Alunos de Fortaleza e Caucaia participam do O Parlamento e sua História nesta semana

 

O programa “O Parlamento e Sua História”, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce), recebeu, nesta semana, 139 estudantes de escolas de Fortaleza e Caucaia.

Na tarde desta quinta-feira (29/10), participaram do programa 37 estudantes do 9.º ano da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coralia Gonzaga Sales, localizada no bairro Parque Soledade, em Caucaia. Acompanhados pelos professores João Facundo e Hyorrana Garcia, os alunos e alunas foram recepcionados pela deputada Lia Gomes (PSB), que conversou sobre o papel do Parlamento e as atribuições dos parlamentares. 

Lia também comentou o processo eleitoral deste ano, em que 14 mulheres foram eleitas para o Parlamento estadual. "É o maior número de parlamentares mulheres eleitas na história desta Casa, que, em 190 anos de existência, nunca teve uma mulher em sua presidência ou vice-presidência. O máximo que chegamos foi na segunda vice-presidência, então foi uma eleição muito importante", disse, reforçando a importância da presença das mulheres na política. 

O professor de História, João Facundo, elogiou o Projeto O Parlamento e Sua História e ressaltou a importância para os estudantes. "A visitação à Alece torna algumas questões mais palpáveis, como o processo de criação de leis e a determinação orçamentária, tópicos que atingem diretamente as suas vidas", disse. Para ele, o projeto proporciona um olhar crítico aos alunos e faz com que compreendam a lógica de funcionamento da sociedade.

Alunos da escola Coralia Gonzaga Sales conheceram o Plenário 13 de Maio. - Foto: Dário Gabriel

A estudante Vanessa Martins Bezerra revelou que, apesar de não votar, considera importante conhecer como funciona o parlamento do local onde vive. “Fiquei surpresa em saber que poucas mulheres fazem parte do Parlamento, então acredito que nós, jovens, devemos participar ativamente da política local para que este cenário mude futuramente”, avaliou.

Pela manhã, 33 alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Maria Pontes da Rocha, localizada no bairro Tabapuá, de Caucaia, também visitaram a Alece. Eles também foram recepcionados pela deputada Lia Gomes (PSB), que conversou sobre o Parlamento e sobre as atividades parlamentares.

Na terça-feira (27/10) o Projeto também recebeu estudantes de mais duas escolas. Pela manhã, 33 estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Airton de Araújo, de Messejana, em Fortaleza, também participaram do projeto. À tarde, foi a vez de 36 estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Flávio Marcílio também conheceram as instalações da Casa. 

O percurso das visitas é guiado pela equipe do Malce, composta pela coordenadora Gina Marcílio Pompeu e os monitores Socorro Medeiros, Ivana Abreu Dantas, Germana Ponte, Maria Antônia Brito, Wagner Pontes, Rubens Rocha, Carlos Pontes, Mateus Django, Rodolfo Farias, Cléa Menezes e Carlos Eduardo Monteiro.

As visitas guiadas são realizadas às terças e quintas-feiras, nos períodos da manhã e da tarde, mediante agendamento prévio por meio de ligação telefônica ou por e-mail (memorial@al.ce.gov.br). O Malce disponibiliza os números de telefone a seguir para agendar as visitas: (85) 3277-3727, 3277-3700, 3277-2877 ou 3277-2613.

Edição: Gleydson Silva

Equipamentos de informática são doados a Conselhos Tutelares de Caucaia após acordos com o MP

 

O Ministério Público do Ceará entregou, nessa segunda-feira (26/10), dois notebooks, duas impressoras e um smartphone a três Conselhos Tutelares (CT) de Caucaia (unidades Sede, Jurema e Litoral). Os equipamentos foram adquiridos por investigados que assinaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com o MP já homologados pela Justiça. Os bens vão reforçar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município.

Os itens deverão ser utilizados exclusivamente nas atividades dos Conselhos Tutelares, sendo proibida a venda, cessão ou empréstimo. “Os ANPPs permitem uma resposta rápida ao delito e, ao mesmo tempo, revertem recursos para quem está na linha de frente da proteção da infância. Equipar os Conselhos Tutelares é investir diretamente no atendimento de crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça Alan Moitinho, que é titular da 10ª Promotoria de Justiça de Caucaia.

ANPP
O ANPP é um instrumento jurídico que permite ao Ministério Público celebrar acordos com pessoas físicas investigadas pela prática de crimes sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos, sem a necessidade de ajuizar uma ação penal. Para ter direito ao ANPP, o investigado deve confessar o crime, não ter sido beneficiado por ANPP, transação penal ou suspensão condicional do processo nos últimos cinco anos, e cumprir todas as condições estipuladas pelo MP, como prestar serviços à comunidade, pagar indenização ao ofendido e outras medidas para reparar o crime.

fonte: mpce

Detran-CE amplia atendimento em Caucaia com novo posto no bairro Jurema

 

Texto e Fotos: Ascom Detran-CE

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) passa a disponibilizar mais um posto de atendimento ao público em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A nova unidade foi inaugurada no último dia 28 de setembro e fica localizada na Rua Idealista, nº 1001, no bairro Jurema.

Com expectativa de realizar cerca de 210 atendimentos por dia, o posto oferece serviços de registro de veículos e de habilitação, como renovação e 2ª via da CNH, primeiro emplacamento, transferência e vistoria veicular. Para realizar o agendamento prévio, o cidadão deve acessar o site oficial do Detran-CE (www.ce.gov.br/detran).

Segundo o superintendente do Detran-CE, Waldemir Catanho, a estrutura foi planejada para facilitar o acesso da população local a procedimentos essenciais, reduzindo a necessidade de deslocamento até a sede do órgão, na Capital. “A nova unidade na Jurema contribui para ampliar os serviços do Detran em Caucaia e garante mais comodidade no atendimento ao público, trazendo a estrutura do órgão para mais perto de casa”, destacou o gestor.

Além do novo posto na Jurema, o município de Caucaia conta com outras duas unidades de atendimento: uma no Iandê Shopping, no Centro, e outra no espaço Harmony Mall, no bairro Curicaca.

Em Brasília, Érika Amorim se reúne com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

 

A deputada federal eleita Érika Amorim (Republicanos) cumpriu, nesta terça-feira (27), agenda institucional em Brasília. Ao lado do presidente do Republicanos no Ceará, Chiquinho Feitosa, e do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, Érika participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

O encontro integra a primeira agenda da parlamentar eleita na capital federal após as eleições de outubro e representa um momento de aproximação com o Congresso Nacional, visando ao fortalecimento do diálogo institucional e à construção de parcerias em benefício dos municípios cearenses.

Eleita deputada federal com 109.025 votos, Érika Amorim tem em Caucaia, segundo maior município do Ceará, sua principal base eleitoral. Sua eleição marca o retorno da representação do município à Câmara dos Deputados após mais de duas décadas. 

“Vou honrar cada voto de confiança com muito trabalho, dedicação e compromisso. Estou chegando a Brasília com muita disposição para aprender, dialogar e construir caminhos que tragam resultados concretos para o Ceará, para Caucaia e para nossa gente”, destacou a deputada.

fonte/; Blog Roberto Moreira

Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (30), Dia do Servidor, e na segunda (02), feriado de Finados

 

As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão na próxima segunda-feira (02/11), feriado nacional do Dia de Finados. O atendimento do plantão judiciário para demandas do 2º Grau e da área cível do Fórum Clóvis Beviláqua ocorrerá das 12h às 18h. Já as demandas criminais de Fortaleza e as demandas cíveis e criminais das comarcas do Interior, atendidas pelos sete Núcleos Regionais, serão recebidas das 8h às 14h.

O regime de plantão também será adotado nesta sexta-feira (30/10), em razão do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, com os mesmos horários de funcionamento previstos para o feriado de Finados. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 2428/2026, que transferiu para o dia 30 de outubro as comemorações da data, tradicionalmente celebrada em 28 de outubro.

Com a alteração, a escala de plantão anteriormente prevista para o dia 28 de outubro foi automaticamente transferida para o dia 30 de outubro, permanecendo inalterados as(os) magistradas(os) e servidoras(es) já designadas(os) para atuar no período. A escala de plantonistas pode ser conferida clicando AQUI. 

Durante os plantões, serão apreciadas apenas as demandas consideradas urgentes que não possam aguardar o expediente normal, conforme previsto em resoluções do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação anual de feriados e pontos facultativos do Judiciário cearense está disponível no Calendário Eletrônico, no Portal do TJCE. 

fonte: tjce

Prefeitura de Caucaia reinaugura Escola Maria Luiza do Vale Forte, no bairro Carrapicho

 

A Prefeitura de Caucaia reinaugurou, nesta quinta-feira (22/10), a Escola Maria Luiza do Vale Forte, localizada no bairro Carrapicho. A unidade de ensino passou por uma reforma completa e agora conta com ambientes renovados, mobiliário novo, salas de aula climatizadas e cozinha revitalizada. As melhorias proporcionam mais conforto, segurança e melhores condições para o ensino e a aprendizagem dos estudantes da rede municipal.

A reinauguração representa mais um avanço nos investimentos da gestão municipal para a melhoria da infraestrutura escolar. Com os espaços requalificados, a escola passa a oferecer um ambiente mais acolhedor e adequado às atividades pedagógicas, beneficiando alunos, professores e demais profissionais da educação.

O prefeito Naumi Amorim destacou a importância dos investimentos na estrutura das escolas municipais para garantir mais qualidade à educação.

"Queremos que nossos alunos tenham orgulho de estudar nas nossas escolas e que os professores encontrem boas condições para o trabalho. Estamos atuando para levar essas melhorias a cada vez mais comunidades de Caucaia", afirmou.

Entre as melhorias realizadas, destacam-se a climatização das salas de aula, que contribui para o conforto térmico e a concentração dos estudantes, e a renovação do mobiliário, proporcionando melhores condições para as atividades escolares. A revitalização da cozinha também fortalece a estrutura de apoio à alimentação dos alunos.

Para a secretária municipal de Educação, Camila Bezerra, a qualidade dos ambientes escolares tem impacto direto na rotina pedagógica e no desenvolvimento dos estudantes.

"Uma escola acolhedora, bem estruturada e equipada faz diferença no dia a dia de quem ensina e de quem aprende. Nosso compromisso é oferecer espaços que favoreçam a aprendizagem, valorizem os profissionais e proporcionem às nossas crianças condições cada vez melhores para desenvolver suas habilidades e potencialidades", ressaltou.

A entrega integra o conjunto de ações desenvolvidas pela Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para modernizar as unidades de ensino e garantir espaços mais seguros, confortáveis e preparados para o desenvolvimento dos estudantes.

Judiciário articula parceria com shoppings para ampliar rede de proteção à mulher

 

Empenhado em ampliar e fortalecer a rede de proteção às mulheres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (26/10), reunião com representantes de shoppings de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do Poder Judiciário, no Cambeba, e foi conduzido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O objetivo é estender a iniciativa para outras comarcas do Ceará.

“Refletimos sobre a necessidade de se criar uma política interna dos shoppings para fazer o atendimento, o acolhimento e até a intervenção em caso de alguma ocorrência de violência doméstica dentro desses espaços. Estamos construindo propostas de como serão essas ações e já acertamos que faremos capacitações, tanto de lojistas quanto de funcionários, para tratar desse tema tão nocivo à nossa sociedade”, explicou a presidente da Coordenadoria da Mulher, desembargadora Vanja Fontenele Pontes.

Entre as iniciativas, a desembargadora sugeriu a implantação da Sala Lilás, a exemplo do modelo instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O espaço, reservado e humanizado, funciona para acolher mulheres e meninas em situação de violência com privacidade, respeito e segurança.

A superintendente do Shopping Benfica, Ana Cristina Mota, ressaltou o papel ativo que os estabelecimentos devem exercer e disse que a ideia é trabalhar primeiro com o público interno. “Desde os nossos funcionários até os colaboradores que também trabalham nas lojas, vamos começar por eles, e diversificar isso para o nosso cliente, que está lá todos os dias, de uma maneira que a gente consiga acolher e orientar para diminuir essa violência tão brusca que vem acontecendo no nosso país”, salientou.

O gerente de segurança do Shopping Iguatemi Bosque, Paulo Gomes, também defendeu que a abordagem comece com as pessoas que trabalham no local e disse que a iniciativa do TJCE é extremamente necessária. “São inadmissíveis os números que temos de violência contra a mulher. Relacionamento é amor, carinho e respeito; não o sentimento de posse, agressividade ou tortura. Então, entendemos que se faz necessário levar [o debate] para esse ambiente extremamente coletivo do shopping”, ressaltou.

Na mesma linha, a gerente de marketing do North Shopping Fortaleza, Jordana Vidal, pontuou a importância de enxergar os centros de compras como um agente condutor de informações e amparo.
“É um tema super sério que precisa ser discutido pela sociedade de uma forma geral. E é gratificante saber que o Tribunal de Justiça está vendo o shopping como um veículo condutor dessas informações e como um local de acolhimento, onde se pode trabalhar essas políticas públicas pensando na defesa da vida da mulher”, destacou.

Também participaram da reunião a coordenadora de Arquitetura do North Shopping Fortaleza, Bianca Menescal, e Lane dos Santos Dias, da área comercial do Shopping Aldeota. Presentes, ainda, a servidora Roberta Gadelha e a estagiária de pós-graduação Lara Tauchmann.

Ao final da reunião, a desembargadora Vanja Fontenele convidou o grupo para visitar a exposição de telas do projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres”, no átrio do 1º andar do TJCE. A visitação está aberta ao público até o próximo dia 4 de novembro. Clique AQUI para saber mais informações. 

tjce

Alece terá a maior proporção de mulheres em um parlamento estadual no Brasil

 

A partir de 2027, o Parlamento cearense contará com a presença de 14 mulheres - Arte: Célula de Publicidade e Marketing da Alece

No último domingo (04/10), primeiro turno das eleições deste ano, milhões de brasileiros elegeram deputados estaduais ao redor do País. Após apurações dos resultados, o Ceará se destacou na proporção de mulheres que irão assumir o mandato na próxima legislatura. A partir de 2027, a bancada feminina na Alece passa a ter a maior proporção de mulheres em um parlamento estadual no Brasil. 

Das 46 cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), 30,5% serão ocupadas por mulheres, eleitas por cinco legendas partidárias. Entre as 14 deputadas eleitas, nove assumirão o mandato pela primeira vez, representando uma renovação de 64,3% da bancada feminina.

Nas eleições de 2022, nove mulheres foram eleitas deputadas estaduais, número que já representava um recorde à época. Quatro anos depois, a presença feminina no Parlamento cearense avançou novamente. Da 31ª para a 32ª legislatura, que terá início em fevereiro de 2027, as mulheres avançaram na representação da Casa em 55,5%. 

Das 14 mulheres eleitas para a 32ª legislatura, o PSB reúne a maior bancada feminina, com Fabiola Carneiro, Manu Pimenta, Paloma Nunes e as reeleitas Lia Gomes e Marta Gonçalves. Na sequência, o PT conta com Jade Romero, Lais Nunes, Liziany Medeiros e Jô Farias (reeleita para mais um mandato).

Pelo PL, foram eleitas Bella Carmelo e Dra. Mayra Pinheiro, além da reeleita Dra. Silvana. Completam a representação feminina na Casa Emilia Pessoa (PSDB), reeleita, e Georgia do Marcelão (Solidariedade), que inicia seu primeiro mandato.

PARTICIPAÇÃO FEMININA E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Reeleita para o quarto mandato, a deputada Dra. Silvana (PL) celebrou o aumento da participação feminina no Parlamento cearense. “É muito bom vermos cada vez mais mulheres aguerridas que disponibilizam seus nomes para enfrentar e participar da vida pública. Eu acredito em um Estado mais justo e igualitário, com a presença de mais mulheres", declarou.

A representação feminina não se restringe à bancada parlamentar. A atual legislatura também registra avanços na participação das mulheres nos espaços de decisão da Alece. Em 2025, a deputada Larissa Gaspar (PT) tornou-se a primeira mulher da história da Casa a ocupar a vice-presidência da Mesa Diretora.

O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou a importância do aumento da representação feminina no Parlamento cearense. “Esse crescimento é fundamental, não apenas pela questão da melhor representatividade da sociedade, mas também porque, em períodos de tensão política, a mulher traz mais razoabilidade e uma força de trabalho fundamentada no diálogo, na sensibilidade e em uma visão de mundo que busca soluções ao invés de conflitos”, afirmou.

A 31ª legislatura também foi marcada pelo fortalecimento de estruturas institucionais voltadas à promoção e à defesa dos direitos das mulheres. Em março de 2025, foi criada a Comissão de Defesa e Direitos da Mulher (CDDM), por meio da Resolução n.º 770/2025. Composta por cinco parlamentares titulares e cinco suplentes, a comissão atua na discussão e no acompanhamento de temas relacionados à população feminina. “Hoje, a comissão é uma referência para outras assembleias do País”, afirmou o deputado Romeu Aldigueri.

Deputada reeleita e presidente da CDDM, Lia Gomes (PSB) considera a criação do colegiado como um marco permanente e muito significativo para as mulheres. “Isso demonstra que a defesa dos nossos direitos deixou de ser uma pauta pontual para se tornar uma agenda permanente do Parlamento", defendeu. 

Lia Gomes também refletiu sobre os avanços que tem observado. “O principal avanço foi entendermos que política pública para mulher não pode ser pensada de maneira isolada. Quando falamos em violência contra a mulher, por exemplo, precisamos falar também de autonomia financeira, educação, saúde, moradia, emprego, renda, segurança e participação política", comentou.

Além da comissão, a Alece mantém a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), órgão responsável por receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra as mulheres, acompanhar programas estaduais de promoção da igualdade de gênero e articular parcerias para o desenvolvimento de políticas públicas. “Eu acho que, quanto mais mulheres tivermos aqui, mais debates sobre a violência contra a mulher nós vamos ter”, destacou a deputada Dra. Silvana (PL).

A ESTREIA NA ASSEMBLEIA EM 2027

A deputada eleita Fabiola Carneiro (PSB) compartilhou seu orgulho e vontade de trabalhar na Casa do Povo cearense. “Chegar à Alece em uma legislatura histórica para a representatividade feminina é uma conquista que carrego com orgulho e responsabilidade. Como mulher do sertão, quero dar voz àquelas que muitas vezes não são ouvidas, priorizando o combate à violência, a autonomia feminina, a educação, a inclusão e a proteção às famílias", frisou.

Fabiola defende que o aumento de vagas femininas só terá sentido se transformado em voz, protagonismo e poder real de decisão. “Sei que ainda enfrentamos barreiras e preconceitos, mas acredito que a competência, a união e o trabalho podem transformar essa realidade”, disse.

Eleita para seu primeiro mandato na Alece, Bella Carmelo (PL) destacou que a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão pode incentivar outras mulheres a ingressarem na vida política. “Talvez, daqui a alguns anos, mais mulheres estejam ocupando vagas na Câmara de Fortaleza, na Assembleia Legislativa e em outras instituições, porque se sentiram representadas e inspiradas por lideranças femininas”, afirmou.

A deputada eleita também apontou a educação e o apoio às famílias atípicas entre suas principais prioridades para o mandato, ressaltando que a defesa dos direitos das mulheres abrange diferentes áreas das políticas públicas. “Garantir uma educação pública de qualidade, ampliar o acesso às creches, melhorar a infraestrutura das escolas, assegurar uma alimentação escolar adequada e oferecer suporte às famílias atípicas também são formas de promover os direitos e a qualidade de vida das mulheres”, destacou.

Edição: Vandecy Dourado