terça-feira, 30 de junho de 2020

MP recomenda que imprensa de Boa Viagem e de Madalena não divulgue pesquisa eleitoral sem registro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta terça-feira (30/06) para que os veículos de imprensa das duas cidades não divulguem, por qualquer meio, pesquisas eleitorais sem o prévio registro na Justiça Eleitoral, ainda que sejam meros comentários de pesquisas de opinião relacionadas com as eleições municipais de 2020.
O promotor eleitoral Alan Moitinho explica que, desde 1º de janeiro de 2020, as pesquisas de opinião pública relativas às eleições 2020 ou aos candidatos estão autorizadas. Essas sondagens precisam ser registradas junto à Justiça Eleitoral em até cinco dias antes da divulgação e todas devem estar inscritas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra faz parte da Resolução nº. 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral e da Lei nº. 9.504/1997.
Segundo Alan Moitinho, todo o processo de registro de pesquisas eleitorais é eletrônico, via internet e pode ser feito a qualquer tempo, não sendo necessário fazer o procedimento no mesmo horário de funcionamento dos Tribunais Eleitorais. E as entidades e empresas que tiverem realizado registro de pesquisa em eleições anteriores não precisam efetuar novo cadastramento.
Por isso, o promotor alerta que a divulgação de pesquisas e testes pré-eleitorais sem o prévio registro na Justiça Eleitoral constitui infração cível eleitoral, punida com multa entre R$ 53.205,00 e R$ 106.410,00, conforme o artigo 33, parágrafo 3º, da Lei n. 9.504/97, que estabelece normas para as eleições. “O veículo de comunicação é responsável pela divulgação de pesquisa não registrada, sujeitando-se à multa prevista na legislação, mesmo quando apenas reproduzindo pesquisa divulgada por outro órgão de imprensa. Vale ressaltar que a divulgação da pesquisa não registrada por meio do aplicativo WhatsApp possui potencial de atingir número expressivo de pessoas, pois tal divulgação transborda o limite do diálogo privado, provocando desequilíbrio repreensível” detalha Alan Moitinho.
Assim, na recomendação, o MPCE também requer que os veículos se abstenham de dar publicidade a pesquisas que tenham aparência de fraude. Além disso, a Promotoria requisita que, a partir de 16 de agosto de 2020, a imprensa não realize nem divulgue enquetes referentes ao processo eleitoral, envolvendo, portanto, o desempenho de candidatos e partidos, como também da administração pública, principalmente quando o agente político for potencial candidato à reeleição. Por fim, o MPCE orienta que a imprensa encaminhe à Promotoria as pesquisas que lhes forem apresentadas para divulgação sem o devido registro ou que tenham a aparência de fraude.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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Prefeitura realiza melhoria da iluminação pública

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), realizou entre os anos de 2018 e 2020 (até o mês de junho), a melhoria da iluminação pública em 138 bairros e localidades do município, com a troca de 16.246 mil luminárias. A Rodovia BR-222 foi o trecho que mais recebeu nova iluminação, com a troca de 551 luminárias de vapor metálico por LED.
“Estamos garantindo a todos mais segurança e conforto ao sair de suas casas com a iluminação nova que também trás mais economia para o município. Iluminação significa qualidade de vida e mais segurança”, disse o Prefeito Naumi Amorim.
Entre os bairros e localidades beneficiadas estão o São Miguel, Parque das Nações, Novo São Miguel, Parque Albano, Parque Boa Vista, Marechal Rondon, Araturi, Parque Potira III, Patrícia Gomes, Conjunto Metropolitano (Picuí), Cigana, Vila Cazé, Novo Pabussu, Residencial Mister Hull e Tucunduba.
A Prefeitura de Caucaia também instalou 4.303 mil novas luminárias onde não existia iluminação pública. “Realizamos este trabalho tanto como consequência de um mapeamento próprio das necessidades do município quanto por solicitação da população, que é parceira da gestão em diversos projetos que desenvolvemos para garantir melhoria nos serviços prestados no município”, comentou Naumi. 
O serviço de atendimento para solicitar a troca de lâmpadas com defeito ou queimadas no sistema de iluminação pública de Caucaia pode ser feito pelo call center (0800.878.2741). Desde o início deste ano, o serviço já recebeu 2.811 ocorrências.  “Temos também uma equipe que identifica o problema antes que a população faça a solicitação por telefone”, finalizou o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros.
SERVIÇO
Call center para a troca de lâmpadas da iluminação pública
Contato: 0800.878.2741
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Projeto visa isentar profissionais da saúde de anuidade do Coren

Mesmo com as medidas de distanciamento social adotadas pelos países na prevenção à pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, a demanda dos hospitais e profissionais de saúde da chamada linha de frente continua alta, exigindo esforços redobrados.
Atento a essa questão e com o objetivo de contribuir para minimizar os impactos provocados pela doença a enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares do setor de saúde, especialmente econômico, o deputado Leonardo Araújo (MDB) sugere, no projeto de indicação n° 85/20, em tramitação na Casa, a isenção da anuidade do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren) para funcionários que trabalham na linha de frente da Covid-19.
Caso a matéria seja aprovada na Assembleia Legislativa, os trabalhadores da categoria deverão atestar, mediante declaração, que atuam na linha de frente da Covid-19, por pelo menos 30 dias. Caso tenha contraído o novo coronavírus em menos de 30 dias, o profissional terá igual direito à isenção.
A medida, contudo, não cobre os débitos de anuidades pendentes, que devem ser de responsabilidade do profissional. No caso dos recém-inscritos no Coren, será concedido abatimento de 30% para enfermeiros e 50% para técnicos e auxiliares, no valor da primeira anuidade solicitada a partir de março de 2020, enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Para o deputado Leonardo Araújo, é importante que, além de aplausos, possa-se gratificar financeiramente os trabalhadores que estão encarando essa situação caótica. “Os auxiliares e técnicos de enfermagem, bem como os enfermeiros, por vezes, são submetidos a altas cargas horárias e, devido à pandemia instaurada, o trabalho desses profissionais foi intensificado. Eles também estão, inevitavelmente, sujeitos à exposição ao novo coronavírus, seja nos ambulatórios, nos serviços de emergência e dentro de hospitais, em terapias intensivas, ou seja, prestando um serviço de alto valor social”, afirma.
No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LA/AT

Prefeitura lança o Projeto Flor de Mandacaru que foca a saúde mental dos profissionais da saúde

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lançou o Projeto Flor de Mandacaru, que garante assistência em saúde mental aos trabalhadores da saúde que atuam no município. Os atendimentos acontecem remotamente e são gerenciados pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), por uma equipe composta de psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e enfermeiros. 
“Esta é uma estratégica de assistência bem pensada e digna de nota máxima. Pois, tem como objetivo garantir as ações e serviços de saúde sem prejuízo para os usuários do sistema, uma vez que registramos poucos afastamentos dos profissionais de saúde dos seus postos de trabalho ocasionado por doenças psíquicas”, comentou o titular da saúde, Moacir Soares. 
A ideia do Projeto é oferecer um cuidado mais intensivo e próximo à saúde mental dos profissionais de saúde por meio de atendimento on-line que podem durar até três meses. “O Projeto ganhou fôlego durante esta pandemia, onde poucos profissionais adoeceram e chegaram a ser afastados dos seus postos de trabalho”, comentou a coordenadora do Caps AD, Sarah Lima Verde.
Ela conta que o “Flor de Mandacaru” pretende atender todos os profissionais que atuam na rede municipal de saúde de Caucaia, entre maqueiros, porteiros, médicos, enfermeiros, cozinheiros, etc. “Pretendemos expandir para outros profissionais, como os professores”, ressalta. 
O profissional da saúde deve enviar um e-mail para flordemandacarucaucaia@gmail.com solicitando atendimento. “Realizamos uma triagem e o agendamento para o atendimento on-line”, conta Sarah. “A Flor de Mandacaru é um símbolo de resistência do nordeste brasileiro. Representa a força e resiliência do nosso povo. Em meio da toda escassez do sertão, ainda consegue brotar lindas flores”, explica sobre o nome do Projeto. 
O projeto Flor de Mandacaru vem a somar com o Projeto Cuidando de Quem Cuida, também realizado pela SMS que oferece apoio psicológico aos profissionais da saúde que atuam no município e estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus.
"Sem cuidarmos destes profissionais, não há como cuidar da população. Estamos vivendo em um cenário de luta. Precisamos zelar pela vida e olhar para a saúde mental destes profissionais", finalizou Moacir Soares.
Assessoria de Comunicação
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NOTA OFICIAL

A primeira etapa do plano de retorno gradual às atividades presenciais no Poder Judiciário do Ceará, que estava prevista para iniciar nesta quarta-feira (01/07), foi prorrogada para o próximo dia 14. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, após consulta ao Grupo de Trabalho responsável pela implementação das medidas de retomada (criado pela Portaria nº 844/2020), considerando a necessidade de realização de alguns ajustes na versão inicial do plano, de acordo com recomendações da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, recebidas na tarde desta terça-feira (30/06).
Ao decidir pela prorrogação, a administração do TJCE segue também as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reafirma sua preocupação em promover um retorno cauteloso e seguro às atividades presenciais, priorizando sempre os cuidados com a saúde e o bem-estar de todos os nossos magistrados, servidores, colaboradores e com a população em geral. Feitos os ajustes necessários, será divulgado, em breve, o plano atualizado, com o novo cronograma de todas as fases de retorno.
Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Prefeitura Municipal de Caucaia.


MPCE participa de formação com o Hemoce sobre Direitos da população LGBT


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – representado pelo coordenador do Centro Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça, Enéas Romero – participou na tarde desta segunda-feira (29) de uma formação dos hemocentros. O evento é fruto de uma parceria entre o MPCE, Hemoce e a Coordenadoria Estadual de Direitos LGBT.
Segundo Romero, a formação foi importante para conscientizar sobre os direitos LGBT e evitar discriminações. “É importante como segmento da permissão de doação de sangue por homossexuais e bissexuais homens, tendo sido o Ceará o primeiro estado a cumprir decisão do STF após recomendação do MPCE”, pontuou.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Kits de higiene começam a ser distribuídos em Caucaia nesta segunda (29)

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (29) a entrega de mais de 1.600 mil kits de higiene para beneficiários do Cartão Mais Infância e Programa Criança Feliz (em situação de extrema vulnerabilidade). A entrega encerra nesta terça-feira (30). 
A ação é uma parceria da Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com o Governo do Estado do Ceará, Instituto da Primeira Infância (Iprede) e Fundação Itaú Unibanco. A ação faz parte de uma série de medidas adotadas em parceria com o Governo do Estado do Ceará para o apoio a pessoas que necessitam cumprir o isolamento social devido a pandemia causada pelo novo coronavírus.
“Tudo ocorreu na maior tranquilidade neste primeiro dia e agradecemos muito à população que veio receber os seus kits em cumprir as normas de saúde como forma de não proliferação do novo coronavírus, como o uso de máscaras e da sua própria caneta”, comentou a titular da SDS, Ana Cristina. 
O kit é composto por 16 produtos e estão sendo distribuídos nos 11 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Caucaia. É importante ficar atento em qual Cras seu nome está disponível para receber o kit higiene. Abaixo estão disponíveis as listas com o nome completado de beneficiados. 
“Esta foi uma ótima ajuda neste momento em que estou desempregada e em casa cuidando dos meus três filhos. Fico muito grata”, disse Gerlaneide Oliveira, de 38 anos. Moradora do bairro Parque São Gerardo, ela esteve na manhã desta segunda-feira (29) no Cras Sede para receber o seu kit. 
“Eu sigo a página da Prefeitura de Caucaia no Facebook e fiquei feliz com a notícia da entrega dos kits. Meu filho me ajudou a procurar meu nome na lista dos beneficiados que estava no site da prefeitura”, comentou. 
A entrega acontece entre 9h e 13hs e o beneficiário deve comparecer com os documentos CPF, RG, NIS, comprovante de endereço, certidão de nascimento da criança ou cartão de vacinação.
Caso o beneficiário esteja doente ou impossibilitado de receber o seu kit higiene, o representante do beneficiário deve levar os seus documentos pessoais e os do beneficiário. Como medida de segurança em saúde para a não proliferação do coronavírus, a Prefeitura de Caucaia ressalta a importância de o beneficiado levar a sua caneta para assinar os documentos e entrar nas dependências dos Cras usando máscaras.
CONFIRA ABAIXO O NOME DOS BENEFICIADOS EM CADA CRAS:
Cras Metrópole 
Endereço: Rua 127, n 118.
E-mail: crasmetropole@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o kit higiene neste Cras.
Cras Litoral - Icaraí
Endereço: Rua Ivan Bezerra, n 42 – Camurupim.
E-mail: crasicarai@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o kit higiene neste Cras.
Cras Capuan 
Endereço: Rua Coronel Pinho S/N.
E-mail: crascapuan@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o kit higiene neste Cras.
Cras Sede 
Endereço: Rua José Pontes S/N.
E-mail: crassede@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o kit higiene neste Cras.
Cras Antônio Façanha de Menezes – Grilo 
Endereço: Rua Júlia da Silva Oliveira, 852.
E-mail: crasgrilo@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o kit higiene neste Cras.
Cras Parque das Nações
Endereço: PN - Rua Nove 130, Conj. Novo São Miguel.
E-mail: crasnacoes@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o kit higiene neste Cras.
Cras Planalto
Endereço: Rua 106, n 344.
E-mail: crascaic@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o kit higiene neste Cras.
Cras Guadalajara
Endereço: Rua Acapulco, nª 706, esquina com Rua Saci.
E-mail: crasguadalajara@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o kit higiene neste Cras.
Cras Doutor José Turíbio de Souza – Araturi
Endereço: Rua Central, s/n.
E-mail: crasaraturi@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o kit higiene neste Cras.
 
Cras Matões
Endereço: Rua José Paulino de Morais, S/N.
E-mail: crasmatoes@sas.caucaia.ce.gov.br 
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o kit higiene neste Cras.
Cras Pedro Thomé Rodrigues – Jurema
Endereço: Rua Mateus Lemos S/N.
E-mail: crasjurema@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o kit higiene neste Cras.
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

PMCE efetua prisão por tráfico de drogas e apreende duas espingardas em Caucaia


Às 11h 30 min de hoje, 28, uma composição de Força Tática (FT) lotada no 12º Batalhão Policial Militar da Polícia Militar do Ceará (PMCE) efetuou a prisão de E. R. P., por tráfico de drogas, no Povoado Várzea do Meio, bairro Bom Princípio, em Caucaia-CE.
A ação foi resultante de denúncia anônima acerca de tráfico de drogas no lugar, a qual a PMCE resolveu verificar. Ao efetuar patrulhamento pela área indicada, a composição avistou um homem, monitorado por tornozeleira eletrônica, em atitude suspeita e resolveu abordá-lo. No momento da busca pessoal, o indivíduo supramencionado mostrou aos policiais onde ficava a residência dele. Local para o qual os agentes de segurança pública se dirigiram.
Ao iniciarem as buscas, eles encontraram uma certa quantidade de cocaína na residência do suspeito, que confessou ser o proprietário da droga e que estava traficando no local, confessando, ainda, que sabia onde encontrariam um indivíduo supostamente armado. A fim de checarem o informe dado por Edgleyson, os PMs se dirigiram ao local. No entanto, o indivíduo, ao avistar a viatura se aproximando, evadiu-se adentrando o matagal do entorno. Na fuga, ele deixou para trás 02 armas de fogo, que foram recolhidas pela polícia. Apesar das buscas, este suspeito ainda não foi capturado pela polícia.
Diante do exposto, todo o material apreendido na ação da PMCE – 02 espingardas calibre 12, 03 munições de mesmo calibre, 190 gramas de cocaína e 13 trouxinhas de cocaína pronta para a venda, totalizando 11 gramas do entorpecente – e o suspeito capturado, foram encaminhados à Delegacia Metropolitana de Caucaia, na qual ele foi autuado por tráfico de drogas (Art. 33 da Lei de Entorpecentes).
Assessoria de Comunicação da PMCE

Prefeitura inicia nesta segunda (29) pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (29) o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de junho. O pagamento finaliza nesta terça-feira (30). Mais de R$ 26,5 milhões serão injetados na economia do município com o pagamento dos servidores apenas neste mês. 
A maior pasta é a da Educação, com mais de R$ 16,9 milhões na folha de pagamento. A segunda maior é a pasta da saúde, com mais de R$ 5,2 milhões na folha de pagamento. As outras pastas municipais totalizam mais de R$ 4,3 milhões. 
O pagamento do salário mantém a série histórica iniciada pela Prefeitura de Caucaia em janeiro de 2017, quando a atual administração municipal começou, de não haver atraso na remuneração dos servidores. Desde então, somente em dois meses a gestão efetuou os depósitos no começo do mês seguinte – e, ainda assim, antes do quinto dia útil, data limite para a transação ser feita.
“O funcionalismo público é uma das nossas prioridades. Precisamos valorizar ainda mais os nossos servidores que diariamente, mesmo diante desta pandemia, não tem medido esforços para prestar os melhores serviços à população de Caucaia”, pontua o titular das finanças, Marcus Mota. 
 
Assessoria de Comunicação
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Ponto facultativo na Assembleia é prorrogado até 5 de julho

A Assembleia Legislativa do Estado, por meio de nova portaria da Mesa Diretora, prorrogou o ponto facultativo na Casa até o dia 5 de julho.
A determinação foi assinada no domingo (28/06) pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), “considerando o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”.
O documento prorroga as medidas previstas na Portaria Nº 15/2020 e renovadas em portarias posteriores.
A portaria atual renova ainda os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia estão autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração.
Continuam ressalvados aqueles que se encontram em grupos de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.
Anteriormente, o Poder Legislativo do Estado já havia decretado ponto facultativo entre os dias 23 e 27 de março. Posteriormente estendido até 6 de abril, e na sequência até os dias 20 de abril, 5, 20 e 31 de maio, além de 7, 14, 21 e 28 de junho.
Por conta da quarentena, nesse período as sessões deliberativas são realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remoto (SDR). O acesso à Casa continua restrito a parlamentares, servidores, terceirizados e prestadores de serviço devidamente identificados.
RG/AT

Caucaia prorroga decreto de isolamento social até o dia 5 de julho

A Prefeitura de Caucaia prorrogou o decreto com medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no município até o dia 5 de julho, incluindo o isolamento social. O decreto assinado pelo Prefeito Naumi Amorim foi publicado neste domingo (28) e consta no Diário Oficial do Município (D.O.M.) disponível no portal da Prefeitura de Caucaia.
Com isso, a população permanece com as regras de isolamento social que ficam mantidas até o dia 5 de julho de 2020. Permanecem suspensos eventos de qualquer natureza, público ou privado, com aglomeração de pessoas; atividades coletivas em espaços e equipamentos públicos e privados, tais como shows, festas, congressos, reuniões, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, comemorações; reuniões, para quaisquer fins, realizadas em âmbito público ou privado que ensejem aglomerações; aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados; e feiras de qualquer natureza. Ainda com o decreto, as praias, praças e demais espaços de uso coletivo, público e privado, não podem ser utilizados para a promoção de qualquer atividade. 
“Fechamos o mês de junho com uma grande queda no número de atendimentos à pacientes com sintomas da doença nos equipamentos de saúde de Caucaia. Mesmo assim, queremos preservar ao máximo a saúde da nossa população e continuamos a decretar o isolamento social como forma de reduzir ainda mais a proliferação do vírus na nossa cidade”, disse o Prefeito Naumi Amorim.
Ainda segundo o decreto, o uso das áreas comuns e de lazer de condomínios verticais e horizontais deverá atender a normas mínimas de segurança que, definidas por cada condomínio, busquem evitar a proliferação do novo coronavírus.
O ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, também fica estendido até o dia 5 de julho de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
No entanto, o decreto mantém a liberação para atividades as indústrias de materiais esportivos, instrumentos e brinquedos; comércio de artigos de couro e calçado; comércio atacadista da cadeia metalmecânica e afins; comércios da cadeia têxtil e roupa; comércio de livros e revistas; comércio de artigos do lar; comércio da cadeira agropecuária; comércio moveleiro; comércio da cadeia de tecnologia da informação; comércio de bicicletas na cadeia de logística e transporte; comércio automotivo e serviços; comércio de saneantes, livraria, brechós, papelarias, doces e caixões; comércio de aparelhos esportivos, instrumentos e brinquedos; atividades religiosas com apenas 20% da capacidade dos templos.
Abaixo você confere lista completa com o detalhamento de cada setor. Segundo o decreto, as atividades liberadas devem obedecer a limite percentual máximo de 50% de trabalhadores que podem atuar simultaneamente de modo presencial. 
Ainda segundo o decreto, cada estabelecimento autorizado a funcionar deverá elaborar seu protocolo institucional com medidas de segurança aos seus colaboradores, clientes e fornecedores. “Estabelecemos regras a partir de normas de higienização para a reabertura do comércio, pois devemos voltar a nossa economia aos poucos. A participação da população é muito importante neste processo”, comentou o Prefeito Naumi Amorim. 

Confira abaixo as atividades econômicas liberadas em Caucaia: Todos com trabalho presencial em 50%. 
Indústria química e correlatos: Indústria de químicos inorgânicos, plástico, borracha, solventes, celulose e papel;
Artigos de couros e calçados: indústria e comércio;
Cadeia metalmecânica e afins: Fabricação de ferramentas, máquinas, tubos de aço, usinagem, tornearia, solda e comércio atacadista;
Saneamento e reciclagem: Recuperação de materiais;
Cadeia energia elétrica: Construção para barragens e estações de energia elétrica, geradores;
Cadeia da construção civil: Até 100 operários por obra, escritório e cadeia produtiva com 50%;
Têxteis e roupas: indústria e comércio;
Comunicação, publicidade e editoração: comércio de livros e revistas;
Indústria e serviços de apoio: Indústria de artigos de escritório , armas e serviços de manutenção. Contabilidade, auditoria e direito (máximo de 03 profissionais por escritório);
Artigos do lar: Indústria e comércio;
Cadeia agropecuária: Comercialização de flores e plantas e couro;
Cadeia moveleira: Indústria e comércio;
Tecnologia da informação: Indústria e comércio;
Logística e transporte: Comércio de bicicletas;
Cadeia automotiva: Indústria, comércio e serviços;
Comércio de outros produtos: Comércio de saneantes, livraria, brechós, papelarias, doces e caixões;
Comércio e serviços de higiene e limpeza: Comércio de higiene e cosméticos;
Esporte, cultura e lazer: Fabricação e comércio de aparelhos esportivos, instrumentos e brinquedos;
Atividades religiosas: Celebrações religiosas com 20% da capacidade dos templos, igrejas e congêneres;
 
Assessoria de Comunicação
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Tribunal de Justiça do Ceará amplia instalação de Cejuscs no Estado

Com o objetivo de ampliar a pacificação social, por meio de políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (25/06), a Resolução nº 07/2020, que dispõe acerca da instalação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no Estado. Atualmente, Capital e Interior contam com 42 unidades.
O documento consiste em um aperfeiçoamento da Portaria nº 433/2016 e estabelece critérios para instalação em caráter obrigatório e facultativo, reforçando que as unidades que estejam atuando com única finalidade de realização de sessões de conciliação e mediação, deverão adotar, no prazo de 90 dias, a nomenclatura de “Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania”.
A resolução também estabelece atribuições e critérios para o funcionamento dos Cejuscs, que deverão atender a demandas processuais, pré-processuais e de cidadania, e atuarão na prevenção, no tratamento e na solução de conflitos, em consonância com a previsão da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Dessa forma, caberá aos Centros realizar atendimentos e sessões de conciliações e mediações; propor ações de sensibilização e divulgação da conciliação e mediação; e receber e orientar os cidadãos quanto ao adequado encaminhamento dos conflitos a serem solucionados.
Para o controle das atividades executadas, as unidades deverão apresentar mensalmente ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE relatórios estatísticos, resultados de pesquisa de qualidade realizada com os cidadãos que utilizam os serviços; e as publicações referentes ao funcionamento do Centro, lotação de servidores e designação de Juízes Coordenadores.
Os Cejuscs também deverão contar com Setor de Cidadania, onde serão disponibilizados serviços de orientação sobre a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento da solução consensual de conflitos e o encaminhamento do cidadão, quando se tratar de questão não relativa à mediação.
A Presidência do Tribunal de Justiça levou em consideração de disseminar e consolidar a cultura da pacificação social, estabelecendo políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (25). Para visualizar o documento na íntegra, clique aqui.

tjce

Hospital de Campanha de Caucaia inicia atividades nesta segunda (29)

A Prefeitura de Caucaia iniciou os atendimentos no Hospital de Campanha nesta segunda-feira (29). O Prefeito Naumi Amorim esteve no local participando dos trabalhos de ativação do equipamento, que funcionará com 16 leitos de enfermaria, 09 leitos de UTI e 08 leitos para repouso de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19). O Hospital de Campanha de Caucaia é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Caucaia.
“Estamos felizes em garantir mais estrutura em saúde para a população de Caucaia. Agradecemos aos profissionais de saúde do nosso município, que se dedicam ao trabalho em cuidar da vida da população da nossa cidade enfrentando esta pandemia. São nossos heróis e sem eles, não teríamos tantos resultados positivos”, disse o Prefeito Naumi Amorim. 
A primeira-dama de Caucaia e Deputada Estadual Érika Amorim, também acompanhou a abertura do Hospital de Campanha. “Ficamos gratos ao Governo do Estado e toda a equipe de saúde do município de Caucaia, que enfrentaram grandes dificuldades na aquisição de equipamentos e conseguiram concluir esta estrutura. Foi um momento em que todos estavam precisando de tudo ao mesmo tempo. Um desafio enfrentado no mundo inteiro. Mas superamos e Caucaia está de parabéns”, afirmou. 
O Hospital de Campanha de Caucaia fica na Praça Santa Terezinha, ao lado do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha, na Rua Paulo Gomes da Silva, S/N, Parque Soledade. Na manhã desta segunda-feira (29), apenas 17 pacientes diagnosticados com o novo coronavírus estavam internado no Hospital Abelardo Gadelha e foram transferidos para o Hospital de Campanha. 
“Agora o Hospital Municipal vai voltar a destinar todos os leitos que possuía para tratamento de pacientes com o novo coronavírus, para outros casos que ele já atendia anteriormente e ficaram reprimidos com o inicio da pandemia”, comentou o Superintendente da Regional de Saúde de Fortaleza, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Ivan Coelho, que também esteve no local acompanhando o início dos atendimentos. 
Segundo o secretário municipal de saúde de Caucaia, Moacir Soares, os 41 leitos de dentro do Hospital Municipal que eram usados por pacientes com coronavírus, serão reabertos para as especialidades corriqueiras do Hospital, como clínica médica, cirúrgica, observação adulto, pediátrica, entre outras. 
“Foram muitos desafios e estratégias abordadas para conter o avanço da pandemia e dentro das estratégias está este Hospital de Campanha. Uma estrutura devidamente equipada para atender os pacientes que estão dentro do Municipal”, disse. Ele ressaltou que durante o mês de junho, Caucaia registrou queda no número de pacientes que procuraram os equipamentos de saúde do município com sintomas da doença. 
“Fechamos o mês de junho com queda na procura do atendimento, incluindo nos postos de saúde e nas UPA’s. É uma sinalização que estamos no processo decrescente da pandemia. No mês de maio a ocupação chegava a 100% dos leitos. Mesmo assim, a população não deve se despreocupar. Devemos continuar os comportamentos de higiene usando máscaras e álcool em gel, para não sofrermos uma segunda onda de casos”, finalizou. 
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domingo, 28 de junho de 2020

Quina de São João: aposta de Fortaleza é uma das cinco a levar o prêmio de R$ 152 milhões



A Quina de São João teve uma aposta de Fortaleza entre as cinco a conseguirem acertar os cinco números sorteados. O sorteio ocorreu na noite deste sábado (27). O prêmio total do concurso 5299 era de R$ 152.585.916,24, o maior já pago na modalidade. 
  • Números sorteados: 17 – 29 – 78 – 55 – 07.
Cada uma das cinco apostas vencedoras vai receber R$ 30.517.183,25. Além de Fortaleza, também estão entre os acertadores apostas de Conceição das Alagoas (MG), Belém (PA), Cambé (PR) e Cotia (SP). 
A quadra teve 1.830 apostas vencedoras, cada uma delas levando R$ 6.472,20.

Como apostar 

As apostas podem ser feitas presencialmente nas Casas Lotéricas ou pelo site Loterias Online.  
A volante da Quina possui 80 números e o apostador pode marcar de 5 a 15.  Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números.

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sábado, 27 de junho de 2020

Brisa Net abre 700 vagas até o fim do ano em Fortaleza

Internet que você usa na sua casa é boa? Neste momento de transição, em que muita gente está utilizando a internet de casa e não a do trabalho, a conexão deve ser sempre boa.
Uma empresa do Ceará, com sede em Pereiro, está em franca expansão. A Brisa Net está contratando para Fortaleza até o fim do ano 700 empregados e pretende contratar mais 500. Hoje, a Brisa Net tem 4. 400 funcionários e anuncia querer chegar a 5.700. Quem revela tais números é o fundador da empresa, CEO da Brisa Net, José Roberto Nogueira. De Pereiro, ele concedeu entrevista à rádio O POVO/CBN.

Jocélio Leal – Qual é a explicação para um empresa crescer em plena pandemia?
José Roberto Nogueira – A Brisa Net tem uma jornada de 22 anos. Em 2010, a Brisa Net estava presente em150 cidades do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, no mundo do rádio. Hoje, a Brisa Net está presente em quatro estados, é a maior do mundo entre pequenos provedores. Estamos próximos a 480 mil clientes. Primeiro teve crescimento na evolução do interior.

Jocélio – Como se inscrever nas vagas? Qual nível para as vagas disponíveis?
José Roberto – A principal atividade para as vagas abertas é a instalação. Fazer infraestrutura dentro dos prédios. Não exige grande experiências, mas que a pessoa já tenha algum conhecimento no setor. A Brisa Net sempre contrata como primeiro emprego. Inclusive, 95% do quadro de funcionários é o primeiro emprego. Nós temos um DNA de formação interna. Vamos contratar 700 pessoas até o fim do ano em Fortaleza, e nesse momento, o treinamento fica mais difícil. Até o mês de fevereiro a Brisa Net tinha mais de 200 formandos, nós estávamos contratando 300 por mês.

Jocélio - Como concorrer às vagas?
José Roberto – Acessando o site da Brisa Net e a seção trabalhe conosco. Todo o processo de seleção vai ser feito à distância. O grupo de Fortaleza, ao contrário dos demais, vai iniciar seus trabalhos ao lado de alguém que já tem experiência, não vai passar pelo processo de treinamento na sede. As entrevistas serão online e uma vez contratado vai trabalhar direto. O treinamento é junto a uma pessoa qualificada.

Jocélio – Qual a estratégia para expandir em Fortaleza?
José Roberto – Em Fortaleza, a cidade é dividida em 12 blocos, 12 centrais de onde nascem todos os cabos. A construção acontece por área, demora 20 dias para essa produção. Em outras capitais, a Brisa Net fez o mesmo processo. O sucesso é ter infraestrutura superior. O preço que a Brisa Net pratica é o mesmo, independente se é capital ou interior.

Jocélio - Você é também dono de um negócio de polpa de frutas. Como você concilia a fibra ótica e a das frutas?
José Roberto – Meu DNA é roça. Fiquei até 20 anos na roça. Depois tive várias formações. Mas sempre fiquei buscado uma forma de mudar a área de agricultura do semiárido. Hoje sou um pesquisador sobre o futuro da agricultura no semiárido, mas pra isso acontecer tem que ter uma destruição do produto que vem a ser nova agricultura. Há 10 anos fundei a Nossa Fruta Brasil, e minha sócia cuida de toda parte comercial. O que gosto é estar envolvido no novo formato de fabricação agrícola e a gestão da fábrica e linha de produção. A comercialização, eu iniciei há 10 anos, mas hoje a minha sócia é quem cuida e estamos presentes do Maranhão à Bahia.

o povo

Em operação, PMCE apreende arma, droga, moto roubada e dois menores infratores em Caucaia

Na manhã de ontem, 25, no WhatsApp “Fale com o Comandante”, chegou a denúncia de que na rua Nossa Senhora das Dores, em Caucaia-CE, um indivíduo e um cúmplice dele estariam traficando no local.
Diante dos informes, foi montada uma operação envolvendo algumas composições do 12° Batalhão Policial Militar da Policia Militar do Ceará, que foram até o local. Na residência apontada, havia os dois denunciados, ambos adolescentes, um de 17 e o outro de 16 anos, que acabaram permitindo a entrada dos agentes de segurança pública. Durante as buscas, foram encontradas drogas e uma moto com queixa de roubo.
Os dois infratores apreendidos durante a abordagem acabaram delatando aos policiais militares sobre a participação de outro suspeito. Ao se dirigirem até o local indicado, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza-CE, os PMs foram surpreendidos com disparos de arma de fogo efetuados pelo indivíduo, que se evadiu adentrando um matagal próximo. Diligências, com apoio do 17° BPM, foram efetuadas, contudo o suspeito não foi localizado.
Na ação, foi apreendida uma mochila com drogas, totalizando 78g de maconha, balança de precisão, caderno de anotações, R$20,05 em espécie e um revólver calibre .38, com 04 munições deflagradas.
Diante dos fatos, os dois menores de idade e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) para os procedimentos cabíveis.
Assessoria de Comunicação da PMCE

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Dr. Tanilo Menezes

Dr. Tanilo Menezes, agradece ao Prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, bem como ao Secretário Assis Medeiros, pela limpeza da Praça do Conjunto Vicente Arruda em nosso município.


PMCE prende trio por porte ilegal de arma em Caucaia

Durante patrulhamento na tarde de ontem, 25, uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) recebeu informação anônima acerca de indivíduos consumindo drogas, efetuando disparos de arma de fogo e soltando rojões, enquanto pronunciavam a sigla de um grupo criminoso, no bairro Marechal Rondon, em Caucaia-CE.
A fim de averiguar o informe, o CPRaio se dirigiu ao local e constatou a materialidade da denúncia. Na ação, foram abordados. Com o trio, os policiais militares apreenderam 01 pistola calibre .40 com 05 munições intactas.
Foi dada voz de prisão aos três e, em seguida, o procedimento por porte ilegal de armas e consumo de entorpecentes foi instaurado no 18° Distrito Policial.
Assessoria de Comunicação da PMCE

Caucaia recebe nota 100 em Relatório Transparência do Selo Unicef

A Prefeitura de Caucaia recebeu nota 100 no Relatório Transparência Pública do Selo Unicef onde faz uma análise qualitativa e descreve os cinco principais Resultados Sistêmicos que o município considera como os mais importantes para certificação de Caucaia ao Selo.
“Este é um grande passo que o município de Caucaia deu na conquista do Selo Unicef. A nota 100 ao nosso Relatório mostra que as atividades que desenvolvemos estão no caminho certo na defesa e promoção dos direitos da criança e dos adolescentes”, afirmou o Prefeito Naumi Amorim. 
Do total de 17 Resultados Sistêmicos propostos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância como forma de certificar o município ao Selo Unicef, a Prefeitura de Caucaia descreveu no Relatório os cinco principais projetos desenvolvidos no município em busca de reconhecimento internacional como cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes.
Foram eles: a Plataforma Busca Ativa Escolar, que integra ações de identificação e resgate das crianças e adolescentes em situação de exclusão educacional; ações de promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) voltados para adolescentes; ações voltadas para a “Primeira Infância”, como a “Semana do Bebê”; a criação do Comitê Intersetorial Permanente de Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes com o objetivo de debater a importância de planejamentos de programas municipais de prevenção da violência e de proteção às famílias de adolescentes; e a realização do I Fórum Comunitário do Selo Unicef, que permitiu o debate e projeção de discussões de temas vivenciados cotidianamente por crianças e adolescentes de Caucaia, principalmente aqueles pertencentes aos grupos mais vulneráveis.
“Vejo essa nota como uma culminância de tudo o que trabalhamos nestes quatro anos. É um ponto altamente positivo”, ressaltou a articuladora do Selo Unicef em Caucaia, Telma Diógenes.
Caucaia também concluiu os 8 desafios temáticos propostos pelo Unicef e desenvolvidos pelos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) e conquistou 100% de aprovação em cada área. “Não quer dizer que já ganhamos o selo, mas esta nota 100 é um grande passo dado e um maravilhoso reconhecimento das atividades desenvolvidas pelo município”, finalizou a primeira dama de Caucaia e Deputada Estadual, Érika Amorim.
Caucaia não conquista o Selo Unicef há 12 anos e desde 2017 está empenhado em cumprir todas tarefas colocadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. A previsão é de o resultado seja anunciado no mês de setembro. 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Procon AL registra aumento de queixas contra serviços de internet na pandemia

O Procon da Assembleia Legislativa alerta sobre o aumento de queixas de consumidores cearenses contra serviços prestados por operadoras de internet e telefonia no período de pandemia do novo coronavírus.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem percebido um aumento nas reclamações feitas por cearenses dos serviços prestados por operadoras de internet e telefonia durante o isolamento social.
Os consumidores do Estado registraram o total de 17.307 reclamações contra as empresas, sendo 4,6% a mais se comparado a igual período do ano de 2019. Segundo a Anatel, as queixas a serviço de banda larga fixa cresceram 56,8% entre março e maio deste ano no Ceará.
A coordenadora do Procon Assembleia, Telma Valéria, em entrevista à rádio FM Assembleia (96,7 MHz), explica que esse aumento está relacionado com o crescimento do consumo durante o período de isolamento social. “ Os consumidores estão utilizando muito a internet, sobretudo pelo aparelho celular. Aumentou muito o número de pessoas que estão em casa e que necessitam  desse serviço para  pesquisas, fazer uma aula via on-line”, afirma.
Telma Valéria também enfatiza que o trabalho em sistema remoto muitas vezes sofre prejuízo  por falhas da prestadora de serviços de internet e telefonia. “Nós precisamos que esse serviço seja mantido da forma que ele foi contratado, para que não cause nenhum dano também do nosso serviço”, frisa.
Conforme a coordenadora do Procon, o consumidor que tiver o serviço de internet banda larga fixo interrompido ou com perda de qualidade pode ser ressarcido.
“Caso esse consumidor queira reclamar que ficou sem o serviço por mais de 24h ou 48h, ele tem o direito do ressarcimento do período que foi analisado. Ele precisa abrir a reclamação para que possa pedir esse ressarcimento nas faturas seguintes. Ou seja, a operadora tem que diminuir aquele valor cobrado mensalmente pelo dia que ficou paralisado o serviço”, orienta Telma Valéria.
Ela também informa que, no caso de manutenção, o consumidor tem que ser avisado com antecedência que o serviço vai ser suspenso.
E orienta o consumidor como deve registrar e fazer a denúncia: “a primeira providência é entrar em contato com a operadora. No momento em que está fazendo esse contato, ele tem que fornecer o número de protocolo. Se não for solucionado esse problema, com esse número do protocolo o consumidor pode ingressar com uma reclamação na Central de Atendimento da Anatel, no www.consumidor.gov.br e  nos Procons, que estão em funcionamento por meio dos números de WhatsApp divulgados na mídia”, afirma.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a empresa deve descontar da assinatura do usuário o valor proporcional ao tempo de interrupção dos serviços quando este ultrapassar trinta minutos. Em caso de necessidade de interrupção dos serviços para a manutenção de rede, a prestadora também deve fornecer ao consumidor o desconto por dia ou fração superior a quatro horas.
WT/CG