O
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homologou, nesta
quinta-feira 18/04), o concurso para juiz substituto do Estado. A sessão
foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco
Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência.
O
presidente da Comissão do certame, desembargador Antônio Abelardo
Benevides Moraes, apresentou à Corte relatório com informações relativas
a todas as ações desenvolvidas na realização do concurso. O documento
ressaltou a transparência e publicidade empregadas em todas as etapas,
conforme dispõe a Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O
relatório demonstrou também que os recursos interpostos pelos
candidatos contra os resultados provisórios das provas escritas foram
apreciados em sessões públicas, por meio de videoconferência. As
referidas sessões contaram com a presença da comissão do concurso, dos
candidatos e das bancas examinadoras do Centro de Seleção e de Promoção
de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), entidade responsável
pelo certame.
O CONCURSO
O concurso para juiz
substituto atendeu ao Edital nº 01, publicado no dia 25 de novembro de
2011 no Diário da Justiça Eletrônico. Ao todo, foram oferecidas 25
vagas, sendo 5% para pessoas com deficiência, mais formação de cadastro
reserva.
A seleção contou com a realização de cinco etapas.
Inicialmente, 5.018 candidatos efetuaram inscrição para a primeira
(prova objetiva). Foram aprovados 83 candidatos para a segunda etapa
(prova escrita, questões discursivas, sentença cível e criminal).
Os
convocados para a terceira e quinta etapas totalizou 51 candidatos. Na
terceira etapa (inscrição definitiva, inscrição da vida pregressa e
investigação social) obtiveram êxito 46 candidatos. Na quarta (prova
oral) e quinta etapas (avaliação de títulos), foram aprovados 38
candidatos (três sub judice).
A comissão do concurso foi
composta pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes
(presidente), Francisco Suenon Bastos Mota e Carlos Alberto Mendes Forte
(membros), Francisco Barbosa Filho e Vera Lúcia Correia Lima (membros
suplentes); os advogados José Júlio da Ponte Neto e Andrea Nogueira
Sales Graças (representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção
Ceará).
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