Defensores públicos do Ceará realizam, nesta sexta-feira (18), um Mutirão de Conciliação no Fórum Desembargador Silveira Carvalho, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Os atendimentos ocorrem das 8h às 18h, com serviços de orientação jurídica, palestras de educação em direitos e reuniões de conciliação e mediação.
Segundo a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), a ação marca o lançamento da Campanha Nacional da Defensoria Pública, cujo tema é “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. O objetivo é conscientizar a população sobre os meios alternativos de reivindicar direitos, sem necessidade de ação judicial.
O Mutirão em Caucaia faz parte ainda das comemorações pelo Dia Nacional do Defensor Público, no dia 19 de maio. Desde o início da semana, a Adpec e a Defensoria Pública vêm oferecendo serviços de orientação jurídica, oficinas de culinária e emissão de documentos (RG, CPF, carteira de trabalho), na Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza, no chamado “Defensoria na Praça”.
Estado de greve
Defensores públicos estão em estado de greve desde o último dia 3 de maio, quando vêm realizando uma série de paralisações. As próximas paradas estão programadas para segunda (21) e terça-feira (22) e para 4, 5 e 6 de junho. Segundo a Adpec, caso não haja negociação com o governo, a categoria pode decidir paralisar por tempo indeterminado na assembleia geral do dia 15 de junho.
Os principais problemas apontados pelos defensores são os baixos salários, as péssimas condições de trabalho e falta de investimentos públicos para a ampla estruturação das Defensorias Públicas. Segundo a Adpce, não há defensores em mais da metade das comarcas brasileiras. No Ceará, dos 415 cargos, apenas 285 estão ocupados, o que faz com que 74% não tenham Defensoria.
jangadeiroonline.
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