O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (16/04), o resultado final dos deferimentos das inscrições preliminares do concurso público para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário cearense. O Edital nº 04/2012, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, pode ser consultado no Diário da Justiça Eletrônico, da página 10 à 33.
No mesmo documento, o TJCE convoca os candidatos que se declararam portadores de deficiências para realizar a perícia médica. Os exames serão feitos nos próximos dias 23, das 8h às 12h, e 24, das 14h às 18h, observando o horário local.
As perícias ocorrerão no Departamento Médico do Tribunal de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. Os candidatos deverão comparecer, no dia para o qual foram convocados, portando documento de identidade original e o laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido em até 30 dias anteriores ao exame, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com referência expressa ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças. Deverão também chegar ao TJCE com antecedência de uma hora.
Na última sexta-feira (13/04), o Tribunal designou os integrantes da Comissão Multiprofissional responsável pelas perícias: desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte (membros da Comissão do Concurso), além de Andrea Nogueira Sales Graça (representante da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará), José Fábio Bastos Santana (diretor do Departamento Médico do TJCE) e Amândio Pereira de Sena (médico do Tribunal de Justiça).
O concurso público de provas e títulos oferece 25 vagas, sendo que 5% são reservadas para portadores de deficiência. Além disso, será formado cadastro reserva, conforme prevê o Edital nº 01/2011. A entidade responsável pelo certame é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
A seleção será composta de cinco fases: prova objetiva (1ª), duas provas escritas (2ª), inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico (3ª), prova oral (4ª) e avaliação de títulos (5ª). Todas as etapas ocorrerão em Fortaleza.
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