O III Mutirão Carcerário realizado no Ceará, no ano passado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu benefícios para 2.257 presos de Fortaleza e Juazeiro do Norte. Entre os privilégios obtidos pelos detidos, estão a extinção da pena, regime semiaberto ou prisão domiciliar.
O objetivo principal do relatório feito durante o mutirão é apresentar um diagnóstico do sistema carcerário e apontar sugestões a serem seguidas pelo Executivo e Judiciário. O relatório com o diagnóstico do que foi constatado nos dois municípios foi entregue, ontem, ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Dentre os 8.916 que estavam condenados, 942 ganharam algum privilégio. A maioria, 340, foi para o regime semiaberto, 228 para o regime aberto, 149 tiveram o livramento condicional, 73 receberam a extinção da pena com soltura e outros 36 sem a soltura.
Além disso, o conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, destacou que foi sugerida, em Fortaleza, a criação de mais uma vara de execução penal que possa tratar exclusivamente de situações que envolvam determinado regime de pena, em especial, as inspeções periódicas que tem que ser realizadas nas várias unidades que se localizam na Grande Fortaleza. "Essa medida seria importante para que aja maior agilidade na analise dos processos".
Outro problema encontrado, dessa vez nas carceragens inspecionadas pelo CNJ, foram os problemas no abastecimento de água, dificuldade na abertura de vagas em determinados regimes de penas, como fechado e semiaberto, falta de Fornecimento de material básico de higiene e complicações relacionadas a alimentação dos detentos.
"No entanto, encontramos boas práticas, com um percentual alto em relação a outros estados, de pessoas presas que estão sendo capacitadas profissionalmente e com educação. Mas isso ainda pode ser estendidas a outras unidades", comentou o conselheiro do CNJ.
Segundo a defensora pública geral do Ceará, Andrea Coelho, o órgão teve algumas dificuldades para acompanhar a realização do mutirão. "A defensoria teve muita dificuldade porque solicitamos diversos processos e só tivemos acesso a 600 quando mais de 15 mil seriam analisados", reclamou.
Os defensores também não tiveram acesso ao sistema informatizado que da acesso a todas as informações do preso. "Se tivéssemos acesso aos processos para analise, teríamos um número bem mais elevado de solicitação a ser encaminhadas ao Judiciário", completou.
O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido afirmou que o relatório demonstra que existe muita coisa no Judiciário que precisa ser corrigida. "Vamos ler o relatório, ver o que depende de nós e depois cumprir as determinações do CNJ".
Nova vara
"O principal foco seria uma nova vara de execuções penais, e isso já está resolvido. Uma das varas criminais que seria instalada vai funcionar como nova vara de execuções penais", anunciou o presidente do TJCE.
Ele ainda disse que os problemas carcerários enfrentados em todo o Ceará não são diferentes daqueles de outros estado do Brasil. "Temos que nos dar as mãos, trocar experiências e trabalhar para mudar essa situação", ressaltou.
O Diário do Nordeste procurou a assessoria de comunicação da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) para esclarecer o problema no fornecimento de água, problemas na alimentação e falta de material de higiene nas carceragens de Fortaleza e Juazeiro do Norte, mas não conseguiu contatar a pasta.
Thiago Rocha
Repórter
Nenhum comentário:
Postar um comentário