quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Câmara Municipal de Caucaia - 50ª Sessão Hibrida - 30/09/2021

Caucaia realiza ações em alusão ao mês de conscientização contra o câncer de mama e Colo de Útero

 

Com 165.843 mil mulheres em sua população, de acordo com o último Censo, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lança a campanha, “É Outubro, Rosa! Se toca”. O objetivo é sensibilizar o público feminino sobre a importância de se prevenir contra o Câncer de Mama e o Câncer de Colo de Útero. “
Campanha “É Outubro, Rosa! Se toca

Neste sábado (02), entre 08h30 e 11h30, acontece o primeiro evento da Campanha, no Centro de Especialidades Médicas de Caucaia – CAEC. Serão oferecidas várias atividades, como orientações sobre prevenção do câncer de mama; orientação nutricional, testes rápidos, verificação glicemia capilar e pressão arterial e atividades físicas. Todas essas atividades tem número limitado de vagas a fim de evitar aglomeração.

“Teremos ainda o Ônibus da Mulher, onde realizaremos uma série de ações voltadas para a prevenção, no interior do município, mutirão de exames com previsão de 1500 procedimentos nos Postos de Saúde, realização de ultrassonografia mamária no Hospital Municipal, Maternidade e Clínicas Conveniadas, e teremos ainda ações de sensibilização com farto material de apoio ”, revela Zózimo Medeiros, Secretário de Saúde de Caucaia.

Saiba mais

O câncer de mama é o que mais atinge as mulheres no mundo e no Brasil. Em 2020 foram diagnosticados 66.280 novos casos no país, ocupando o primeiro lugar entre as comorbidades que atingem o público feminino. Em Caucaia, 27 mulheres vieram a óbito em decorrência do Câncer de Mama, somente em 2020. Já em relação ao Câncer de Cólo de Útero foram 08 casos fatais no mesmo período.

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Homem apontado como líder de facção e com envolvimento em chacina é preso em Caucaia

 Um dos indicados como líder da organização criminosa Guardiões do Estado (GDE) foi preso pelo Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) nessa quarta-feira, 29. O acusado, 22, seria um dos líderes da chacina ocorrida no Parque São Geraldo, em Caucaia, em abril de 2021, quando cinco pessoas foram mortas.

Conforme O POVO apurou, a atuação dele era na comunidade Japuara, no Município. Contra Vítor, existem mandados de prisão em aberto por homicídios e por integrar organização criminosa.

O POVO pediu mais informações sobre a prisão à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e à Polícia Militar e aguarda retorno.

o povo

Referência no atendimento clínico e cirúrgico, Emergência Adulto do HRN já atendeu mais de 250 mil pacientes

 

Com mais de 250 mil pessoas atendidas desde 2013, a Emergência Adulto do Hospital Regional Norte (HRN), vinculado à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), é referência no atendimento a pacientes clínicos e cirúrgicos de média e alta complexidade. O espaço tem, ao todo, 70 leitos para atendimento aos pacientes.

Na região, o hospital é referência única para urgências e emergências pediátricas, urgências e emergências clínicas e cirúrgicas para adultos. “A Emergência Adulto do HRN tem perfil para atendimento de todos os pacientes críticos clínicos e cirúrgicos, com exceção de traumas, neurológicos e urgências oncológicas”, explica o coordenador médico do setor, Artur Sávio Dias Almeida Liberato.

A Emergência do HRN é a única referência para cirurgia vascular, endoscopia e otorrinolaringologia. A estrutura de assistência da unidade é ampla, com atendimento 24 horas em urgência e emergência em diferentes especialidades.

Artur Dias explica que o HRN é um hospital de nível terciário com estrutura para acolher os casos mais graves. Pacientes com sintomas leves ou que podem aguardar o agendamento de consultas e exames devem procurar as unidades básicas de saúde ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “Quando temos uma sobrecarga de casos que não são o perfil do hospital, acabamos tendo um atendimento mais demorado, sobrecarregando a equipe e prejudicando o atendimento a casos mais graves que precisam da estrutura do hospital”, afirma.

Classificação de risco

Para garantir a segurança dos pacientes, o primeiro atendimento no HRN é feito por um enfermeiro que faz a classificação dos pacientes por meio de uma técnica mundialmente conhecida: o Protocolo de Manchester. O sistema utiliza cinco cores para determinar o grau de urgência no atendimento.

Os pacientes passam pelo primeiro atendimento médico. Os casos que estiverem classificados com a cor vermelha são emergências que não podem esperar. Os que apresentarem as cores laranja e amarela são pacientes com grau de urgência, mas que podem aguardar. As cores verde e azul são para pessoas que podem esperar por atendimento por um tempo maior ou ser encaminhadas para outros serviços de saúde de referência.

Projeto que cria espaços para atendimento exclusivo das mulheres nas delegacias começa a tramitar na AL

 

Procuradora adjunta da Mulher no Legislativo, a deputada Érika Amorim (PSD) apresentou mais uma proposta no sentido de prestar assistência às mulheres cearenses. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29) o Projeto de Indicação (373/2021) que sugere a criação das "Salas das Margaridas", espaços especializados para o atendimento às mulheres vítimas de violência nas delegacias de polícia do Ceará.

“A mulher vítima de violência precisa de um olhar mais atencioso e mais humanizado quando busca um atendimento, pois carrega machucados internos, na sua alma. A Sala das Margaridas busca promover essa atenção pois são espaços reservados e privativos, onde será aplicado um questionário que avalia o grau de risco que a vítima está exposta”, explica a parlamentar, terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia. 

A proposta define que os atendimentos deverão ser feitos por profissionais capacitados, de preferência mulheres, composto de equipe multidisciplinar com psicóloga e/ou assistente social, a fim de fazer o acolhimento das vítimas, bem como os encaminhamentos à rede de apoio para atender as necessidades das vítimas, seja mulher, criança ou adolescente.

Érika Amorim explica que a escolha do nome se deu após experiência exitosa no Rio Grande do Sul. “Naquele Estado, o nome Margarida foi escolhido a partir da simbologia da flor, que é considerada uma das mais fortes da natureza”, defendeu, acrescentando que “a estratégia da criação desses espaços pode se tornar uma das principais políticas públicas da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.

DEFESA DA MULHER 

É de autoria da deputada Érika Amorim a proposta que virou a Lei nº 17.465, que garante a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência nas unidades de saúde da rede pública e privada do Ceará, além de minimizar os agravos resultantes da violência.

CSP e comunidades vizinhas promovem conversas sobre saúde emocional por meio do Programa de Parcerias

 

O projeto Jogando e Aprendendo traz debates sobre cidadania, igualdade de gênero e violência doméstica. Dia 7/10 será a vez do Pecém, por meio do projeto Arte em Movimento, dedicado a mulheres e idosos

 

As comunidades de Acende Candeia e Pecém (ambas em São Gonçalo do Amarante) estão recebendo rodas de conversa sobre saúde emocional, no contexto do Setembro Amarelo. No último dia 23 de setembro, Acende Candeia recebeu novamente representes da siderúrgica para conversar sobre a importância de cuidar da saúde mental. O evento contou com a presença de 47 pessoas da comunidade, entre crianças, adolescentes, jovens e idosos.

 

Os participantes eram do projeto Jogando e Aprendendo, realizado pela Associação de Moradores do Acende Candeia de Baixo (AMACB) e financiado pelo Programa de Parcerias CSP, que conta com patrocínio das empresas CBMM e POSCO/POSCAN. O Jogando e Aprendendo proporciona debates, vivências e visões sobre cidadania, igualdade de gênero e combate à violência doméstica por meio do esporte. Para isso, são realizadas oficinas, palestras, rodas de conversa e eles montaram times de futebol mistos compostos por todos os gêneros.

 

Falar sobre saúde mental é um tema muito importante não somente dentro das empresas, mas também para a comunidade. “O quanto antes iniciarmos esse assunto para nossas crianças e adolescentes melhor. Falar sobre prevenção de suicídio é falar sobre saúde mental e na roda de conversa nós abordamos isso, os riscos, como identificar os sintomas, os sinais e como prevenir”, destacou Regiane Freire, psicóloga da área de Saúde e Qualidade de Vida da CSP.

 

“Eu moro na comunidade Acende Candeia há um ano e amo participar desse projeto. As atividades são maravilhosas. Ele consegue impactar positivamente os moradores daqui e isso é muito bom”, afirmou Aline Araújo, beneficiária do projeto Jogando e Aprendendo.

 

Incentivo a projetos locais

 

O Programa de Parcerias da CSP é constituído por empresas parceiras, apoiadoras e fornecedores da CSP para promover ações de responsabilidade social, para o desenvolvimento sustentável da região, com o apoio financeiro e suporte na realização de projetos desenvolvidos pelas próprias comunidades.

                       

Serviço online de psicologia aos empregados

 

Estendemos às comunidades um tema que já tratávamos internamente na empresa. Desde 2020, por exemplo, a CSP disponibilizada aos seus 2.500 empregados o serviço online de atendimento psicológico, por meio da plataforma online Psicologia Viva. O empregado acessa, escolhe um profissional para a sessão de psicoterapia e agenda a consulta remota conforme a preferência de dia e horário. A Regiane auxilia os empregados da empresa no acesso a essa ferramenta online, acolhendo cada demanda e orientando os interessados sobre os próximos passos.

 

A ação tem foco na prevenção e incentiva a adesão ao acompanhamento psicológico contínuo para o alcance do bem-estar, apesar das dificuldades cotidianas agravadas pela pandemia. “É preciso que cada um faça uma autoanálise sob diversos aspectos pessoais, familiares e também no trabalho. Essa análise pode mostrar a necessidade de se antecipar e buscar ajuda preventivamente. Quando a pessoa já está com o quadro agravado, o tratamento é mais prolongado e possui algumas dificuldades a mais”, detalha a psicóloga.

 

Alguns dados sobre suicídio no Brasil

 

  • De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, os casos passam de 13 mil por ano, podendo ser bem maiores em decorrência das subnotificações.

 

  • Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que a cada 40 segundos uma pessoa morre por suicídio no mundo.

 

  • Já ao que se refere às tentativas, uma pessoa atenta contra a própria vida a cada três segundos.

 

  • Em termos de numéricos, calcula-se que aproximadamente um milhão de casos de óbitos por suicídio são registrados por ano em todo o mundo.

 

  • Estudos apontam que em mais de 98% dos casos, o suicídio foi causado por transtornos mentais não tratados corretamente ou não identificados/acompanhados.

 

  • Cerca de 96,8% estão relacionados  aos transtornos mentais como depressão, transtorno bipolar e o uso de substâncias. Esse cenário preocupante serve de alerta para que a saúde mental seja um tema importante para a saúde pública.

 

Proteção Animal: Deputado Antônio Granja aprova emendas ao Projeto do Executivo

 Foram aprovadas, na sessão plenária desta quarta-feira (29), duas emendas, de autoria do deputado estadual Antônio Granja, ao projeto de lei do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Proteção Animal. O projeto tem como objetivo estabelecer normas e diretrizes que visam à promoção do bem estar e dos cuidados 


A emenda nº1 determina que as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes de agressão a animais cometidos no Ceará, sejam de responsabilidade do agressor, conforme estabelecido no Código Civil. Segundo a indicação parlamentar, o agressor ficará obrigado, inclusive, a ressarcir a Administração Pública Estadual de todos os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária prestados para o total tratamento do animal. 


Já a emenda nº2, trata da instituição da “Campanha Vida PET” no Ceará, que visa estimular a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos.


“É dever do Estado zelar pelo bem-estar animal. Além da responsabilização criminal, é necessário responsabilizar o agressor pelos danos decorrentes do seu ilícito”, ressalta Antônio Granja. Para o deputado, o Estado deve atuar de modo multifacetado na educação e conscientização. “Não se pode esperar, que apenas, cada ser humano, que cada consciência, faça o seu papel no respeito à dignidade animal”, conclui. 


E mais


Além das emendas, tramita na Assembleia projeto que proíbe o experimento em animais pela indústria de cosméticos; o que cria a campanha contra o abandono de animais “Dezembro Verde”; e o que institui o Passaporte Equestre.  


Vereador Dr. Tanilo Menezes solicita a construção de Unidade Básica de Saúde no Itambé.

 

Vai ter UBS no Itambé 1, sim!
É que levamos ao Plenário da @camaramunicipaldecaucaia nesta terça-feira (28), o requerimento n•1452 que solicita a reforma do prédio da Creche Tia Lívia, e a construção de uma Unidade Básica de Saúde no local, pela @prefeituradecaucaia.
Saúde é um direito inquestionável e seguirei acompanhando e cobrando celeridade no atendimento dessa importante demanda para o povo do Itambé 1!

Dr. Tanilo Menezes
Presidente/vereador

Audiência Pública – 29/09/2017 – Relatório Quadrimestral – Secretaria de Saúde

Marcelo Pinto pede a inclusão de Educação Ambiental no currículo das escolas públicas.

 

Por Thomas Pacheco

Na sessão da Câmara Municipal de Caucaia desta terça-feira, 28, o vereador Marcelo Pinto apresentou projeto de indicação que pede a inclusão de conteúdos voltados ao meio ambiente no currículo das escolas da rede pública de Caucaia.

A matéria vai de encontro às atuais necessidades de preservação ambiental e destinação adequada do lixo, visto que a poluição humana vem degradando a fauna e a flora nas últimas décadas.

“A escola deverá criar e incentivar atividades extra escolares, onde nossos alunos irão aprender técnicas básicas e a importância da coleta seletiva, além de evitar o desperdício da merenda escolar. Eles também terão contato com criação de hortas, para que nossas crianças e jovens possam ter maior cuidado com o meio ambiente”, declarou o vereador Marcelo.

Para o parlamentar, há a necessidade de conscientização urgente para esse assunto e que muitos países de primeiro mundo já estão lutando pelo menor acúmulo de lixo e por medidas sustentáveis.

“Se cada um de nós começarmos com uma pequena contribuição de preservação do meio ambiente, ela vai se juntar com outras e fará a grande diferença que o planeta precisa”, finalizou Marcelo.

https://www.cmcaucaia.ce.gov.br/

Prefeitura de Caucaia oferece curso gratuito de Técnica de Atendimento ao Cliente

 

A Prefeitura de Caucaia segue fomentando o Turismo e a Empregabilidade em Caucaia. Nesse sentido, a gestão municipal, através da Secretária de Turismo e Cultura (SETCULT), lança o curso de0* Atendimento ao Cliente*. As inscrições já estão abertas, e seguem disponíveis até a próxima sexta-feira (01). São 20 vagas, destinadas a pessoas que já atuam nas barracas de praia da região do Cauípe.

De acordo com a Secretária de Turismo e Cultura (SETCULT), Irwana Guerra, “Dividimos Caucaia por região e estamos focando nos pontos a serem desenvolvidos em cada uma delas. No Cauípe, faremos esse que engloba competências como atendimento ao cliente e boas praticas de manipulação de alimentos”, explica.

Para se inscrever, basta responder ao formulário digital, no link: https://tinyurl.com/2j6ubb23. As aulas já se iniciam na próxima segunda-feira (04), e vão até o dia 14 de outubro, sempre entre 08h e 12h na sede da SETCULT, na Av. dos Coqueiros, 2295 – Cumbuco. Para mais informações, ligue para o telefone 3342-5720.

Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeções em Secretarias Judiciárias de 1º Grau da Capital e Interior

 

Para garantir a excelência e a dinâmica dos trabalhos jurisdicionais e administrativos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inspecionará os serviços realizados nas Secretarias Judiciárias de 1º Grau da Capital (Sejud – Fortaleza) e do Interior, com atuação nas Comarcas de Crato, Juazeiro e Barbalha (Sejud – Crajubar). A abertura das inspeções ocorreu na tarde desta quarta-feira (29/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, de forma híbrida, com participações remotas e presenciais de servidores e magistrados.

“O trabalho da Corregedoria é essencialmente pedagógico e nossa proposta é contribuir para o aperfeiçoamento dos fluxos das rotinas de serviços das Secretarias Judiciárias de 1º Grau. Não estamos aqui para punir, mas orientar, esclarecer. Temos a expertise das inspeções, mas estamos sempre aprendendo e nos aperfeiçoando”, disse o corregedor-geral, Paulo Airton Albuquerque Filho, durante a abertura da reunião, que será concluída no prazo de 30 dias.

Os trabalhos inspecionais serão realizados pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Fabiana Silva Félix da Rocha, que irá coordenar as atividades, Fernando Teles de Paula Lima, Francisco Gladyson Pontes Filho e Josué de Sousa Lima Júnior. Depois da conclusão dos trabalhos, será apresentado ao Conselho Superior da Magistratura relatório circunstanciado, em que constará o resumo de todo o serviço inspecional desenvolvido.

Também estiverem na abertura, presencialmente, os juízes Solange Menezes Holanda, supervisora da Sejud de 1º Grau de Fortaleza, Renato Esmeraldo Paes, coordenador da Sejud Crajubar, e a diretora-geral da Corregedoria, Luana Lima de Souza.

A Corregedoria é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.


tjce

Ação leva diversos serviços da Prefeitura de Caucaia às comunidades

 

Parte do Programa “Caucaia Cidade da Paz”, o evento “Prefeitura Presente” tem o objetivo de aproximar os caucaienses aos serviços disponibilizados da Prefeitura. Serão 10 dias de ações itinerantes em várias regiões de Caucaia. O pontapé inicial desse grande projeto, que tem a parceria da Cruz Vermelha, aconteceu nesta quarta-feira (29), na escola municipal Coronel Raimundo de Oliveira, no Parque Soledade.

A abertura oficial contou com a presença de Secretários e Vereadores, além do Vice-Prefeito, Deuzinho Filho: “Hoje estamos realizando um grande desejo da gestão municipal, fruto de um sonho que em parceria com tantos órgãos, estamos tornando realidade. E o objetivo é um só: trazer a Prefeitura para mais perto dos caucaienses”, disse.

A ação reuniu vários órgãos da gestão municipal, como Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), Secretaria de Educação (SME) e o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC). Vacinação, cadastro na Plataforma Saúde Digital, testes e exames de saúde, inscrição no Cadastro Único, Balcão do Empreendedor, Sine Itinerante e distribuição de mudas foram alguns dos serviços disponibilizados.

Já a Cruz Vermelha, disponibilizou uma Unidade Móvel de Vacinação contra Covid-19. O órgão também concedeu um cartão-alimentação para 55 famílias da região da Vila Nova. Cada família irá receber R$ 150, durante três meses, totalizando R$ 450. “A Cruz Vermelha Brasileira lança hoje aqui em Caucaia o Ônibus da Vacinação. É o primeiro município do Ceará a receber esse equipamento que irá ajudar ainda mais na vacinação e no combate à Covid-19”, disse.

José de Matos, morador do Parque Soledade há 11 anos, foi o primeiro a se vacinar. “Há algum tempo minha filha tenta agendar meu atendimento pela Plataforma, mas nunca deu certo. Então eu ouvi dizer que a vacina vinha hoje pra cá. Aí eu aproveitei o restinho do meu descanso e vou fazer logo o que tem que fazer: tomar minha vacina”, disse.

Segue cronograma completo!


terça-feira, 28 de setembro de 2021

Criança chorando perdida nas ruas de Caucaia é entregue a familiar em Fortaleza pela PMCE

 Por volta das 22h40 desta segunda-feira (27), uma criança perdida chorando nas ruas de Caucaia foi entregue a avó no bairro Vila Velha, Fortaleza, após esforço de equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para localizar a família do menor de seis anos.

Equipe de Força Tática do 12º Batalhão Policial Militar realiza policiamento de rotina no bairro Tabapuazinho da cidade de Caucaia, quando na rua Buenos Aires, a equipe se deparou com uma criança de seis anos chorando cercado por várias pessoas.

Os policiais militares desembarcaram da viatura para averiguar a situação e foram informados de que a criança estava perdida. De imediato, a composição acionou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e repassou a situação também em demais ferramentas de uso policial. Chegado a informação de um possível endereço de familiar da criança, no bairro Vila Velha da cidade de Fortaleza, composições do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) e Força Tática do 20º Batalhão Policial Militar foram até a residência e localizaram a avó da criança, que foi entregue sob seus cuidados.

A criança estava em Caucaia onde passou o final de semana com a mãe antes de se perder.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Câmara Municipal de Caucaia - 49º-Sessão Ordinária Hibrida -28/09/2021

OAB-CE divulga edital das eleições gerais da entidade

 

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados; a eleição da recém criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da

Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.


O período de registro das chapas dos candidatos  terá início no primeiro dia útil após a publicação do presente edital, e término às 18 horas do dia 18 de outubro de 2021; no protocolo do Conselho da OAB/CE, na Sede da OAB, que fica na Av. Washington Soares, nº. 800, Bairro Guararapes, em Fortaleza.


O prazo para impugnação de registro das chapas é de três dias úteis, após o encerramento do prazo de pedido de registro, tendo a chapa impugnada o mesmo prazo para defesa.  A Comissão Eleitoral tem o prazo de cinco dias úteis para decidir sobre as impugnações.


Estarão aptos a votar os advogados inscritos perante a seccional que estejam adimplentes com suas anuidades. A Comissão Eleitoral será composta pelos seguintes advogados: 

Hélio Parente de Vasconcelos Filho – OAB/CE 6.102, Plínio Belchior Fernandes Magalhães – OAB/CE 23.838, Ramon Galvão Fernandes – OAB/CE 18.098, Maria Ilma Silveira Lima Uchôa – OAB/CE 13.233, Carine Duarte Gonçalves – OAB/CE 44.337 e Danielle Oliveira dos Santos Barreto – OAB/CE 27.154.


Confira abaixo a íntegra do edital:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES GERAIS DA OAB/CE do ano de 2021. 


A Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Estado do Ceará, nos termos dos arts.63 a 67 da Lei nº. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), dos arts. 128 a 137-C do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como dos arts. 156-B e 156-C deste diploma (com a redação oriunda da Resolução nº. 08/2021, do Conselho Federal da OAB– CFOAB) e do Provimento nº. 146/2011-CFOAB, por seu Presidente, CONVOCA todas as advogadas e os advogados inscritos na Seccional do Estado do Ceará, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições de renovação, quanto ao triênio 2022/2024, dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria; dos Conselheiros Federais; da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados; das Diretorias das Subseções e dos Conselhos Subseccionais. As advogadas e os advogados deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte, na conformidade das seguintes normas: 


1) DATA/HORA: As eleições gerais serão realizadas no dia 17 (dezessete) de novembro de 2021 (quarta-feira), no prazo contínuo de 08 (oito) horas, com início às 08 (oito) horas e término às 16 (dezesseis) horas; 


2)PRAZO E LOCAL PARA REGISTRO DAS CHAPAS: O prazo para o pedido de registro das chapas de candidatos, no protocolo do Conselho da OAB/CE, na Av. Washington Soares, nº. 800, Bairro Guararapes, Fortaleza/CE, terá INÍCIO no primeiro dia útil após a publicação do presente edital, e TÉRMINO às 18 (dezoito) horas do dia 18 de outubro de 2021; 


2.1) CHAPA DAS DIRETORIAS E CONSELHOS DAS SUBSECÇÕES: As chapas concorrentes às Diretorias e Conselhos das Subseções poderão requerer seus registros, também, nas Secretarias as Subseções respectivas, ou perante o protocolo do Conselho Seccional, em Fortaleza/Ceará, no mesmo prazo; 


3) COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS: São admitidas a registro apenas chapas completas, que deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero e, ao mínimo, de 30% (trinta por cento) de advogados negros e de advogadas negras, assim considerados os(as) inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil que se classificam (autodeclaração) como negros(as), ou seja, pretos(as) ou pardos(as), ou definição análoga (critérios subsidiários de heteroidentificação). No registro das chapas deverá haver a indicação  dos(as) candidatos(as) aos cargos de diretoria do Conselho Seccional, da Caixa de Assistência dos(as) Advogados(as) e das Subseções, dos(as) conselheiros(as) federais, dos(as) conselheiros(as) seccionais e dos(as) conselheiros(as) subseccionais, sendo vedadas candidaturas isoladas ou que integrem mais de uma chapa. O percentual previsto neste item aplicar-se-à quanto às Diretorias do Conselho Seccional, das Subseções e da Caixa de Assistência e deverá incidir sobre os cargos de titulares e suplentes, salvo se o número for ímpar, quando se aplicará o percentual mais próximo a 50% na composição de cada gênero, e o percentual de 30% na composição de cotas raciais para advogados negros e advogadas negras. Em relação ao registro das vagas ao Conselho Federal, o percentual referido neste item, relacionado às candidaturas de cada gênero, levará em consideração a soma entre os titulares e suplentes, devendo a chapa garantir pelo menos uma vaga de titularidade para cada gênero. O percentual das cotas raciais previsto neste item será aplicado levando-se em conta o total dos cargos da chapa, e não por órgãos como previsto para as candidaturas de cada gênero. As regras deste artigo aplicam-se também às chapas das Subseções. Cabe à Comissão Eleitoral, analisar e deliberar os casos onde as chapas das Subseções informarem a inexistência ou insuficiência de advogados negros (pretos e pardos) e advogadas negras (pretas e pardas), com condições de elegibilidade a concorrer nas chapas, no percentual aprovado em 30% (trinta por cento) referido neste item; 


 3.1) COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS DO CONSELHO SECCIONAL: A chapa deverá indicar os candidatos aos 03 (três) cargos de Conselheiros Federais Titulares e 03 (três) cargos de Conselheiros Federais Suplentes; aos 44 (quarenta e quatro) cargos de Conselheiros Seccionais Titulares e 44 (quarenta e quatro) cargos de Conselheiros Seccionais Suplentes; aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional, dentre os quarenta e quatro cargos de Conselheiros Seccionais Titulares, apontando um de Presidente, um de Vice-Presidente, um de Secretário-Geral, um de Secretário-Geral Adjunto e um de Tesoureiro; aos (05)cinco cargos da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e 05 (cinco) Suplentes; 03 (três) cargos de Conselheiros Fiscais da Caixa de Assistência dos Advogados Titulares e 03 (três) cargos de Conselheiros Fiscais Suplentes; 


3.2) COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS DAS DIRETORIAS DAS SUBSEÇÕES DE CANINDÉ, CARIRI ORIENTAL, CRATEÚS, INHAMUNS, ITAPIPOCA, LITORAL LESTE, LITORAL OESTE, MACIÇO DE BATURITÉ e VALE DO SALGADO: A chapa de cada Diretoria de Subseção que não possui Conselho terá 05 (cinco) integrantes, em composição idêntica à do Conselho Seccional, e mais 05 (cinco) Suplentes; 


3.3) COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS DOS CONSELHOS DAS SUBSEÇÕES DE JUAZEIRO DO NORTE E SOBRAL: A chapa deverá indicar os candidatos aos 20 (vinte) cargos de Conselheiros Subseccionais Titulares e 20 (vinte) cargos de Conselheiros Subseccionais Suplentes; aos cargos da Diretoria do Conselho Subseccional, dentre os vinte cargos de Conselheiros Subseccionais Titulares, apontando um de Presidente, um de Vice-Presidente, um de Secretário-Geral, um de Secretário-Geral Adjunto e um de Tesoureiro; 


3.4) COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS DOS CONSELHOS DAS SUBSEÇÕES DO CRATO, IGUATU, REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E SERRA DA IBIAPABA: A chapa deverá indicar os candidatos aos 15 (quinze) cargos de Conselheiros Subseccionais  Suplentes; aos cargos de Diretoria do Conselho Subseccional, dentre os 15 (quinze) cargos de Conselheiros Subseccionais Titulares, apontando um de Presidente, um de Vice-Presidente, um de Secretário-Geral, um de Secretário-Geral Adjunto e um de Tesoureiro; 


3.5) COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS DOS CONSELHOS DAS SUBSEÇÕES DO SERTÃO CENTRAL E VALE DO JAGUARIBE: A chapa deverá indicar os candidatos aos 10 (dez) cargos de Conselheiros Subseccionais Titulares e 10 (dez) cargos de Conselheiros Subseccionais Suplentes; aos cargos de Diretoria do Conselho Subseccional, dentre os 10 (dez) cargos de Conselheiros Subseccionais Titulares, apontando um de Presidente, um de Vice-Presidente, um de Secretário-Geral, um de Secretário-Geral Adjunto e um de Tesoureiro; 


3.6) VEDAÇÕES ÀS CANDIDATURAS: São vedadas candidaturas isoladas ou que integrem mais de uma chapa, sendo vedado, ainda, em qualquer hipótese, que qualquer pessoa que venha a integrar chapa devidamente registrada venha a compor outra chapa no decorrer do deslinde do processo eleitoral em tela; 


4) REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: Somente poderá integrar uma chapa o candidato que atender, cumulativamente, às condições do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Provimento 146/2011-CFOAB; 5) ADVOGADOS APTOS A VOTAR: compõem o corpo eleitoral todos os advogados inscritos, recadastrados ou não, adimplentes como pagamento das anuidades, vedados novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias antes das eleições, ou seja, a partir de 18 de outubro de 2021; 


6) IMPUGNAÇÃO/PRAZOS/DECISÃO: O prazo para impugnação de registro das chapas é de 03 (três) dias úteis, após o encerramento do prazo de pedido de registro, tendo a chapa impugnada o mesmo prazo para defesa; 


6.1) A Comissão Eleitoral tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para decidir sobre as impugnações; 


7) TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL: A transferência do domicílio eleitoral para o exercício do voto somente poderá ser requerida até às 18 (dezoito) horas do dia anterior à publicação do edital de abertura do período eleitoral, observado o art. 10 do Estatuto e ressalvados os casos do § 4º, do art. 134 do Regulamento Geral e dos novos inscritos; 


8) COMISSÃO ELEITORAL: A Comissão Eleitoral a que se refere o art. 129 do RG/OAB será  composta pelos seguintes advogados: Hélio Parente de Vasconcelos Filho – OAB/CE 6.102, Plínio Belchior Fernandes Magalhães – OAB/CE 23.838, Ramon Galvão Fernandes – OAB/CE 18.098, Maria Ilma Silveira Lima Uchôa – OAB/CE 13.233, Carine Duarte Gonçalves – OAB/CE 44.337 e Danielle Oliveira dos Santos Barreto – OAB/CE 27.154, sob a presidência do primeiro;


9) LOCAIS DE VOTAÇÃO: Os locais de votação serão: em Fortaleza/Ceará, no Centro de

Eventos do Ceará, na Avenida Washington Soares – Edson Queiroz; nas Subseções, nas

dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente

divulgados; a eleição da recém criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da

Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza; 


10) O teor completo do Capítulo VII do Título II do Regimento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, concernente às eleições, está à disposição dos interessados na Secretaria da Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/CE e pode ser acessado pela via eletrônica através do seguinte endereço: https://www.oab.org.br/publicacoes/AbrirPDF?LivroId=0000002837


11) PERÍODO ELEITORAL: O término do período eleitoral dar-se-á com a proclamação dos eleitos. 


12) CONSIDERAÇÕES FINAIS: Considerando a situação pandêmica ainda suportada pelos graves efeitos da COVID-19, resta imprescindível destacar que todos os atos de campanha inerentes às eleições em debate, inclusive todos os atos e condutas a serem realizadas no dia da eleição, obedecerão, de modo preciso, todas as normas de prevenção e contingência ao enfrentamento da COVID-19. 


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ

GABINETE DA PRESIDÊNCIA