quarta-feira, 31 de março de 2021

AECIPP retoma campanha para arrecadação de cestas básicas para as comunidades da região do Complexo do Pecém

 


Em abril do ano passado, em meio à pandemia de Covid-19, a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP), juntamente com as empresas associadas, o Conselho Comunitário do CIPP e a Rede de Cooperação, lançaram a campanha “Cesta amiga: alimentando esperanças”. A iniciativa nasceu com o objetivo de ajudar as comunidades do entorno do Complexo que estavam em situação de vulnerabilidade social em razão da pandemia. Nesse momento em que os números de casos e internações voltou a atingir altos patamares e novas medidas restritivas precisaram ser tomadas, a AECIPP decidiu então retomar a campanha para arrecadar recursos para a compra de cestas básicas para as comunidades da região.

 

As doações podem ser feitas através do site: https://abacashi.com/p/cesta-amiga-aecipp até o final de junho. A campanha é aberta para todas as empresas do Complexo, seus funcionários e quem mais quiser contribuir com qualquer quantia a partir de R$ 10,00. Com os recursos, a AECIPP fará a compra dos produtos e montará cestas no valor de R$ 65,00. Os alimentos devem beneficiar cerca de 250 famílias e serão destinados, prioritariamente, para as famílias que residem nas comunidades de Pecém (Praia e Planalto), Bolso, Parada, Acende Candeia, Paul, Varjota e Matões.

 

No ano passado, a campanha Cesta Amiga, realizada entre os meses de abril e agosto, arrecadou mais de 12 mil cestas básicas que beneficiaram comunidades dos municípios de São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Paracuru e Fortaleza. “Na primeira edição da campanha, tivemos uma grande adesão e esperamos que esse ano novamente as pessoas se sensibilizem e contribuam. A nossa solidariedade é fundamental, pois essas famílias, que já vivem em condições muito precárias e já enfrentam muitas necessidades normalmente, nesse momento, estão precisando ainda mais da nossa ajuda”, reforça o presidente do Conselho de Administração da AECIPP, Ricardo Parente.

Nota de esclarecimento

 


O Tribunal de Justiça do Ceará vem a público esclarecer a soltura de presos envolvidos na “Operação Veredas”, que teve repercussão em veículos de comunicação e redes sociais nessa terça-feira (30).

O Poder Judiciário teve atuação constante em todos os atos necessários nesta etapa inicial do procedimento que, atualmente, encontra-se em fase de inquérito policial concluído (aguardando denúncia). Com o início das investigações, por parte da autoridade policial, de crime de tráfico e associação para o tráfico ocorridos entre dezembro de 2019 e setembro de 2020, no Município de Quixeramobim, a Justiça atuante naquela Comarca decretou, atendendo a representação policial, em 14 de dezembro de 2020, a prisão preventiva dos investigados. Três dias depois (17/12), foram cumpridos os mandados de prisão e, na mesma data, realizadas as respectivas audiências de custódia de todos os presos, com a manutenção das prisões.

Após a conclusão de todas as investigações criminais, o que se deu em 14 de janeiro deste ano, a representação do Ministério Público atuante na Comarca de Quixeramobim requereu, em 19 de janeiro, o declínio da competência para processo e julgamento do caso para a Vara de Delitos de Organizações Criminosas (localizada em Fortaleza). Com isso, no dia 21 de janeiro, a 1ª Vara de Quixeramobim declinou da competência como foi solicitado pelo órgão ministerial.

Por sua vez, a representação do Ministério Público junto à Vara de Delitos de Organizações Criminosas, no dia 22 de fevereiro, manifestou-se a favor da devolução do inquérito à Comarca de Quixeramobim.

Cumprindo o que prevê a lei, o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas determinou a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para resolver o conflito de atribuições entre órgãos internos do Ministério Público Estadual. O PGJ atribuiu, em 19 de março, a competência ao órgão do Ministério Público oficiante na Vara de Delitos de Organizações Criminosas.

No dia 23 de março último, o juízo determinou a remessa dos autos ao Ministério Público atuante na Vara de Delitos de Organizações Criminosas, para a adoção das providências cabíveis.
O relaxamento da prisão dos investigados ocorreu apenas no dia 29 de março, considerando o transcurso de mais de 100 dias de prisão preventiva, sem que, até então, tenha sido oferecida qualquer denúncia contra os mesmos, situação que persiste até esta data.

Vale ressaltar que a decisão que relaxou a prisão dos investigados está em inteira consonância com a legislação em vigor, pois, como estabelece o artigo 54 da Lei nº 11.343/2006, o prazo para o oferecimento da denúncia em casos dessa natureza é de 10 dias, enquanto os citados investigados estavam presos desde de dezembro de 2020, com investigações concluídas em 14 de janeiro de 2021, sem que ainda tivesse sido ofertada qualquer peça acusatória, ultrapassando de forma clara o prazo legal.

De igual modo, agiu o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas consoante jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, que não admitem a prisão provisória de investigados por prazo superior ao previsto em lei quando ainda nem formalmente denunciados pelo órgão titular da ação penal.

tjce

Prefeitura de Caucaia passa a imunizar idosos com 67 anos ou mais

 


Idosos com 67 anos ou mais, cadastrados pelo município, já podem receber a vacina contra a Covid-19 em Caucaia a partir desta quinta-feira (1). Para ter acesso à imunização, o idoso deve morar em Caucaia, apresentar comprovante de endereço no próprio nome ou em nome de um parente em primeiro grau. Além disso, deve apresentar RG e CPF no ato do cadastro. O agendamento deve ser feito no Posto de Saúde mais próximo da residência ou com um Agente Comunitário de saúde.

Pontos fixos de vacinação

Com o agendamento, o caucaiense será encaminhado ao local de vacinação nas proximidades de casa, em um dos vários pontos descentralizados espalhados em todas as regiões do município.

12º BPM apreende duas armas e captura dupla após tentativa de assalto com lesão a vítimas na Caucaia

 


A Polícia Militar do Ceará (PMCE), na tarde da última terça-feira, 30, apreendeu dois revólveres de calibre .38 em Caucaia-CE, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocorrência, dois homens foram conduzidos à delegacia.

Após uma tentativa de assalto ocorrida no dia 29, na qual um pai e um filho foram lesionados por disparos de arma efetuados por um dos suspeitos, os policiais militares do 12º Batalhão da PMCE iniciaram as diligências nos bairros Munguba e Mestre Antônio.

Durante as buscas, os agentes de segurança pública chegaram ao primeiro indivíduo. No momento da abordagem, o homem confessou participação no assalto e revelou aos policiais onde outro envolvido estaria escondido, levando a composição do 12º BPM até o local.

Na casa do segundo, localizada no bairro Planalto Pici, em Fortaleza, este também foi capturado por confessar participação no caso. Ainda, deslocaram-se até a residência de um terceiro indivíduo. Ao chegarem na casa do terceiro suspeito, os militares não obtiveram êxito na captura dele, mas as duas armas de fogo foram recolhidas no local durante as buscas.

Os suspeitos, que já têm inúmeros antecedentes criminais, e as armas foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia, na qual foram instaurados os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Em cinco dias, TJCE julga 517 processos e eleva em 64% produção durante a 17ª Semana pela Paz em Casa

 


O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contabilizou, durante a 17ª Semana pela Paz em Casa, 517 sentenças com base na Lei Maria da Penha, o que representa aumento de 64% em relação à edição de 2020 do evento, marcado por 314 decisões nesse sentido. Ao todo, a mobilização envolveu 73 unidades do Judiciário cearense e ocorreu de 8 a 12 deste mês.

Entre outros indicadores que melhoraram em relação à 16ª edição do evento está a contabilidade de medidas protetivas concedidas, que cresceram 37%, passando de 218 para 299. Já as audiências cresceram 38% – 263 contra 363.

O Judiciário cearense, neste ano, movimentou 3.893 processos relativos a casos da Lei Maria da Penha e de feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero). Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher do TJCE, responsável pela mobilização no Ceará.

Ainda de acordo com as estatísticas, foram 1.049 ações com sentenças ou decisões, 1.383 despachos e 363 audiências. As medidas protetivas somaram 575, entre concedidas (299), denegadas (45), revogadas (198) e homologadas (33). O esforço concentrado teve a participação de 270 servidores e 81 magistrados dos três Juizados da Mulher (dois em Fortaleza e um em Juazeiro do Norte), de Varas da Capital e do Interior, além de Gabinetes de Desembargador.

DESEMPENHO
Do total de audiências, os maiores resultados foram alcançados pelas seguintes unidades: 1º Juizado da Mulher da Capital (86), 2ª Vara Cível de Canindé (50), 2º Juizado da Mulher de Fortaleza (43), 3ª Vara Criminal de Maracanaú (30) e 3ª Vara Criminal de Caucaia (25). Os despachos chegaram a 222 na 3ª Vara Criminal de Maracanaú, 148 no 1º Juizado, 89 na 2ª Vara Cível de Canindé, 72 no 2º Juizado e 68 na 1ª Vara de Russas.
Já a análise das medidas protetivas se deram mais no 2º Juizado (81), 1ª Vara de Quixeramobim (69), 3ª Vara Criminal de Caucaia (38), 1º Juizado (36) e 2ª Vara Cível de Canindé (35). Os processos com sentença ou decisão foram maiores no 1º Juizado, com 142; no 2º Juizado, 126; na 3ª Vara Criminal de Maracanaú, 88; e na 1ª Vara de Quixeramobim, 76.

A MOBILIZAÇÃO
A 17ª edição da Semana pela Paz em Casa ocorreu de 8 a 12 deste mês. O evento, que envolve todos os 27 TJs do País, é realizado desde 2015 e foi originado de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de dar andamento aos processos, são realizadas campanhas e outras ações para conscientizar a população sobre o assunto.

 

tj/ce

Brejo Santo suspende bancos e transporte; supermercados podem atender apenas por delivery

 


Com 34 mortes pela Covid-19 registradas apenas em março, Brejo Santo é o novo epicentro da pandemia no Cariri. Para barrar o avanço do contágio e do número de mortes por Covid-19, o município a 510 km de Fortaleza passa a seguir medidas de isolamento social mais rígidas a partir desta quinta-feira, 1º de abril. O decreto municipal tem vigência até o próximo domingo, 4. O documento limita o funcionamento de parte das atividades essenciais, a exemplo dos supermercados e distribuidoras de gás, que só poderão atender por delivery.

Poderão permanecer abertos hospitais, clínicas veterinárias, postos de combustíveis e farmácias, desde que comercializem apenas medicamentos. Ficam também suspensos os serviços bancários e de transporte coletivo.

Em pronunciamento nas redes sociais, a prefeita Gislaine Landim (PDT) destacou que as medidas são necessárias para conter o avanço da pandemia e reduzir a pressão sobre a rede de atendimento hospitalar. "Os casos e mortes têm aumentado assustadoramente. A gente tem uma estrutura de saúde que vem se desdobrando no atendimento de pacientes Covid. São 30 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI, mas temos nos últimos meses rodado, todos os dias, com mais de 50 pacientes", afirma.

Para a prefeita, o cenário é resultado do desrespeito de parte da população às medidas de prevenção ao contágio. "Temos colocado a vigilância sanitária diuturnamente em toda a nossa Cidade, orientando. A nossa Guarda Municipal juntamente com o Demutram, orientando os transportes intermunicipais. Mas, infelizmente, a gente tem visto uma desobediência por parte de algumas pessoas."

A Covid-19 em Brejo Santo

Apenas em março, Brejo Santo registrou 34 mortes pela Covid-19. Os óbitos quase se igualam ao acumulado na cidade desde 2020: do início da pandemia até fevereiro deste ano foram contabilizados 35 óbitos. Supera também o total de pessoas mortas pelo novo coronavírus em Juazeiro do Norte neste mês. O município que tem a maior população da região, contabiliza 22 mortes em março, segundo informações do IntegraSUS.

Outro fator alarmante para Brejo Santo são os novos casos positivos neste mês. Foram 1.395, até agora. Mais que o dobro de fevereiro, que registrou 641 casos.

Há 23 dias, o Hospital Geral de Brejo Santo opera com lotação máxima nos dez leitos de UTI Covid. A taxa de ocupação das enfermarias também chegou a 100% no último dia 22. 

A disparada nos indicadores de internações, casos confirmados e de mortes pela Covid-19 em Brejo Santo começou ao mesmo tempo em que houve confirmação da circulação da variante P1 do coronavírus no Município, no início do mês. Dos sete casos confirmados até agora na região do Cariri, pela Fiocruz, quatro são em Brejo Santo.

 Com informações do repórter Luciano Cesário/ CBN O POVO Cariri

 

 

terça-feira, 30 de março de 2021

Defesa anuncia substituição dos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica

 


O Ministério da Defesa informou nesta terça-feira, 30, que deve substituir os três comandantes das Forças Armadas. São eles: Edson Pujol, do Exército, Ilques Barbosa Junior, da Marinha, e Antonio Carlos Moretti, da Aeronáutica. A decisão foi comunicada em reunião durante a manhã, com a presença do Ministro da Defesa recém nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, é dos comandantes das Forças Armadas. 

O caso acontece em meio ao distanciamento das Forças Armadas do Palácio do Planalto. Nesta segunda-feira, 29, houve demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma possível crise com a ala militar também resultou no afastamento dos ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). 


o povo

Comitê de Atenção Prioritária do 1º Grau avalia diretrizes para implementar nos próximos dois anos

 


Representantes do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1° Grau, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estiveram reunidos por videoconferência nesta terça-feira (30/03). O encontro teve como finalidade avaliar diretrizes e prioridades de atuação do grupo para o biênio 2021-2023.

“É muito importante começarmos a reunir o Comitê, pois cada um de seus membros é porta-voz do 1° Grau perante o Tribunal de Justiça”, afirmou a coordenadora do Comitê e juíza auxiliar da Presidência do TJCE, Joriza Magalhães.

A magistrada destacou as formas de atuações do grupo. “O Comitê pode atuar na promoção de políticas voltadas à Primeira Instância; na proposição de iniciativas ou sugestões de melhoria ou de novas entregas para os projetos em andamento; para o acompanhamento da execução orçamentária; enfim, pode contribuir efetivamente para a governança colaborativa e o aprimoramento dos serviços prestados no âmbito do 1° Grau”.

Além disso, faz a interlocução com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com instituições parceiras no compartilhamento de iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados. Reuniões, encontros e eventos de desenvolvimento de projetos de aperfeiçoamento do 1° Grau de Justiça do Ceará também estão entre as atribuições da equipe.

SAIBA MAIS

O Comitê Gestor do 1° Grau foi criado para viabilizar a alocação de recursos e estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pelo 1° Grau de jurisdição. Entre seus objetivos estão a coordenação e a implementação de iniciativas vinculadas à Política Nacional de Atenção Prioritária do 1° Grau, que impactem no cumprimento da estratégia do TJCE.

 
tjce


Doação domiciliar reforça estoques dos bancos de leite durante a pandemia

 

Rico em nutrientes e anticorpos, o leite materno é o alimento ideal para recém-nascidos e essencial para a recuperação de bebês prematuros. Com o cenário de pandemia, os bancos de leite e postos de coleta dos hospitais vinculados à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) estão fortalecendo a doação domiciliar para reforçar os estoques.

A médica neonatologista Ana Lia Rocha, de 28 anos, vive a experiência de ser doadora de leite materno para o Banco de Leite do Hospital Regional Norte (HRN), vinculado à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). “Eu tinha um sonho de ser mãe, poder amamentar, e outro sonho era poder doar leite. Sou pediatra e via a necessidade dentro da Neonatologia, o quanto era importante e precioso esse líquido para ajudar os bebês a se recuperarem. Poder estar hoje do outro lado doando é realmente a realização de um sonho, uma forma de poder doar vida”, celebra.

Lia é mãe de Melissa, de 3 meses, e é doadora de leite materno há um mês. “Senti a necessidade de doar, principalmente, porque estamos nesse tempo de pandemia”, explica. Ela lembra que a filha é amamentada de forma exclusiva pelo leite humano. “A melhor forma de estimular a produção é doando”, ensina.

“As doações domiciliares estão sustentando os estoques dos bancos de leite neste tempo de pandemia”, afirma a enfermeira do banco de leite do HRN, Livia Muniz. A estimativa do Hospital Regional Norte (HRN), da Sesa, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), é de coletar 40 litros mensais para suprir as necessidades dos bebês das unidades neonatais.

Segundo a coordenadora do Banco de Leite do HRN, Renata Karen Oliveira, o leite materno é fundamental na recuperação dos bebês. “A doação domiciliar é muito importante para prematuros, que muitas vezes não dispõe da mãe para fazer a ordenha por questões clínicas, já que a mãe pode estar em ambiente hospitalar, em outro município ou pela questão da descida do leite, que fica prejudicada nesses pacientes prematuros”, avalia.

Ao entrar em contato com o Banco de Leite do HRN, as futuras doadoras fazem um pré-cadastro, enviam os documentos e os exames rápidos são realizados na primeira visita domiciliar. A doadora faz testes de sangue para identificar hepatites B e C, HIV e Sífilis. Também recebe um kit doadora com máscara, gorro, gases e frascos, além de treinamento de como ordenhar. “Quando identificamos possíveis sujidades ou acidez elevada, na próxima visita já damos um retorno para essa mãe para que elas vão corrigindo”, complementa Lívia Muniz.

Prefeitura de Caucaia divulga lista da 2º dose para profissionais da Saúde da rede particular

 

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretária Municipal de Saúde, está realizando a aplicação da segunda dose da vacina contra covid-19 para todos os profissionais que trabalham na rede particular de saúde e que já tenham tomado a primeira dose.

É importante lembrar que no intervalo entre a primeira e a segunda dose, você tenha apresentado algum quadro gripal, deve ser informado na hora da vacinação. Caso tenha testado positivo para covid-19 é necessário aguardar o período de 30 dias contados a partir do primeiro dia de sintoma.

Para saber se você está apto a vacinação basta conferir a lista de nomes: clique aqui

 

http://www.caucaia.ce.gov.br

Prefeitura de Caucaia lança edital para seleção de músicos para a Banda Municipal

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Turismo e Cultura, lançou um edital para seleção de músicos profissionais para a Banda Municipal, a Orquestra Soure. As oportunidades são para cadastro de reserva de Maestros, Regentes, Coordenadores, Técnicos e Instrumentistas.

Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 02 de abril, no site da Prefeitura de Caucaia (www.caucaia.ce.gov.br).
Para mais informações, ligar para o telefone 3342 5720 ou mandar um e-mail para o endereço eletrônico sejuv@caucaia.ce.gov.br.


Saiba mais Há 36 anos, a Banda Municipal de Caucaia faz a parte de momentos importantes da cidade. Em 2008, passou ao status de Banda Oficial. Desde então, vem desenvolvendo um trabalho de produção e difusão cultural no município.

Cão acompanha enterro em cemitério do Bom Jardim

 Em meio à segunda onda da pandemia de Covid-19 em Fortaleza, o Cemitério Parque Bom Jardim foi cenário de uma situação inusitada. Um cachorro acompanhou coveiros e três familiares durante um enterro. Não se sabe a causa da morte do indivíduo que foi sepultado. A situação ocorreu no último dia 16 de março.

Fabio Lima, fotógrafo do O POVO, foi responsável por capturar a cena. “Eu estava fazendo um plantão à espera de algum sepultamento. Subi no muro para fazer a foto quando percebi que aquele cão seguia os coveiros até o túmulo. Já havia percebido alguns cães perambulando em outras passagens [minhas] por lá, mas [um cão] que acompanha enterro, não tinha visto ainda”, relata ele.

 

Durante abordagem de rotina, BPRE apreende arma em veículo na Caucaia

 


Na tarde dessa segunda-feira, 29, policiais militares lotados no Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), prenderam um homem de 32 anos por porte ilegal de arma de fogo, em Caucaia-CE.

Por volta das 03h40, durante abordagens de rotina a veículos que trafegavam em frente ao Posto de Fiscalização Física (PFF), na rodovia CE 085, uma pistola de calibre .40 e quatro carregadores com 51 munições foram apreendidos no interior do carro que estava passando pelo posto.

Como não havia o porte e nenhum documento acerca da legalização da arma, o motorista foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuado conforme o artigo 14 do Estatuto do Desarmamento.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Prefeitura de Caucaia vacina idosos com 68 anos acima a partir desta terça (30)

 

O município conta com pontos fixos de vacinação em Postos de Saúde

A partir desta terça-feira (30), idosos com 68 anos ou mais, já cadastrados pelo município, podem se dirigir aos pontos fixos de vacinação, definidos em Postos de Saúde do Município. No ato da vacinação é preciso ter em mãos o documento de identidade, CPF e comprovante de endereço no próprio nome ou de parentes de primeiro grau. A expectativa da Prefeitura de Caucaia é imunizar cerca de 1.500 idosos entre terça e quarta-feira (31). Uma nova faixa etária deve ser comunicada ainda nesta semana, contemplando mais um ciclo de vacinação em Caucaia.


Cadastro para a imunização contra a Covid-19 em Caucaia
Para se cadastrar na Campanha de Vacinação de Caucaia, basta comparecer ao Posto de Saúde mais próximo, portando o RG, CPF e comprovante de endereço no próprio nome, ou em nome de parentes de primeiro grau. Os agentes de saúde também podem auxiliar nesse processo. O cadastro é feito em qualquer Unidade Básica de Saúde. A vacinação, no entanto, é realizada em Postos de Saúde específicos, a ser informado ao inscrito no ato do cadastro.

OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

 

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. 


Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. “A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito”, pontua.


O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, parabeniza a entidade e destaca a importância do fortalecimento da Classe. “É uma alegria poder celebrar esses 88 anos da querida OAB Ceará. São décadas de muita força e legitimidade, que reverbera os anseios e demandas da advocacia. Estamos cotidianamente sendo desafiados por novas realidades, cujas demandas devemos responder com eficiência. Em tempos de crise, a Advocacia deve caminhar cada vez mais fortalecida e mais aguerrida. Precisamos permanecer sendo a ponte para o diálogo fraterno. Nossa função nessa quadra histórica é continuar a ajudar a criar, no mundo do Direito, um ambiente capaz de produzir discussões técnicas que garantam o exercício livre da defesa, a proteção das minorias e a evolução democrática e a proteção do meio ambiente da nossa pátria”, ressalta.


Ao longo de todos esses anos, a Ordem cearense encampou grandes batalhas e vitórias, sendo um grande símbolo de força e resistência dentro da sociedade. Desde estruturação com salas equipadas nas 16 subseções por todo o estado, defesa do pleno exercício da profissão, capacitação, respeito às prerrogativas e capacitação, a OAB está atuando. 


"Temos advogados contratados trabalhando em plantão de 24 horas para atender as denúncias de violações; bem como uma diretoria de prerrogativas, inédita no Brasil; e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas, órgão exclusivo para processar e julgar ações contra autoridades que venham a desrespeitar as prerrogativas da advocacia. Hoje, buscamos cada vez mais dar mais voz e vez a todos e a todas. A inclusão é palavra de Ordem dentro da entidade, com espaços abertos e garantidos a todos os gêneros e raças. E sempre com respeito às condições de trabalho da Classe, vamos, junto com o braço educacional que é a Escola Superior de Advocacia, propiciando também mais capacitação, com cursos gratuitos em todo o estado e que garantem desconto na anuidade da Ordem”, complementa Dantas.


Mais do que nunca, a advocacia vem se tornando imprescindível nas lutas pelos direitos dos cidadãos. Prova disso, está o reconhecimento do Governo Estadual, após pleitos da Ordem, no que tange à garantia da livre circulação da advocacia durante os períodos de isolamento social mais rígido em razão da pandemia da Covid-19. Já em relação às dificuldades enfrentadas nesta tragédia sanitária que vem acarretando problemas na economia, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, buscou a flexibilização da OAB Nacional, através de ofício, para que seja autorizada a redução da anuidade da Seccional Cearense no ano de 2021. Essas propostas somam-se há outras dezenas já encaminhadas pela Ordem, com o objetivo de colaborar, buscando soluções para atenuar as naturais dificuldades impostas pelo coronavírus, como o “Balcão Virtual”, uma sugestão da Ordem acatada pelo Tribunal Regional do Trabalho, a garantia do atendimento exclusivo do INSS na sede da OAB, e a portaria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que estabelece a disponibilização obrigatória do Whatsapp Business todos os dias da semana, em todas as varas da Justiça Estadual. 


Como bem dizia Calvino Pereira, servidor mais antigo da OAB Ceará, vítima de complicação da Covid-19 em julho de 2020, “olhando-se para a OAB daqueles dias (1933) e vendo-se a OAB de hoje, embora octogenária, percebe-se forçosamente que ela se tornou um gigante e à sua sombra abrigam-se não só os advogados, mas a comunidade de modo geral. A OAB dos dias atuais não é mais só dos advogados. Ela quebra todas as leis da natureza, pois quanto mais o tempo passa, mais ela se fortalece e se rejuvenesce. É o próprio poço da juventude”.


Hoje, comemoramos 88 anos de histórias, avanços e conquistas. “Mas, sempre pensando em um futuro melhor para todos”, finaliza o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.

EDP inicia operação de linha de transmissão e de subestações no Maranhão

 


Com investimento total de R$ 400 milhões, Lote 07 tem seu primeiro trecho entregue com 17 meses de antecipação

 

A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico brasileiro, concluiu as etapas necessárias para a energização e integração ao Sistema Interligado Nacional de um dos dois trechos do Lote 07 de linhas de transmissão de energia, adquirido no Leilão Aneel n.º 005/2016. Nesta primeira fase estão contempladas a linha que conecta as subestações São Luís IV e São Luís II, bem como as subestações de São Luís II e São Luís IV da EDP Transmissão MA I S.A.

 

A conclusão do primeiro trecho antecipa em 17 meses a data prevista no calendário da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Contribuíram para este adiantamento o comprometimento dos fornecedores envolvidos, o rigoroso acompanhamento do cronograma e a competente condução do processo de licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema).

 

A obra, que representa um investimento total de R$ 400 milhões da EDP, criou aproximadamente 500 empregos diretos no Maranhão. O empreendimento tem como missão aumentar o suprimento de energia elétrica no norte do estado, reforçando a infraestrutura necessária para impulsionar o crescimento econômico da região.

 

“Mais uma vez, a EDP se diferencia pela excelência na execução de suas obras. É por esta razão que o segmento de Transmissão segue sendo uma das prioridades da Companhia para os próximos anos. Pretendemos adquirir novos contratos no mercado primário, via leilões, e, também, no secundário, mas nosso interesse será sempre por lotes ainda não construídos, aos quais poderemos agregar nosso know-how em gestão de grandes projetos de infraestrutura e implementar a estratégia de asset rotation,” afirma João Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil.

 

A segunda parte do lote 07, que contempla a linha de transmissão de 500 KV Miranda II /São Luiz II, a ser conectada à subestação Miranda II, tem previsão de energização ainda neste primeiro semestre.

 

“Mesmo em um cenário de pandemia, conseguimos manter o cronograma de antecipação de entrega da primeira parte do Lote 7. Isso foi possível graças ao nosso compromisso com a segurança e saúde de nossos colaboradores e ao empenho de fornecedores e órgãos governamentais. Seguiremos trabalhando para antecipar também a conclusão do segundo trecho deste empreendimento que tanto contribuirá com a economia do Maranhão”, destaca Luiz Otávio Henriques, vice-presidente de Geração, Transmissão e Trading da EDP no Brasil.

 

Investimentos em Transmissão

 

A EDP já investiu R$ 3,3 bilhões em obras e projetos de Transmissão, representando 80% de execução do CAPEX total. Serão R$ 4,1 bilhões até o fim de 2021 para a construção de mais de 1,5 mil quilômetros de linhas e de seis subestações nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Espírito Santo.

 

Em fevereiro de 2021, a Companhia adquiriu no mercado secundário a Mata Grande Transmissora de Energia LTDA, do grupo IG e, por conseguinte, o contrato de concessão do Lote 18, localizado no Maranhão e arrematado no Leilão de Transmissão ANEEL nº 002/2018, realizado em abril de 2018. O Lote é composto por uma linha de transmissão de 113 quilômetros em 230 kV, cortará nove municípios e se conectará com as subestações Imperatriz e Porto Branco, com o objetivo de reforçar o suprimento de energia no estado.

 

Em agosto de 2020, a EDP concluiu, com 12 meses de adiantamento, a construção da linha de transmissão (LT) de 230 KV – SE Miranda II/SE Chapadinha II, que integra o Lote 11 do Leilão Aneel n.º 005/2016. O Lote 11 é composto de duas linhas de transmissão que totalizam 203 quilômetros de extensão. O primeiro trecho, a LT de 230 KV - SE Coelho Neto/SE Chapadinha II, com 74 quilômetros de extensão, já estava em operação comercial desde janeiro de 2020, com 19 meses de antecipação. Com a aquisição, a EDP passou a contar com sete lotes de linhas de transmissão de energia em seu portfólio.

 

Sobre a EDP no Brasil


Com mais de 20 anos de atuação, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. A Companhia, que tem mais de 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, possui seis unidades de geração hidrelétrica e uma termelétrica, além de atuar em Transmissão, Comercialização e Serviços de Energia. Em Distribuição, atende cerca de 3,5 milhões de clientes em São Paulo e no Espírito Santo, além de ser a principal acionista da Celesc, em Santa Catarina. Foi eleita em 2020 a empresa mais inovadora do setor elétrico pelo ranking Valor Inovação, do jornal Valor Econômico, e é referência em Governança e Sustentabilidade, estando há 15 anos consecutivos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. No Ceará, a EDP é responsável pela UTE Pecém, em São Gonçalo do Amarante.



segunda-feira, 29 de março de 2021

PMCE encerra duas festas com aglomerações na cidade de Caucaia

 


A Polícia Militar do Ceará (PMCE) encerrou, na noite deste domingo, 28, duas festas com aglomeração de pessoas no município de Caucaia-CE. Ao total, 20 pessoas foram qualificadas em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo descumprimento das medidas de isolamento social rígido disposto em Decreto Estadual. Cerca de 50 pessoas participavam de uma festa de aniversário e outras 19 participavam de uma outra, ambas encerradas pela PMCE.

Era por volta das 18h30, quando uma equipe do 12º Batalhão Policial Militar, em policiamento de rotina na cidade de Caucaia, recebeu denúncia anônima informando que na rua Morélia, 1111, do bairro Parque Potira, estava ocorrendo uma festa com aglomeração de pessoas. Os policiais militares, junto com a equipe da Guarda Municipal de Caucaia, foram até o local averiguar a procedência da denúncia, que foi confirmada ao se verificar que no local ocorria uma festa de aniversário com cerca de 50 participantes e com presença de banda de música. Um homem de 27 anos, responsável pelo local, foi levado para a Delegacia de Caucaia onde foi qualificado através de TCO. O responsável pela banda também foi levado na qualidade de testemunha.

Já às 20h40, equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) e do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) foram acionadas para denúncia de festa na rua 174, Alto da Soleira, no distrito de Mirambé, Caucaia. Chegando ao local, os policiais militares se depararam com 19 participantes da festa. Todos foram conduzidos à Delegacia de Caucaia e qualificados em TCO pelo descumprimento de Decreto Estadual que dispõe isolamento social rígido em todo o Ceará.

A PMCE reforça o apelo do Secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, que esclarece: “O isolamento social é muito duro, mas tem três finalidades: diminuir a circulação viral, e que nesse momento é a mais alta já registrada; evitar as mutações do vírus, que podem diminuir a eficiência das vacinas; não esgotar o sistema de saúde. Portanto, vamos apoiar nesse difícil momento nossas decisões, nós temos sido um exemplo ao Brasil, em planejamento e no atendimento de profissionais, por isso tomamos as decisões mais duras para salvar vidas”.

A Instituição se manterá firme na luta para garantir o cumprimento das medidas adotadas pelo Estado para salvar vidas. Reforçamos que as fiscalizações contra a disseminação do vírus estão acontecendo diuturnamente em todo o Ceará e a população pode contribuir não só cumprindo os protocolos de saúde previstos no decreto estadual como denunciando desrespeitos às medidas por meio de ligação ao 190.

Assessoria de Comunicação da PMCE

 

sábado, 27 de março de 2021

FT da PMCE prende dois suspeitos e apreende revólver e maconha em Caucaia-CE

 


Na manhã deste sábado, 27, duas equipes de Força Tática (FT) do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreenderam um revólver de calibre .38 com numeração ilegível e uma trouxa de maconha na cidade de Caucaia-CE, Região Metropolitana de Fortaleza. Na ação policial, J. W. S. M. (30) e C. B. M. P. (30) foram presos.

Após uma ocorrência ser registrada via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) acerca de dois indivíduos em atitudes suspeitas na avenida C, do bairro Nova Metrópole, as viaturas compareceram ao local informado.

Quando os militares chegaram, os dois indivíduos foram visualizados e abordados. No momento da busca pessoal foi constatado que os dois já tinham antecedentes criminais e, além disso, contra J. W. havia um mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça. Ele respondia por receptação e corrupção de menores. Ainda, durante as buscas minuciosas no local em que eles estavam, a arma de fogo e quantidade de droga foram encontradas e apreendidas.

Diante disso, os suspeitos receberam voz de prisão e foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram instaurados os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Mais de 8 mil famílias caucaienses foram contempladas com a entrega dos kits alimentação neste sábado

 

O segundo dia da entrega dos kits alimentação para famílias de alunos da rede municipal de ensino de Caucaia foi marcado pela distribuição de 8.258 cestas básicas em 47 escolas públicas na região da BR-222.

A ação deste sábado (27) contou com a presença do Prefeito de Caucaia, Vitor Valim e do vice, Deuzinho Filho.


"Contem com o prefeito e o vice de vocês que estão na linha de frente. E vamos estar presente em todos o cantos de Caucaia. Todos os cidadãos caucaienses merecem respeito!" reforçou o prefeito.

Ao todo, a Prefeitura de Caucaia vai distribuir um total de 53.342 kits alimentação às famílias dos alunos da rede municipal.

Garrote e BR-020 já contempladas
A quinta-feira (25) marcou o início das entregas do kit alimentação. No primeiro dia foram distribuídos 5.713 kits alimentação em 34 escolas das regiões Garrote e BR-020.

Próximas regiões
As entregas seguem nos próximos dias nas regiões Praia, Sede e Jurema. Os pais e responsáveis pelos alunos devem aguardar o comunicado do núcleo gestor de cada escola com a informação sobre o dia e horário da entrega.

sexta-feira, 26 de março de 2021

Governador Camilo Santana prorroga lockdown no Ceará até o dia 4 de abril

 


O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta sexta-feira (26), a prorrogação do isolamento social rígido por mais uma semana em todo o Estado. O novo decreto vale até o próximo dia 4 de abril, domingo de Páscoa. 

Camilo frisou que, durante a próxima semana, dependendo dos indicadores de saúde resultantes do lockdown, o Estado vai "discutir a previsão de retomada gradual das atividades não essenciais a partir de 5 de abril". 

Com a nova medida, Fortaleza chegará a um mês de lockdown.

O governador se reuniu, nesta sexta, com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19. 

Durante a transmissão, o secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, apresentou dados que indicam que, graças ao isolamento, o Ceará está entrando em fase de estabilização da Covid-19.

A informação tinha sido adiantada ao Sistema Verdes Mares nesta quinta-feira (25). Por isso, enfatizou Camilo, "se a tendência continuar", a reabertura gradual da economia será discutida.

“Nossa decisão é manter (o lockdwon) por mais uma semana, aproveitando a Semana Santa. Vamos ter dois feriados e permanecemos no isolamento social rígido até o domingo de Páscoa”, disse o governador. 

A vigência do atual decreto de isolamento se encerra no próximo domingo (28).

Lockdown no Ceará

O lockdown foi decretado no último dia 5 de março em Fortaleza. Após a escalada de casos da doença e internações, que pressionam os sistemas de saúde, a medida foi ampliada e passou a valer em todo o Estado desde o último dia 13 até 21 de março.

Depois, foi prorrogada até o dia 28. Com as renovações dos decretos, a Capital se aproximará de um mês obre medidas mais duras de isolamento social. 

o povo

 

 

Mãe que teve Covid-19 conhece filho por videochamada no HRN: ‘Ele reconheceu minha voz quando cantei’

 

Diagnosticada ao fim do sexto mês de gravidez com a Covid-19, Fabiana Sousa passou por um parto de emergência 

Quando nasce um bebê, a mãe quer abraçá-lo, aconchegá-lo e dar todo o carinho. Mas no contexto da pandemia de Covid-19, nem sempre esse primeiro toque pode acontecer imediatamente. A tecnologia, então, vem para aproximar mãe e filho, possibilitando que os dois se reconheçam no tom da voz, no bater dos corações. “Meu filho reconheceu minha voz quando cantei e eu fiquei muito emocionada”, lembra Fabiana Alves Sousa, de 31 anos, moradora de Aprazível, distrito de Sobral. Diagnosticada com a Covid-19, ela conheceu o filho Benjamin por videochamada quando estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid do Hospital Regional Norte (HRN), vinculado à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).

Desde o início da gravidez, Fabiana já sonhava em ver o rostinho de Benjamin e já cantava para o bebê que se formava dentro do seu ventre. “Desde quando ele estava na minha barriga, sempre cantei para o Benjamin, conversava com ele. Sou muito católica e sempre cantava ‘Deus está no barco’. Quando cantei, ele, mesmo tão pequenininho, reconheceu minha voz, abriu os bracinhos”, emociona-se.

Diagnosticada ao fim do sexto mês de gravidez com a Covid-19, a dona de casa precisou passar por um parto de emergência devido às complicações da doença. O bebê nasceu prematuro de 29 semanas e seis dias no início deste mês e ficou sob os cuidados da equipe de assistência da UTI Neonatal (UTIN) do hospital, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Fabiana foi transferida para a UTI Covid no mesmo dia para receber o tratamento adequado. “Lembro apenas que ouvi o chorinho dele quando nasceu, mas já acordei na UTI Covid”.

Foram 12 dias desde o nascimento de Benjamin até a alta médica de Fabiana para que os dois pudessem se encontrar pessoalmente — para o amor materno, uma eternidade. Ela lembra, entretanto, que ter conhecido o filho por videochamada foi muito importante. “Ver o meu filho e ouvir o chorinho dele me deu forças para sair da UTI”, relaciona. Fabiana disse ter aprovado o atendimento do hospital. “Fui muito bem acolhida, bem cuidada e bem acompanhada”.

Após a alta, Fabiana retornou ao hospital para acompanhar o filho na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) do HRN e aguarda a alta de Benjamin para irem juntos para casa.

O médico pediatra Manoel Messias explica que, para a alta o bebê, precisa alcançar a idade gestacional corrigida de 34 semanas; hoje está com 32. “Diariamente, os bebês são acompanhados e monitorizados por uma equipe multiprofissional de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fonoaudiólogos e nutricionistas”, afirma.

Contato visual

Fundamental para o vínculo entre pais e filhos, o contato visual possibilita um melhor desenvolvimento da criança, segundo a psicóloga do HRN Beatriz Albuquerque. “A aproximação é importante para a mãe, que concretiza a imagem do bebê, e para a criança, que é estimulada pelos sentidos”, ressalta. Ela explica que o tratamento de um prematuro compreende também estimular as sensações que o bebê tinha no ventre da mãe. “Durante as videochamadas, pedimos que os pais conversem com as crianças e elas sempre têm uma reação a esse estímulo”.

A psicóloga diz ainda que, durante as videochamadas, os pais são estimulados a identificar características familiares no rosto, corpo ou comportamento do bebê com o intuito de favorecer esse vínculo e diminuir o impacto emocional do distanciamento.

CSP é uma das únicas siderúrgicas no Brasil a limpar os gases de Aciaria sem consumo de água

 


A siderúrgica trata e reutiliza 98,18% da água que circula na operação da empresa, sendo uma importante representação mundial da evolução dos processos siderúrgicos no aspecto de sustentabilidade ambiental  

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) tem sido destaque nacional e internacional no aspecto de sustentabilidade ambiental, com processos modernos e em permanente melhoria. Um desses destaques é ser uma das únicas siderúrgicas do Brasil a limpar os gases de Aciaria a seco, ou seja, sem a utilização de água.  

“A Aciaria gera um gás, durante o sopro de oxigênio no convertedor, chamado LDG. Esse gás é captado durante o processo, passa por um sistema de lavagem a seco, efetuando seu resfriamento e limpeza. Após o tratamento desse gás, ele será utilizado para geração de energia, já que a CSP gera toda energia que consome e vende o restante ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O sistema de limpeza a seco do gás promove redução do consumo de água e elimina a geração de lama de Aciaria”, destaca Marcelo Baltazar, gerente de Meio Ambiente da CSP.  

A média de 2020 da CSP para o consumo de água por toneladas de aço bruto foi de 4,5 m³/tab (toneladas de aço bruto). Esse consumo está 29% abaixo dos valores de referência das outras siderúrgicas nacionais, de 5,8m³/tab, segundo o Instituto Aço Brasil.  

Recirculação maior que 98% 

De toda a água que a CSP precisa para operar e produzir placas de aço, 98,18% é recirculada nos processos da usina. “Esse volume de água nem entra e nem sai da CSP, porque ela fica sempre recebendo tratamentos e recirculando dentro da siderúrgica”, destaca o coordenador de Meio Ambiente da CSP, Leonardo Veloso. Os demais 1,82% de água que não são reaproveitados na produção do aço, retornam para a natureza por meio da evaporação ou são utilizados em atividades de limpeza. A água da chuva também é coletada pela CSP e distribuída nas pilhas do Pátio de Matérias-Primas, evitando o arraste de material particulado para o meio ambiente.  

Educação ambiental aos empregados 

A CSP promoveu nesta semana, até 26/3, uma programação especial junto aos seus empregados em alusão ao Dia Mundial da Água, que foi 22 de março. A água integra o processo produtivo do aço e esse recurso é tratado com zelo e o máximo de reaproveitamento na CSP.  

O Programa de Educação Ambiental da Companhia trabalha continuamente para fortalecer a consciência crítica dos empregados e para o desenvolvimento de boas práticas de sustentabilidade empresarial. Otimizar o uso desse recurso é um compromisso alinhado com as diretrizes da Companhia, que tem trabalhado em prol da sustentabilidade em todos seus aspectos – ambiental, social e ecnômica.
 



Caucaia entrega kits alimentação em 47 escolas na região da BR-222, neste sábado (27)

 

O segundo dia de força-tarefa da entrega dos kits alimentação para famílias de alunos da rede municipal de ensino acontece neste sábado (27).

Ao todo, 8.258 cestas básicas serão entregues em 47 escolas municipais aos pais e mães das crianças que moram na região da BR-222.

A ação conta com a presença do Prefeito de Caucaia, Vitor Valim, que além de destacar a importância da medida de apoio à população no período de pandemia faz ainda a entrega simbólica do kit alimentação a um/uma representante da comunidade.

A Prefeitura de Caucaia vai distribuir um total de 53.342 kits alimentação às famílias de alunos matriculados nas escolas municipais.

Garrote e BR-020 já contempladas

A quinta-feira (25) marcou o início das entregas do kit alimentação aos pais e mães de alunos das escolas municipais de Caucaia.

Somente no primeiro dia foram 5.713 entregas do kit alimentação em 34 escolas das regiões Garrote e BR-020.

 

Camilo Santana anuncia ainda hoje se prorroga lockdown no Ceará

 


O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), deve anunciar ainda nesta sexta-feira, 26, as medidas do próximo decreto estadual. Entre elas, está a decisão sobre a prorrogação do lockdown no Estado. As medidas do atual decreto no Ceará seguem valendo até o próximo domingo, 28. O anúncio será feito após reunião do comitê que define as políticas de enfrentamento à pandemia no Ceará.

O comitê tem técnicos que avaliam a evolução da doença no Estado, além de membros do Governo do Ceará, como o Secretário da Saúde, Carlos Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, o grupo também conta com o Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) e membros da Assembleia Legislativa (AL) e Poder Judiciário. Em caso de mudanças, ainda não divulgadas, pode haver relaxamento nas medidas ou tornar ainda mais rígidas as regras em vigor.

Lockdown no Ceará

O Ceará é o único Estado do País a adotar o lockdown em todos os municípios. Com o inuito de frear a contaminação do coronavírus, a medida de isolamento social rígido segue por todo o Estado até o próximo dia 28 de março.

O que pode funcionar?

- Setores da indústria e da construção civil;

- Serviços de órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral;

- Serviços de call center;

- Os estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;

- Serviços de “drive thru” em lanchonetes e estabelecimentos congêneres;

- Lojas de conveniências de postos de combustíveis, vedado o atendimento a clientes para lanches ou refeição no local;

- Lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios;

- Comércio de material de construção;

- Empresas de serviços de manutenção de elevadores;

- Correios;

- Distribuidoras e revendedoras de água e gás;

- Empresas da área de logística;

- Distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações;

- Segurança privada;

- Postos de combustíveis;

- Funerárias;

- Estabelecimentos bancários;

- Lotéricas;

- Padarias, vedado o consumo interno;

- Clínicas veterinárias;

- Lojas de produtos para animais;

- Lavanderias;

- Supermercados/congêneres

O que é proibido funcionar durante o lockdown no Ceará:

- Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, permitido exclusivamente o funcionamento por serviço de entrega, inclusive por aplicativo;

- Templos, igrejas e demais instituições religiosas;

- Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;

- Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;

- Lojas ou estabelecimentos do comércio ou que prestem serviços de natureza privada;
- shoppings, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos estabelecimentos
- Estabelecimentos de ensino para atividades presenciais, salvo em relação a atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam: treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato, e atividades de berçário e da educação infantil para crianças de zero a 3 (três) anos;

- Feiras e exposições.

- O funcionamento de barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas;

- A realização de festas ou eventos de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, público ou privado;

- A prática de atividades físicas individuais ou coletivas em espaços público ou privados abertos ao público, salvo quanto aos jogos profissionais de campeonatos de futebol de âmbito regional e nacional, desde que fechados ao público e atendidos os protocolos sanitários previamente estabelecidos.

o povo

 

Plantão judiciário na Capital e Interior funciona por meio eletrônico neste fim de semana

 


Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (27 e 28/03). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Para consultar os telefones das unidades, acesse aqui.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Horário: 12h à 18h
Plantonista sábado (27/03): Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes
Plantonista domingo (28/03): Desembargadora Lisete de Sousa Gadelha

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (27/03): Juízes Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves (5a Vara da Infância e Juventude) e Pedro de Araújo Bezerra (1º Juizado Auxiliar das Unidades dos Juizados Especiais Cíveis; Juizado Especiais Criminais; Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
Plantonistas domingo (28/03): Juízes Ezequias da Silva Leite (1º Juizado Especial Cível) e Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º Juizado Especial Cível).

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábados (27/03): Juízas Adriana da Cruz Dantas (17ª Vara Criminal – Vara Única Privativa de Audiência de Custódia) e Flávia Setúbal de Sousa Duarte (Juizado Auxiliar Privativo da 17ª Vara Criminal – Vara Única Privativa de Audiência de Custódia)
Plantonistas domingo (28/03): Juízes Ireylande Prudente Saraiva (18ª Vara Criminal) e Danielle Pontes de Arruda Pinheiro (1ª Vara do Júri).

NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)

1° NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Farias Brito
Juiz Plantonista: Luís Sávio de Azevedo Bringel

2º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara Criminal de Crato
Juiz Plantonista: João Pimentel Brito

3º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Assaré
Juiz Plantonista: Antônio Vandemberg Francelino Freitas

4º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Mauriti
Juiz Plantonista: Luís Sávio de Azevedo Bringel

5º NÚCLEO REGIONAL
Unidade do JECC de Icó
Juiz Plantonista: Bruno Gomes Benigno Sobral

6º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Quixeramobim
Juíza Plantonista: Kathleen Nicola Kilian

7º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única Criminal de Baturité
Juíza plantonista: Pâmela Resende Silva

8º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Cível de Limoeiro do Norte
Juíza Plantonista: Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque

9º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara Cível de Aracati
Juiz Plantonista: José Coutinho Thomaz Filho

10º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única da Infância e Juventude de Maracanaú
Juiz Plantonista: Fernando de Souza Vicente

11º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Acarape
Juiz Plantonista: David Ribeiro de Souza Belém

12º NÚCLEO REGIONAL
3a Vara Criminal de Caucaia
Juiz Plantonista: Francisco Marcello Alves Nobre

13º NÚCLEO REGIONAL
Unidade do JECC de Itapipoca
Juiz Plantonista: Saulo Belfort Simões

14º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única da Infância e Juventude de Sobral
Juiz Plantonista: Antônio Washington Frota

15º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Chaval
Juíza Plantonista: Josilene de Carvalho Sousa

16º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única Criminal de Tianguá
Juiz Plantonista: Eduardo Braga Rocha

17º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Ipueiras
Juiz Plantonista: Frederico Costa Bezerra

18º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Tamboril
Juiz Plantonista: Lucas D’Avila Alves Brandão

19º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Novo Oriente
Juiz Plantonista: Felipe Willian Silva Gonçalves

20° NÚCLEO REGIONAL
Vara Única Criminal de Canindé
Juiz Plantonista: Caio Lima Barroso

 

tjce

Juízes das Varas Criminais de Fortaleza se reúnem com a presidente do Tribunal de Justiça

 


Ao todo, 35 juízes que têm competência para julgar processos da área criminal na Comarca de Fortaleza estiveram reunidos com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O objetivo do encontro, na tarde dessa quarta-feira (24/03), foi dar continuidade às reuniões que vêm sendo realizadas com os magistrados.

Durante o encontro virtual, a presidente recomendou, ouviu e dialogou com os juízes. Ressaltou a importância do cuidado com a saúde dos servidores e disse que os magistrados têm uma missão quase divina, pois julgar não é tarefa fácil. “Cada um vai construindo a sua história. Sei das limitações de cada um, mas hoje todos contamos com uma situação bem melhor. Temos a oportunidade de escolher parte da equipe, e isso é muito importante para o trabalho”, avaliou.

A chefe da Justiça estadual afirmou que está à disposição de todos. “Contem comigo. A minha administração terá como foco a valorização e a humanização. O gestor quer produtividade, mas eu também quero reconhecer o trabalho desempenhado. Eu estou aqui para servir, também sou servidora pública. É o efeito multiplicador. Se eu sou a gestora do Poder Judiciário e quero que os magistrados tenham a habilidade dessa humanização, eu devo ser o exemplo. Estou disponível para ouvir e dialogar”.

Por último, a desembargadora agradeceu a presença dos juízes e reiterou que a sua Gestão será compartilhada. “Temos uma magistratura que luta para apresentar o melhor trabalho à sociedade. A união faz a força. Precisamos de todos.”

 

tj/ce

Caucaia amplia idade de vacinação para 69 anos e realiza Drive-Thru no fim de semana

 


Neste fim de semana, sábado (27) e domingo (28), a Prefeitura de Caucaia realiza mutirão Drive-Thru para vacinar contra a Covid pessoas a partir de 69 anos. As ações vão acontecer, simultaneamente, na Praça da Matriz, Centro e na Praça do Campo do Remo, na Jurema, das 9h às 16h.

Para vacinação, deve portar documento com foto, CPF e comprovante de endereço. Caso o comprovante não seja em nome do idoso, pode ser de um parente de primeiro grau. Para ser imunizado no Drive-Thru não é necessário agendamento.

Os idosos que não possuem carro, mas que estão dentro da faixa etária estabelecida, também poderão ser vacinados, basta apresentar a documentação necessária.

Descentralização da vacina

Caucaia também iniciou a imunização contra a Covid em pontos fixos e por agendamento. Para marcar o dia e a hora da vacinação basta procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima ou um Agente Comunitário de Saúde da área de residência.

Cuidados

Para cuidar ainda mais da sua saúde lembre-se: evite ir acompanhado de muitas pessoas. Use máscara, faça higiene das mãos com álcool em gel e mantenha o distanciamento social.

Varjota: Alessandra Araújo, vice prefeita de Varjota, acompanha ações de imunização contra a covid-19 na zona rural do município

 

O município de Varjota, gerido pelo Preito Elmo Monte, vem se destacando no cenário cearense com um dos mais eficazes quando o quesito é imunização contra Covid-19, esta afirmação dar-se pelo devido desenvolvimento das metas estabelecidas pela gestão local.
Um dos bons motivos desse sucesso é a parceria simétrica entre o Prefeito Elmo Monte e sua Vice Alessandra Araújo que desde o começo da gestão sentam juntos e pautam os problemas da cidade e planejam possíveis soluções.
Na manhã desta sexta – feira (26.03) Alessandra esteve acompanhando em loco as ações de vacinação na comunidade Vaze Palha, localizada na zona rural do município, na oportunidade os munícipes que ali residem e que se enquadram nos grupos pré-definidos por decreto como prioridade, receberam a segunda fase da vacina.
“A gestão Elmo Monte, não mede esforços para cumprir as metas estabelecidas, estamos focados em proteger o povo de Varjota” – Alessandra Araújo.
ASCOM