sexta-feira, 31 de julho de 2020

Judiciário em Evidência aborda desafios da Justiça diante da pandemia




O programa Judiciário em Evidência retorna à programação da TV Assembleia (canal 31.1) neste sábado (01/08), a partir das 18h30, com edição especial sobre os desafios da Justiça cearense diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Considerando que o teletrabalho tem sido essencial à manutenção dos serviços no Estado, as equipes de reportagem apresentam as bases do home office, o novo sistema de atuação, bem como os benefícios, a produtividade e a satisfação com o modelo remoto.

A atração destaca que o cidadão usuário final tem boa avaliação do atendimento eletrônico das unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na capital e no interior, como foi o caso da microempreendedora Tânia Gurgel, que precisou acionar um Juizado Especial em Fortaleza para cancelar o plano de saúde.

Com o atual cenário, as vendas caíram muito e ela precisou cortar algumas despesas, mas encontrou resistência da operadora. Após buscar o atendimento eletrônico do TJCE, a microempreendedora ficou satisfeita com o retorno que obteve. “Eu achava que, com essa pandemia, não teria esse retorno do Judiciário, mas teve. De imediato retornaram, marcaram horário da audiência por videoconferência. Foi tudo maravilhoso”, relata Tânia Gurgel.

Sobre o trabalho remoto judicial, advogados comentam que têm tido respostas mais ágeis por meio dele. “Ficamos surpreendidos com a quantidade de intimações via Diário da Justiça, com o volume de despachos e até mesmo de sentenças em processos que já aguardavam resolução de mérito”, afirma Romero Lemos.

Para Brena Arrais, “foi muito importante esse resultado, essa resposta da Justiça célere, que passa credibilidade à sociedade”.

Já na avaliação de Daniel Elias, “o Judiciário simplesmente não parou e continuou movimentando os processos que estavam pendentes, que, querendo ou não, eram encargos das Varas e dos Juizados”.
Durante o programa, os servidores e magistrados também analisam o home office como um modelo que traz mais vantagens para todos.

Um dos benefícios ao público externo apontados é a maior agilidade. Já para o interno, as principais vantagens consideradas são a maior qualidade de vida e a economia de recursos, conforme mostra a pesquisa de satisfação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

Outro destaque do programa é o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, que comenta sobre o investimento feito nos últimos anos em tecnologia, propiciando as condições necessárias ao teletrabalho. Ele ressalta ainda as novas medidas, como o Laboratório de Inovação e o Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). 

A iniciativa envolve financiamento de US$ 35 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ser aplicado em inteligência artificial e ações inovadoras. “Queremos que haja um nível de automação muito maior no processo judicial. Queremos pensar no TJ digital”, salienta Washington Araújo.

A reportagem mostra ainda que, além de enfrentar os desafios da pandemia, o TJ cearense está se planejando para os próximos 10 anos.

Em pauta também a produtividade durante o período e outros dados de atendimento ao público.

Judiciário em Evidência é produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE e fica disponível no site www.tjce.jus.br e no YouTube, além de ser exibido também pela TVC, TV Fortaleza e TV O Povo.
RG/AT/com Assessoria


Covid-19: Mais de 300 pacientes já receberam alta em Caucaia



O município de Caucaia registrou até esta sexta-feira (31) 307 pacientes que receberam alta após internação ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os dados são referentes ao Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha (equipamento que recebia os pacientes no início da pandemia), o Hospital de Campanha (atual equipamento que atende os pacientes com coronavírus) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Centro e Jurema.

Do total, 210 receberam altas do Hospital Municipal e de Campanha e outros 97 pacientes receberam alta das UPAS. Um destes pacientes foi o Sr. Aluísio de Oliveira Rocha, de 77 anos. “Ganhei uma nova vida. Agradeço a toda equipe médica que cuidou de mim”, disse no dia da sua alta, em 26 de julho.

O município de Caucaia está na quinta posição em número de casos confirmados de coronavírus, atrás de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Maracanaú. Até esta sexta (31) Caucaia registrou 5.063 pacientes confirmados com coronavírus. “Os números revelam que estamos vencendo a pandemia. Vale ressaltar que temos uma população com mais de 360 mil pessoas e somos limítrofes à capital, o que reforça que todas as ações que adotamos surtiram efeito na contenção da proliferação do vírus”, ressalta o titular da pasta da saúde, Moacir Soares.

Uma pesquisa realizada no mês de junho, pela Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), apontou o município de Caucaia com 100% de eficiência no combate ao novo coronavírus.

Os pesquisadores chegaram ao nível de eficiência ao analisar a oferta no município de respiradores e ventiladores pulmonares, leitos de internação público ou privado e quantidade de enfermeiros e médicos infectologistas, pneumologista e clínicos gerais por polo de saúde de forma independente.

“Não medimos esforços e, desde o primeiro momento do início desta pandemia, atuamos de forma rigorosa para fortalecer a nossa rede de saúde e garantir atendimento à população”, finalizou Moacir.
 

Assessoria de Comunicação
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ascom@caucaia.ce.gov.br

Delegacia da Mulher de Caucaia prende homem suspeito de estuprar companheira



Um trabalho de investigação desenvolvido pela Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio da Delegacia Defesa da Mulher (DDM) de Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), resultou na prisão de um homem suspeito de cometer um estupro contra sua companheira, uma mulher de 25 anos, crime ocorrido em janeiro deste ano. A captura ocorreu nessa quarta-feira (29), por intermédio de um mandado de prisão preventiva.

Ao registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na DDM de Caucaia, a vítima relatou que sofria ameaça do companheiro no contexto de violência doméstica e familiar, além de ter sido estuprada. Outro fato investigado pela DDM é a divulgação de imagens íntimas dela em redes sociais que teriam partido do companheiro.

Diante dos fatos, a delegacia especializada representou pela prisão do homem à Justiça, que expediu um mandado de prisão preventiva em desfavor do indivíduo de 34 anos. O homem foi localizado pelos policiais civis no bairro Metrópole, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde foi dada voz de prisão e ele foi conduzido à delegacia.

Denúncias

A Polícia Civil segue investigando o caso. A população também pode colaborar com o trabalho policial ligando para o número (85) 3101-7926 da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Caucaia. Não é necessário se identificar. O sigilo e o anonimato são garantidos.

*Para resguardar a identidade da vítima, o nome do suspeito não será divulgado.

https://www.policiacivil.ce.gov.br/

Fim de semana tem atendimento garantido por plantão eletrônico no Judiciário cearense




Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (1º/08) e domingo (02/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (1º/08): Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Plantonista domingo (02/08): Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (01/08): Juízas Maria Valdenisa de Sousa Bernardo (22ª Vara Cível) e Maria José Sousa Rosado de Alencar (23ª Vara Cível)
Plantonistas domingos (02/08): Juízes Antônio Teixeira de Sousa (25ª Vara Cível) e Ana Raquel Colares dos Santos (26ª Vara Cível)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (01/08): Juízas Valência Maria Alves de Sousa (5ª Vara do Júri) e Christianne Braga Magalhães Cabral (5ª Vara de Delitos e Tráfico de Drogas)
Plantonistas domingo (02/08): Juízas Sandra Helena Fortaleza de Lima (3ª Vara de Delitos e Tráfico de Drogas) e Elizabeth Passos Rodrigues Martins (7º Juizado Especial Criminal)

PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (1º/08), e no domingo (02/08), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
2ª Vara de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte
Juíza Plantonista: Alexsandra Lacerda Batista de Brito

2º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Crato
Juiz Plantonista: Josué de Sousa Lima Júnior

3º Núcleo Regional
2ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Yanne Maria Bezerra de Alencar

4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: João Pimentel Brito

5º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaretama
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana

6º Núcleo Regional
2ª Vara de Quixadá
Juiz Plantonista: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juiz Plantonista: Roberto Nogueira Feijó

8º Núcleo Regional
2ª Vara de Morada Nova
Juiz Plantonista: Raynes Viana de Vasconcelos

9º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaruana
Juiz Plantonista: Magno Rocha Thé Mota

10º Núcleo Regional
1ª Vara de Maranguape
Juíza Plantonista: Marília Lima Leitão Fontoura

11º Núcleo Regional
1ª Vara de Horizonte
Juiz Plantonista: Erick Omar Soares Araújo

12º Núcleo Regional
2ª Vara de Umirim
Juiz Plantonista: José Arnoldo dos Santos Soares

13º Núcleo Regional
Vara Única de Morrinhos
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade

14º Núcleo Regional
Vara Única de Jijoca de Jericoacoara
Juiz Plantonista: Mikhail de Andrade Torres

15º Núcleo Regional
1ª Vara de Granja
Juiz Plantonista: Guido de Freitas Bezerra

16º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Tianguá
Juiz Plantonista: Eduardo Braga Rocha

17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes

18º Núcleo Regional
1ª Vara de Crateús
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias

19º Núcleo Regional
1ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Tadeu Trindade de Ávila

20° Núcleo Regional
3ª Vara de Canindé
Juíza Plantonista: Tássia Fernandes de Siqueira


tjce

Artistas de Caucaia tem até o dia 7 de agosto para se cadastrar no Mapa Cultura


A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, anunciou convocação para artistas, profissionais da cultura, instituições e coletivos culturais do município para realizarem cadastro junto ao Mapa Cultural do Ceará, que pode ser realizado por meio deste link.

O prazo encerra no dia 7 de agosto. A medida é obrigatória para participação da seleção que garantirá acesso dos artistas aos recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Os cadastros efetuados após essa data não serão válidos.

Entre os artistas que podem participar, estão contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. “Este é um pré-requisito para receber o auxílio. Os espaços culturais também devem se cadastrar para serem comtemplados com o subsídio para manutenção dos seus espaços”, comenta o titular da pasta da cultura de Caucaia, Paulo Guerra.

Com o intuito de colaborar no cadastro, a Secretaria está disponibilizando sua equipe técnica na sede do órgão, entre 9h e 12h  de segunda à sexta-feira, localizada na Rua Juaci Sampaio Pontes, n 1732, Centro.

Por meio da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Caucaia vai investir mais de R$ 2 milhões em ações de fomento à cultura no município. Os recursos são destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.

O recurso também será utilizado para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), além de incentivar a produção cultural local com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios.

Um comitê gestor com a participação do poder público e da sociedade civil está sendo criado para discutir as prioridades do investimento. “Estamos em processo de sensibilização para a formação de um comitê onde tenha a representatividade da sociedade e do poder público e que venha a atender os interesses de todos os seguimentos culturais de Caucaia, incluindo indígenas e quilombolas”, finaliza o assessor técnico da secretaria de Cultura de Caucaia, Eugênio Oliveira.

SERVIÇO

Dúvidas sobre cadastro de artistas junto ao Mapa Cultural do Estado do Ceará

Telefones: (88) 99785-6847 / 3342-5720

E-mail: fco.eugeniocosta@gmail.com

Cadastro no Mapa Cultural do Estado do Ceará: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/
 

Assessoria de Comunicação
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Integrante de grupo criminoso suspeito de aterrorizar população de Caucaia é preso em Fortaleza


Um integrante de um grupo criminoso, com mandado de prisão por roubo, apontado como responsável por aterrorizar a população de Caucaia foi detido na noite de ontem, 30, em uma ação dos Policiais Militares do 4º Batalhão de Policiamento de Choque (Cotar/BEPI), em conjunto com o Comando Tático Motorizado (Cotam), pertencentes ao Comando de CHOQUE da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A prisão aconteceu na rua Moura Matos, bairro Rosalina, em Fortaleza (CE).

O acusado, conhecido como “galo”, com antecedentes criminais por posse ilegal de arma de fogo, receptação e associação criminosa, foi preso após diligências realizadas pelas composições policiais em busca do indivíduo. Ele estava sendo procurado por suspeita de cometer diversos homicídios na região, bem como de por tráfico de drogas.

Diante do exposto, o indivíduo foi conduzido para o 13º Distrito Policial para a adoção de procedimentos necessários.

Assessoria de Comunicação da PMCE

HRN amplia leitos e reforça atendimento durante pandemia


O Hospital Regional Norte (HRN), da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) ampliou sua estrutura para reforçar o atendimento a pacientes com coronavírus. Durante a pandemia, para atender a demanda, chegaram a ser criados 125 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 81 de enfermaria exclusivos para casos de Covid-19.

O diretor-geral do HRN, Daniel Hardy Melo, destacou o investimento em infraestrutura. “O HRN mais que duplicou o número de leitos de terapia intensiva e ajustou vários perfis nos setores para prestar assistência aos pacientes com Covid-19. Esses leitos estarão disponíveis para eventuais aumentos de demanda que possam ocorrer nas próximas semanas”, afirma.

Contratações

O Hospital Regional Norte também reforçou o quadro de funcionários da unidade com a contratação de 378 profissionais temporários, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeuta e médicos, além de 45 efetivos. Somados os temporários aos profissionais que já atuam na unidade, o HRN passou a contar com cerca de dois mil colaboradores.

Com o objetivo de garantir a assistência frente ao aumento de leitos, foi necessário um esforço coletivo da Gestão de Pessoas, do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt), gestores, Centro de Estudos, entre outros serviços para recrutamento, admissão e treinamento de colaboradores do HRN.

Daniel Hardy Melo reforça que a população precisa manter as medidas de distanciamento social e o uso de máscaras para evitar o aumento de casos de Covid-19 e a sobrecarga do atendimento do HRN. “Os números nos mostram que está havendo um declínio de novos casos nesses meses de junho e julho, mas não recomendamos ainda que as pessoas descuidem do uso de máscara e deixem de realizar o distanciamento social e outras recomendações das autoridades sanitárias”, destaca.

Homem é preso em flagrante por tentativa de homicídio em Caucaia

Uma ação rápida realizada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Metropolitana de Caucaia, resultou na prisão em flagrante de um homem por tentativa de homicídio. A ação ocorreu nessa quarta-feira (29), no bairro Itambé, em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O acusado, sem antecedentes criminais, foi preso em flagrante após atropelar um homem de 32 anos que estava em uma calçada na Rua Santa Inês, em Caucaia. Segundo levantamentos policiais, o suspeito jogou o carro contra a vítima, que sofreu lesões durante a ocorrência. Em posse das características do condutor do veículo, o indivíduo foi identificado e preso horas após em sua residência.

Na ofensiva, o indivíduo reagiu à prisão, subtraindo a pistola de um policial. Ele foi contido pelos agentes de segurança e rendido. Diante dos fatos, o acusado foi conduzido para uma unidade policial e autuado em flagrante por tentativa de homicídio, resistência e lesão corporal. A Polícia Civil investiga o caso com objetivo de identificar a motivação do crime.

Denúncias

A população pode contribuir com as apurações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o telefone (85) 3101-3360, da Delegacia Metropolitana de Caucaia, ou ainda para o número (85) 98198-7555, que é o WhatsApp do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) de Caucaia, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem. O sigilo e o anonimato são garantidos.

https://www.policiacivil.ce.gov.br/

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Auxílio emergencial de R$ 261 para catadores é aprovado na Assembleia

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quinta-feira (30), durante sessão plenária realizada de maneira híbrida, a criação do auxílio-catador, que prevê a concessão emergencial de R$ 261,25 (valor correspondente a 1/4 do salário mínimo) para profissionais que fazem a coleta seletiva de materiais recicláveis no Ceará. A matéria, enviada à Casa pelo Governo do Estado, prevê o pagamento mensal do benefício durante a situação de calamidade pública - decretada em decorrência da pandemia da Covid-19 até 31 de dezembro de 2020.

Para valer, a medida ainda precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo deve definir uma data para iniciaro pagamento do auxílio, assim como a forma da concessão. O trabalho será executado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Conforme o Governo do Estado, 1.249 profissionais que trabalham com a coleta seletiva de resíduos sólidos vinculados a nove cooperativas já estão aptos a receber o auxílio. No entanto, essa quantidade deve aumentar, já que catadores que ainda não possuem cadastro devem ser inscritos para também receber o benefício. 

O projeto busca estimular o tratamento sustentável de resíduos sólidos, além de ajudar famílias que sobrevivem dessa atividade.

"O auxílio-catador será destinado para aqueles profissionais que trabalham com coleta seletiva de resíduos sólidos em todo o Ceará. Muitas famílias vivem dessa atividade. Esperamos atender os milhares de trabalhadores nessa área tão importante”, ressaltou Camilo Santana.

Outros 12 projetos de autoria de parlamentares também foram aprovados na sessão desta quinta. Entre as medidas, está uma do deputado Renato Roseno, que trata da criação de uma delegacia especializada para o combate a crimes cibernéticos. Por ser um projeto de indicação, cabe ao Governo do Estado acatar ou não a sugestão.

dn

Sede do Banco de Alimentos de Caucaia é reformada


A sede do Banco de Alimentos de Caucaia recebeu obras de reforma na sua estrutura, garantindo mais qualidade e agilidade no atendimento de produtores e entidades que utilizam o equipamento.

Além da nova pintura, a Prefeitura de Caucaia realizou a revitalização dos muros da sede e a troca do sistema elétrico do prédio. O equipamento é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). “Com a reforma, poderemos trabalhar de forma mais rápida e prática no escoamento da produção do agricultor familiar e, ao mesmo tempo, no repasse destes produtos às instituições cadastradas”, comentou a titular da pasta, Ana Cristina.

A partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, o Banco de Alimentos de Caucaia compra vários produtos, entre banana, macaxeira, ovos caipiras, cocada, tomate e pimentão, e distribui para 44 instituições cadastradas no Banco, além dos dez Centros de Referência da Assistência Social (Cras), os dois Centros Especializados da Assistência Social (Creas), o Abrigo Domiciliar, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (POP), o Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e a Maternidade Santa Terezinha.

Os alimentos são comprados de 167 produtores quilombolas, indígenas e agricultores do Programa Agricultura Familiar. Deste total, 77 são produtores orgânicos certificados. “Os produtos que estamos distribuindo são naturais, sem agrotóxicos. Estamos levando alimentos de qualidade para as nossas crianças e diversas instituições”, comenta Edmilson Soares, coordenador do Banco de Alimentos. Cerca de 25 toneladas de alimentos são comprados e doados toda semana. “Já atingimos a marca de 31 toneladas de alimento em uma semana. Durante a pandemia, nossos trabalhos não pararam”, afirma. 

O Banco de Alimentos de Caucaia também desenvolve o PAA Leite, que distribui 4.800 mil litros de leite toda semana para 63 instituições, incluindo 21 escolas municipais. As distribuições são feitas duas vezes por semana. Além de abrigar a Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da SDS, a sede do Banco de Alimentos também é utilizada para palestras e treinamentos voltados à alimentação saudável.

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Dário Berger defende Fundeb como política pública de Estado

Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Dário Berger (MDB-SC) defendeu a renovação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como política pública de Estado. Ele ressaltou que a educação é um importante instrumento de ascensão social em qualquer sociedade.

 — Uma educação pública de qualidade é vital para o desenvolvimento e o progresso de qualquer nação — disse.

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, Dário ressaltou que sempre soube da relevância do Fundeb para o Brasil e deu prioridade à discussão sobre o tema, promovendo diversos debates sobre o assunto no colegiado. O senador lembrou que o Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. A extinção do fundo atual, que expira no dia 31 de dezembro desse ano, seria “um caos na educação pública”, avaliou. Ele ressaltou, porém, que isso não irá acontecer, pois há unanimidade entre os senadores para “garantir o Fundeb na Constituição”, o que ocorrerá com a aprovação da proposta de emenda constitucional que torna o fundo permanente (PEC 26/2020). 

 — Com a aprovação desse texto, até o ano de 2026 Santa Catarina receberá mais de R$ 18 milhões em recursos a serem distribuídos a dezenas de cidades, beneficiando milhares de estudantes. Temos muito a avançar em políticas públicas educacionais. Portanto, a aprovação do Fundeb representará um grande avanço. Será uma vitória do diálogo, do entendimento e do bom senso, uma vitória, sobretudo, dos 40 milhões estudantes, professores e profissionais da educação. Será uma vitória do Brasil — declarou.

Fonte: Agência Senado

Prefeitura de Caucaia adere ao Projeto Todos pela Saúde


A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), firmou a adesão do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha ao Projeto Todos pela Saúde, que é realizado pelo Banco Itaú e gerenciado pelo Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo.

O objetivo principal do Projeto é melhorar os processos de trabalho, treinamento de equipes, gestão de leitos e insumos, buscando eficiência dos equipamentos de saúde.

"Entrar nesse projeto é honroso e dará elevado destaque às ações que desenvolvemos para a melhoria da saúde de Caucaia", afirmou o Prefeito Naumi Amorim. Caucaia é o primeiro município cearense a aderir ao projeto.

Segundo o titular da pasta da saúde, Moacir Soares, será formada uma comissão responsável pela implementação do Projeto no Hospital Municipal. “Esta comissão terá acesso direto aos profissionais qualificados em gestão e consultoria do Hospital Sírio-Libanês, os quais estarão acompanhando de perto todas as etapas do projeto”, disse. 

Em encontro virtual realizado, nesta quinta-feira (30), com diretores da SMS e especialistas do Hospital Sírio-Libanês, onde ficou firmado a adesão ao Projeto, foram debatidos os processos e as ferramentas necessárias para a implantação do Gabinete de Crise para enfrentamento de situações que geram conflitos entre oferta e demanda pelos serviços de Saúde em Caucaia. “O Projeto traz a tona nosso grande potencial de mudar o patamar de assistência em saúde para a população caucaiense e da região”, afirmou o diretor técnico do Hospital Municipal, Ítalo Ramon.

A tutoria remota oferecida pelo Projeto ao Hospital Municipal propõe a organização do serviço com foco em crises com o propósito de promover o desenvolvimento de ações também relacionadas ao novo coronavírus. “A tutoria prevê atividades que devem ser executadas pela equipe do Hospital Municipal sob sua orientação e acompanhamento, prevendo novas práticas em gestão e, claro, a melhoria do atendimento em saúde à população de Caucaia”, finalizou a diretora do Hospital Municipal, Ademária Temoteo.
 

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PMCE apreende drogas e uma espingarda artesanal no município de Caucaia-CE


Policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Policia Militar do Ceará (PMCE) realizaram na tarde do dia, 28, a prisão de um homem e a apreensão de uma arma de fogo e drogas no município de Caucaia-CE.

Durante o patrulhamento no bairro Metrópole Sul, na altura da Rua 06, policiais militares depararam-se com um homem em atitude suspeita e realizaram a abordagem. Durante as buscas, foi encontrado cerca de 20g de maconha com o suspeito. O homem, identificado como J. K. G. Ml, 21, informou aos PMs que possuía uma arma de fogo em sua residência. Os militares dirigiram-se até o local informado e, com a permissão do Jean, foram realizadas buscas no interior do imóvel, sendo encontrada uma espingarda artesanal calibre 12.

Dada voz de prisão, Jean foi conduzido ao 23º Distrito Policial, onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo, Art. 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e por tráfico de drogas, Art. 33 da lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).

Assessoria de Comunicação da PMCE

Prefeitura inicia pagamento dos servidores nesta quinta (30)


A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta quinta-feira (30) o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de julho. O pagamento finaliza nesta sexta-feira (31). Aproximadamente R$ 23 milhões serão injetados na economia do município com o pagamento dos servidores apenas neste mês. 

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) neste mês o pagamento não será dividido por secretarias, e sim no mesmo montante para contemplar todos os órgãos.  

O pagamento do salário mantém a série histórica iniciada pela Prefeitura de Caucaia em janeiro de 2017, quando a atual administração municipal começou, de não haver atraso na remuneração dos servidores. Desde então, somente em dois meses a gestão efetuou os depósitos no começo do mês seguinte – e, ainda assim, antes do quinto dia útil, data limite para a transação ser feita.

“O funcionalismo público é uma das nossas prioridades. Precisamos valorizar ainda mais os nossos servidores que diariamente, mesmo diante desta pandemia, não tem medido esforços para prestar os melhores serviços à população de Caucaia”, pontua o titular das finanças, Marcus Mota.

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Isolamento: 76% dos cearenses são a favor da medida


A Covid-19 tirou de todos, subitamente, um direito e uma vontade essenciais: o acesso à cidade e ao outro. Já são quatro meses e meio desde o decreto de isolamento social no Ceará, e a pandemia segue ativa, com uma média de 400 novos casos diários, segundo a Secretaria da Saúde (Sesa). Cearenses ainda se dividem quanto à manutenção do isolamento, mas a maioria é clara: 76% defendem a continuidade da medida, se for determinada por autoridades de saúde, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opnus, encomendada pelo Sistema Verdes Mares.

O estudo entrevistou 1.408 pessoas de todas as regiões do Estado, por telefone, em relação às opiniões delas sobre a pandemia; e foi feito entre 23 e 26 de julho, com maiores de 18 anos. O intervalo de confiança dos resultados do levantamento é de 95%, e a margem de erro máxima é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos.

Apenas 21% dos entrevistados afirmaram ser contra o isolamento social, e 3% não souberam ou não responderam. Se olhada cada região, a maior concordância foi entre os caririenses: 84% deles são favoráveis à medida, e 14%, contra. Em Fortaleza, 75% são a favor e 24% contra; na Região Metropolitana, 79% são favoráveis, e 17% contra; na Região Norte, 79% defendem o isolamento, e 15% não; nos Sertões, 73% são a favor e 25% contra; e no Leste do Estado foi contabilizada a menor defesa: só 56% são a favor, e 43% são contra a medida sanitária.

No geral, são os idosos cearenses os que mais defendem o ato de ficar em casa: 85% são favoráveis. A média entre os mais jovens é de 74%. Para Cynthia Melo, psicóloga e pesquisadora da Universidade de Fortaleza, isso reflete um instinto de autoproteção entre os maiores de 60 anos. "A Covid-19 não seleciona candidatos, mas há os grupos de risco. É possível que os idosos tenham uma instabilidade emocional maior por isso, por se reconhecerem como um desses grupos".

Saúde mental

Ainda que jovem, a assistente administrativa Aleksandra Vasconcelos, 34, é uma das defensoras da permanência do isolamento - que praticou por três meses, mas precisou abrir mão para voltar ao trabalho presencial. "Quanto mais pessoas dentro de casa, mais o índice de contaminação diminui e menos o vírus pode se espalhar. Nem todo mundo se conscientizou, mas obrigatoriamente muitos tiveram que ficar em casa, e isso fez com que a doença não se proliferasse mais ainda. Estamos colhendo os frutos disso", avalia.

Mesmo com o respeito ao isolamento, Aleksandra está entre os quase 170 mil cearenses que contraíram a Covid-19. Embora não tenha sido hospitalizada, ela, que pegou a doença do pai, levou cerca de 30 dias para se recuperar de todos os sintomas. "Minha saúde mental foi muito abalada, pelo fato de estar em casa, pela mudança drástica e por medo dos meus pais e do meu filho pegarem. Tive três crises de ansiedade muito fortes, precisei de acompanhamento psicológico", relembra.

Ela compõe outro dado preocupante da pesquisa: mais de seis a cada dez (62%) cearenses tiveram algum sintoma emocional durante a pandemia, sendo os sentimentos de medo de sair de casa, medo em geral e ansiedade os mais citados. As mulheres foram as que mais relataram as alterações (70%), ainda que mais da metade (53%) dos homens ouvidos as tenham mencionado. O isolamento e as perdas corroboram com o cenário: entre os mais de 1,4 mil cearenses ouvidos, 43% perderam algum amigo ou familiar para a Covid-19, e 60% têm em casa alguém que faz parte de grupos de risco.

Para Karla Patrícia, psicóloga e professora da Universidade de Fortaleza, medo e insegurança são "naturais" e estão entre os fatores para que a maioria dos cearenses defenda o isolamento, mas "pode-se pensar também que há bom senso de se seguir o que as autoridades de saúde têm determinado". "Para quem quer ficar em casa mas precisa sair, ou quem pode ficar em casa e quer sair por não suportar mais, o ideal é tomar todos os cuidados. Saber que não acabou, o risco continua e ainda é alto. É preciso se cuidar como no começo: usar máscara, evitar o contato próximo, andar com álcool em gel, evitar aglomerações", pontua.

A profissional alerta, ainda, que é "cedo" para mensurar as consequências da pandemia à saúde mental, mas assegura que haverá - visão endossada pela psicóloga Cynthia Melo. "A Covid-19 é além de uma crise epidemiológica, uma crise psicológica. Os números mais assustadores de mortes, por exemplo, não retratam os casos de adoecimento mental. Existem registros de que houve um aumento significativo de estresse pós-traumático (TEPT), estresse pandêmico, depressão, ansiedade e Transtorno Obsessivo Compulsivo após outras pandemias. Na atual pandemia, temos percebido esses quadros", cita.

Otimismo

Apesar disso, a melhora nos índices de disseminação da doença tem refletido, aos poucos, na percepção dos cearenses em relação a ela: de acordo com a pesquisa do Instituto Opnus, 61% acreditam que a pandemia "está melhorando", porcentagem que sobe para 80% se recortados apenas os fortalezenses. A ideia pode refletir num "relaxamento" do isolamento. Após cerca de 100 dias em casa, convivendo com ansiedade e insônia, a assistente de compras Isabela Romão, 26, escolheu a Praia de Tabuba, em Caucaia, como primeiro destino não-essencial, no dia 5 deste mês.

"Fui tomar um sol, pegar um vento, botar os pés na água, ver a luz sem ser pela janela. Tava muito deprimida em casa, porque fui uma das privilegiadas que pôde se isolar desde o início", pontua. Numa segunda tentativa, já na Capital, relaxar não foi bem o verbo. "Tava superlotada, não tinha como haver distanciamento. E me sinto muito insegura quando tô na rua e vejo alguém sem máscara, fico morrendo de medo quando tem muita gente no local", confessa.

Keny Colares, infectologista do Hospital São José (HSJ), alerta que é preciso mais controle da população no retorno às ruas, para que não seja preciso o Governo do Estado determinar, de novo, mais rigidez no isolamento social. "Os riscos que existem são de retorno do aumento do número de casos da Covid-19, e de então, ao invés de termos um processo de abertura progressiva das atividades, termos uma regressão: atividades voltarem a ser bloqueadas. É preciso manter todas as medidas, como uso de máscara e o distanciamento físico", alerta.

CE tem 141.449 recuperados 

Nessa quarta-feira (29), o Ceará alcançou a marca de 141.449 pessoas recuperadas de Covid-19, desde o início da pandemia. No entanto, Estado contabiliza 169.138 infecções e 7.648 mortes por complicações da doença, conforme dados da plataforma IntegraSUS, gerida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). 

A taxa de letalidade da enfermidade é de 4,6%. Há ainda 75.786 casos em investigação e já foram realizados 449.804 exames para diagnóstico. 

Ainda liderando a lista de municípios com maiores indicadores, Fortaleza registrou 41.912 infecções e 3.690 óbitos. Em Sobral, também em destaque, os números chegam a 9.735 confirmações e 282 mortes.

dn

Brasil decide reabrir parcialmente fronteiras aéreas

O Governo Bolsonaro assinou portaria que flexibiliza a entrada de estrangeiros no país por transporte aéreo durante o estado de emergência causado pela pandemia do coronavírus.  A medida interministerial foi publicada nesta quarta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União. Ela autoriza o ingresso de estrangeiros pelos aeroportos brasileiros, com exceção daqueles nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins.

A portaria anterior autorizava a entrada apenas pelos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, do Galeão, no Rio de Janeiro, e Juscelino Kubitschek, em Brasília.​​

Para ingressar no Brasil, os estrangeiros precisam ainda apresentar seguro saúde e comprovação de que não estão contaminados pela doença viral.

As restrições da portaria não se aplicam a estrangeiros com residência no Brasil por tempo determinado ou imigrantes com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro.

A portaria anterior, publicada no início de julho, restringia a entrada pelos meios terrestre e marítimo. A nova medida abre exceções nos dois meios de acesso ao país, pelo prazo de 30 dias.

Agora, membros de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação estão autorizados a ingressar no país.

Além disso, as restrições previstas não impedem o desembarque, autorizado pela Polícia Federal, de tripulação marítima para assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem.

O estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência também poderá ingressar no Brasil com autorização da Polícia Federal.

Venezuela

A portaria especifica ainda que as exceções para o ingresso no Brasil pelos meios terrestre e marítimo não se aplicam a estrangeiros provenientes da Venezuela.

No ato publicado nesta quarta-feira, o governo detalha que quem infringir a norma estará sujeito a ao menos três sanções: "responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio".

As medidas de restrição passaram a ser adotadas pelo governo brasileiro desde março na tentativa de conter o agravamento da pandemia no país.

Até agora, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29), 2.555.518 pessoas foram infectadas com a doença no Brasil, que já soma 90.188 mortos.​

Em 17 de março, o governo anunciou o fechamento da fronteira com a Venezuela. Poucos dias depois, o fechamento foi estendido para os demais países que fazem fronteira com o Brasil.

EUA

No final de maio, os EUA proibiram a entrada no país de cidadãos não americanos que tenham estado no Brasil nos 14 dias anteriores como mais uma medida para tentar conter o avanço do coronavírus em seu território.

No caso dos EUA, há exceções para os portadores de green cards (residência permanente), cônjuges, filhos e irmãos de americanos residentes no país e para estrangeiros que viajem a convite do governo americano, além de integrantes de tripulação aérea.

Diplomatas brasileiros afirmam que, depois de os EUA suspenderem voos da China e da Europa, quando estes eram o epicentro da pandemia, esperavam que as restrições ao Brasil chegassem, mais cedo ou mais tarde.

Mesmo assim, houve esforços da chancelaria brasileira nas últimas semanas para tentar evitar que a medida fosse implementada para voos do Brasil, justificando que transporte aéreo estava sendo utilizado quase somente para cargas e repatriação de cidadãos.

dn

quarta-feira, 29 de julho de 2020

Adiada votação de MP que liberou R$ 639 milhões para combate à covid-19

Prevista para a sessão remota do Senado desta quarta-feira (29), a votação da MP 942/2020 — que abre crédito extraordinário de R$ 639 milhões para a Presidência da República e três ministérios visando ao enfrentamento da crise de coronavírus — foi adiada para quinta-feira (30).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação ao ser informado sobre problemas de saúde do relator da MP, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Davi salientou que "não há polêmica" sobre o texto e que a MP deve ser votada até esta quinta-feira para não perder sua validade.
— Amanhã [quinta-feira], como primeiro item da pauta, votaremos essa MP de forma simbólica, em respeito ao relator, que já apresentou seu voto e reconheceu a importância da liberação de recursos — disse Davi.

Fonte: Agência Senado

Prefeitura revitaliza as Praças do Grilo, Alto do Garrote e Cipó

A Prefeitura de Caucaia, por meio do Instituto do Meio Ambiente (Imac), finalizou as obras de revitalização das Praças do Grilo, Alto do Garrote e da Capela do Cipó. Os espaços públicos receberam nova pintura e paisagismo, instalação de playground, academia ao ar livre e recuperação do meio fio da calçada.
“Aproveitamos este momento de isolamento social para executar as obras. Quando voltarmos ao normal e encerrarmos o isolamento social, a população terá um local de lazer totalmente reestruturado”, afirma o presidente do Imac, Hugo Pontes.
As ações fazendo parte do Projeto “Praça Viva”, que ao todo, abrange 16 praças e duas areninhas com revitalização e restruturação dos equipamentos públicos. Outras cinco praças já tiveram os trabalhos de recuperação finalizados ainda neste mês de julho: Capuan, na Comunidade do Trilho, no Loteamento Mister Hull, no Novo São Miguel, e nos bairros Genipabu, Bom Jesus e Tabapuá.
Segundo o vice-presidente do Imac, Paulo Silas, outras praças estão com os serviços em andamento e com previsão de serem finalizados na primeira quinzena de agosto.  “São espaços públicos que oferecem entretenimentos para crianças e práticas esportivas para os adultos”, afirma. Os trabalhos acontecem em parceria com a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

TJCE convoca credores do Município de Fortaleza para manifestarem interesse na realização de acordos

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca credores inscritos em lista cronológica do Município de Fortaleza e respectivos advogados para manifestarem interesse na realização de acordos, visando a quitação dos créditos entre as partes. A medida consta no Edital nº 01/2020, publicado nessa segunda-feira (27/07).
Estão disponíveis quase R$ 5 milhões (R$ 4.929.251,45) para conciliações, além dos valores que entrarem na conta de acordo no exercício de 2020. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail precatorios@tjce.jus.br e WhatsApp (85) 3207.7678.
Os credores inscritos deverão manifestar em até 20 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do Edital, o interesse na realização de acordos. Não serão considerados os pedidos apresentados fora do prazo estabelecido.
A habilitação deverá ser feita por meio de petição apresentada ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, nos autos da requisição judicial de pagamento. Também será aceito o pedido de inclusão realizado diretamente pelo credor, utilizando o modelo padrão de requerimento. O documento está disponível para download na página da Assessoria de Precatórios (www.tjce.jus.br/precatorios), na guia de “Modelos de Requerimentos”, e encaminhado ao e-mail precatorios@tjce.jus.br. O pedido será acompanhado de cópia do RG e CPF do credor (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica); bem como de comprovante de dados bancários e de endereço atualizado.
Para acessar o Edital com todas as informações, clique aqui.
IMPORTANTE
Vale ressaltar que o TJCE não faz ligações para os credores ou advogados, e que toda a comunicação se dá por meio eletrônico. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (85) 3207.7678.

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Prefeitura finaliza entrega do terceiro lote do kit alimentação para alunos

A Prefeitura de Caucaia concluiu a distribuição do terceiro lote dos kits alimentação para os cerca de 55 mil alunos da rede municipal de ensino. A ação fez parte de uma série de medidas adotadas pela gestão para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19). Outros 110 mil kits alimentação adquiridos com recursos próprios da Prefeitura já foram entregues no mês de abril e junho. 
“Esses kits são fundamentais para auxiliar as famílias mais vulneráveis neste momento de pandemia. Nossos alunos continuam assistindo aulas em modelo remoto. Então é de grande importância garantir esse apoio na alimentação enquanto eles estão em casa estudando”, afirmou o prefeito Naumi Amorim.
A logística de distribuição dos kits nas 187 escolas municipais de Caucaia foi elaborada pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).
“Os pais e responsáveis dos alunos vão até a escola receber o seu kit”, ressalta a titular da pasta da educação, Camila Bezerra. “Agradecemos a compreensão de todos neste momento em cumprir as regras de higiene em saúde e comparecer nas escolas usando máscaras e respeitando o distanciamento”, disse.
A entrega dos kits alimentação vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus.
Assessoria de Comunicação
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