sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Capitão Wagner aponta 'independência' em relação ao Governo Bolsonaro

A força do presidente Jair Bolsonaro nas eleições municipais deste ano ainda é uma incógnita. A expectativa é pelo cenário político e econômico que poderão sinalizar o poder dessa influência, inclusive por parte de nomes que pretendem se colocar na disputa eleitoral deste ano. Em entrevista ao Diário do Nordeste, o deputado federal Capitão Wagner (Pros), apoiador do chefe do Palácio do Planalto no pleito de 2018, prega "independência" em relação ao Governo Federal, mas também fala das prioridades do Legislativo neste ano e do diálogo com o Governo do Estado na atuação parlamentar.
De olho no pleito de outubro próximo, Wagner aponta diferenças entre ele e Bolsonaro e ressalta feitos da gestão. O apoio dos grupos ligados a Bolsonaro e às questões conservadoras é um dos componentes que estarão em jogo entre os representantes do campo de direita na eleição.
No ano passado, Wagner foi alvo de críticas de parte do eleitorado, após ter votado contra a reforma da Previdência na Câmara. Para 2020, ele acredita que a reforma tributária deve ser prioritária no Congresso Nacional em relação à reforma administrativa.
Apesar de o Pros ser um dos mais alinhados a Bolsonaro, o cearense afirma que se posiciona nas votações conforme a própria "convicção". "Independentemente de questão eleitoral, desde o começo do mandato, me preocupei em manter um posicionamento coerente", justifica.
Wagner lista, porém, pontos que o afastam do Governo. "Por exemplo, eu não tenho qualquer dificuldade de diálogo com a imprensa, a gente entende que essa relação precisa ser harmoniosa e independente. A gente tem diferença na relação com os políticos, que é uma relação de muito respeito, mesmo com os adversários. A gente entende o papel de cada um".
Elogios
Por outro lado, o deputado faz acenos ao Palácio do Planalto. Ele calcula que votou a favor em torno de 70% das propostas do Governo e elogia quadros da equipe de Bolsonaro. "O ministro da Infraestrutura (Gustavo Canuto) não tem nada de negativo contra ele. O ministro (da Economia) Paulo Guedes, apesar de a gente não concordar com tudo, é respeitado no mercado. Sérgio Moro (ministro da Justiça e Segurança Pública), além da aceitação popular, tem feito um bom trabalho", lista.
Para Wagner, o Governo implementou "boas" ações no ano passado. "Muita gente duvidava do 13º do Bolsa Família, ele (Bolsonaro) criou. A redução do valor do DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) impacta diretamente na vida das famílias. A gente espera, agora, que haja avanço do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)".
Câmara
Indo para o segundo ano de mandato na Câmara, o parlamentar aponta a Saúde e a Segurança como áreas prioritárias na destinação de suas emendas - indicações de verbas ao Orçamento Federal - em 2020. Segundo ele, do total de R$ 15 milhões a que cada parlamentar tem direito, individualmente, destinou mais da metade para a Saúde.
"A gente vai sentar com o secretário (de Segurança do Estado, André Costa) e com o governador (Camilo Santana) também para ver o que é prioridade, o que a gente pode comprar com a emenda".
Pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner deve ficar na Câmara até junho, quando pretende se licenciar do cargo para focar na disputa eleitoral. Com a sua saída, o médico-cirurgião Agripino Magalhães, primeiro suplente da coligação do Pros, assume a cadeira.
Questionado sobre a dificuldade de unir a oposição em torno do seu nome, uma vez que PSL e PSDB ensaiam candidaturas próprias na Capital, Wagner avalia que a oposição só deve estar organizada no segundo turno da disputa. "No primeiro, é natural que surjam várias candidaturas. Na própria base (aliada), PT e PDT, que são aliados, cada um vai ter candidato e a oposição vai ter várias candidaturas. No segundo turno, vamos saber quem é base e oposição".
Alianças
Neste sábado (1º), o partido Republicanos, comandado no Ceará pelo deputado federal em exercício Ronaldo Martins, oficializa apoio à pré-candidatura de Wagner. A sigla estava na base de apoio ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), inclusive, com 
cargos na gestão municipal, mas, agora, fará oposição.

Bloco
Capitão Wagner promete, ainda, ter o apoio de outros partidos à empreitada de disputar, pela segunda vez, a Prefeitura de Fortaleza. Por enquanto, ele conta com o PSC, Avante e Podemos, além do Pros, legenda que preside no Estado, no seu arco de aliança como pré-candidato.

dn

Pais que perderam calendário de matrículas ainda podem garantir vagas dos filhos


Encerrou nessa quinta-feira (30/1) o calendário regular de matrículas da rede municipal de ensino de Caucaia para o ano letivo de 2020. Porém, pais e responsáveis ainda podem atualizar os dados dos estudantes e garantir as vagas disponíveis.
“Há a cultura de muitas famílias viajarem nas férias e os pais procurarem a escola faltando dois dias para as aulas começarem. Isso acontece todo ano. E a gente não pode nem vai recusar esses alunos. Tem vaga e a gente vai alocar”, assegurou a titular da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), professora Camila Bezerra.
Para alunos novatos, é necessário apresentar: registro de nascimento, duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS) do aluno, cartão de vacinação, transferência ou declaração escolar (alunos do Ensino Fundamental), número do cartão do BPC (somente para quem é beneficiário), cartão do SUS, atestado de saúde do aluno e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.
Já para veteranos, é necessário apresentar: duas fotos 3x4 recentes, número do cartão do BPC (para quem é beneficiário), NIS do aluno, cartão de vacinação, cartão do SUS, atestado de saúde e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.
A expectativa da SME é superar os mais de 57 mil alunos matriculados nas 187 unidades educacionais do município no ano passado. O início das atividades letivas de 2020 será em 17 de fevereiro.
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Atendimento nas UPAs cresce 384% nos últimos dois anos


Antes da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eduardo de Castro Pessoa Lima, na Grande Jurema, em outubro de 2017, a UPA Luiz Nerys Nunes de Miranda, no Centro da Sede, registrava em média 3.800 mil atendimentos por mês.
Em 2019, com os dois equipamentos em pleno funcionamento, a média mensal de atendimentos foi de 18.400. Um aumento de 384%. Em menos de dois anos, portanto, Caucaia quase quintuplicou a capacidade de acolher casos de urgência e emergência nas Upas.
“Temos hoje duas unidades equipadas e ambas do tipo III, o maior porte, com uma equipe de nove médicos. Aumentamos a capilaridade da rede e a população hoje acredita e sente a qualidade do atendimento”, sintetiza o secretário municipal de Saúde Moacir Soares.
São oferecidos nas Upas 24 horas serviços de raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. São feitos atendimentos de urgência e emergência para casos, por exemplo, de pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e primeiro atendimento para infarto ou AVC, entre outras enfermidades.
“Quando o paciente chega a uma Upa, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24 horas”, completa Moacir Soares.
Para o gerente da UPA Centro, Eder Fernandes, o aumento dos atendimentos se deve “à confiança da população no serviço. Passaram a procurar mais porque antigamente não era confiável, por ser precário e quase inexistente”. Agora, ele garante que “conseguimos dar uma pronta resposta às pessoas que nos procuram.”
Segundo a gerente da UPA Jurema, Fernanda Azevedo, a oferta de serviços em saúde e a qualificação dos profissionais justificam o aumento do atendimento. “Temos radiologia clínica, laboratório e eletrocardiograma, além de uma equipe completa que todos os meses recebe capacitação. É uma equipe muito preparada.”
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Secretário da Segurança é intimado a se pronunciar sobre protesto de policiais em casas de shows

secretário da Segurança Pública do Estado do Ceará, André Costa, foi intimado em regime de "urgência, urgentíssima", pelo Poder Judiciário estadual para se posicionar e adotar providências a fim de resguardar a ordem e integridade de dois estabelecimentos privados em Fortaleza. Policiais civis e militares estão se mobilizando em redes sociais para ocupar as casas de show Austin Pub e Living, localizadas em bairros nobres da Capital que, desde o último fim de semana, estão no centro das atenções devido a uma decisão dos proprietários em não aceitar a entrada de policiais armados nos estabelecimentos.
No último fim de semana, o delegado Huggo Anastácio, da Delegacia Regional de Aracati, foi proibido de entrar no Austin Pub por estar portando arma de fogo. De acordo com o empresário Daniel Meireles de Sousa Fontenele, proprietário do estabelecimento, a decisão foi pensada no intuito de proteger os clientes devido à episódios anteriores, nos quais houve discussão envolvendo pessoas armadas dentro da casa.
 
A ocorrência foi levada ao 2º Distrito Policial, onde Daniel Meireles foi autuado por crime de desobediência e também deu entrada em um processo de abuso de autoridade contra o delegado. O empresário foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

De acordo com a decisão proferida nesta quinta-feira (30) pela 13ª Vara da Fazenda Pública, há um movimento "preocupante e alarmante" cujo objetivo é ocupar os dois estabelecimentos. O movimento seria liderado por policiais civis e militares e estaria marcado em redes sociais para acontecer na noite desta sexta-feira (31). A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi procurada para se pronunciar sobre a intimação na noite de quinta-feira, mas não se pronunciou até a publicação desta matéria.
 
Na decisão, o magistrado afirma que "quaisquer danos morais ou pessoais, advindos da mobilização deste ato mencionado serão, obrigatoriamente, suportados pelo Estado do Ceará e pelos idealizadores e participantes de tal movimento, após respectiva investigação e identificação dos mesmos".
 
Pedidos
 
A Justiça ainda se posicionou sobre o pedido formulado pelos proprietários dos estabelecimentos requerendo tutela provisória de urgência para que fosse determinado judicialmente que policiais armados e fora de serviço não possam ingressar nas boates.
 
Devido ser previsto em Lei que os agentes podem entrar em propriedades privadas portando armas de fogo, o Poder Judiciário afirmou que  "a demanda tensiona entre direitos fundamentais de índole individual e transindividual, colocando em lados antagônicos o particular e o Estado, através dos seus agentes". Para o Judiciário, a medida só poderá ser analisada após o Estado do Ceará se manifestar, o que, segundo a Justiça, deve acontecer em até 10 dias, contados a partir da decisão.

dn

Vendedor pracista lidera oferta de vagas do Sine Municipal nesta sexta-feira (31)


A função de vendedor pracista lidera a oferta de vagas de emprego no Sine Municipal de Caucaia desta sexta-feira (31/1). Ao todo, 112 oportunidades estão listadas hoje. Todas para quem deseja retornar ao mercado de trabalho.
Experiência é exigida para todos os cargos. Em alguns casos, é obrigatória a comprovação.
 
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.
Confira.
Vendedor pracista: 25 vagas.
Representante comercial autônomo: 20 vagas.
Auxiliar de cozinha: 15 vagas.
Recepcionista atendente: 15 vagas.
Garçom: 15 vagas.
Armador de ferros: 10 vagas.
Auxiliar de limpeza: 2 vagas.
Vendedor em domicílio: 2 vagas.
Almoxarife: 1 vaga.
Analista de controle de qualidade: 1 vaga, com ensino superior.
Analista de custos: 1 vaga, com ensino superior.
Auxiliar de Enfermagem de Trabalho: 1 vaga.
Engenheiro de processos: 1 vaga, com ensino superior.
Líder de manutenção mecânica: 1 vaga.
Técnico de controle de qualidade: 1 vaga.
Técnico em segurança do trabalho: 1 vaga.
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
 rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
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Após atuação do MPCE, Justiça obriga Prefeitura de Fortaleza a ampliar vagas em creches

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza determinou que o Município garanta o direito de acesso à educação infantil em creches com crianças de zero a cinco anos, inclusive construindo berçários, quando for o caso. A sentença acata Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça, em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), em 18 de fevereiro de 2019.
Além disso, o Município deve ampliar, progressivamente, o número de vagas nas creches, a fim de se oferecer e manter vagas suficientes para matricular as crianças que aguardam nas listas de espera, respeitado o espaço físico e a quantidade de profissionais por aluno. O ente público também deve garantir a manutenção das matrículas nas creches já abrangidas pelo sistema de turno integral. A sentença é da última quarta-feira (29/01) e o descumprimento pode gerar multa diária de R$ 10.000,00.
Na ACP, o MPCE e o Cedeca realizaram levantamentos, nos quais foi evidenciado o atendimento insuficiente da demanda de creche e a inexistência da oferta de berçário. Também foram levadas em consideração informações disponíveis no Sistema “Registro Único”, da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME), que apontam que a quantidade de vagas demandadas e não atendidas para crianças de um a três anos passou de 2.643, em 2014, para 7.725, em 2018. Nesse período, até o mês de agosto de 2018, houve um aumento de 5.082 vagas, representando, em valores relativos, um crescimento de 192%.
De acordo com os dados da Coordenadoria de Educação Infantil (COEI) da SME, o total de crianças atendidas no ano de 2018 em regime integral e em regime parcial em creche correspondem, respectivamente, a 15.154 e a 6.369. Assim, na ACP, foi requerido que o Município de Fortaleza cumpra integralmente o plano de ampliação de vagas em creche, divulgando a quantidade de vagas em tempo integral a serem criadas na rede, anualmente, até 2025, respeitando os patamares mínimos de 7.725 vagas em 2019 e de 1.964 vagas ao ano de 2020 a 2025.
*Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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Prefeitura paga nesta sexta (31) salário dos servidores da Saúde e da Educação

A Prefeitura de Caucaia paga nesta sexta-feira (31/1) o salário dos servidores das secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e de Saúde, as duas maiores pastas da administração municipal. Finaliza, com isso, o pagamento da remuneração referente a janeiro – já que nessa quinta-feira (30/1) foram feitos os depósitos dos funcionários de todos os demais órgãos.
Só com o pagamento de hoje, a Prefeitura injeta na economia local R$ 18,4 milhões. Somado ao montante de ontem – de R$ 4,4 milhões -, esse valor chega a quase R$ 23 milhões. Os salários estão sendo pagos com os reajustes sancionados no último dia 24/1 pelo prefeito Naumi Amorim.
Conforme instituído em lei, profissionais do Magistério receberam reajuste anual diferenciado. Este ano, o aumento é de 12,84%. Já os demais servidores - em regime geral - foram beneficiados com reajuste de 4,48%. Estão inclusos nesse grupo profissionais de assistência à Educação (assistentes sociais, bibliotecários, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais).
O pagamento do salário ontem e hoje mantém a série histórica iniciada pela Prefeitura de Caucaia em janeiro de 2017, quando a atual administração municipal começou, de não haver atraso na remuneração dos servidores. Desde então, somente em dois meses a gestão efetuou os depósitos no começo do mês seguinte – e, ainda assim, antes do quinto dia útil, data limite para a transação ser feita.
Todos os demais pagamentos foram feitos dentro do mês corrente. “Nós temos tido todo o cuidado com as finanças do município porque sentimos na pele, logo quando assumimos, o desafio de administrar uma cidade como Caucaia com as contas todas fora de ordem. Se pagamos em dias hoje, coisa que muito município ainda não consegue, e estamos investindo pesado em obras e grandes programas é porque colocamos tudo em ordem, estamos com saúde financeira e temos tratado o dinheiro do povo com responsabilidade”, afirma o prefeito Naumi Amorim.
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Randolfe quer convocar ministro da Educação para depor sobre falha no Enem

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou na última quinta-feira (30) dois requerimentos para convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O parlamentar quer que ele preste esclarecimentos sobre os problemas ocorridos na correção e na atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado entre os dias 3 e 10 de novembro do ano passado. Os requerimentos foram protocolados nas Comissões de Educação (CE) e de Fiscalização e Controle (CTFC).
O resultado do Enem foi divulgado no dia 17 de janeiro. Logo em seguida, porém, candidatos e meios de comunicação denunciaram inconsistências na correção das provas. “Os relatos mostravam avaliações diferentes entre candidatos”, lembra Randolfe.
Após uma mobilização dos estudantes por meio de redes sociais, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas, abriu prazo para receber reclamações e pedidos de revisão de notas. Mais de 172 mil mensagens foram encaminhadas, e o Ministério da Educação admitiu erros na correção de 6 mil provas. “Não foram apresentadas justificativas sobre as outras 166 mil mensagens”, adverte o senador.
Após a divulgação dos erros, o ministro disse o problema teria sido causado por uma impressora da gráfica contratada (sem licitação) para produzir os cadernos de avaliação. Segundo Weintraub, a máquina “dava umas engasgadas”, o que ocasionou o descolamento da prova com o gabarito.
O Ministério da Educação chegou a prorrogar o prazo para a inscrição de candidatos no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que distribui vagas em universidades de acordo com a nota do estudante no Enem. Mas, para o senador Randolfe Rodrigues, a medida “é insuficiente para a correta solução do problema”.
“Diante dos questionamentos quanto à credibilidade do exame, somente uma auditoria minuciosa poderá evitar os riscos de judicialização. As explicações dadas pelo titular do ministério e pelo presidente do Inep não esclareceram diversos pontos levantados pelos especialistas”, afirma o parlamentar.
Randolfe lembra que o desempenho no Enem é utilizado como critério para o SiSU e também para o Programa Universidade para Todos (Prouni). “Trata-se, portanto, de uma prova que define o futuro e os sonhos de milhões de jovens brasileiros”, argumenta.

Fonte: Agência Senado

Serviços do Cras Litoral passam a ser ofertados no Polo Camurupim


Os serviços do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Litoral estão sendo ofertados em novo endereço. As atividades acontecem agora no Polo de Convivência Social Francisco Gois Façanha, equipamento popularmente conhecido como Polo Camurupim.
A mudança é definitiva. Foi implementada para oferecer mais conforto aos usuários, já que o Polo Camurupim dispõe de melhor infraestrutura e espaço do que a antiga sede do Cras, localizada no Loteamento Jardim Icaraí.
“O Polo Camurupim fica no mesmo território do antigo endereço e a mudança foi aprovada pelo CMAS [Conselho Municipal de Assistência Social] e pela Secretaria do Estado [de Trabalho e Desenvolvimento Social]”, explica a subsecretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Telma Diógenes.
As inscrições para os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos, mulheres, crianças e adolescentes serão abertas em fevereiro. Haverá vagas para futsal, vôlei, balé, zumba, artes, violão, flauta, designer gráfico e jovem brigadista de valor.
Para efetuar inscrição, interessados devem dirigir-se ao Polo Camurupim e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Número de Inscrição Social (NIS), Certidão de Nascimento, Declaração Escolar e comprovante de endereço.
SERVIÇO
CRAS LITORAL/ POLO CAMURUPIM
ONDE:
 rua Ivan Bezerra, nº 42, no bairro Camurupim.
QUANDO: (85) 3342.2555.
E-MAIL: crasicarai@sas.caucaia.ce.gov.br
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Qual é o Tom do Ceará apresenta o cantor e compositor Berg Meneses

O programa Qual é o Tom do Ceará, da rádio FM Assembleia (96,7MHz), recebe neste sábado (01/02), às 12h, o cantor e compositor Berg Menezes.
Ele é natural de Recife, Pernambuco. O artista migrou para Fortaleza aos oito anos de idade e começou a aprender música com o pai, no cavaquinho e no violão, e ouvindo as histórias da escola de samba de agricultores da carnavalesca Várzea Alegre, no Ceará.
Em 1995 o artista ingressou na Orquestra de Sopro do Colégio Piamarta, em Fortaleza, onde ficaria por alguns anos tocando saxofone. No ensino médio,  que cursou no então Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Ceará (Cefet/CE), começou a estudar violão e canto, tendo concluído o curso Técnico em Música. Tempos depois decidiu cursar a graduação em Música durante o período em que atuou na sua primeira banda, a Relicário.
A banda ficou ativa por cinco anos, de 2006 à 2011, tendo se apresentado em casas de show em Fortaleza e em alguns programas de TV. Berg lançou dois EPs, um DVD e um videoclipe.
Durante a faculdade, Berg Menezes formou em 2012 a banda “Os Coadjuvantes”, atuante até 2015 e que também rendeu apresentações, videoclipes e um EP.
Em 2013 e 2014 lançou também dois EPs solo, “Imperfeito” e “Vagabundo”, produzidos de maneira independente e com perfis bem diferentes da sonoridade que iria mais tarde caracterizar seu som.
Em 2016 lançou seu primeiro álbum, “Pedra”, produzido pela Mocker Discos e por ele próprio. O disco sintetizou a carreira do compositor com gêneros bem variados mas com um pé firme na sonoridade noventista.
Ainda em 2016 lançou o álbum  “Pedra” que circulou em festivais na cidade como o Ponto.CE, Garage Sounds, UFC de Cultura, e venceu na categoria “Melhor Banda” o festival Noia do Audiovisual em 2016.
No ano seguinte, o artista participou do tributo nacional à banda mineira Pato Fu chamado “O mundo ainda não está pronto”, gravando a canção “Um ponto oito”.
Em 2018, gravou o segundo álbum com o título “Qual é a sua Revolução?”, onde falou dos dualismos da existência e das revoluções internas e externas a que somos chamados a fazer parte. E no mesmo ano participou ainda do tributo ao cantor Guilherme Arantes, chamado “Das verdades que eu sabia”, cantando a faixa “Meu mundo e nada e mais”.
O programa Qual é o Tom do Ceará vai ao ar aos sábados, a partir das 12h, com apresentação e produção da jornalista Ian Gomes. A reprise é apresentada nas quartas-feiras, às 23h.
LV/CG

Famílias de baixa renda receberão fogões sustentáveis


Trinta e sete famílias de baixa renda de Caucaia serão beneficiadas pelo programa Fogões Sustentáveis, executado no município fruto de parceria da Prefeitura com o Governo do Estado.
Inscritas no Cadastro Individual de Beneficiários da Secretaria Estadual das Cidades, as famílias selecionadas foram apresentadas ao programa. O encontro aconteceu na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Plácido Monteiro Gondim, na Catuana (FOTO), e reuniu técnicos da SCidades e da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Caucaia (Compdec), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sapp).  
As famílias foram orientadas sobre o manuseio do fogão, que apresenta uma versão diferente dos modelos tradicionais de fogão à lenha, com eficiência energética superior em 96% e tecnologia mais avançada, pois necessita de menos lenha para a combustão e produz menos fumaça.  
Todas as famílias selecionadas foram submetidas a avaliação, que constatou que atendiam aos critérios de participação do Programa, como ter renda per capita de meio salário mínimo e não possuir fogão sustentável concedido pelo poder público.
Segundo o coordenador do Compdec, Airton da Silva, a expectativa é de que todos os equipamentos sejam entregues às famílias até o fim de março.
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quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Estudante que viajava 53km diariamente para estudar em Fortaleza consegue aprovação em medicina

Acordar às 3h30 horas da manhã, de segunda a sexta-feira, durante dois anos, para cruzar os 53 quilômetros de distância entre Horizonte e Fortaleza não foram empecilho para que Lucas Ribeiro de Sousa, de 20 anos, pudesse alcançar o seu objetivo: cursar medicina na Universidade Federal do Ceará (UFC). O jovem, morador do distrito rural de Horizonte, Queimadas, atingiu a média de 742,14 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e ficou na 21º posição na lista de aprovados do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
Sendo o primeiro da família a ingressar no ensino superior, Lucas estudou em uma escola estadual técnica em Horizonte até concluir o ensino médio, em 2016. Ele passou o ano de 2017 estudando sozinho e, após o resultado do Enem do mesmo ano, conseguiu uma bolsa integral para estudar em um curso preparatório em Fortaleza. “A Prefeitura [de Horizonte] disponibiliza uma condução que sai às 4h40. Eu ainda pegava um mototáxi para conseguir chegar ao centro [de Horizonte], já que eu moro em um distrito longe”, diz.
Depois de chegar na Capital, já às 6 horas, Lucas percorria alguns quarteirões para comer e esperar a abertura dos portões do curso. No final da aula, o estudante saía antes de acabar, ao meio-dia, para não perder o ônibus de volta ao interior. “Eu tive muito apoio, tanto familiar quanto do curso, porém eu não tinha o material necessário para estudar em casa, só consegui através de uma amiga que já tinha estudado no mesmo local”, disse, acrescentando que sua rotina ainda inclui dar aula de reforço escolar por R$ 70,00 mensais para ajudar nas despesas. 
Com mãe autônoma e pai agricultor, a situação foi mais difícil no começo do cursinho, segundo Lucas. “Era muito gasto para nossa família. Era tirar dinheiro de onde não tinha para pagar a condução até o centro de Horizonte, além dos gastos diários com alimentação. Já aos sábado, quando havia aula, eu não podia ir. Era financeiramente inviável”, relata. 
Medicina
 
Apesar da renúncia de um cotidiano tranquilo, Lucas reforça que sempre almejou ingressar em medicina e diz não dar tanta atenção quando outras pessoas falavam para trocar o foco para um curso ‘mais fácil de passar’. “Eu quero ser grande. Medicina é um curso superestimado, então quando uma pessoa como eu, da zona rural e pobre, decide por ele, tem que persistir, apesar de tudo”. 

Após a matrícula, o estudante afirma já ter onde ficar em Fortaleza. “Uma amiga da minha mãe ofereceu a moradia. Com isso, já ajuda, mas eu espero receber o auxílio da UFC, além de trabalhar nos laboratórios para, então, conseguir me estabilizar de verdade”, comenta. 
“Eu fiquei muito feliz com a conquista. Todos da família. Nós vamos comemorar hoje (29) com um jantar especial”, disse, com orgulho de ter conseguido não só a vaga, mas uma outra perspectiva para toda a família. 
Sobre os erros durante a correção do Enem, o estudante afirma ter ficado preocupado em relação à nota final, mas que logo soube que não foi afetado. “Apesar de não ter sido diretamente atingido na nota, eu senti um peso grande e fez com que eu não tivesse tanta certeza se eu conseguiria ou não a vaga. É de uma irresponsabilidade enorme”, considera.  

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Prefeito entrega novas instalações da quadra da Escola Pedro Laurino

O prefeito Naumi Amorim entregou nesta quinta-feira (30/1) as novas instalações do ginásio poliesportivo da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Pedro Laurino de Oliveira, no bairro Parque Leblon.
Foram executados serviços de pintura no piso, paredes e alambrado, restauração do teto, além de reparos no sistema elétrico da unidade. “É uma quadra muito importante para a comunidade que deve preservar esse espaço juntamente com a gestão. É mais um equipamento esportivo que entregamos reformado. E outros serão restaurados até o fim da minha gestão”, adiantou o prefeito.
Secretária municipal de Educação, a professora Camila Bezerra enalteceu que o equipamento deve contribuir para a redução dos índices de violência no bairro ao retirar da ociosidade jovens em situação de vulnerabilidade.
A gestora anunciou para março o início do Educar para Vencer. O projeto tem o objetivo de integrar às aulas regulares da rede municipal atividades extras de arte, música e outras práticas. “Vamos trabalhar o contra turno dos alunos. As atividades vão ser ministradas em escolas-polo”, revelou.
O ginásio leva o nome da educadora Francisca Mirleide Martins Arruda, ex-diretora da unidade. “Agradeço ao prefeito pela reforma da quadra que leva o nome de minha saudosa mãe. E peço à comunidade que cuide desse lugar tão importante para todos nós”, ressaltou o vereador Lauro Arruda.
A solenidade de entrega foi marcada pela apresentação do Maracatu Rei Zumbi e do coral infantil do projeto Educando para Cristo, fruto de parceria da escola com uma igreja. “Com essa reforma, jovens e crianças que utilizam esse espaço com frequência terão mais segurança e comodidade. Um equipamento como esse, nessa condição, dá mais alegria e satisfação", enfatizou a diretora da escola, professora Ana Fátima.
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Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado

Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) projeto de lei que amplia o prazo de garantia obrigatória de produtos. O PL 1.750/2019 altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), estabelecendo o período de 60 dias de garantia para bens duráveis e de 30 dias para bens não duráveis — prazo que deverá ser contado após o término da garantia estipulada pelo fornecedor.
De acordo com o autor da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), como a legislação atual não explicita esse prazo, era preciso definir objetivamente a data de início da contagem para reivindicar a troca de produtos que apresentassem vícios ou problemas.
“Essa alteração certamente concorrerá para maior proteção dos consumidores ao preencher essa lacuna legal, de maneira a esclarecer as regras que disciplinam as relações de consumo”, ressalta.
Para o relator na CTFC, senador Paulo Rocha (PT-PA), a proposta precisa ser aprovada. Ele argumenta que a medida confere maior clareza ao texto da lei, pois a forma como a regra está atualmente discriminada é ambígua, razão que o levou a apresentar parecer pela aprovação, com uma emenda de redação substitutiva, para dar ainda mais precisão ao texto normativo.
“Com o projeto, asseguramos ao consumidor o direito de ter o prazo de garantia legal computado apenas após o esgotamento da garantia contratual”, explica.
A comissão terá decisão final sobre a matéria. Caso o texto seja aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para apreciação no Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

Divulgados resultados das provas da segunda fase do Jovem Aprendiz

A Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem) divulgou nesta quinta-feira (30/1) o resultlado das provas da segunda fase do Jovem Aprendiz em Caucaia [e, consequentemente, dos selecionados para a terceira fase do processo seletivo].
O programa recebeu 1.355 inscrições. São ofertadas 90 vagas, com o preenchimento acontecendo ao longo de 2020 – conforme determina o edital do processo.
Na última segunda-feira (27/1), a pasta divulgou o gabarito oficial das provas escritas, que marcaram a segunda fase da seleção. Os candidatos foram submetidos a questões de Matemática e suas tecnologias em nível de Ensino Médio.
Na próxima segunda (3/2) e terça-feira (4/2), estará aberto o período de apresentação de recursos ao resultado das avaliações. Para isso, o candidato deve ir à sede da Setem de 8 horas às 13 horas.
Os jovens que obtiverem nota maior ou igual a seis estão aptos à terceira e última fase do processo: a entrevista com representantes das empresas que fazem parte do programa.
Confira aqui o resultado das provas.
 
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Cresce procura por RG na Casa do Cidadão da AL no primeiro mês de 2020

Como acontece todos os anos no período de férias, a procura na Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa por parte do cidadão em busca de tirar o RG e CPF aumenta.  O coordenador do órgão, Frederico Erik, explica que, nesse primeiro mês de 2020, a demanda ultrapassa a dos últimos meses do ano passado.
Segundo o balanço de 2019, o mês de novembro fechou com 1.133 pedidos de carteira de identidade. Em dezembro foram 1.062. “Agora em janeiro estamos recebendo, em média, 80 pessoas por dia ou mais só em atendimentos para a identidade”, assinalou,  perfazendo, até hoje, cerca de 1.600  solicitações somente de RG.
Para a dona de casa Marlúcia Antunes, janeiro foi o mês de trazer toda a família para tirar a segunda via da identidade. “Soubemos através de parentes que a Casa do Cidadão da Assembleia oferecia esse serviço. Aproveitamos, eu e meu marido, para refazer os nossos documentos que foram perdidos, e também para trazer as três crianças e tirar a primeira via de cada um antes que aulas comecem”, disse.
O atendimento na Casa do Cidadão começa a partir de 8h até as 17h. A documentação necessária para 1° e 2° via de RG é certidão de nascimento original e cópia; duas fotos 3X4; CPF; RG ou carteira de trabalho com cópia; certidão de casamento e, apenas no caso da segunda via, o pagamento da taxa  é emitida no site: www.sspds.ce.gov.br.
Para a emissão do CPF os documentos necessários são RG; certidão de nascimento e título de eleitor. Menores de 16 anos devem estar acompanhados por um responsável.
A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa está localizada no Edifício Deputado Euclides Ferreira Gomes, anexo II da AL, na rua Barbosa de Freitas, 2674. Mais informações pelo telefone: 3277 2786 / 3277 2782.
GM/CG

Naumi entrega papel da casa para 78 famílias; 8 mil serão emitidos até junho

Momento de alegria e resgate da cidadania para moradores do Potira II e III. Nesta quinta-feira (30/1), o prefeito Naumi Amorim entregou o primeiro lote de papéis da casa a 78 famílias dos dois bairros. “Tenho hoje o prazer de entregar pela primeira vez na história de Caucaia o papel da casa. As pessoas que queiram regularizar seus documentos agora podem e vamos fazer em toda Caucaia”, disse.
Conforme destacou o secretário municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, Daniel Cavalcante, a medida garante a titularidade da propriedade a essas famílias. “Inicialmente, essas duas comunidades estão sendo beneficiadas agora, mas outras nove localidades serão contempladas ainda nesta primeira fase."
A expectativa da Seplam é de que oito mil documentos sejam entregues só no primeiro semestre deste ano. Nesta primeira fase, serão contempladas famílias dos bairros Marechal Rondon, Parazinho, São Miguel, Parque Albano, Picuí, Parque Leblon, Itambé I, Itambé II e Boa Vista. 
Estima-se que 30% de todos os imóveis de Caucaia sejam regularizados do ponto de vista fundiário. Com o programa de emissão dos documentos, a Prefeitura vai beneficiar famílias de baixa renda – com a regulamentação social emitida no nome da mulher para evitar que, em caso de violência doméstica e outras vulnerabilidades, ela e os filhos não fiquem sem ter para onde ir.
Dona Maria Silva Rocha esperava pela posse de casa há três décadas. Moradora do Potira II, ela agora está se sente mais segura. “Agora vou dormir em paz, após 30 anos morando aqui. É um sonho e uma conquista que nunca tive na vida.”
Já seu Pedro Uchôa Lima, morador do Potira III, relembra o momento difícil que foi a desapropriação em 2012. “Foi terrível aquele dia. Vi tudo que eu tinha ir embora. O processo agora é o contrário. Agora, eu e minha família somos donos da nossa casa.”
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Visitas do presidente do TJCE ao Interior prosseguem em 2020; primeira comarca será Canindé

Em 2020, a equipe de gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continuará visitando as Zonas Judiciárias do Estado para anunciar investimentos e atender demandas de magistrados e servidores. A primeira Zona a receber a comitiva será a 13ª, que abrange as comarcas de Canindé (sede), Caridade, Paramoti, Itatira, Madalena e Boa Viagem. O encontro será nesta sexta-feira (31/01), no Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto, em Canindé.
Os gestores irão se reunir com magistrados e servidores da região, no fórum da cidade. Na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, lançará oficialmente o projeto “SGP Itinerante”, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal. O objetivo é atender demandas específicas de servidores no próprio local, apresentar a estrutura da Secretaria e os seus serviços e normativos. Por fim, haverá coletiva de imprensa para os jornalistas.
Nas cinco visitas às zonas judiciárias realizadas em 2019, o presidente do TJCE anunciou investimento em tecnologia, mobiliário e reforma de fóruns para diversas unidades. A verba faz parte do programa “+ Interior”, que prevê o montante de mais de R$ 42 milhões no Judiciário cearense.
A equipe de gestores esteve nas comarcas de Iguatu (2ª Zona), Quixadá (3ª Zona), Crateús (9ª Zona), Aracati (12ª Zona) e Juazeiro do Norte (1ª Zona). Até o fim da Gestão, todas as 14 Zonas Judiciárias receberão visita da comitiva. A iniciativa faz parte do Plano Estratégico da atual Administração que visa a aproximação do Tribunal com os magistrados e servidores do Interior.
SERVIÇO
EVENTO: Visita da Atual Administração do TJCE ao Fórum de Canindé
DATA: 31/01/2020 (sexta-feira)
HORA: 8h40
LOCAL: Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto (Rua Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé)
Coletiva de Imprensa: às 11h30, no Fórum de Canindé

tjce

142 vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal nesta quinta-feira (30)

Cento e quarenta e duas vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal de Caucaia nesta quinta-feira (30/1). Todas as oportunidades são para quem deseja retornar ao mercado de trabalho.
Experiência é exigida para todos os cargos. Em alguns casos, é obrigatória a comprovação. E há 11 chances exclusivas para pessoas com deficiência.
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.
Confira.
Vendedor pracista: 25 vagas.
Auxiliar de cozinha: 20 vagas.
Vendedor porta a porta: 20 vagas.
Representante comercial autônomo: 20 vagas.
Recepcionista atendente: 15 vagas.
Garçom: 15 vagas.
Auxiliar de limpeza: 6 vagas (sendo 4 para pessoas com deficiência).
Cobrador de transportes coletivos (exceto trem): 5 vagas (pessoas com deficiência)
Ajudante de obras: 2 vagas, ambas para pessoas com deficiência.
Cozinheiro industrial: 2 vagas.
Vendedor em domicílio: 2 vagas.
Analista de controle de qualidade: 1 vaga (com ensino superior).
Analista de custos: 1 vaga (com ensino superior).
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho: 1 vaga.
Churrasqueiro: 1 vaga.
Engenheiro de processos: 1 vaga (com ensino superior).
Engenheiro mecânico: 1 vaga (com ensino superior).
Técnico de controle de qualidade: 1 vaga.
Técnico de manutenção elétrica: 1 vaga.
Técnico de planejamento de produção: 1 vaga.
Técnico em borracha: 1 vaga.
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
 rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br