CAE vota benefícios para pesquisadores, 'soldados da borracha' e microempresas

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou reunião para a terça-feira (16), a partir das 10h, com cinco projetos de lei na pauta de votação. Entre eles há propostas que tratam de incentivo a pesquisas de ciência e tecnologia, abono natalino para os “soldados da borracha” e facilitação do crédito produtivo para microempreendedores.

O PL 5.926/2023, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), dá aos soldados da borracha direito a abono natalino. Os chamados soldados da borracha são os brasileiros enviados à Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial para a produção do látex. O bônus anual terá o mesmo valor da pensão mensal a que eles já têm direito e será pago até 20 de dezembro. A relatoria está com o senador Alan Rick (Republicanos-AC).

Entre 1943 e 1945, cerca de 60 mil cidadãos brasileiros foram alistados, recrutados e transportados para a Amazônia, para extrair borracha destinada aos Estados Unidos. O objetivo era suprir a grande demanda dos Aliados no período da guerra contra o nazifascismo.

Segundo Confúcio, foi prometido aos soldados da borracha que, após a guerra, eles retornariam à terra de origem. Contudo, grande parte morreu de doenças, e muitos sobreviventes ficaram na Amazônia por não terem dinheiro para pagar a viagem de volta ou por estarem endividados com os donos de seringais.

Ciência e tecnologia

Apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), o PL 2.374/2019 cria um cadastro nacional de pesquisadores com liberação imediata para importar mercadorias destinadas a estudos científicos e tecnológicos. A ideia é acelerar a liberação de materiais estrangeiros usados nos estudos. O relator é o senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Microcrédito

O PL 1.472/2026 altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado para preservar o poder de compra dos microempresários, permitindo que eles tenham acesso a mais crédito para investir no próprio negócio. A autora da proposta é a ex-senadora Augusta Brito. A intenção é aumentar o valor máximo das operações de crédito, que, explica Augusta na justificativa do projeto, está sem atualização desde 2020. A relatoria também está com Laércio Oliveira.

Agência Senado 

Caucaia alcança 95% da iluminação pública com tecnologia LED

 

A Prefeitura de Caucaia segue avançando na modernização da iluminação pública do município. Atualmente, 95% da rede já utiliza tecnologia LED, substituindo gradativamente as antigas luminárias por equipamentos mais eficientes, econômicos e sustentáveis.

A tecnologia LED oferece maior durabilidade e menor consumo de energia, reduzindo custos de manutenção e contribuindo para a preservação ambiental. Além disso, a melhoria na qualidade da iluminação proporciona mais segurança e conforto para quem circula pelas vias públicas durante a noite.

O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que também mantém um canal direto para que a população possa registrar solicitações e ocorrências relacionadas à iluminação pública.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Bebeto Gomes, a modernização da rede representa um importante avanço para a cidade.

"Estamos investindo em uma iluminação pública mais eficiente, econômica e sustentável. A substituição das luminárias por LED melhora a qualidade da iluminação nas ruas, aumenta a segurança da população e reduz custos operacionais para o município. Nosso objetivo é alcançar toda a rede e garantir um serviço cada vez melhor para os caucaienses", destaca o secretário.

Os moradores que identificarem problemas de iluminação em suas ruas podem entrar em contato diretamente com a equipe responsável por meio do WhatsApp (85) 99940-1156, canal destinado ao registro de solicitações e ocorrências.

Defensoria defende maior proteção a pessoas analfabetas em sustentação oral no STJ sobre empréstimos consignados

 

TEXTO: JULIANA BOMFIM

Como instituição comprometida com a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou, nesta quarta-feira (10), do julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que discute a validade da contratação de empréstimos consignados por pessoas analfabetas. O caso, que poderá resultar em um entendimento com impacto nacional, teve sua análise suspensa, após sustentação oral defendida pelo defensor público de segundo grau, Adriano Leitinho, com pedido de vista da ministra do STJ, Daniela Teixeira. 

Durante a Sessão, o defensor representou o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS) que defendeu a adoção de mecanismos mais rigorosos de proteção às pessoas analfabetas, em razão de sua condição de hipervulnerabilidade nas relações de consumo. “Estamos tratando de uma questão que impacta diretamente mais de 11 milhões de brasileiros. Um público que, frequentemente, acumula todas as dimensões da vulnerabilidade: técnica, jurídica, fática e, sobretudo, informacional”, destacou. 

O defensor alertou que a assinatura a rogo, que é quando uma pessoa assina um documento a pedido de outra, mesmo acompanhada por testemunhas, não garante que o consumidor tenha recebido informações adequadas nem compreendido plenamente os efeitos da contratação. “Chamo a atenção para uma realidade vivenciada diariamente nas ruas e comunidades de todo o Brasil, onde agentes bancários abordam consumidores idosos e analfabetos em suas próprias residências, fazendo com que assinem ou lancem sua impressão digital em inúmeros documentos, sem o devido conhecimento do que efetivamente está sendo assinado ou contratado naquele momento”, afirmou.

O defensor público também destacou a necessidade de contratos redigidos em linguagem simples, objetiva e compreensível como forma de assegurar o direito à informação. “Não se pode admitir um contrato assinado sem a efetiva compreensão de suas consequências, o que frequentemente ocorre com consumidores analfabetos. Pode-se até ler o contrato para ele. O documento pode conter letras destacadas, negritos ou caracteres ampliados. Nada disso, entretanto, será suficiente se o consumidor não tiver condições reais de interpretar, analisar e compreender as consequências jurídicas e econômicas daquele contrato”, alertou.

O posicionamento defendido pelo GAETS acompanha entendimento recente da Terceira Turma do STJ que declarou nulos contratos de empréstimo consignado firmados por uma pessoa analfabeta em terminal de autoatendimento bancário. Na decisão, o colegiado reconheceu que o uso de cartão e senha não substitui as formalidades legais destinadas a assegurar a manifestação válida da vontade do consumidor.

Ao citar precedentes da própria Corte, Adriano Leitinho defendeu a aplicação das normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor nos casos que envolvem pessoas em situação de hipervulnerabilidade. “O Superior Tribunal de Justiça já vem delineando essa distinção há algum tempo. Esperamos que esta Casa continue caminhando nesse sentido, promovendo essa diferenciação e buscando sempre a máxima proteção dos consumidores hipervulneráveis mediante a aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, concluiu.

MP do Ceará convoca 35 candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça

 

O Ministério Público do Ceará convocou, nesta sexta-feira (12/06), 35 candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça da instituição. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, conversou com parte dos aprovados por ligação telefônica na manhã de hoje.

Ao dar as boas-vindas aos novos membros, o procurador-geral de Justiça destacou a importância do reforço nos quadros da instituição. “Estamos convocando os novos promotores de Justiça que reforçarão o combate à criminalidade, atuarão na defesa da saúde, na improbidade administrativa e da educação. Reforçarão também os quadros no Ministério Público Eleitoral, tendo em vista as eleições deste ano. Parabéns aos novos colegas e a toda a sociedade cearense, que ganha grandes promotores de Justiça vocacionados ao exercício da função em prol da população do Ceará”, ressaltou Herbet Santos.

Os aprovados deverão comparecer, no dia 17 de junho, à sessão pública para escolha da Promotoria de Justiça onde serão lotados. As relações com os nomes dos convocados e das promotorias de Justiça estão disponíveis nos anexos I e II do Edital nº 307/2026/SEGEP, publicado no Diário Oficial do MPCE desta sexta(12/06).

Entre os convocados, o sentimento é de gratidão e compromisso com a missão institucional. “Muito feliz por ser convocado para ser um promotor de Justiça com atuação no Ceará. Honrarei essa missão. O sentimento é de total disposição para atuar em prol da sociedade cearense. Uma convocação como essa representa muito e estarei sempre aguerrido para o que a população do Ceará precisar”, afirmou Pedro Teles.

Já Tatiana Cavalcante também celebrou a oportunidade de integrar os quadros do MPCE. “Agradeço ao Ministério Público por acreditar no meu trabalho e potencial e estarei sempre disposta a honrar a instituição. Fico feliz em poder voltar ao meu Ceará por meio dessa convocação e fazer parte do quadro de promotores de Justiça do MPCE”, destacou.

Os candidatos convocados ainda deverão passar, nos dias 16 e 17 de junho, por perícia médica na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado do Ceará (COPEM). Até 19 de junho, os novos membros do MPCE também deverão enviar, por meio do Portal de Serviços, os documentos previstos no Edital nº 307/2026/SEGEP.

fonte mpce

Atropelamento por trem mata idoso de 80 anos em Caucaia

 

Uma fatalidade chocou os moradores do bairro Genipabu, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, na manhã deste sábado (13). Um idoso de 80 anos perdeu a vida após ser atropelado por um trem de carga, em um incidente que mobilizou equipes de segurança e perícia na região.

A tragédia, que ceifou a vida de um homem conhecido na comunidade, levanta discussões sobre a segurança nas áreas próximas às linhas férreas e a atenção necessária para evitar acidentes. A dinâmica exata do ocorrido ainda está sob investigação, mas a comoção é grande entre os vizinhos.

O acidente ocorreu no bairro Genipabu, uma área onde a linha férrea é uma presença constante no cotidiano dos moradores. A Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS) confirmou o óbito do idoso, informando que ele se envolveu em um acidente com uma composição ferroviária.

Imagens registradas por testemunhas no local mostram o trem de carga parado após o incidente, com funcionários da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), empresa responsável pela operação do trecho, do lado de fora. Uma parte dos trilhos foi isolada com fitas para a realização dos procedimentos de praxe.

De acordo com relatos de moradores, a vítima era conhecida como Luiz e tinha o costume de passear com seu cachorro na área onde o acidente aconteceu. O animal de estimação estava com ele no momento da colisão, o que adiciona um elemento de tristeza à já lamentável situação.

Populares também mencionaram que o idoso possuía problemas auditivos. Essa condição pode ter sido um fator crucial, dificultando a percepção dos sinais sonoros emitidos pelo trem de carga, que são essenciais para alertar a presença da composição e evitar acidentes em passagens de nível ou áreas próximas aos trilhos.

Após o incidente, equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense foram prontamente acionadas e estiveram no local para coletar informações e realizar os primeiros levantamentos. A área foi isolada para garantir a integridade da cena e auxiliar na investigação.

O caso será minuciosamente investigado pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Caucaia, que buscará esclarecer as circunstâncias que levaram à fatalidade. A Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) foi procurada pela reportagem para fornecer mais detalhes sobre o ocorrido e as medidas de segurança adotadas na região. A matéria será atualizada assim que houver um posicionamento da companhia.

Acidentes envolvendo trens e pedestres são, infelizmente, uma realidade em diversas regiões do país, reforçando a importância da conscientização e da segurança nas proximidades das ferrovias. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) destaca a necessidade de atenção redobrada ao transitar perto dos trilhos.

As concessionárias de ferrovias têm um papel fundamental na manutenção da segurança, não apenas com a sinalização adequada, mas também com campanhas de conscientização e a fiscalização de áreas de risco. A comunidade, por sua vez, deve sempre priorizar a segurança, evitando atalhos perigosos e respeitando as sinalizações.

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PMCE prende mulher de 35 anos por abandono de incapaz e resgata quatro crianças em Caucaia

 Policiais militares da 2ª Companhia do 26º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prenderam uma mulher de 35 anos e resgataram quatro crianças, com idades de 2, 5, 7 e 13 anos, na manhã desse domingo (7), na rua Ponte Preta, bairro Marechal Rondon, em Caucaia.

A equipe recebeu uma ocorrência, via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), informando uma possível situação de abandono de incapaz. Ao chegar ao endereço, a composição encontrou as quatro crianças, dentre as quais uma delas com transtorno do espectro autista, em condições precárias. Segundo as informações apuradas no local, os menores de idade vinham sendo alimentados por vizinhos. Em seguida, os militares acionaram o Conselho Tutelar para acompanhar a ocorrência. As crianças foram encaminhadas para acolhimento institucional municipal, onde passaram a receber a assistência necessária.

Posteriormente, quando a mãe responsável pelas crianças chegou à residência, populares tentaram agredi-la. A intervenção dos policiais evitou o confronto e garantiu a integridade física da mulher.

Diante dos fatos, a suspeita recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia Metropolitana de Caucaia para os procedimentos cabíveis. Na unidade policial, foi instaurado inquérito. A mulher foi autuada por abandono de incapaz.

pmce

Prefeito de Caucaia é submetido a procedimento cardíaco após infarto

 

A recuperação do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), avançou nesta quinta-feira (4) com a transferência da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a enfermaria. A informação foi divulgada pelo próprio gestor em vídeo publicado nas redes sociais.

Já instalado no novo setor do hospital, o prefeito agradeceu as manifestações de apoio enviadas por familiares, amigos, apoiadores e moradores do município.

Na mensagem, ele afirmou estar bem e demonstrou confiança na continuidade do tratamento.

“Quero agradecer a Deus por estar podendo gravar essa mensagem e agradecer também por cada oração, mensagem e gesto de carinho que recebi nesses dias. Tudo bem por aqui. Pra frente!”, declarou o gestor de Caucaia.

RECUPERAÇÃO

A transferência para a enfermaria representa uma evolução positiva no estado de saúde do prefeito. O chefe do Executivo municipal precisou passar por um procedimento cardíaco de urgência após sofrer um infarto agudo do miocárdio na última terça-feira (2).

Desde a confirmação do problema de saúde, aliados políticos, servidores municipais e moradores de Caucaia acompanham a recuperação do gestor.

Nas redes sociais, a notícia da melhora motivou centenas de mensagens com votos de pronta recuperação.

Mesmo fora da UTI, Naumi Amorim continua internado e sob monitoramento médico. Até o momento, não foi divulgada uma previsão oficial para o retorno às atividades administrativas.

PROCEDIMENTO

As primeiras informações sobre o episódio foram divulgadas pelo próprio prefeito ainda na terça-feira. Na ocasião, sem detalhar o diagnóstico, ele informou ter passado por um susto relacionado à saúde e anunciou a redução do ritmo de trabalho nos dias seguintes.

Na quarta-feira (3), a primeira-dama Érika Amorim confirmou que o prefeito sofreu um infarto agudo do miocárdio e precisou ser submetido imediatamente a um procedimento cardíaco.

De acordo com o relato, a intervenção ocorreu sem intercorrências e o gestor apresentou boa resposta ao tratamento desde os primeiros momentos após a cirurgia.

Durante a mensagem, Érika Amorim também destacou a importância de desacelerar a rotina após o episódio enfrentado pelo prefeito de Caucaia.

Caucaia inaugura Observatório do Mar e fortalece educação ambiental e valorização da cultura pesqueira no Cumbuco

 

A Prefeitura de Caucaia inaugura, nesta quarta-feira (03/06), a partir das 9 horas, o Observatório do Mar, novo equipamento de educação ambiental localizado na Praia do Cumbuco. O espaço foi criado para promover a conscientização ambiental, fortalecer o turismo sustentável e valorizar a identidade cultural da região, uma das principais portas de entrada do turismo no município.

Localizado na rua Almirante Tamandaré (esquina com a rua Almirante Jurandir Müller de Campos), na Cila do Cumbuco, o Observatório do Mar funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, aberto à visitação pública e recebendo diariamente turmas escolares para atividades de educação ambiental. O equipamento reúne áreas expositivas e uma sala de aula voltada para ações educativas e de sensibilização sobre a preservação dos ecossistemas costeiros.

As atividades pedagógicas abordarão quatro temas centrais: a preservação das tartarugas marinhas; a importância das plantas nativas; a história do Cumbuco e de suas comunidades tradicionais, com destaque para jangadeiros e pescadores; e a gestão adequada dos resíduos sólidos, incluindo descarte correto e coleta seletiva.

A iniciativa reforça o compromisso de Caucaia com a formação de uma consciência ambiental desde a infância e com a promoção de práticas sustentáveis em um dos destinos turísticos mais importantes do Ceará.

Além da estrutura voltada à educação ambiental, o equipamento contará com um espaço compartilhado para desenvolvimento de projetos ambientais e pesquisas, que será utilizado pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC) e por instituições parceiras, como a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Para o presidente do IMAC, Felipe Ribeiro, o Observatório do Mar representa um novo marco para a educação ambiental no município.

"O Observatório do Mar nasce com a missão de aproximar as pessoas da natureza e da importância da preservação dos nossos ecossistemas. Estamos criando um espaço permanente de educação ambiental, pesquisa e conscientização, que fortalece a vocação turística de Caucaia e contribui para a formação de cidadãos mais comprometidos com a sustentabilidade", celebrou.

Casa do Jangadeiro

O complexo também abriga a Casa do Jangadeiro, espaço criado para oferecer suporte aos trabalhadores da pesca artesanal. O local funcionará como oficina para construção e manutenção de jangadas, disponibilizando ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPIs), guincho, bancadas de trabalho e materiais de apoio para uso coletivo dos pescadores.

A estrutura foi pensada para atender uma demanda histórica da categoria, que muitas vezes realiza reparos diretamente na praia ou precisa buscar locais improvisados para manutenção das embarcações.

Segundo o presidente da Colônia de Pescadores Z-7, de Caucaia, Ari Silva, o equipamento dará suporte aos profissionais que mantêm viva uma das tradições mais antigas do litoral cearense.

"Toda praia tem a jangada, que é uma tradição, e muitos pescadores locais não tem espaço de apoio e, quando precisam, têm que pedir material emprestado. Aqui no Cumbuco a gente vai receber o espaço e o material, que vai ser de uso coletivo", explicou.

Com a inauguração do Observatório do Mar, Caucaia amplia sua rede de equipamentos voltados à educação, à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável, reforçando a importância do Cumbuco como referência turística e ambiental para moradores e visitantes.