participariam da fraude como “laranjas”, figurando como proprietários das empresas fantasmas. Além deles, José Auricélio Vidal Júnior - presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Santana do Acaraú e irmão do secretário de Educação, Antônio Marciélio Fonteles Vital - participava da criação dos processos licitatórios. Auricélio é o único ainda considerado foragido.
Ação conjunta
A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em coordenação com a Polícia Civil e com a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSP-CE). A nomeada Operação Caça-Fantasmas foi deflagrada à meia-noite de ontem, cumprindo os mandados de prisão de e busca e apreensão tanto nos órgãos da administração municipal quanto nas residências dos investigados. (colaborou Lívia Pontes - política@opovo.com.br)
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