Defensores públicos são homenageados na AL pelas contribuições ao Estado

As contribuições dos defensores públicos à sociedade cearense e brasileira foram reconhecidas em sessão solene nesta quinta-feira (16/05), no Plenário 13 de Maio. O evento comemorou o Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. A solenidade foi requerida pelo deputado Heitor Férrer (SD) e subscrita pelos deputados Audic Mota (PSB) e Dr. Carlos Felipe (PCdoB).

O deputado Heitor Férrerdestacou que a homenagem é “das mais justas aos defensores públicos do nosso Estado e, por extensão, aos defensores públicos em geral”. Ele apontou que, em um país como o Brasil, onde se assomam desigualdades, “o defensor público merece todo o respeito e apoio no trabalho que desenvolve para a consecução da Justiça”.

O parlamentar apontou que, dos 184 municípios cearenses, apenas 45 contam com Defensoria Pública e que  é necessário caminhar para que toda cidade tenha um defensor público, pela importância que tem na vida da sociedade e pela quantidade de demandas apresentadas. Heitor Férrer apontou ainda que os defensores públicos sãocomo sustentáculos imprescindíveis da cidadania e da democracia.

A defensora Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, uma das homenageadas da solenidade, ressaltou que o 19 de maio é uma data para comemorar, mas principalmente em que os defensores se unem para reafirmar a luta diária e fortalecer o órgão. Ela indicou que um dos papéis dos defensores é resgatar a cidadania e  empoderar a população para exercer os seus direitos.   

Mariana Lobo elencou pontos de avanços para os defensores e para a Defensoria, como o aumento do público atendido em 30% nos últimos três anos, a reestruturação da carreira, a autonomia alcançada e a conquista dos plantões. Por outro lado, apontou que ainda existem muitos desafios para vencer. A defensora geral comentou que só há defensores em 45 cidades e há 100 cargos vagos para serem preenchidos por profissionais já aprovados em concurso. “Não se pode dizer que existe um sistema de justiça equilibrado e de inclusão sem termos um defensor público em cada cidade. Pedimos que os deputados encampem essa luta pela nomeação dos colegas”, afirmou.

Amélia Soares da Rocha, presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicos do Estado do Ceará, comentou que quem realmente precisa da Defensoria Pública é quem entende a real importância do órgão. Ela ressaltou a necessidade da nomeação urgente dos aprovados em concurso para os 100 cargos vagos, assim como de tratamento igualitário, com um orçamento igual ao do Ministério Público, por exemplo, para que os profissionais se mantenham na carreira.

Foram homenageadas a defensora Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, e a ouvidora geral do órgão, Merilane Pires Coelho. Receberam homenagens ainda cinco ex-defensores do Estado: Andrea Maria Alves Coelho, Francilene Gomes de Brito, Luciano Simões Hortêncio de Medeiros, Maria Amália Passos Garcia e Nívea Matos Nunes Rolim.

Estiveram presentes na solenidade os deputados Queiroz Filho (PDT), Walter Cavalcante (MDB) e Renato Roseno (Psol), assim como o subdefensor Geral do Estado, Leonardo Antônio de Moura Júnior; o corregedor geral da Defensoria Pública, José Laerte Damasceno, e a ouvidora geral da Defensoria, Merilane Pires Coelho.

SA/CG