Durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o requerimento para a criação
da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a
veiculação de notícias falsas, conhecidas como fake news. Davi, que
também preside o Congresso, já pediu que os líderes indiquem os nomes
dos integrantes da comissão, que está sendo chamada de CPI Mista das
Fake News.
Conforme o requerimento, de iniciativa do deputado Alexandre Leite
(DEM-SP), a comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além
de igual número de suplentes. A CPI mista terá 180 dias para investigar
os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate
público, além da criação de perfis falsos para influenciar as eleições
do ano passado. A prática de ciberbullying contra autoridades e
cidadãos vulneráveis e o aliciamento de crianças para o cometimento de
crimes de ódio e suicídio também estarão entre os objetos de
investigação da CPMI.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) agradeceu ao presidente do Senado
e destacou o apoio dos colegas parlamentares para a criação da CPI
mista. O senador Humberto Costa (PT-PE) negou que a CPMI seja uma
tentativa de censura às redes sociais. Ele apontou, porém, que as redes
estão sendo usadas, em muitas situações, para a divulgação de mentiras,
para a pregação de ódio e para “caluniar pessoas e destruir reputações”.
— Ter uma CPI que possa, de forma articulada, identificar de onde
surgem essas ações cumpre um papel muito importante até mesmo para
democratizar e salvaguardar todas as pessoas que fazem uso adequado das
redes sociais — afirmou o senador, em entrevista à Rádio Senado.
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