segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Obras na Praia do Icaraí devem conter avanço do mar

 A orla do Icaraí, em Cucaia, enfrenta grandes problemas com o avanço do mar. Com o projeto de requalificação da área, o local deverá ter estrutura para o tráfego de veículos e de pedestres. A população do Icaraí também terá mais tranquilidade na proteção dos seus imóveis.

O serviço de enrocamento contempla a Avenida Litorânea, no trecho do Condomínio Santa Isabel. Já os serviços de contenção de encosta contemplam a Rua Sandoval (no trecho do Quartel do Corpo De Bombeiros) e a Rua 7 de Julho (no trecho atrás do Quartel do Corpo de Bombeiros). Por fim, os serviços de drenagem contemplam a parte 2 da Rua 7 de Julho (trecho entre a rua Um e a rua Robert Schmitt) e por trás da Super Quadra Klim. 

A expectativa é de que ao final das obras, a movimentação turística cresça, aquecendo o comércio da região.

Em fevereiro de 2019, mês em que comumente a maré alta afeta a região, a Prefeitura de Caucaia havia informado que, sempre que necessário, aciona a empresa responsável pela manutenção do equipamento utilizado no muro de contenção — chamado de Big Bag Wall. Em outubro de 2019, a estrutura de contenção desabou na frente de dois condomínios da orla.

No dia 17 de janeiro de 2020, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) recuperou o muro de proteção. Ao todo, 180 metros da orla receberam obras de enrocamento, que é a colocação de rochas e sacos de concreto, além de preenchimentos com cimento e asfaltamento da avenida. As ruas Sete de Julho, localizada no Icaraí velho, e Raimundo Mendes, no Icaraí Novo, também receberam obras de reestruturação realizadas pela Seinfra, totalizando 1.800 metros quadrados de calçamento revitalizado.

http://cnews.com.br/

Um homem é preso e um adolescente apreendido pela PMCE com arma e drogas, em Caucaia.


A Polícia Militar do Ceará, por meio do telefone de denúncias (98439-0398), do 12º Batalhão de Polícia Militar (12ºBPM), realizou na tarde desta sexta-feira (28) a prisão de um homem e a apreensão de um adolescente. Na ocasião foi apreendida uma arma de fogo do tipo revólver calibre .38 além de 15 pedras de crack.

A ação policial ocorreu por volta das 14h45min, depois que o comando do 12º BPM recebeu a denúncia informando que havia dois suspeitos traficando e expulsando moradores de uma vila do bairro Marechal Rondon. Prontamente, uma equipe policial se deslocou ao local informado e viram dois indivíduos que, ao perceberem a presença dos policiais, correram e jogaram alguns objetos em cima de uma residência.

Os policiais conseguiram alcançar os suspeitos e logo fizeram a abordagem. Com o maior de idade, que fazia uso de uma tornozeleira eletrônica, foram encontradas 15 pedras de crack. Durante a varredura no local, foi encontrado em cima de uma residência um revólver calibre 38 com três munições. Ao serem indagados sobre a arma, o adolescente assumiu ter sido ele quem a arremessou.

Em face das circunstâncias narradas, os dois foram conduzidos ao 18º Distrito Policial, onde F. M. O. B. (20) foi autuado nos artigos 33 da Lei de Drogas e 218 do Código Penal Brasileiro. Já o adolescente – com oito passagens pela polícia por atos infracionais análogos aos crimes de tráfico, roubo, receptação, porte ilegal de arma – foi autuado por ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação da PMCE


 

PMCE apreende arma e drogas em Caucaia-CE e suspeito fica lesionado após disparo de arma de fogo

 


Durante patrulhamento de rotina nas imediações de um condomínio localizado na rua José Marinho, em Caucaia-CE, policiais militares lotados no 12º Batalhão Policial Militar (12° BPM) se envolveram em uma ocorrência que resultou na prisão de J. L. S., 22, e na apreensão de arma e drogas, na noite de ontem, 28.

Por volta das 21h30min, uma equipe do motopatrulhamento avistou um indivíduo em atitude suspeita e logo resolveu abordá-lo, porém ele adentrou um condomínio e outros suspeitos abandonaram a moto e correram em direção aos blocos de apartamento. A composição iniciou uma perseguição e visualizou mais 05 suspeitos na direção em que o primeiro correu, momento em que um dos policiais militares avistou um deles com um volume na cintura e segurando o short. Foi necessário, então, revidar disparos de arma de fogo efetuados, e em seguida, um dos indivíduos retirou o short e jogou pelo muro.

Em função dos disparos, a composição solicitou apoio e com brevidade chegaram outras motopatrulhas e viaturas no local da ocorrência. Durante diligências, o suspeito que havia pulado o muro foi capturado e verificou-se que estava alvejado. Um componente da equipe do motopatrulhamento encontrou no outro lado do muro o short do indivíduo alvejado e verificou-se que dentro do bolso do short havia uma certa quantidade de droga (86g de cocaína). Em seguida outro policial militar encontrou um revólver cal .32, com 02 munições intactas e 02 deflagradas, próximo ao local onde os indivíduos se evadiram.

O suspeito alvejado foi conduzido ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, onde se encontra internado sob escolta policial. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) para serem feitos os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE


PMCE apreende revólver após confronto com suspeito no Padre Julio Maria.

 


Equipes do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreenderam por volta de 22h30min de ontem, 29, um revólver calibre 32 com seis munições, sendo duas deflagradas, após um confronto com o suspeito. A ação aconteceu rua Júlio Verne, Padre Júlio Maria, Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ninguém foi preso.

Após serem acionados via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) para dar apoio aos policiais militares da Base Fixa da área, pois indivíduos em atitudes suspeitas circularam nas imediações, prontamente, as composições da Força Tática (FT) e Policiamento Ostensivo Geral (POG) do 12ºBPM deram início as diligências em busca dos suspeitos. Durante o patrulhamento, os agentes avistaram um homem que, ao notar a presença das viaturas, efetuou disparos em direção aos PMs, que, devidamente, revidaram a injusta agressão. Logo após o confronto, ele empreendeu fuga na mata, onde a arma de fogo foi encontrada abandonada. Nenhum PM ficou ferido.

A arma de fogo foi apresentada à autoridade policial na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) para os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE


sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Motorista de app é assassinado a tiros após corrida em Caucaia

 Um motorista de aplicativo foi morto a tiros, na noite desta quinta-feira (27), no bairro Araturi, em Caucaia, na Grande Fortaleza. A Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) afirmou por meio de nota que o motorista identificado como Jalyson do Nascimento Ribeiro, de 28 anos, foi encontrado sem vida dentro de um veículo pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), no bairro Araturi. 

De acordo com a SSPDS, os peritos forenses constataram lesões provocadas por arma de fogo. A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para investigar o fato. Ninguém foi preso. 

O carro da vítima foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia, mas a continuidade dos trabalhos policiais ficará a cargo do 23° Distrito Policial.

Assassinado no trabalho

O presidente da Associação dos Motoristas de aplicativos do Estado do Ceará (Amap), Rafael Keylon Gomes da Silva, confirmou para o Sistema Verdes Mares que o profissional foi morto enquanto realizava uma corrida. O presidente da entidade lembrou que já são 12 condutores de aplicativos mortos durante o trabalho em 2020 em Fortaleza e na Região Metropolitana.

O último caso havia sido o latrocínio de Alexandre Fernandes, de 32 anos, que foi encontrado morto na noite do dia 12 de agosto no km 30, da BR-116, entre Itaitinga e Aquiraz.

Ele desapareceu enquanto realizava uma corrida nas redondezas do Bairro Mondubim e foi localizado dias depois. Os suspeitos do crime foram presos.

dn

Plantão garante atendimento do Judiciário na Capital e Interior durante fim de semana

 


Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (29/08) e domingo (30/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (29/08): Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante
Plantonista domingo (30/08): Desembargador Francisco Gladyson Pontes

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (29/08): Juízes João Everardo de Matos Biermann (18ª Vara de Família) e Dilara Pedreira Guerreiro (3ª Vara de Sucessões)
Plantonistas domingo (30/08): Juízes Sérgio Girão Abreu (5ª Vara de Sucessões) e Francisco Chagas Barreto Alves (2ª Vara da Fazenda Pública)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (29/08): Juízes Henrique Lacerda de Vasconcelos (Vara de Organizações Criminosas) e Solange Menezes Holanda (Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária)
Plantonistas domingo (30/08): Juízes Adriana Aguiar Magalhães (5ª Vara Criminal) e Eduardo de Castro Neto (6ª Vara Criminal)
Escala de Plantão Judiciário do 1º Grau – Comarcas do Interior

PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (29/08), e no domingo (30/08), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
Vara Única da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Péricles Victor Galvão de Oliveira

2º Núcleo Regional
Vara Única de Araripe
Juiz Plantonista: Sylvio Batista dos Santos Neto

3º Núcleo Regional
3ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Izabella Mendonça Alexandre de Freitas

4º Núcleo Regional
Vara Única de Mauriti
Juiz Plantonista: Luís Sávio de Azevedo Bringel

5º Núcleo Regional
Vara Única de Solonópóle
Juíza Plantonista: Ana Célia Pinho Carneiro

6º Núcleo Regional
2ª Vara de Quixeramobim
Juiz Plantonista: Rogaciano Bezerra Leite Neto

7º Núcleo Regional
1ª Vara de Baturité
Juiz Plantonista: Bernardo Raposo Vidal

8º Núcleo Regional
3ª Vara de Russas
Juiz Plantonista: Abrahão Tiago Costa Melo

9º Núcleo Regional
3ª Vara de Aracati
Juiz Plantonista: Jamyerson Câmara Bezerra

10º Núcleo Regional
2ª Vara de Pacatuba
Juiz Plantonista: Giancarlo Antoniazzi Achutti

11º Núcleo Regional
Vara Única de Ocara
Juiz Plantonista: Lucas Bruno Fontenelle

12º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Caucaia
Juiz Plantonista: Ricardo Bruno Fontenelle

13º Núcleo Regional
Vara Única de Amontada
Juiz Plantonista: José Arnaldo dos Santos Soares

14º Núcleo Regional
Vara Única de Meruoca
Juiz Plantonista: Francisco Anastácio Cavalcante Neto

15º Núcleo Regional
2ª Vara de Acaraú
Juíza Plantonista: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro

16º Núcleo Regional
Vara Única de Viçosa do Ceará
Juiz Plantonista: Moisés Brisamar Freire

17º Núcleo Regional
Vara Única de Ipueiras
Juiz Plantonista: Luís Eduardo Viana Pequeno

18º Núcleo Regional
Vara Única de Hidrolândia
Juiz Plantonista: Francisco Gilmário Barros Lima

19º Núcleo Regional
Vara Única de Aiuaba
Juiz Plantonista: Francisco Eduardo Girão Braga

20° Núcleo Regional
2ª Vara de Itapajé
Juíza Plantonista: Cláudia Walesca Matos Mascarenhas


tjce


Comerciante morre vítima de latrocínio em Caucaia

 O proprietário de um bar foi morto na localidade de Japuara, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira, 27.

De acordo com fonte ligada à Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta anunciaram o assalto no estabelecimento e a vítima tentou reagir, mas foi atingida com um tiro. O criminosos fugiram. O comerciante, identificado como Antônio Moreira de Araújo, foi levado ao Hospital Municipal de Caucaia, mas não resistiu aos ferimentos.

O POVO solicitou informações complementares sobre o caso à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e aguarda resposta.

o povo

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Empresa de telecomunicações abre 60 vagas de emprego no Ceará

 A empresa de telecomunicações cearense, a Mob Telecom, abriu 60 vagas de emprego em todo o Ceará, a maioria das oportunidades estão localizadas em Fortaleza. Segundo a empresa, a expectativa é que até o final de 2020, mais de 400 novos postos de trabalhados sejam criados. 

As vagas abrangem diversas áreas como administração, contabilidade, marketing e engenharia. Entre os cargos disponíveis estão:  Assistente de Vendas, Especialista de Produto, Analista de Projetos, Coordenador Comercial, Fiscal de Obras e Diretor de Mercado e Marketing. 

Para se candidatar, os interessados devem buscam o site ou o Linkedin da empresa. Os requisitos previstos variam de cada vaga e estão descritos no detalhamento da oportunidade. Os benefícios vão desde vale-transporte e plano de saúde a convênio com faculdades e escolas de idioma. 

Para a diretora de Gente da Mob Telecom, Lea Pereira, um dos requisitos do candidato é ser comprometido e inovador. "O candidato deve ser inovador, ter paixão pelo que faz e comprometimento em oferecer soluções para todos os nossos clientes", explica a diretora, em nota.

A empresa já realizou a contratação de mais de 300 funcionários no primeiro semestre deste ano e estima que até o final de 2020, a média de admissões seja de até 700 novos colaboradores

dn

Foragido da Justiça por morte de mulher é preso após ação da Polícia Civil em Caucaia

 Um trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na prisão de um homem foragido da Justiça por um homicídio, que vitimou uma mulher, no ano de 2010. A captura ocorreu na manhã desta quarta-feira (26), em Caucaia – cidade pertencente à Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. J. C. S. (69), vulgo “Sasá”, foi preso por policiais civis do 32º Distrito Policial (DP). Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado em aberto.

De acordo levantamentos policiais, J. C. S. teria participado de uma ação criminosa na companhia de mais três pessoas, em março de 2010. Na ocasião, os suspeitos entraram em uma residência localizada no bairro Bom Jardim – Área Integrada de Segurança 2 (AIS 2) de Fortaleza, e efetuado disparos de arma de fogo no local. Durante a ação, o enteado de “Sasá” e a sua companheira, Maria Doroteia Barroso de Almeida (36), foram atingidos.

A mulher veio a óbito no local e o homem foi socorrido para uma unidade hospitalar. Conforme apuração sobre o caso, o motivo do crime seria uma disputa de um imóvel que pertencia à família e que o companheiro de Maria Doroteia teria negociado a venda.

Recentemente, a Polícia Civil colheu indícios sobre a sua localização e seguiu em diligências até a Região Metropolitana da Capital. “Sasá” foi capturado em uma residência no bairro Bom Principio, zona rural de Caucaia. Após ser localizado, ele foi conduzido para a unidade policial, onde o mandado em desfavor dele foi cumprido.

Denúncias

A população da região pode contribuir repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais a identificar e prender suspeitos de outras práticas criminosas. As denúncias podem ser feitas para o número (85) 3101-6104/3101-6105, do 32º DP. O sigilo e o anonimato são garantidos.

https://www.policiacivil.ce.gov.br/

PMCE prende em flagrante suspeito com arma e apreende drogas na casa dele, em Caucaia-CE

 


Policiais militares lotados no 12º Batalhão, da Polícia Militar do Ceará (PMCE), efetuaram a prisão em flagrante de J. B. G. N, 30, em Caucaia-CE. Com o suspeito, foi apreendida uma arma de fogo e entorpecentes, por volta das 15h de ontem, 25.

Durante patrulhamento de rotina pelo bairro Sítios Novos, a composição avistou um indivíduo caminhando em atitudes suspeitas pela Rua da Padaria. Ao fazer a abordagem, os agentes de segurança pública localizaram com o suspeito um revólver com seis munições. Mediante a confissão do suspeito de que na residência dele havia drogas escondidas e após autorização para entrarem, os policiais encontraram 180 gramas de maconha dentro da geladeira e seis gramas de cocaína embaixo de um colchão. Acharam, ainda, uma balança de precisão na casa do indivíduo.

Diante do flagrante, J. B., que já respondia por consumo de entorpecente, foi preso e conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi apresentado à autoridade competente, que lavrou o flagrante por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e receptação.

Assessoria de Comunicação da PMCE


quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Emprego: 818 vagas de trabalho estão disponíveis nesta quarta-feira (26) no Ceará

 O Sine/IDT está disponibilizando 818 oportunidades de emprego formal em todo o Estado nesta quarta-feira (26). Fortaleza é a cidade com mais vagas disponíveis, são 279 no total.

As principais demandas para a capital são destinadas às seguintes ocupações: costureira (55); motorista carreteiro(10); panfleteiro (8); montador de estruturas metálicas (8); pedreiro (5) e atendente de lanchonete (5).

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no município do Eusébio, a maior parte dos postos em aberto são para: marceneiro (3); auxiliar de cozinha (2); auxiliar de marceneiro (2); pintor de paredes (1) e veterinário (1).

No interior do Estado, em Juazeiro do Norte, a maioria das vagas está destinada aos cargos: pintor de obras (15); eletricista (12); serralheiro (10); auxiliar de limpeza (10) e montador de calçados.

Os interessados nas oportunidades podem acessar o site do Sine ou o aplicativo Sine Fácil. O atendimento presencial também pode ser feito através das plataformas.

 dn

PMCE apreende uma espingarda calibre .12, em Caucaia-CE

 


A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM) realizou, na noite dessa segunda-feira (24), no Município de Caucaia-CE, a apreensão de uma arma de fogo do tipo espingarda calibre .12

A ação se deu por volta das 22h30min, quando os militares foram acionados via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS, informando que uma mulher estaria com a mencionada arma falando ao telefone em sua residência, no bairro Tabuba. Os PMs deslocaram-se ao local para averiguar e ao se aproximarem já avistaram a senhora acenando.

A solicitante informou que encontrou a espingarda dentro do seu imóvel, quando averiguava seu estado de conservação após o ter  recebido dos inquilinos que locaram para passar um final de semana.

A arma foi recolhida pelos militares e conduzida com a solicitante à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi registrado um Boletim de Ocorrência, que deve subsidiar os trabalhos investigativos da polícia judiciária.

Assessoria de Comunicação da PMCE


terça-feira, 25 de agosto de 2020

DIA DO SOLDADO 25 DE AGOSTO.

 

AECIPP terá prédio virtual no Ceará Global 2020 com estandes de empresas associadas

 


Nos próximos dias 25, 26 e 27 de agosto, será realizada a quarta edição do Ceará Global, evento que reforça a conexão do estado com o mundo. Este ano o evento será totalmente online, por meio de plataformas de streaming, e oferecerá experiências imersivas através de recursos de realidade virtual, com a criação de prédios virtuais de entidades que atuam em negócios internacionais. Um dos patrocinadores do evento, a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) participará com um desses prédios que contará com estandes de empresas associadas e também com uma exposição do presidente do Conselho de Administração da Associação, Ricardo Parente em um dos painéis.

 

No prédio virtual da AECIPP, que é uma parceria da Associação com o Instituto Federal do Ceará (IFCE Pecém), estarão Termaco, Tecer, Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Unilink, TMC Terminais, Cimento Apodi, Grupo Fornecedora, EVSA, APM Terminals, Eneva e EDP. Cada companhia terá um espaço com uma apresentação da empresa, fotos, vídeos e portfólio de clientes. Além disso, os visitantes poderão agendar uma reunião virtual com o representante da empresa.

 

Na quarta-feira (26), o presidente do Conselho de Administração da AECIPP, Ricardo Parente, participará do painel “Zona de Processamento de Exportações”, mediado pela presidente da Câmara Setorial de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro (CS COMEX & IE), Mônica Luz. O painel será das 11h30 às 12h20 e contará ainda com as participações do Presidente da ZPE Ceará, Mario Lima, e do Secretário Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Leonardo Rabelo Santana.

 

O evento vai incentivar a visitação dos espaços, oferecendo uma premiação para os participantes mais engajados, que acumularão milhas quando assistirem aos painéis, visitarem as salas de discussão online e os estandes de expositores. Quem somar mais milhas ganhará uma passagem de ida e volta para qualquer lugar do mundo que tenha relação de negócios com o Ceará.

 

Ao longo dos três dias de evento, através de transmissões virtuais, os participantes poderão assistir a mais de 50 palestras, cases e workshops, ministrados por mais de 150 profissionais localizados em diversos países, de temas relacionados ao comércio exterior e ao investimento estrangeiro no Ceará. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: https://bit.ly/cearaglobal360.

 

O Ceará Global é uma iniciativa da CS COMEX & IE, com a co-realização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (FECOMÉRCIO/CE), da Câmara Brasil Portugal e da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com organização da Prática Eventos e Muvon. Mais informações: https://ofuturoem360.cearaglobal.com.br

Brecha pode liberar candidatos ficha suja na eleição deste ano

 


O adiamento das eleições municipais para 15 de novembro pôs em evidência um impasse sobre o retorno às disputas eleitorais de políticos que foram condenados na Lei da Ficha Limpa no pleito de outubro de 2012 e estariam, portanto, prestes a cumprir os oito anos de inelegibilidade previstos em lei. 

Está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir se a contagem da pena, que começa a valer a partir da data da eleição na qual ocorreu o ilícito, em caso de crimes eleitorais, se encerra na mesma data, exatamente oito anos depois – neste caso, em outubro de 2020; ou no fim do oitavo ano da pena, portanto no dia 31 de dezembro. 

O questionamento à brecha foi enviado ao TSE pelo deputado federal cearense Célio Studart (PV), antes mesmo de o Congresso Nacional aprovar o adiamento das eleições, por medida de segurança, devido à pandemia da Covid-19. A controvérsia sobre o fim da vigência da inelegibilidade ficou mais evidente nos últimos dias, com os posicionamentos opostos da área técnica do TSE e do Ministério Público Eleitoral sobre o assunto. 

O parecer técnico da assessoria do TSE defendeu a resposta negativa ao questionamento do deputado. Ou seja, os candidatos que em 7 de outubro de 2020 estariam inelegíveis poderiam disputar o pleito remarcado para novembro. Foi ponderado ainda que eventual mudança do prazo deveria ter sido feita na emenda constitucional aprovada pelo Congresso para adiar as eleições. O parecer defende que o prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por abuso de poder econômico ou político tem início no dia da eleição em que o ilícito ocorreu e “finda no igual número no oitavo ano seguinte”. 

Em contrapartida, o Ministério Público Eleitoral, em resposta ao TSE sobre o tema, defendeu que os candidatos fichas sujas, considerados inelegíveis para as eleições deste ano, continuem impedidos de disputar cargos, mesmo com o adiamento para novembro. 

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, disse entender que o prazo de inelegibilidade deve valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição. No documento, Góes argumenta que, como a legislação diz que a inelegibilidade vale “para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição”, isso “permite concluir que o prazo de restrição ao direito de elegibilidade finda com o efetivo término do oitavo ano”. 

Ceará 

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Ceará, promotor Emmanuel Girão, defende a mesma tese. “É uma matéria muito controversa e com um aspecto inédito porque é a primeira vez que houve o adiamento das eleições”, ressalta. 

Girão lembra que, nas eleições de 2012, houve um movimento contrário que, em comparação com o dilema atual, “pode criar uma situação de injustiça”, afirma. Segundo ele, as eleições de 2004 aconteceram em 4 de outubro, já as de 2012 caíram no dia 7 de outubro. Portanto, caso se considerasse a exatidão dos oito anos a contar da data do pleito, os condenados em 2004 poderiam ter disputado cargos em 2012. 

“Há uma interpretação de que se conta o ano inteiro. Nesse caso, o adiamento das eleições não afetaria a inelegibilidade. Se fui condenado em 2012, estaria inelegível por 2013, 2014, 2015 até 2020, o ano inteiro. Por que a Procuradoria Eleitoral se manifestou por esse entendimento? Foi o objetivo da Lei da Ficha Limpa: que a inelegibilidade durasse oito anos, o equivalente a duas legislaturas”, pontua.

No Ceará, em 2012, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) foram condenados e tornados inelegíveis por oito anos, na disputa pelo Poder Executivo, o candidato a prefeito de Meruoca João Coutinho Aguiar Neto e o vice, Rubens Lima Vasconcelos; a candidata a prefeita de Tarrafas Lucineide Batista de Oliveira, e o vice Francisco Alves de Oliveira; o candidato a prefeito de Araripe José Humberto Germano Correia, e o vice Guilherme Lopes de Alencar; e o candidato a prefeito em Ibicuitinga José Edmilson Gomes, e o vice, José Maria Fernandes. 

No caso de condenados por crimes eleitorais, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. No caso de crimes comuns, é a data da condenação. Para Emmanuel Girão, o movimento que defende o fim da vigência da penalidade em outubro tenta “enfraquecer a Lei da Ficha Limpa”. 

Ainda não há um balanço de possíveis beneficiados com o término da pena em outubro, conforme Girão, porque os protocolos de registro de candidatura só acontecerão de 31 de agosto a 16 de setembro. A partir daí, será possível identificar quais fichas sujas tentarão se candidatar. 

“Se o TSE não mudar o parecer, os Tribunais Regionais Eleitorais não vão poder barrar esses registros de candidatura, o que é péssimo para o fortalecimento da Lei da Ficha Limpa”, destaca o deputado Célio Studart.

Prazos

Para advogados eleitorais, a questão passa por um ponto básico: o tempo da restrição. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto avalia que o “prazo de inelegibilidade é uma restrição a um direito, e é uma restrição temporária”. 

Segundo ele, os prazos não podem ser estendidos em razão das eleições porque os casos “têm prazos próprios de começo e de fim”, e que a possibilidade de ajuste violaria garantias constitucionais. “Nem a Emenda à Constituição 107/2020, que alterou os prazos da eleição, teria essa possibilidade de estender os prazos de inelegibilidade porque violaria os direitos fundamentais da pessoa”, diz.

O entendimento é compartilhado pela advogada Isabel Mota. “Não é legal que se crie uma estratégia para dar ultratividade para um prazo que já vai morrer. Essa polêmica não tem a ver com o prazo de inelegibilidade, mas ao fato do deslocamento das eleições”, pontua. Para a especialista, possível alteração nos prazos pode gerar insegurança jurídica porque aplicaria “pena” maior a um cidadão que já cumpriu o determinado pela Justiça.

Impedidos

Levantamento feito pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aponta que o Ceará é um dos líderes no País na quantidade de gestores públicos que podem estar enquadrados na Lei da Ficha Limpa para a disputa municipal deste ano. São pelo menos 2.900 nomes que não poderão se candidatar em novembro por conta de irregularidades na administração pública. 

O Estado de Minas Gerais, um dos mais populosos do País, tem quase a metade dos casos cearenses: 1.489.
Em todo ano eleitoral são os Tribunais de Contas dos estados que encaminham à Justiça Eleitoral os casos de irregularidades. É a partir desse balanço que o enquadramento é formalizado.

Procurado, o Tribunal de Contas do Ceará argumentou que os números divulgados pela Atricon são considerados parciais. A Corte ainda não encaminhou a lista definitiva, o que deve ser feito até o dia 26 de setembro. É quando o TCE terá um retrato mais fiel dos casos que se enquadram na Lei.

Levantamento feito pelo Diário do Nordeste no site do Tribunal de Contas cearense aponta que 968 processos foram instaurados em 2012 e que poderiam refletir no pleito deste ano. No entanto, não necessariamente todos eles estão na situação de enquadramento da Lei da Ficha Limpa por conta dos trâmites individuais de cada gestor público.

A Lei da Ficha Limpa completou dez anos em junho deste ano. 

Ela considera inelegíveis os candidatos condenados na prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; por crimes contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; e por crimes contra o meio ambiente e a saúde pública. 

Também não estão aptos a concorrer a eleições candidatos que tenham cometido crimes eleitorais com previsão de pena privativa de liberdade; crimes de abuso de autoridade, entre outros. 

dn

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

PMCE encerra festa com aglomeração de pessoas em Caucaia e prende homem com mandado de prisão em aberto

 


A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio da 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM), promoveu por volta de 02h30min desse sábado, 22, o encerramento de uma festa irregular que acontecia na rua Misael Goes, bairro Parque Leblon, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Durante a ação, quatro pessoas foram levadas a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), sendo que uma delas possuía mandado de prisão em aberto.

A ofensiva policial teve início após os policiais militares serem acionados por populares para atender uma ocorrência de aglomeração indevida de pessoas, bem como perturbação do sossego alheio. As autoridades policiais seguiram até o local e constataram a presença de pessoas aglomeradas, os sons de dois veículos ligados em alto frequência e o consumo exagerado de álcool. Na abordagem, A. P. B. A. (19) assumiu a autoria do evento, afirmando se tratar de uma festa de aniversário. Além da mulher, mais três homens foram detidos.

F. N. O. N. (35), Y. K. M. N. (25) e S. W. S. P. (26), com mandado de prisão em aberto por roubo, porte ilegal de arma de fogo e receptação, foram levados, juntamente com dois veículos de placas PNY1632 e HXC8253 e uma caixa de som, para a unidade de Polícia Civil, onde foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do grupo com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (perturbação do sossego alheio). Os demais presentes foram ouvidos e orientados a retornarem para suas casas.

A PMCE conta com a colaboração da população para cumprir os protocolos de saúde previstos em legislação vigente acerca da prevenção a COVID-19 e esclarece que denúncias de aglomerações irregulares podem ser feitas por meio do 190.

Assessoria de Comunicação da PMCE

domingo, 23 de agosto de 2020

Obras de revitalização da Lagoa do Tabapuá já estão 75% concluídas

 


Previsão de entrega é para o final de setembro.

Uma das várias obras realizadas no município de Caucaia, é a revitalização da Lagoa do Tabapuá no distrito da Grande Jurema. Localizada às margens da BR 222, o importante manancial hídrico, vem passando por uma grande obra de revitalização de todo seu entorno.

Incluída no programa Avança Caucaia, a obra de revitalização do equipamento já se encontra com 75% concluídos e deverá ser entregue à população no final do mês de setembro, conforme o engenheiro Aldeci Jr. responsável pela realização das intervenções.

Quando pronta a nova área disponibilizará para uso da população, equipamentos como: areninha, restaurantes, pista de skate, playgrounds infantis, academia ao ar livre e um pier de aproximadamente 500 metros destinado para a realização de caminhadas pela população, além da revitalização do espelho d’água -ora encontra-se coberto por uma vegetação aquática e, será devolvido à população totalmente balneável.

Importância do equipamento

A Lagoa do Tabapuá, não é simplesmente um manancial hídrico que ajuda no equilíbrio ambiental.Vai mais além; Cumpre importante papel social e econômico, pois transforma-se na única opção de lazer de centenas de pessoas nos finais de semana, que acaba gerando fonte de renda para quem comercializa produtos no seu entorno.

fonte: https://gazetadajurema.com.br/


Dr. Tanilo Menezes confirma que é Pré Candidato a Vereador em Caucaia.

 


Agora é oficial. Digo sim, aos meus amigos e irmãos caucaienses, e anuncio que sou Pré-candidato a Vereador por Caucaia. Estamos de volta e vamos enfrente!

Dr. Tanilo Menezes, O Advogado do Povo!



Sargento é preso em flagrante por estupro de vulnerável em Cauccaia.

 Um sargento da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi preso em flagrante por estupro de vulnerável na tarde dessa sexta-feira, 21, após denúncias. De acordo com nota da PMCE, todas as medidas legais cabíveis já foram tomadas e o sargento foi encaminhado para o presídio militar. O POVO não divulgará o nome do suspeito, a fim de proteger a identidade da vítima.

O policial foi conduzido à Delegacia de Combate a Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), onde foi decretado o auto de prisão em flagrante por estupro de vulnerável. Em nota, a PMCE ressalta que “não compactua com quaisquer atitudes dessa natureza e que venham a macular a imagem da Corporação”,

Segundo o artigo 217-A do Código Penal, todo ato libidinoso ou “conjunção carnal” com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável. A pena é de reclusão de oito a 15 anos. A PMCE informa que o crime será investigado, garantindo ao policial militar o direito de defesa.

Em nota encaminhada ao O POVO, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) afirma que já determinou instauração de procedimento disciplinar para apuração do caso.

o povo

PCCE desvenda falso sequestro arquitetado por motorista para extorquir R$ 7 mil da mãe em Caucaia.

 Um motorista de aplicativo foi um dos três suspeitos presos pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) após os investigadores descobrirem um falso sequestro que teve como objetivo extorquir dinheiro da mãe do motorista. Esse é o enredo que equipes do 23º Distrito Policial (Nova Metrópole) conseguiram desvendar nessa quinta-feira (20). O trio investigado revelou que gastou quase R$ 7 mil com bebida alcoólica, diárias em motel, mulheres e drogas.

O falso sequestro iniciou-se na última segunda-feira (17), quando o filho da idosa de 66 anos aguardava a chegada dele, que é motorista de aplicativo, em casa. Mas o filho não retornou para casa naquele dia, o que fez a vítima pensar que algo de ruim tivesse acontecido. No mesmo dia, a vítima recebeu diversas ligações do filho e depois de comparsas narrando que o motorista teria sido sequestrado e só seria liberado mediante pagamento em dinheiro. Segundo as investigações, a mãe do motorista desembolsou R$ 4 mil para pagar os supostos sequestradores para ter o filho de volta, mas não teve sucesso.

A vítima continuou a ser extorquida pelo grupo, que dizia que se ela não pagasse mais dinheiro, eles iriam queimar o carro e matar o filho dela. Ela chegou a pagar mais quase R$ 3 mil, como apontam as apurações policiais. Foi então que a vítima decidiu procurar a Polícia Civil, nessa quarta-feira (19), para fazer Boletim de Ocorrência (BO) e relatar todo o caso às autoridades. De pronto, os policiais civis do 23º DP, que já estavam em diligências, a princípio, para solucionar um caso de desaparecimento, agora se concentravam para desvendar uma situação de falso sequestro e extorsão.

A Polícia Civil descobriu toda a farsa arquitetada pelos suspeitos, identificando quem eles eram, onde estavam e o que tinham feito com todo o dinheiro que a vítima repassou. De forma ininterrupta, os policiais civis foram desvendando todo o caso até chegar à prisão dos três homens, incluindo o filho da vítima. No último contato feito pelos suspeitos, na manhã desta quinta (20), para exigir mais dinheiro da vítima, o trio foi preso e conduzido para o 23º DP para prestar esclarecimentos.

Em depoimento, os presos confessaram toda a história criada e revelaram que o dinheiro pago pela idosa serviu para financiar a compra de bebida alcoólica, além do pagamento de diárias em motel, mulheres e drogas. Os policiais civis também apreenderam o veículo utilizado pelo filho da vítima para trabalhar. O automóvel, de acordo com os agentes, já estava sendo desmontado pelos suspeitos para que as peças possivelmente fossem usadas para desmanche. Fato que segue em apuração no 23º DP.

Ao final dos trabalhos de investigação, Paulo César de Morais Linhares (32), com antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo e receptação, Rodrigo Silva Rodrigues de Souza (27), paulista que não tinha passagens por crimes no Ceará, assim como o motorista foram autuados em flagrante por extorsão majorada por concurso de pessoas.

*A Polícia Civil opta por não divulgar o nome do motorista preso para preservar a identidade da vítima, que é mãe do homem.

https://www.policiacivil.ce.gov.br/

PMCE realiza prisão por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo na RMF

 


Policiais Militares do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) efetuaram por volta de 15h de hoje, 21, a prisão de um indivíduo identificado como V. F. S. (19) por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A ocorrência aconteceu na rua José Marinho, Araturi, Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Durante patrulhamento de rotina, os policiais militares avistaram o infrator apresentando atitudes suspeitas, momento em que a devida abordagem foi realizada. Nas buscas, foi constatado que o indivíduo guardava consigo uma certa quantidade de maconha. Ao ser indagado acerca da posse de outros materiais ilícitos, ele levou os PMs até sua residência, permitindo a entrada dos agentes para averiguarem. Foi realizada a vistoria no imóvel, no qual um revólver calibre 38 e 915kg de maconha foram encontrados.

Com o exposto, acusado recebeu voz de prisão e, juntamente com o material, foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), onde um inquérito policial em seu desfavor foi instaurado por tráfico de drogas (art. 33 da Lei de Drogas) e por posse ilegal de arma de fogo (art. 12 do Estatuto do Desarmamento).

Assessoria de Comunicação da PMCE

sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Trecho da BR-222 será bloqueado para montagem de passarela em Caucaia, no domingo (23)

 O trecho situado no km 9,3 da BR-222 vai ser interditado no próximo domigo (23) para a montagem da estrutura de uma passarela para pedestres, entre os bairros Patrícia Gomes e Loteamento Araturi, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informou que os desvios de tráfego deverão ser realizados pela Avenida da Integração, sentido Centro de Caucaia, ou pelo Bairro Nova Metrópole, sentido Tabapuá. O tráfego será interrompido no local de 7h da manhã ao meio-dia.

Ainda conforme o Dnit, a estrutura a ser implantada no local é a nona de um total de 18 previstas para serem instaladas em trechos das rodovias BR-304, BR-116, BR-222 e BR-020.

A programação da operação de içamento poderá ter alterações, por motivo de segurança, causados por condições técnicas ou climáticas desfavoráveis.

DN

Abastecimento de água é temporariamente paralisado na região norte de Fortaleza e parte de Caucaia

 Para viabilizar a realização de uma manutenção corretiva e emergencial na rede de água, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) iniciou na tarde desta quinta-feira (20), execução de serviço de reparo em uma tubulação de grande diâmetro. Desse modo, a distribuição de água será temporariamente paralisada em alguns bairros da região norte da capital e em parte de Caucaia. Os trabalhos serão concluídos às 21h, quando o retorno da água se dará de forma gradativa.

O objetivo deste serviço é garantir o bom funcionamento do sistema, aumentar a flexibilização operacional e evitar ocorrências de vazamento nas redes. A paralisação temporária é necessária uma vez que não é possível realizar os procedimentos necessários com o sistema em pleno funcionamento.

A companhia recomenda que a população utilize água de forma moderada durante o período, privilegiando o consumo humano e as atividades essenciais. Logo após a execução dos serviços, o funcionamento da rede será restabelecido imediatamente. Como o sistema funciona por pressão, a água chegará mais rápido nas regiões centrais e só depois nas áreas mais elevadas. O equilíbrio total do sistema deve acontecer em até 72h.

Para qualquer dúvida ou solicitação, a população pode entrar em contato com a Cagece por meio dos canais de atendimento disponíveis, como o Cagece App (disponível para Android e iOS), a Central de Atendimento (0800 275 0195), disponível 24h por dia, ou por meio da Gesse, a assistente virtual da companhia, que atende pelo site www.cagece.com.br. Nesse período, não há atendimento presencial nas lojas e núcleos de atendimento no interior do estado.

Paralisação emergencial abrange os seguintes bairros:

Em Fortaleza: Vila Velha, Quintino Cunha, Jardim Iracema, Jardim Guanabara, Antônio Bezerra, Padre Andrade, Barra do Ceará, Floresta, Presidente Kennedy, Álvaro Weyne, Cristo Redentor, Alagadiço, São Gerardo, Vila Ellery, Monte Castelo, Carlito Pamplona, Pirambu, Jacareacanga, Farias Brito, Parquelândia, Amadeu Furtado, Parque Araxá.

Em Caucaia: Parque das Nações, Parque Albano, Tabapuá, São Miguel, Parque Guadalajara, Parque Potira, Sobradinho, Cj Metropolitano, Parque Soledade, Padre Júlio Maria, Planalto Caucaia, Centro de Caucaia, Padre Romualdo, Vicente Arruda, Pabussu, Novo Pabussu, Grilo, Itambé, Jandaiguaba, Itapoã, Curicaca,l Mestre Antônio, Bom Jesus, Barra Nova, Camurupim, Jardim Icaraí, Guajiru, Pacheco, Iparana, Parque Leblon, Icaraí.

https://www.ceara.gov.br/

Fretamento e Turismo 24 horas

 


Transporte de funcionários e turismo (085) 9 8881 5622/ 9 9260 4342.