Capuan: Prefeitura e Defensoria Pública oferecem serviços na praça da Paróquia

Uma parceria entre a Prefeitura de Caucaia, a Defensoria Pública, a Escola Superior da Defensoria Pública e a Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADEPC) vai resultar em três dias de prestação de serviços à população do Capuan. Entre esta quarta-feira (22/11) e a próxima sexta-feira (24/11), o programa itinerante de educação em direitos e assistência jurídica gratuita da Defensoria estará na Praça da Paróquia de Santo Antônio.

Trata-se do programa Defensoria em Movimento, um caminhão climatizado para o atendimento à população com cinco estações de computadores e tenda para 120 pessoas. O atendimento ocorrerá de 8 às 13 horas.

Serão atendidos todos os tipos de demandas apresentadas pela população. No entanto, o território a ser visitado nesta segunda etapa do projeto é ocupado por povos tradicionais, de origem quilombola e indígena. Há, por isso, uma expectativa de surgirem demandas de competência da União. Para isso, uma parceria foi firmada com a Defensoria Pública da União. Na primeira etapa, o Defensoria em Movimento esteve no Grande Bom Jardim, em Fortaleza, e promoveu cerca de 500 atendimentos em quatro dias.

A Defensoria Pública elaborou o programa diante do grande desafio de interiorizar o atendimento, uma demanda apresentada pelas comunidades e povos tradicionais durante as audiências do Orçamento Participativo da instituição, que aconteceram em 2016 e 2017. “Graças ao Orçamento Participativo, a proposta orçamentária da Defensoria que chegou à Assembleia Legislativa foi pautada pela demanda da coletividade, do destinatário da instituição”, destaca a defensora pública geral, Mariana Lobo.

SAIBA MAIS

O programa Defensoria em Movimento consiste em um caminhão-baú climatizado, equipado com cinco computadores, impressoras, Internet e todo o material necessário para o atendimento de defensores públicos, acompanhados de estagiários e de colaboradores que farão a triagem dos assistidos. O veículo para atendimento itinerante possui ainda elevador para cadeirantes e é adaptado para o atendimento a deficientes visuais.

Essa estrutura permitirá ao defensor público identificar e adotar as providências jurídicas cabíveis, com o peticionamento das ações se necessário, ou tomar medidas extrajudiciais competentes, inclusive de mediação de conflitos.

SERVIÇO

DEFENSORIA EM MOVIMENTO

Quando: de 22 a 24 de novembro, de 8 às 13 horas.

Onde: praça da Paróquia de Santo Antônio, Capuan.