"O Brasil tem uma Constituição que é produto do povo e o meu trabalho
foi conciliar o que era possível”, afirma Bernardo Cabral,
relator-geral da Assembleia Constituinte, responsável por analisar 42
mil das 61 mil emendas recebidas.
Ele reconhece que a Carta de 1988 é longa e trata de matéria
infraconstitucional, mas explica que o texto é produto do contexto
histórico: “Com a cassação dos mandatos e atos institucionais [durante a
ditadura], houve verdadeira diáspora. O reencontro foi na Assembleia
Nacional Constituinte. As pessoas temiam a volta do governo militar”.
Segundo ele, o que não era possível conciliar era retirado do texto para
definição em leis futuras, por meio da expressão “nos termos da lei”.
Cabral é contra uma nova Constituinte. “Escrever uma Constituição não
é todo dia. Você também não pode fazer um texto ao sabor de quem está
no poder, senão cada presidente gostaria de ter uma Constituição a seu
bel-prazer”, argumenta.
Ele é a favor de mudanças como retirar do texto as medidas
provisórias, um mecanismo do sistema parlamentarista que acabou ficando
no texto presidencialista. “Veja o mal que ficou de não terem extirpado a
medida provisória. Está saindo aí na Lava-Jato. Transformaram uma
medida de alto nível para o parlamentarismo em negócio, em moeda de
troca”, critica.
/www12.senado.leg.br
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