domingo, 28 de fevereiro de 2021

TJCE mantém TeleTrabalho como regime obrigatório até o próximo dia 7 de março

 


O Poder Judiciário estadual continuará a funcionar em regime exclusivamente remoto até o próximo dia 7 de março. A decisão foi anunciada na tarde desta sexta-feira (26/02) pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, após participar de reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus.

Os detalhes constam em portaria publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (26). A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado e está alinhada com o novo decreto anunciado pelo governador Camilo Santana, discutido durante o encontro desta sexta-feira, que teve ainda a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, do prefeito de Fortaleza, José Sarto, e integrantes dos Ministérios Público Estadual e Federal, além dos secretários da Saúde do Estado e do Município.

O texto estabelece o funcionamento remoto para o funcionalismo público como forma de minimizar a propagação do vírus e salvar vidas. O regime de TeleTrabalho obrigatório já havia sido instituído no último dia 18 de fevereiro.

Mesmo de forma remota, o Judiciário cearense continua atuando e garantindo a prestação jurisdicional, com prazos processuais mantidos, além de atendimentos, audiências e sessões ocorrendo virtualmente. Os contatos das unidades judiciárias e administrativas, da Capital e Interior do Estado, estão disponíveis no site do TJCE.

 

tjce

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Ex-monitor de abrigo é preso suspeito de estuprar criança e adolescente em Caucaia

 


Um homem de 30 anos, ex-monitor de um abrigo para crianças e adolescentes, foi preso na tarde desta sexta-feira (26), suspeito de cometer estupro de vulnerável em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, as vítimas, que residiam no abrigo, tinham 11 e 14 anos de idade. 

Também segundo a pasta, o crime teria acontecido no mês de maio de 2020, quando as vítimas estavam abrigadas no local de trabalho do suspeito. 

Ele teria aproveitado a proximidade com as vítimas para cometer os delitos, como apontam os indícios colhidos durante a apuração do caso. Durante as investigações, o suspeito foi identificado e o mandado de prisão preventiva foi solicitado pela Polícia Civil. 

Na tarde desta sexta-feira (26), o suspeito foi localizado em uma residência no Conjunto Nova Metrópole. Logo após, ele foi conduzido para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Caucaia, onde o mandado de prisão preventiva em desfavor dele foi cumprido. Agora, ele se encontra à disposição do Poder Judiciário.

dn

Justiça cearense garante atendimento na Capital e no Interior por meio de plantão eletrônico

 


Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (27 e 28/02). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Para consultar os telefones das unidades, acesse aqui.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Horário: 12h às 18h
Plantonista sábado (27/02): Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo
Plantonista domingo (28/02): Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (27/02): Juízes Yuri Cavalcante Magalhães (14a Vara de Família) e José Mauro Lima Feitosa (15a Vara de Família).
Plantonistas domingo (28/02): Juízes Cléber de Castro Cruz (16a Vara de Família) e Vilma Freire Belmino Teixeira (17ª Vara de Família).

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábados (27/02): Juízes Evaldo Lopes Vieira (2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza) e Roberto Viana Diniz de Freitas (2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza)
Plantonistas domingo (28/02): Juízes Sandra Helena Fortaleza de Lima (3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas) e Sílvio Pinto Falcão Filho (1ª Vara Criminal).

NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)

1° NÚCLEO REGIONAL
Vara Única da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Péricles Victor Galvão de Oliveira

2º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Araripe
Juiz Plantonista: Djalma Sobreira Dantas Júnior

3º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Criminal de Iguatu
Juiz Plantonista: Ronald Neves Pereira

4º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Porteiras
Juiz Plantonista: Djalma Sobreira Dantas Júnior

5º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Orós
Juíza Plantonista: Yanne Maria Bezerra de Alencar

6º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Boa Viagem
Juiz Plantonista: Luís Augusto Montezuma Herbster

7º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Capistrano
Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues

8º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Cível de Russas
Juiz Plantonista: Abraão Tiago Costa e Melo

9º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Cascavel
Juíza Plantonista: Leopoldina de Andrade Fernandes

10º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Família e Sucessões de Maracanaú
Juiz Plantonista: José Valdecy Braga de Sousa

11º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Horizonte
Juiz Plantonista: Ricardo de Araújo Barreto

12º NÚCLEO REGIONAL
1a Vara Cível de Caucaia
Juíza Plantonista: Maria Valdileny Sombra Franklin

13º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Trairi
Juiz Plantonista: Cristiano Sanches de Carvalho

14º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Família e Sucessões de Sobral
Juiz Plantonista: Wyrllenson Flávio Barbosa Soare

15º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Itarema
Juiz Plantonista: Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos

16º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Viçosa do Ceará
Juiz Plantonista: Fábio Rodrigues Sousa

17º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de São Benedito
Juiz Plantonista: Cristiano Sousa de Carvalho

18º NÚCLEO REGIONAL
Unidade do JECC de Crateús
Juíza Plantonista: Débora Danielle Pinheiro Ximenes

19º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Cível de Tauá
Juíza Plantonista: Leila Regina Corado Lobato

20° NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Irauçuba
Juíza Plantonista: Juliana Porto Sales

 

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Bolsonaro vem ao Ceará na sexta-feira (26), confirma Palácio do Planalto

 O Palácio do Planalto confirmou a vinda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Ceará, na próxima sexta-feira (26). Ele vai fazer uma visita, marcada para 15h, à duplicação da BR-222 e ao Anel Viário de Fortaleza, em Caucaia, na Região Metropolitana.

Mostramos em reportagem, nesta terça (23), os preparativos para a vinda da comitiva presidencial estão a todo vapor. Equipe da Polícia Rodoviária Federal e do Exército já estariam reservadas para fazer a segurança.

Há uma expectativa de que o presidente participe, junto com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, do lançamento de um pacote de investimentos em estradas federais que cortam o Estado, mas isso ainda não está confirmado.

Pandemia

O momento, no entanto, é considerado como inoportuno por alguns parlamentares aliados ao Governo Camilo (PT), já que o Estado está sob decreto de distanciamento social mais rígido até o fim do mês e frequentemente as visitas do presidente Brasil a fora geram aglomerações. O petista, inclusive, ainda não se manifestou sobre a possível visita. 

A última vez que Bolsonaro esteve no Ceará foi em junho de 2020, para inauguração do trecho da transposição do Rio São Francisco no Estado. Uma comitiva de deputados cearenses o recepcionou na abertura das comportas de reservatórios em Penaforte e em Jati, na região do Cariri.

dn

Justiça estadual estuda iniciativas para expandir atendimento a vítimas de violência doméstica

 

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, iniciou os preparativos para expandir o atendimento às vítimas de violência doméstica no Estado. “Esse enfretamento é uma das maiores bandeiras da minha Gestão”, destacou a magistrada durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (25/02).

O encontro contou com a participação da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, que está à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica no Estado; das juízas titulares dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, Rosa Mendonça (1º Juizado) e Teresa Germana Lopes de Azevedo (2º Juizado); da juíza auxiliar da Presidência do TJCE, Joriza Magalhães; e do juiz auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Tiago Dias.

Na ocasião, foi discutida a implantação de postos de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, com o aumento do número de profissionais adequados e o desenvolvimento de meios online para facilitar o acesso de vítimas à Justiça.

Outro ponto abordado foi a implantação de atendimento específico para todas que integram o Poder Judiciário cearense, vítimas de violência doméstica.

A presidente explicou que os projetos discutidos estão previstos no Plano da Gestão da atual Administração, que contempla o fortalecimento da comunicação do Tribunal, externa e interna, e o fortalecimento do enfrentamento à violência doméstica.

“O problema social existe, das famílias desestruturadas e nós precisamos trabalhar na base, para que os problemas futuros diminuam. Estamos com o mesmo propósito, pensando nos que integram o Poder Judiciário cearense. Este momento foi muito importante porque pudemos traçar nossos primeiros passos”, ressaltou a desembargadora.

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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Visita ao Ceará: Tianguá será primeira cidade a receber Bolsonaro

 


A cidade de Tianguá, na região da Serra da Ibiapaba, será o primeiro destino do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), nesta sexta-feira (26), durante visita ao Ceará. Lá, ele deve participar da cerimônia de assinatura de três ordens de serviços para obras em rodovias federais no Estado, que ocorrerá no Polo de Lazer Regis Diniz.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Santos Filho, também estarão presentes.

Após a cerimônia em Tianguá, a comitiva presidencial deve seguir para vistoriar as obras de duplicação da BR-222, no trecho que liga o município de Caucaia ao Porto do Pecém. Deputados federais, prefeito e apoiadores do presidente devem participar dos eventos. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão sendo deslocados para reforçar a segurança. A Polícia Federal (PF) e o Exército também devem dar apoio.

Pandemia

O momento da visita, no entanto, é considerado inoportuno por alguns parlamentares aliados ao Governo Camilo (PT), já que o Estado está sob decreto com regras de distanciamento social, inclusive com toque de recolher até o fim do mês — e, desde o início da pandemia, as visitas do presidente têm gerado aglomerações pelo País. O governador petista ainda não se pronunciou sobre o assunto nem comentou se foi convidado.

A última vez que Bolsonaro esteve no Ceará foi em junho de 2020, para inauguração do trecho da transposição do Rio São Francisco no Estado. Uma comitiva de deputados cearenses o recepcionou na abertura das comportas de reservatórios em Penaforte e em Jati, na região do Cariri.

Obras paralisadas


 

As ordens de serviços que serão assinadas pelo presidente têm como foco a retomada das obras que estavam paralisadas no Estado. Dentre elas, a da Travessia Urbana de Tianguá, que engloba a duplicação de seis quilômetros da BR-222 na região da Serra da Ibiapaba, do Km 309,25 ao Km 315,8. O trecho é responsável por ligar Tianguá a Fortaleza, ao Piauí, ao Maranhão e a estados da região Norte do País.

10 anos: É o tempo que as obras da Travessia Urbana de Tianguá estão paralisadas

Por conta das obras paralisadas e de dois viadutos inacabados, o trecho que abrange a Travessia Urbana é considerado um dos mais perigosos da região. Ao todo, o investimento é de R$ 66,1 milhões.

Ainda na BR-222 será retomada a execução das obras remanescentes de restauração e melhoramentos do trecho compreendido entre o km 64,3 e o km 122,8 da rodovia, com a instalação de variantes na cidade de Umirim ao distrito de Frios. A medida busca redirecionar o tráfego de transporte de cargas, que encontra conflito com o transporte urbano do município, e eliminar trechos sinuosos, curvas acentuadas e passagens de nível perigosas.

5 anos: As obras de melhorias do Km 64 ao Km 122,8 da BR-222 no Ceará, responsável por ligar Fortaleza a Sobral, estão paralisadas desde 2016

As obras no trecho irão melhorar o tráfego de veículos e cargas entre Fortaleza e Sobral. Ao todo, está previsto investimento de R$ 16,7 milhões para a conclusão das obras, que tem prazo de 210 dias a partir da assinatura da ordem de serviço — que deve ocorrer na sexta-feira.

3 anos: As obras para a conclusão do viaduto que dá acesso ao município de Horizonte estão paradas desde 2018

O terceiro termo de serviço compreende obras remanescentes na BR-116 para a conclusão do viaduto que dá acesso ao município de Horizonte. Orçado em R$ 5,2 milhões, o trabalho deve eliminar um ponto crítico na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), permitindo o acesso à cidade e o retorno da rodovia federal aos motoristas que se locomovem pela rodovia.

 

dn

 

Projetos de Érika Amorim sobre prevenção à leucemia e saúde mental começam a tramitar na Assembleia

 

Começaram a tramitar, nesta quinta-feira (25/2), dois projetos de autoria da deputada estadual Érika Amorim (PSD), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: o Projeto de Lei nº 71/2021, que visa instituir no Ceará uma campanha de conscientização da população sobre a leucemia e o Projeto de Indicação n° 51/2021, que quer instituir de política estadual de prevenção da automutilação e do suicídio.

Denominada de “Fevereiro Laranja”, a campanha estadual busca não apenas chamar a atenção da população com relação à leucemia, um tipo muito comum de câncer, mas também reforçar a importância de se tornar um doador de medula óssea. “Queremos trazer mais informações sobre a doença, sobre a importância do diagnóstico precoce e, principalmente, envolver a população através de campanhas no intuito de sensibilizarmos possíveis novos doadores, garantindo mais sucesso no tratamento”, enfatizou a parlamentar.

Terceira secretária da Mesa Diretora da Alece, Érika Amorim também pontuou sobre a importância do Projeto de Indicação nº 51/2021. “Propomos, com este projeto, a criação de uma política estadual de prevenção da automutilação e do suicídio, implementada pelo Estado, em cooperação com os municípios. Já trabalhamos por diversas ocasiões essas pautas tão urgentes, mas sabemos que precisamos fomentar cada vez mais essas discussões, estimular o diálogo e quebrar os tabus”, disse. 

De acordo com ela, o objetivo é que haja “uma mobilização muito maior do poder público no sentido de garantir um atendimento mais qualificado e um olhar mais delicado a quem esteja passando por este momento difícil''.

CSP implanta 50 ações de combate à Pandemia de Covid-19 e reforça cuidado com saúde mental

 



Nesse mês de fevereiro de 2021, a siderúrgica reiniciou a testagem de todo o efetivo e implementou um novo serviço de acompanhamento psicológico, focando na prevenção  

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) retomou, neste mês de fevereiro de 2021, o trabalho remoto para 100% das equipes das áreas administrativas; reiniciou a testagem para Covid-19 de todo o efetivo da usina e implementou um novo serviço de acompanhamento psicológico, focado na prevenção. Essas iniciativas se juntam às mais de 50 ações implantadas desde o início da Pandemia. O gerente de Saúde e Qualidade de Vida da CSP, o médico Ricardo Galli, destaca a intensificação das orientações sobre o uso correto de máscaras, distanciamento físico, higiene e autoavaliação dos empregados por meio de um aplicativo desenvolvido pela empresa.  

“E Ceará vivencia um aumento de casos da doença. O cenário demanda reforços nas ações preventivas e inovações em soluções que aumentem a proteção à saúde de todos. De forma preventiva e antecipada, intensificamos os cuidados com nossos empregados”, destacou Galli. O Brasil completa um ano do anúncio do Ministério da Saúde do primeiro caso do Novo Coronavírus no País nesta sexta-feira, 26/3. No Ceará, os três primeiros casos foram confirmados em 15 de março de 2020.   

Inovação em favor da saúde emocional  

Uma inovação disponibilizada aos 2.500 empregados da CSP foi o serviço online de atendimento psicológico. Por meio da plataforma online Psicologia Viva, é possível escolher um profissional para a sessão de psicoterapia e agendar a consulta remota conforme a preferência de dia e horário. A analista de Qualidade de vida da CSP, psicóloga Regiane Freire, auxilia os empregados da empresa no acesso a essa ferramenta online, acolhendo cada demanda e orientando os interessados sobre os próximos passos.   

“A Pandemia trouxe a maior necessidade de cuidar da saúde emocional em todo o mundo e estamos acompanhando as melhores práticas sobre o tema. Por isso, incrementamos o atendimento de acolhimento, que já tínhamos desde 2015, com essa ferramenta, oferecendo um plantão psicológico 24 horas por dia, sete dias por semana”, detalhou Regiane Freire. O serviço, que é coberto pelo plano de saúde dos empregados da CSP, já está sendo utilizado e a empresa deseja que seja relevante e útil a todos que precisarem. 

  

A ação tem foco na prevenção, e incentiva a adesão ao acompanhamento psicológico contínuo para o alcance do bem-estar, apesar das dificuldades cotidianas agravadas pela pandemia. "É preciso que cada um faça uma autoanálise. Observe se há algo que esteja causando algum sofrimento ou prejuízo. Questione-se sobre como está lidando com as situações do dia a dia, se as suas emoções estão muito intensificadas, como está a sua relação no trabalho e em casa, e como estão a qualidade do seu sono e alimentação. Essas são avaliações que mostram a necessidade de se antecipar e buscar ajuda preventivamente. Quando a pessoa já está com o quadro agravado, o tratamento é mais prolongado e possui algumas dificuldades a mais", explicou Regiane Freire.  

A analista de processos sênior da CSP Liana Silva trabalha na empresa há seis anos e sempre utilizou o acompanhamento de saúde ofertado pela empresa. Após a indicação de um colega da CSP, que utilizou e aprovou a plataforma online, ela aderiu ao novo serviço, realizou a consulta online e já está recomendando aos conhecidos.   

“Essa ferramenta online é fabulosa, tem valor acessível e até reembolso pelo plano de saúde. É muito prático, o sistema é super amigável e você faz a consulta online, vendo o profissional, falando com ele, sem se expor à covid-19 em ambientes externo”, relata Liana Silva. Ela conta que considera o acompanhamento de suma importância para qualquer pessoa. “Eu acho que isso tem que ser naturalizado. Não se deve esperar ter questões mais profundas para buscar apoio. É sempre bom poder contar com o olhar de um profissional", recomendou.  

50 ações protetivas externas e internas  

Desde março de 2020, mais de 50 medidas preventivas externas e internas foram adotadas pela CSP, como o desenvolvimento de um aplicativo de autoavaliação diária, que já registrou 300 mil avaliações dos empregados. A usina realizou mais de 18 mil testes de Covid-19 em empregados, para o monitoramento e prevenção, no ano passado.   

Outras ações implantadas: 

  • Acelerou a digitalização e adaptou os processos e fluxos;  
  • Criou um comitê especial que implantou o Plano de Contingência do Coronavírus na CSP;  
  • Desenvolveu um aplicativo de autoavaliação diária exclusivo para empregados;  
  • Determinou a modalidade de trabalho home office, deixando apenas um contingente mínimo na área operacional;  
  • Distribuiu máscaras para todos os empregados;  
  • Intensificou em todos os ambientes os procedimentos de higienização;  
  • E mantém uma campanha de conscientização, dentre outras ações preventivas à COVID-19. 

No período, também foram realizadas ações externas de enfrentamento aos efeitos da pandemia.  

  • Cerca de 2.600 moradores da região foram contemplados com as doações de 1.979 cestas básicas entre os meses de abril e setembro;  
  • O Natal dos Voluntários da Alegria entregou doações de brinquedos para 553 crianças, presenteadas por empregados da CSP;  
  • Foram doados R$ 1,5 milhão pela CSP para a compra de insumos de equipamentos hospitalares para o combate ao coronavírus;  
  • Foram doadas 220 mil máscaras pelas acionistas da CSP (Vale, Posco e Dongkuk) e entregues para empregados e familiares, terceirizados, comunidades vizinhas e ao Governo do Estado do Ceará;  
  • Foram doados 15.600 testes rápidos ao Governo do Estado do Ceará pela Vale, acionista CSP;  
  • Além disso, dois mil kits com máscaras e itens de higiene foram doados para profissionais de sete postos de saúde em São Gonçalo do Amarante e Caucaia;

Câmara Municipal de Caucaia - Sessão Ordinária - 25/02/2021

TJCE inaugura canal exclusivo para senhas processuais e amplia atendimento ao público durante pandemia

 


Disponibilizar atendimento rápido à população especialmente neste período de pandemia tem sido uma preocupação constante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por isso, a Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Poder Judiciário inaugurou, nesta quarta-feira (24/02), um canal exclusivo para senhas processuais, ampliando sua capacidade de atendimento ao público e aos operadores do Direito. Trata-se de uma nova linha de WhatsApp exclusiva para essa necessidade.

Antes, como explica o diretor estadual de Atendimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nelson Nogueira, estava disponível apenas um canal para receber mais de uma demanda, o WhatsApp Business, que, além de oferecer a advogados e partes dos processos informações de urgência, tinha de distribuir as senhas.

“Eram aproximadamente 500 atendimentos por dia só por este canal, que, por restrições de ordem técnica, não permite ampliação do número de atendentes. Por este motivo, segmentamos o atendimento para dar mais robustez ao serviço”, afirma o diretor da área.

Ele também informa que, agora, para obter uma senha processual por esta linha exclusiva, o usuário precisa somente mandar uma foto de seu RG (frente e verso) e uma selfie segurando o documento para, em seguida, poder receber a chave de acesso.

Outras formas de atendimento, conforme aponta Nogueira Nogueira, continuam sendo o e-mail e o TeleJustiça. “Muito em breve estaremos também ampliando o canal de atendimento pelo TeleJustiça com mais segurança e tranquilidade para os atendentes e usuários”, finaliza.

 

CONTATOS

A Central de Atendimento Judicial (CAJ) funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados)

Capital e Interior:

TeleJustiça (85) 3216-6000 (10:30h às 18h)

E-mail: cajfortaleza@tjce.jus.br (8h às 18h)

 

Canais do WhatsApp:

(85) 98869-1236 (urgências)

(85) 98732-2127 (emissão de senhas – de 8h às 18h)

 

Crajubar (demandas gerais por WhatsApp):

Crato: (88) 98805-4467

Juazeiro do Norte: (88) 98843-3638

Barbalha: (88) 98886-8939

 tjce

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Solenidade de investidura para aprovados no concurso de cartórios será virtualmente no próximo dia 2

 


A solenidade coletiva de investidura para os cargos de delegatários de Notas e Registros dos candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado acontecerá virtualmente na próxima terça-feira (02/03). O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus.

O ato ocorrerá de forma virtual e será dividido em quatro grupos, conforme programação especificada na Portaria Conjunta nº 3/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (22). O link do serviço de videoconferência, para que seja realizado o acesso à sala de audiência pública, será enviado aos candidatos pela Corregedoria-Geral no dia 1º de março.

Os termos e os pedidos de investidura serão enviados até o dia de 25 de fevereiro para os e-mails dos candidatos. Os documentos, devidamente assinados por certificado digital, devem ser devolvidos até as 23h59min do dia 26 de fevereiro, para o e-mail: cgj.extrajudicial@tjce.jus.br.

Cada candidato deverá providenciar o download do programa do serviço de videoconferência, bem como a configuração necessária para que seu nome completo ou, pelo menos, o prenome e o último sobrenome acompanhado de agnome, se houver, fique registrado.

O não comparecimento do candidato, confirmado pelo não registro na respectiva ata de audiência pública virtual, bem como o acesso de forma intempestiva, será considerado como desistência do pedido de investidura, não sendo admitido pedido de prorrogação, independentemente de assinatura prévia do candidato no Termo de Investidura enviado pela Corregedoria-Geral da Justiça.

 

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Programa Foto do Gestor vai escolher imagens dos representantes oficiais da Prefeitura de Caucaia

 

A Prefeitura de Caucaia lançou nesta terça-feira (23) o Programa Foto do Gestor. O objetivo é substituir a tradicional foto do prefeito nas repartições públicas municipais por fotos de pessoas comuns, cidadãos que fazem o dia-a-dia do município. A ideia é valorizar os caucaienses e deixar claro quem é o verdadeiro representante.
Quem deseja ter sua foto representando as repartições públicas é bem fácil de participar! Basta enviar foto com o nome, endereço e telefone para o inbox do Facebook ou Instagram da Prefeitura de Caucaia @prefeituradecaucaia. As inscrições vão até o dia 15 de março. Participe!

Acidente entre dois carros na BR-020 deixa motorista ferido

 Um acidente entre dois veículos de passeio deixou um motorista ferido na BR-020, quilômetro 380, na cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, os dois carros, uma Hilux e um Classic, estavam seguindo em direção à Capital, quando o carro Classic, que seguia à frente, quis entrar à esquerda. O outro veículo tentou ultrapassá-lo e acabou se chocando na transversal. O motorista do Classic se feriu e foi levado consciente por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma unidade hospitalar. O motorista da Hilux não se feriu.

o povo

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Governo estuda 'bolsa caminhoneiro' contra alta do diesel sem interferir na Petrobras

 


Dentre as medidas que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) estuda para reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, sem interferir na política da Petrobras, está a criação de um "voucher caminhoneiro". A ideia seria calcular uma média dos quilômetros rodados e do consumo de diesel. Quando o preço aumentasse, os profissionais teriam uma restituição do valor equivalente à tributação federal, hoje, PIS/Cofins.

Os defensores da medida dizem que a iniciativa é muito mais barata do que uma isenção para toda a população. No entanto, críticos apontam incoerência na criação de uma "bolsa caminhoneiro" quando o país busca uma solução fiscal para o auxílio emergencial.

Auxiliares de Bolsonaro, porém, veem mais viabilidade em outra medida sobre a mesa: a criação de um fundo com excedentes de royalties para pagar a Petrobras e importadores quando houver oscilação nos preços. A criação deste colchão foi discutida em 2018, durante a greve dos caminhoneiros no governo Michel Temer (MDB). O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (22) ver a criação do fundo como a única saída.

"Na minha visão, a solução para isso é se a gente conseguisse criar um fundo soberano com base nos royalties do petróleo, e este recurso, quando houvesse essas flutuações, fosse usado para amortecer os aumentos. Não tem outra solução fora disso aí", disse Mourão.

A medida conta com apoio de representantes do primeiro escalão do governo, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, principal interlocutor do Palácio do Planalto com os caminhoneiros -categoria que, mesmo difusa, pressiona pela redução no preço dos combustíveis.

A iniciativa, porém, encontra resistência no Ministério da Economia. De acordo com integrantes do governo, a pasta é contra por ser refratária à criação de fundos.

Pacote de bondade


Um pacote de bondades para os caminhoneiros está em estudo no Executivo, apesar de ainda não haver uma data para ser formalmente apresentado.Uma das medidas sobre a mesa é alteração na regra da pesagem, reivindicação antiga dos condutores.

O governo pondera que, ao alterar a regra, haverá reação imediata das concessionárias de rodovias. Por isso, está sendo analisado como garantir o reequilíbrio dos contratos, que devem ser impactados em 2% a 4%. Também está no radar do Executivo uma medida para reduzir o número de caminhões em circulação, o que poderia garantir um reequilíbrio no mercado, hoje com mais oferta que demanda.

A ideia é pedir para que, voluntariamente, caminhoneiros vendam seus veículos para o governo e façam cursos de requalificação no Sistema S. Uma possibilidade seria usar recursos de compensação ambiental da Petrobras, já que a saída de circulação de caminhões antigos poderia ser enquadrada como medida de âmbito ecológico devido à redução de CO2.

Ações


O temor de inferência na política de preços da Petrobras tomou o mercado nesta segunda (22) e fez a empresa derreter. As ações da petroleira caíram mais de 20% e derrubaram outras estatais. Nesta terça as ações preferenciais (sem direito a voto) subiram pouco acima der 9%, e as ordinárias, cerca de 12%.

"O que eu interferi na Petrobras? O que eu falei para baixar o preço [dos combustíveis]? Nada, zero", disse Bolsonaro a apoiadores nesta terça-feira (23). A crise começou por causa da comunicação truncada do presidente. Na live semanal de quinta-feira (18), ele disse que haveria mudanças na Petrobras.

Cerca de 24 horas depois, anunciou a intenção de substituir o atual presidente da petroleira, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. A troca ainda precisa ser aprovada pelo conselho de administração, reunido nesta terça. O mandato de Castello Branco já estava previsto para terminar em 20 de março. Auxiliares de Bolsonaro tentaram convencê-lo a fazer a troca de maneira menos traumática, mas não obtiveram sucesso.

Já no fim de semana, o presidente Bolsonaro afirmou ainda que pretende "meter o dedo na energia elétrica".
Sobre a Petrobras, o presidente relatou a pessoas próximas que havia perdido a confiança em Castello Branco e que vinha sendo surpreendido pelos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, sendo informado pela imprensa, sem a possibilidade de preparar politicamente o terreno para a notícia.

Além disso, questões menores irritaram Bolsonaro. Ele se incomodou, por exemplo, com o fato de o presidente da Petrobras aparecer em reunião e entrevista ao lado dele com máscara e óculos de proteção. O chefe do Executivo também não escondeu irritação com o fato de, por causa da pandemia de Covid-19, Castello Branco estar trabalhando de casa, em home office.

Bolsonaro ainda anunciou na semana passada isenção, a partir de 1º de março e por tempo indefinido, de PIS/Cofins do gás de cozinha. Também haverá isenção destes impostos para o diesel, mas apenas durante dois meses. O governo não indicou como fará a compensação destes benefícios. 

Interlocutores do presidente da República argumentam que não há previsão de greve e que as iniciativas envolvendo os preços dos combustíveis têm cunho social e não visam apenas os caminhoneiros, mas também condutores de van, entregadores, motoristas de aplicativo e consumidores de gás. 

No entanto, há viés eleitoreiro nas medidas que contrariam o mercado financeiro e acenam para uma categoria que é base política para os planos de Bolsonaro em 2022.

dn

Aposentados e Pensionistas

 

O Instituto de Previdência do Município (IPMC) realizará amanhã (24) o pagamento dos proventos dos aposentados e pensionistas relativo ao mês de fevereiro. Ao todo, são 1522 beneficiários!

Vale lembrar que o pagamento dos aposentados e pensionistas sempre ocorre antes dos demais servidores, uma forma de reconhecer e priorizar aqueles que já contribuíram tanto para o crescimento do nosso município.

Mais sete municípios cearenses pedem decretos de calamidade à Assembleia; veja a lista

 

Em meio ao aumento de casos da Covid-19 no Estado, mais sete municípios cearenses enviaram à Assembleia Legislativa pedido de decreto de calamidade pública. Na semana passada, outras sete prefeitura tiveram a solicitação aprovada pelo Legislativo Estadual, a quem cabe analisar a situação, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da Casa, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), disse que os novos decretos devem ser votados na próxima quinta (25). 

A nova leva de pedidos inclui ofícios dos municípios de Salitre, Araripe, Ipaumirim, Boa Viagem, Aiuaba, Mauriti e Forquilha. O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão, em entrevista ao Diário do Nordeste, disse que os pedidos devem ser aprovados.

Na semana passada, os deputados estaduais prorrogaram o decreto de calamidade pública de Fortaleza por mais seis meses, e de outros seis municípios cearenses: Antonina do Norte, Cariús, Catunda, Ibiapina, Jaguaretama, Jucás, Maracanaú, Santana do Acaraú e Tarrafas, até 30 de junho de 2021.

O que é estado de calamidade pública?

O estado de calamidade pública pode ser decretado no país, nos estados e municípios. Esse decreto ocorre quando a situação do lugar está afetada, em decorrência de desastres (naturais, econômicos, sociais, etc), causando danos à saúde e aos serviços públicos. Neste caso, a pandemia da Covid-19 está provocando efeitos para a população e comprometendo a ação do poder público.

O que muda com a calamidade pública?

Com a decretação de calamidade, os municípios não precisam seguir prazos de prestação de contas e limites de gastos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, as prefeituras podem aumentar os gastos públicos enquanto durar o decreto, sem o risco de serem enquadrados por irregularidades fiscais. Além disso, o estado ou município fica dispensado de fazer licitação em obras e serviços e pode conseguir de forma facilitada recursos federais ou estaduais, no caso do município.

Por que os decretos têm que passar pela Assembleia?

A necessidade de aprovação dos decretos na Assembleia ocorre porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, no caso dos estados e municípios, a situação de calamidade pública deve ser reconhecida pelo Parlamento Estadual para entrar em vigor. No caso do decreto de calamidade pública no país, ele deve ser reconhecido pelo Congresso Nacional. 

O estado de calamidade vale por quanto tempo?

O gestor define quanto tempo durará o decreto de calamidade pública, podendo ser renovado, desde que sejam reconhecidos pela Assembleia Legislativa, no caso do estados e municípios, ou pelo Congresso Nacional, no caso da calamidade decretada no país.

2020

No ano passado, durante a primeira onda dos casos de Covid-19 no Ceará, a Assembleia aprovou decretos de calamidade pública de mais de 170 dos 184 municípios cearenses. Uma preocupação colocada pelos deputados estaduais na época e neste ano é com a fiscalização dos gastos públicos, sem a necessidade de seguir limites da LRF.

Uma emenda do deputado Renato Roseno (Psol) foi aprovada, obrigando os gestores municipais a informarem nos sites das respectivas prefeituras os gastos públicos e vedando qualquer dispensa de licitação que não esteja relacionada à pandemia.

dn

 

Prefeitura de Caucaia divulga lista dos profissionais da saúde que receberão a 2ª dose da vacina

 

Os profissionais da saúde que receberam a 1ª da imunização contra o Covid-19 pode conferir a data, horário e o local em que poderão receber a 2ª dose da vacina.

Documentação
Levar o cartão da primeira imunização
Documento com foto e CPF
Ver a lista

 

http://www.caucaia.ce.gov.br

Presidente da Câmara Federal desengaveta projeto do ex-suplente Deuzinho Filho, hoje vice-prefeito de Caucaia, sobre Contribuição Social

 


No mesmo dia em que a Câmara Federal decidiu pela manutenção da prisão de Daniel Silveira, Arthur Lira colocou em andamento dentro da Casa um Projeto de Lei (PL) 4.050/20, que prevê alterar a legislação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A proposta é do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE) e foi apresentada no dia 4 de agosto do ano passado. Deuzinho Filho, assumiu o cargo como suplente em 2 de julho, substituindo o deputado Vaidon Oliveira (PROS-CE), que havia tirado licença. O parlamentar permaneceu na Câmara durante quatro meses.

A proposta prevê aumentar entre 9% e 15% as alíquotas para as mineradoras. Na justificativa o deputado disse que esse aumento na tributação seja usado no combate ao COVID-19.

Ao explicar o porquê ter sugerido o aumento do imposto apenas para o setor de mineração, Deuzinho disse: ”O setor extrativo mineral opera predominantemente para o mercado exportador, é beneficiário de diversas vantagens tributárias, embora explore um recurso não renovável de propriedade da União, e pode produzir grandes danos ambientais e sociais, sendo que neste momento de crise este setor pode e deve contribuir um pouco mais com a sociedade”.

Fonte: Coluna do jornalista Lauro Jardim

Gestores da CGE e da CGM de Caucaia discutem parceria entre os dois órgãos

 


O secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, e o secretário executivo, Marconi Lemos, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (11), com o controlador geral do Município de Caucaia, Roberto Vieira, e com o controlador adjunto da CGM-Caucaia, Braga Neto.

O objetivo da reunião foi promover a troca de experiência entre os gestores dos dois órgãos de controle interno. Ainda na ocasião, foi proposta assinatura de um acordo de cooperação técnica para realização de ações conjuntas entre a CGE e a CGM-Caucaia, visando o fortalecimento do controle interno na Administração pública.

 

 https://www.cge.ce.gov.br

Policiais de folga dão apoio durante ocorrência de roubo em Caucaia

 


Aproximadamente cinco policiais militares que estavam de folga e até da reserva remunerada da PMCE deram apoio na ocorrência de uma dupla que fugia após um roubo na Praia da Tabuba, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na ação atuaram a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e militares do 12º Batalhão da Polícia Militar.

Dois homens em uma motocicleta roubaram uma mulher na Praia da Tabuba. Na ocasião, houve perseguição dos policiais da Força Tática e os criminosos seguiram sentido Iparana. A dupla se escondeu em um matagal. 

Um soldado e um sargento da PM que moravam nas proximidades foram os primeiros a chegar no apoio, em seguida um policial da Coordenadoria de Inteligência (Coin), também morador da área, foi para o local e mais dois militares do Cpcães que faziam treinamento nas proximidades, todos de folga, ajudaram na ação.

 Policiais do serviço reservado também estiveram no local e a Ciopaer chegou no apoio. O POVO apurou que os agentes de segurança tiveram problemas para pedir apoio pelo rádio de comunicação, mas utilizaram o WhatsApp e conseguiram ajuda. 

O POVO apurou ainda que os suspeitos faziam uma série de roubos na região. Após a identificação da aeronave, os militares perceberam um movimento no matagal e os dois suspeitos foram presos. Eles foram encaminhados ao 31º Distrito Policial. 

Os dois foram identificados como José Márcio Bezerra da Silva, 26, com passagens por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, e José Erivelton Silva Santos, 19. Na unidade policial, José Márcio e José Erivelton foram autuados em flagrante. 

o povo

Prefeitura de Caucaia lança edital para projetos esportivos e culturais

 

Desportistas e artistas de Caucaia, que possuem projetos que atendem gratuitamente a população, são o público-alvo do Programa Arte e Ação Caucaia lançados pela Prefeitura. Ao todo, 200 projetos serão beneficiados.

Conforme anunciado pelo Prefeito Vitor Valim os editais servirão para democratizar os recursos voltados para a Cultura e o Esporte. “Será o maior projeto artístico e esportivo que já aconteceu na nossa cidade de Caucaia. Aqui, o prometido é cumprido!”, declarou Vitor Valim.

O Arte e Ação une o trabalho de duas secretarias, a de Esporte e Juventude e a Secretaria de Turismo e Cultura. Pessoas físicas ou jurídicas podem participar da concorrência, que levará em conta quesitos como: tempo de existência, quantitativo do público-alvo, alcance social, entre outros. Na prática, os dois editais devem injetar R$ 1.200.000,00 reais na cultura e no esporte local.

As inscrições poderão ser realizadas presencialmente, através da entrega da documentação em envelope, no prédio da Secretaria de Cultura, localizada na Rua Juaci Sampaio Pontes, 1732, Centro, entre os dias 22 de fevereiro a 22 de março.

Para mais informações, basta acessar aos Editais completos, no site da Prefeitura de Caucaia (caucaia.ce.gov.br).

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Editais para concursos da Polícia Militar, Civil e Pefoce do Ceará devem sair em março, diz Camilo

 


O governador Camilo Santana (PT) informou, nesta segunda-feira (22), que os editais para os concursos públicos com 2.870 vagas para a área da Segurança Pública do Ceará deverão ser publicados em março próximo. Os certames, anunciados em novembro de 2020, são para as polícias Militar (2.200), Civil (500) e Perícia Forense (170).

“Já vamos abrir, em março, provavelmente, o edital do concurso", disse, em transmissão ao vivo nas redes sociais. O chefe do executivo afirmou, também, que vai acrescentar vagas para psicólogos e psiquiatras à seleção. 

“Vamos colocar profissionais da área da saúde. É uma reclamação muito forte da categoria, de todas as áreas, um apoio psicológico”, explanou. A quantidade das novas oportunidades ainda será divulgada.

 Na ocasião, foi anunciado um pacote de medidas para segurança pública, totalizando investimento de R$ 160 milhões. O recurso será destinado para reforço de equipamentos, motos, viaturas, reforma e/ou ampliação dos quartéis da PM e Bombeiros de todo o Estado, além das delegacias de polícia e equipamentos para a Perícia Forense.

Para a Polícia Militar será feito um concurso em duas etapas – em 2021 e 2022 – com 2.200 vagas, sendo 200 para oficiais e 2 mil para soldados. Na Polícia Civil, serão 100 oportunidades para escrivães e 400 para inspetores

dn

Érika Amorim quer homenagear pessoas e empresas que contribuem com a causa da infância no CE

 

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Projeto de Indicação nº 27/2020, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), que institui o selo “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” e o selo “Amigo da Criança e do Adolescente”, para homenagear, respectivamente, pessoas jurídicas e físicas que contribuem, voluntariamente, com iniciativas relativas ao atendimento da criança e do adolescente no Estado.

De acordo com a proposta, os selos serão concedidos em forma de diploma, constando o nome da empresa ou pessoa física, devidamente assinados pelo governador do Ceará. "A empresa que possuir o selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente poderá usá-lo em publicidade com finalidade comercial e como exemplo de responsabilidade social", pontuou a parlamentar.

Para ela, a entrega dos selos tem por objetivo reconhecer, divulgar e estimular ações de iniciativa da sociedade civil em benefício das crianças e adolescentes. "Ações de assistência social devem ser reconhecidas, estimuladas e divulgadas pelo poder público com vistas à inclusão. É um gesto simples e nobre. Nossas crianças merecem e são prioridade absoluta", destacou.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo. Caso aprovado, seguirá para outras quatro comissões relacionadas ao tema para, em seguida, ser votado em plenário. Caso aprovado na Casa, caberá ao Governador encaminhá-lo novamente à Assembleia, por meio de uma mensagem para apreciação e, posteriormente, promulgação.

Criança de três anos morre atropelada em Caucaia

 


Uma criança de três anos morreu atropelada por um veículo ao tentar atravessar a Avenida Eliezer Guimarães, em Caucaia, na tarde desse domingo (21). Maria Valentina foi socorrida ao Hospital Municipal pelo próprio condutor do automóvel, mas não resistiu aos ferimentos.  

Segundo um amigo da família, o acidente ocorreu após a vítima correr em direção à via. Minutos antes, a mãe havia orientado a filha a permanecer na calçada enquanto ela retirava uma bicicleta do porta-malas do veículo.

"Na hora que ela desceu do Uber, colocou a bebê na calçada e disse para ela não correr e não atravessar a rua. Ela foi tirar uma bicicleta do carro e quando tirava o objeto no porta-malas, a menina correu", detalhou o marceneiro Flávio Júnior, 29. 

A criança foi atingida por um condutor que trafegava no local. Segundo testemunhas, o homem imediatamente prestou socorro. "Ele mesmo se prontificou. Tentaram reanimá-la no hospital, mas infelizmente ela não sobreviveu", lamentou. Não há informações sobre o sepultamento. 

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) comunicou que militares conduziram o motorista à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) para prestar esclarecimentos. 

"Um inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta do homem. O caso foi  transferido para o 22º Distrito Policial (DP), unidade que dará continuidade às investigações", frisou a Pasta. 

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Colisão entre veículos deixa policiais feridos no Centro de Fortaleza

 


Três policias militares ficaram feridos após uma colisão com um veículo particular no Centro de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (22). O acidente aconteceu quando a viatura da PM trafegava pela Rua Antônio Pompeu e atravessou o cruzamento com a Rua Jaime Benévolo.

A viatura parou após colidir com um poste. Depois do acidente, dois policiais foram levados para o Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro. Um terceiro policial envolvido na colisão precisou apenas de atendimentos dentro de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)Segundo Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), apenas uma perícia pode esclarecer quem provocou o acidente. 

Apenas com escoriações leves, o outro motorista envolvido no acidente teve seu carro bastante danificado. "O acidente ocorreu por volta de 5h45. Estava passando o cruzamento quando a viatura bateu. Eu fiquei desacordado um tempo, mas fiquei bem. Sofri apenas escoriações. Estava indo trabalhar", disse André Alencar, condutor do veículo particular. 

Em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) esclarece que uma viatura realizava a escolta de uma ambulância que socorria um preso para o IJF, quando aconteceu o acidente nesta manhã. "Os policiais militares que estavam na viatura sofreram algumas escoriações e foram socorridos ao IJF, onde estão recebendo atendimento médico e realizando exames. As circunstâncias do acidente serão apuradas em procedimento adequado ao caso", diz.

dn

Prefeitura de Caucaia garante pagamento de Seguro Safra para 987 famílias caucaienses

 


Pelo menos 987 famílias caucaienses serão beneficiadas com o pagamento do Seguro Safra pela Prefeitura de Caucaia. A homologação aconteceu durante reunião que contou também com representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Dina Rodrigues mora na comunidade Capim Grosso, zona rural de Caucaia. Ela recebe o benefício desde a primeira edição, em 2002. Para ela, o recurso é sempre de grande importância: “Esse benefício muda tudo, principalmente para este período em que estamos vivendo. Nos ajuda demais, principalmente para a compra de alimentos”.

Os beneficiados já fazem parte de um cadastro da própria Secretaria de Agricultura, que deverá entrar em contato com cada família para o repasse dos recursos. 

Saiba mais:

Criado em 2002, o Garantia Safra beneficia agricultores familiares com um auxílio em dinheiro caso este seja prejudicado em suas lavouras devido às condições climáticas. Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS)

Tiroteio é registrado em Iparana, na Caucaia, e aeronave da Ciopaer está no local

 


Uma ocorrência policial está em andamento na manhã desta segunda-feira, 22, na região da Iparana, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme O POVO apurou, um tiroteio foi registrado nas proximidades de uma unidade do Sesc (Serviço Social do Comércio) na região.

Até o momento, dois suspeitos foram capturados e outros estariam foragidos em matagais nas redondezas. De acordo com uma fonte policial, ainda não é possível fazer um balanço certo de quantos suspeitos ainda estão sendo procurados e o que foi apreendido. Aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) está do local dando apoio a agentes da Polícia Militar. 

O POVO entrou em contato com a corporação e com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e aguarda retorno sobre as circunstâncias da ocorrência. 

Caucaia: Dupla tenta roubar motorista de táxi e é impedida por facção rival

 


Um roubo de carro foi interrompido por membros de uma facção criminosa no Araturi, na Caucaia, na noite deste domingo, 21. As informações são de uma fonte ligada à Polícia Militar.

O ataque havia começado na avenida Mister Hull, em Fortaleza, onde suspeitos ligados a uma facção criminosa tomaram o veículo de um taxista e o colocaram no banco de trás com os passageiros. O objetivo seria ir até o bairro Metrópole, em Caucaia, para executar um desafeto da dupla.

No entanto, durante o trajeto, o pneu do carro furou. A área onde o grupo parou tem o tráfico de drogas controlado por uma facção rival à dos suspeitos e membros da organização criminosa que comanda o local se aproximaram do veículo para verificar o ocorrido.

Houve troca de tiros em seguida, com um dos suspeitos indo a óbito e o outro fugindo. O motorista e os passageiros não tiveram ferimentos.

o povo

Ministério Público Federal determina a retirada de barraca de praia no Cumbuco

 

Na manhã desta segunda-feira (22), a Prefeitura de Caucaia cumpriu determinação judicial do Ministério Público Federal e retirou barraca de praia Laranja Mecânica. Após anos de ação judicial, caso a Prefeitura não cumprisse a decisão sofreria pena de multa diária.

De acordo com a decisão judicial, a barraca de praia foi construída em local na faixa de praia e sem nenhuma autorização federal, estadual ou municipal. Além da barraca Laranja Mecânica, outras sete barracas, quatro na praia do Cumbuco e três na lagoa do Cauípe, também serão removidas por ocupação ilegal.

Danos ambientais

Construções irregulares, em faixas de praia ou sem autorização, podem provocar diversos impactos ambientais direta e indiretamente à biodiversidade. Em geral, o descarte do lixo e resíduos sólidos tem como destino final o mar. Não possuem esgotamento sanitário promovendo vetores de risco e a contaminação do lençol freático, além da contaminação da água.

 

domingo, 21 de fevereiro de 2021

Em meio ao decreto de isolamento, vinda de Bolsonaro pode deixar Camilo em nova saia justa

 

No fim da semana passada circulou a informação de que na próxima sexta-feira (26), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, virá ao Ceará para lançar um pacote de investimento nas estradas federais que cortam o Estado. Embora ainda não conste na agenda oficial, é possível que o presidente Jair Bolsonaro venha ao estado, o que, caso se confirme, deixará o governador Camilo Santana (PT) em uma saia justa. Até o fim do mês, o estado está sob decreto de distanciamento social mais rígido para tentar conter o avanço acelerado da Covid-19 no Estado. E eventos com o presidente da República têm sido, Brasil afora, atos de aglomeração. Bolsonaro, desde o início da pandemia, tem demonstrado pouca preocupação com isso, para ser polido. 

Faltar ao evento presidencial, por outro lado, embora esteja declarado que os dois são adversários políticos, é um ato igualmente antipático por estar o governador investido da institucionalidade estadual para um momento que se anuncia investimentos ao Estado. E Camilo já deu demonstrações de cumprir essa liturgia do cargo em mais de uma vez. 

Haverá críticas, sem dúvida, em qualquer das escolhas que o governador fizer caso seja confirmada a visita da comitiva presidencial. 

Filme já visto 

Saia justa deste tipo não é a primeira que o governador vai enfrentar. Em junho do ano passado, para o ato que marcava a chegada das águas da Transposição ao Estado, em que também havia decreto de distanciamento rígido em vigor, Camilo optou por não comparecer, obedecendo às regras decretadas por ele mesmo. Evidentemente, o evento teve aglomerações. 

Afronta

Após a circulação da informação da visita ao Estado, aliados políticos do governador Camilo Santana analisam, nos bastidores, que a vinda seria uma forma de afrontar a decisão de distanciamento mais rígido. Camilo, por sua vez, ainda não se pronunciou sobre o assunto. Entretanto, ao observar o histórico das decisões políticas do chefe do Executivo, caso se confirme o evento, é muito provável que, assim como no ato da Transposição, ele não compareça. 

dn

Mulher é presa com 10,5 Kg de maconha em Caucaia

 


A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou hoje, 19, a prisão de D. S. L. (22) após ser flagrada com 10,5 kg de maconha em sua residência no município de Caucaia-CE.

Policiais Militares do 12º Batalhão Policial Militar receberam informações de tráfico de drogas no bairro São Miguel da cidade de Caucaia. Tendo conhecimento de suspeitos e onde estariam os ilícitos, equipe da Força Tática se deslocou até a casa e foi recebida pela suspeita, que autorizou a vistoria da composição na residência. Foi encontrado aproximadamente 10,5 Kg de maconha, uma balança e uma prensa. Dayane negou que fosse dona do material e relatou que apenas guardava, apontou indivíduo vulgo “Leiteiro” como dono do material.

Suspeita e material apreendido foram apresentados no 27º Distrito Policial onde foi instaurado um Inquérito por tráfico de drogas.

 

Assessoria de Comunicação da PMCE

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Preço da gasolina chega a R$ 5,65 no interior do Ceará após novo reajuste

 


O último reajuste da gasolina aplicado pela Petrobras nas refinarias, de 10,2%, já chegou aos postos no Ceará. Em Brejo Santo, região Sul do Estado, o litro da gasolina já está sendo vendido por R$ 5,65, no posto Planalto, nesta sexta-feira (19). 

Socorro Lopes, sócia do posto, comentou que o valor de revenda no ponto comercial em Brejo Santo foi ajustada na manhã desta sexta por conta dos novos repasses da Petrobras. Ela contou que entrou em contato com representantes da estatal na última quinta-feira (18) para repor o estoque no estabelecimento e o valor cobrado já estava atualizado com os 10,2%.

A Petrobras havia anunciado o reajuste justamente na última quinta (18). Nesta sexta (19), o preço da gasolina no posto Planalto passou de R$ 5,23 para R$ 5,65.

"Se eles estão me passando 10% de aumento, eu tenho de passar 10% para os meus clientes porque não posso deixar de pagar as férias, INSS, os funcionários, água, impostos, o Ibama, o Inmetro. Eu não posso deixar de pagar nada, e vou pagar com o lucro da gasolina, então temos de passar as altas para o clientes", disse Lopes

"Hoje, eu jamais abriria um posto de gasolina, porque a situação está muito complicada", completou.

Dinâmica para o Interior

A sócia do posto Planalto ainda argumentou que os preços no Interior devem ficar mais altos que os da Capital, já que os empresários em polos mais afastados de Fortaleza precisariam arcar com valores mais altos para transportar o combustível. 

"A gente não tem mais nem dinheiro para comprar o combustível. Aqui já é mais caro que Fortaleza, mas pode ficar mais caro porque temos mais gastos, até para transportar e fazer chegar aqui", disse Socorro. 

Surpresa ao abastecer 

Nesta manhã, alguns clientes foram surpreendidos ao passar e ver o anúncio de que o posto estava vendendo o litro da gasolina  R$ 5,75. Imagens circularam nas redes sociais com o valor, mas segundo Socorro, houve apenas um mal-entendido: "O preço real era para ser R$ 5,65", disse ela. 

"Eu liguei para um dos funcionários para ele colocar o preço em R$ 5,65, mas acho que ele entendeu errado e acabou colocando R$ 5,75, mas não era esse valor", explicou Socorro. 

Tendência de alta no mercado

Segundo o consultor da área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, há uma tendência de que o preço da gasolina siga aumentando nos próximos meses. Ele comentou que o barril de petróleo cru esta ficando mais caro no mercado internacional, fator de efeito direto no mercado nacional, já que a Petrobras segue a dinâmica global. Outro ponto que deve impulsionar novos aumentos é a desvalorização do real  frente ao dólar. 

"Considerando o valor do petróleo cru no mercado internacional que está em alta, a tendência é que ele siga em alta até o final do ano. Hoje está cotado em US$ 65 (dólares) o barril, e a tendência é de fechar a US$ 75 neste ano. Esse aumento e a desvalorização do real nos faz supor que teremos novos aumentos neste ano nas bombas de postos de combustíveis", explicou Iughetti. 

O consultor ainda explicou que outros postos deverão aumentar os preços da gasolina após o novo reajuste aplicado pela Petrobras. Com a reposição de estoques, os novos preços pagos à estatal deverão ser repassados ao consumidor. 

"A aumento que esta havendo é o último aumento da gasolina e do diesel, que tiveram um aumento hoje. Isso já é reflexo desse aumento. A medida que os estoques vão acabando, os postos vão comprando os combustíveis já com esses preços majorados e acabam passando ao consumidor", afirmou. 

dn

Jovens caucaienses podem se inscrever em Programa com bolsa de R$ 200 mensais

 

O Programa Estadual Agente Jovem Ambiental (AJA) segue com inscrições abertas até o dia 26 de fevereiro e vai beneficiar 186 jovens caucaienses com uma bolsa de R$ 200. O AJA estimula a participação de jovens em projetos sustentáveis, por meio da inclusão social e ambiental, ampliando as oportunidades de geração de renda e o protagonismo juvenil, focando na melhoria da qualidade de vida e na preservação do meio ambiente.

 

As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico sema.ce.gov.br/inscricao-AJA.

Mais sobre o Programa

O AJA oferece oportunidade de capacitação na área ambiental, para jovens cearenses, entre 15 e 29 anos de idade, de famílias que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e matriculados em escola pública ou com o Ensino Médio completo.

Benefícios

Auxílio financeiro no valor de R$ 200,00/mês;
Curso de formação;
Seguro acidente;
Fardamento;
Certificação de participação.

 


Governo quer antecipar 13º salário de aposentados e injetar R$ 50 bilhões na economia

 


O governo quer garantir uma injeção de R$ 50 bilhões na economia brasileira com a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida não tem impacto nas contas porque apenas altera o calendário de pagamento já previsto para este ano, mas deve ajudar a segurar os efeitos negativos do recrudescimento da pandemia de Covid-19 sobre a atividade econômica.

O pagamento adiantado do 13º dos beneficiários da Previdência ainda depende de uma definição sobre o calendário. Cada parcela representa uma injeção de cerca de R$ 25 bilhões, segundo apurou a reportagem. A proposta em estudo é repetir a antecipação das duas parcelas, já realizada no ano passado.

O recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio. A divisão em 2021 ainda está indefinida e depende da disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional, que já precisa administrar mais de R$ 700 bilhões em compromissos com investidores da dívida pública do País nos primeiros quatro meses do ano.

Abono salarial injetará R$ 7,33 bilhões

Além do 13º, outra proposta avaliada pelo governo é o adiantamento do abono salarial, uma espécie de 14º salário a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. Esta é a única medida que já saiu do papel, com repasses que podem chegar a R$ 7,33 bilhões. 

As medidas devem garantir algum fôlego à atividade enquanto governo e Congresso se acertam em torno do tamanho da nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis. Em meio ao aumento do número de casos de Covid-19, a economia brasileira começou 2021 dando sinais de perda de fôlego, e a queda no Produto Interno Bruto (PIB) pode se prolongar até o fim do segundo trimestre deste ano, minando a trajetória de recuperação aguardada pela equipe econômica.

O auxílio é um ponto delicado das negociações porque depende de dinheiro novo, a ser obtido pelo governo via endividamento, já bastante elevado por causa das medidas de socorro adotadas em 2020. Nos últimos dias, as negociações caminharam rumo a um arranjo de quatro novas parcelas de R$ 250, mas parlamentares da base aliada do governo ainda tentam emplacar valores maiores, de R$ 280 a R$ 320. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem cobrado medidas de ajuste para compensar o novo esforço de ajuda à população, ainda que venham num segundo momento.

 

Medidas sem impacto fiscal

Para contornar as restrições, uma das frentes de trabalho da equipe econômica tem focado em medidas sem impacto fiscal. Uma das ações em estudo é direcionar recursos hoje parados no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), voltado a facilitar operações de crédito a pequenas e médias empresas por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que deu suporte ao Pronampe, programa voltado a micro, pequenas e médias empresas que teve suas linhas esgotadas diante da alta demanda.

Com a transferência dos recursos, seria possível viabilizar uma nova rodada de crédito mais acessível aos pequenos empresários. As condições devem ser alteradas para permitir que mais empresas acessem a linha, com uma parcela menor do crédito garantida pelo fundo em troca de uma taxa de juros levemente maior, mas ainda abaixo do cobrado em média pelos bancos.

O governo também trabalha para baratear e facilitar o acesso de famílias beneficiárias de programas sociais a linhas de microcrédito. O uso de fundos garantidores ou mecanismos de aval solidário, em que todos os integrantes de um grupo são responsáveis pelos pagamentos em dia das prestações, são analisados para tornar a operação viável.

Em outra frente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu uma renegociação de débitos tributários para empresas que postergaram os pagamentos de tributos entre março e dezembro de 2020 e ainda não têm condições de pagá-los.

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Plantão eletrônico garante funcionamento da Justiça cearense neste fim de semana

 


Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (20 e 21/02). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Para consultar os telefones das unidades, acesse aqui.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Horário: 12h às 18h
Plantonista sábado (20/02): Desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte
Plantonista domingo (21/02): Desembargadora Francisca Adelineide Viana

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (20/02): Juízes Maria Marleide Maciel Mendes (3ª Vara de Família) e Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família).
Plantonistas domingo (21/02): Juízes José Lopes de Araújo Filho (5ª Vara de Família) e José Ricardo Costa D’almeida (6ª Vara de Família).

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (20/02): Juízes André Teixeira Gurgel (Vara de Delitos de Organizações Criminosas) e Eduardo de Castro Neto (Titular da 6ª Vara Criminal).
Plantonistas domingo (21/02): Juízes Irandes Bastos Sales (1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza) e Antônio Alves de Araújo (1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza).

NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)

1° NÚCLEO REGIONAL
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: José Acelino Jácome Carvalho

2º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Santana do Cariri
Juiz Plantonista: Luís Sávio de Azevedo Bringel

3º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Cível de Iguatu
Juíza Plantonista: Izabela Mendonça Alexandre de Freitas

4º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Missão Velha
Juiz Plantonista: Maurício Hoette

5º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Jaguaribe
Juiz Plantonista: Wesley Sodré Alves de Oliveira

6º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Boa Viagem
Juiz Plantonista: Carlos Henrique Neves Gondim

7º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Cível de Baturité
Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues

8º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara Cível de Russas
Juiz Plantonista: Wildemberg Ferreira de Sousa

9º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Beberibe
Juiz Plantonista: Wilson de Alencar Aragão

10º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara Criminal de Maracanaú
Juiz Plantonista: Augusto Cézar de Luna Cordeiro e Silva

11º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Horizonte
Juiz Plantonista: Erick Omar Soares Araújo

12º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Umirim
Juíza Plantonista: Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa

13º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Santana do Acaraú
Juiz Plantonista: Davyd Jefferson Pinheiro de Castro

14º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara Criminal de Sobral
Juiz Plantonista: Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro

15º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Granja
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda

16º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Varjota
Juiz Plantonista: André de Carvalho Amorim

17º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Reriutaba
Juiz Plantonista: André de Carvalho Amorim

18º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara Cível de Crateús
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias

19º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara Cível de Tauá
Juiz Plantonista: Francisco Eduardo Girão Braga

20° NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Caridade
Juiz Plantonista: Caio Lima Barroso

 

tjce