quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Mutirão de limpeza e serviços gratuitos da Prefeitura de Caucaia marcam 1ª edição do Projeto Praia Azul, no Cumbuco
A Prefeitura de Caucaia realizou, na manhã desta terça-feira (25/02), um grande mutirão de limpeza na praia do Cumbuco, como parte da 1ª edição do projeto Praia Azul, iniciativa do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), em parceria com secretarias e órgãos da administração municipal. Na oportunidade, foram ofertados vários serviços gratuitos à população.
"Temos um compromisso com a sustentabilidade de nosso litoral e com a preservação do meio ambiente. Aliás, é dever do poder público e da sociedade, como um todo. É sobre o nosso presente e nosso futuro", destacou o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, que esteve no evento acompanhado da primeira-dama de Caucaia, Érika Amorim.
Dentre os serviços ofertados durante o projeto Praia Azul, estão: aferição de pressão e teste de glicemia, emissão de cartão do SUS; distribuição de lixeiras; doação de mudas, atendimento no VetMóvel; orientação sobre benefícios sociais; instalação de placas reflexivas para ciclistas, emissão de credencial para estacionamento especial; atividades recreativas para crianças; orientação sobre alvará de funcionamento; além de outras ações realizadas pelas Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Rural, Turismo, Cultura, Patrimônio e Transporte, Planejamento Urbano e Ambiental, e Autarquia Municipal de Trânsito.
Durante a ação, o prefeito Naumi hasteou a Bandeira Azul, premiação internacional que reconhece áreas costeiras que tiveram compromisso com a preservação ambiental e turismo sustentável.
Também participaram do evento a vice-prefeita de Caucaia, Priscila Menezes; o secretário estadual de Proteção Animal, Erich Douglas; o secretário executivo de Esporte do Ceará, Igor Almeida; o superintendente da Semace, Carlos Alberto; além de secretários municipais, técnicos da Prefeitura de Caucaia e outros convidados.
Após ação do MP do Ceará, Justiça proíbe uso de “paredões de som” em carnaval de São Benedito
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Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu liminar, nesta quarta-feira (26/02), determinando a proibição do uso de “paredões de som” durante o carnaval no município de São Benedito. O MP havia requerido o cancelamento total da festa, mas a decisão judicial proferida pela 2ª Vara da Comarca atendeu parcialmente o pedido do MP, permitindo a realização do “Carnaval Benefolia 2025” com restrição apenas ao uso de equipamentos de som automotivos.
A Ação Civil Pública foi ajuizada em razão dos gastos excessivos do Município com a festa. De acordo com a ação, o MP recebeu denúncia neste mês sobre problemas no atendimento a crianças com transtornos neurodivergentes em São Benedito. O atendimento teria sido interrompido desde dezembro de 2024, deixando os usuários sem as terapias necessárias. Ao pedir o cancelamento, a ACP buscou garantir a retomada dos atendimentos para as crianças, visando proteger os direitos à saúde e assegurar a moralidade administrativa.
Além da proibição, a liminar determina ainda que o Município fiscalize e apreenda os equipamentos utilizados nas vias públicas durante o carnaval; encaminhe um plano de atuação para combater a poluição sonora no Carnaval; e suspenda o cadastro de “paredões” e equipamentos de som de alta potência. Em caso de descumprimento de cada medida, será aplicada multa R$ 20 mil ao prefeito. Sobre o pedido de retomada dos atendimentos para as crianças, a liminar deu prazo de 72 horas para o município se manifestar.
mpce
Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder Executivo com medidas para aumentar a transparência e a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. A decisão desta quarta-feira (26), que ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), é mais uma etapa para resolver o imbróglio entre os Três Poderes e destravar a aprovação do Orçamento de 2025, cuja votação passou a depender da solução em torno das emendas parlamentares.
“Havendo homologação do plano [de trabalho] pelo Plenário [do STF], não subsistem empecilhos para a execução das emendas parlamentares ao Orçamento de 2025, bem como as relativas a exercícios anteriores”, disse o ministro, que deu prazo até o dia 31 de março para a homologação.
Na decisão, Flávio Dino esclarece que a determinação não autoriza a liberação de emendas com obstáculos técnicos identificados e suspensões específicas, como ocorre nos casos que estão sendo auditados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Também ficam de fora as transferências especiais, as chamadas “emendas Pix” que não possuem plano de trabalho, além das emendas de comissão e de bancada, caso não haja aprovação ou validação registrada em atas de reunião.
Audiência de conciliação
O ministro havia marcado para a manhã desta quinta-feira (27) uma audiência de conciliação entre os Três Poderes para esclarecer pontos da execução de emendas parlamentares.
O plano assinado pelas advocacias do Senado, da Câmara e Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu a questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do STF.
Plano de trabalho
O plano de trabalho apresentado foi formulado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder Executivo, com medidas para aumentar a transparência e a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O documento responde a questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo documento, no momento em que forem cadastradas no Portal da Transparência, as emendas do Poder Legislativo devem seguir parâmetros semelhantes às emendas do Executivo, já disponibilizadas no Portal. Assim, informações como quem serão os beneficiários da emenda e como o dinheiro deve ser gasto serão padronizadas. Também serão identificados os parlamentares autores de emendas de comissão e de relator.
Elaborado como resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854 — que trata da proposição e execução de emendas parlamentares — o texto contém diretrizes, ações e cronogramas específicos para aumentar a transparência na liberação de recursos das emendas. Para garantir o fácil acesso aos dados de cada emenda, o Portal da Transparência passou por mudanças operacionais ainda em 2024.
Mudanças
Como alterações sugeridas no cadastramento das emendas parlamentares no Portal da Transparência, o plano de trabalho apresenta diretrizes, ações e cronogramas para os exercícios financeiros de 2020 a 2024, bem como para o exercício financeiro de 2025, que deverão ser adotadas por diferentes instituições, tais como a Mesa do Congresso Nacional, comissões permanentes, Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Gestão e Inovação, Ministério da Fazenda e Secretaria de Relações Institucionais.
Dentro da nova formatação relacionada às emendas parlamentares, os dados referentes a elas precisarão ser estruturados e possibilitando a vinculação de parlamentares ou grupo de parlamentares a atos específicos no âmbito da execução da despesa, com informações como o código da emenda e o número completo da nota de empenho.
As alterações se aplicam aos exercícios financeiros a partir do ano de 2020. Quanto ao período que vai de 2020 a 2024, o plano prevê a formatação das emendas por um código específico, de forma que seja possível fazer a consulta no Portal da Transparência. O código de cadastro será composto dos seguintes elementos:
- Número da emenda
- Ano da emenda
- Autor da emenda
- Tipo de emenda – RP 8 (comissão); RP 9 (relator-geral)
- Código do solicitante/apoiador da emenda
- Nome do solicitante/apoiador da emenda
- Cargo do parlamentar solicitante/indicante da emenda (deputado ou senador)
- CNPJ do beneficiário
- Nome do beneficiário
- Código do órgão executor
- Nome do órgão executor
- Código da UO (unidade orçamentária)
- Nome da UO (unidade orçamentária)
- Código da ação orçamentária
- Número completo da nota de empenho
Com as adaptações feitas no último ano, o Portal da Transparência possibilitará a integração entre diferentes bases de dados de forma a garantir maior rastreabilidade e controle social das emendas. A partir disso, será possível ter detalhes da execução da emenda parlamentar dentro da plataforma Transferegov.br.
O valor da emenda considerará o registro no momento de sua execução. E o campo “UF do beneficiário”, dentro do Portal da Transparência, será definido a partir do número de CNPJ do favorecido, com os recursos nos documentos de despesas apresentados.
Já para o exercício de 2025, o plano de trabalho conjunto traz orientações sobre como os dados deverão ser produzidos pelo Poder Legislativo e identificados pelo Poder Executivo para possibilitar a integração automática das informações das emendas parlamentares às consultas no Portal da Transparência.
Senado
Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a decisão, fruto do entendimento da Câmara e do Senado com o Supremo Tribunal Federal. Davi disse ainda que, ao assumir a Presidência da Casa e do Congresso Nacional, reafirmou o compromisso de manter diálogo republicano com os demais Poderes e defendeu as emendas parlamentares como "instrumento legítimo para a entrega de bens e serviços à população".
"Em um esforço conjunto da Câmara e do Senado, buscamos essa construção com o Supremo Tribunal Federal, respeitando as prerrogativas dos parlamentares. Ao assumir a Presidência do Senado e do Congresso Nacional, reafirmei o compromisso de manter sempre um diálogo republicano com os demais Poderes em busca de soluções para o país. O aprimoramento da execução das emendas parlamentares é um desses compromissos, pois reconhecemos que se trata de um instrumento legítimo para a entrega de bens e serviços à população."
Veja a íntegra da nota do presidente do Senado:
NOTA À IMPRENSA
Ontem, 25 de fevereiro de 2025, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, conjuntamente com o Poder Executivo, apresentaram um plano de trabalho prevendo novas providências relativas à execução da parcela do Orçamento da União destinada a emendas parlamentares nos autos da ADPF 854.
Em decisão proferida hoje, 26 de fevereiro de 2025, o Ministro Relator Flávio Dino reconhece que a iniciativa é muito relevante para a concretização do princípio da harmonia entre os Poderes e estabelece caminhos para maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares, fortalecendo a probidade administrativa. Como resultado, entendeu desnecessária a audiência do dia 27 de fevereiro de 2025.
O diálogo sempre foi o caminho para fortalecer a democracia e garantir o entendimento entre as instituições. Em um esforço conjunto da Câmara e do Senado, buscamos essa construção com o Supremo Tribunal Federal, respeitando as prerrogativas dos parlamentares. Ao assumir a Presidência do Senado e do Congresso Nacional, reafirmei o compromisso de manter sempre um diálogo republicano com os demais Poderes em busca de soluções para o país. O aprimoramento da execução das emendas parlamentares é um desses compromissos, pois reconhecemos que se trata de um instrumento legítimo para a entrega de bens e serviços à população.
O Plano de Trabalho será submetido à apreciação pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal e, caso aprovado, não subsistem empecilhos para a execução das emendas parlamentares para o orçamento de 2025 e exercícios anteriores, observados os compromissos do Plano e as decisões judiciais.
Tem-se um importante resultado para o Brasil, fruto dos diálogos institucionais entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
TJCE nomeia novos aprovados em concurso para área Judiciária
O Judiciário cearense publicou, nessa terça-feira (25/02), a nomeação de quatro novos técnicos da área Judiciária, por meio da Portaria nº 436/2025, no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). Eles foram aprovados em concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Além deles, no último dia 19, foram nomeados mais seis técnicos judiciários da área Administrativa. Até o momento, o Tribunal de Justiça já nomeou o total de 497 servidores do último concurso realizado em 2023. A inciativa faz parte de uma medida do Tribunal de Justiça de dotar as unidades da Capital e do Interior com quadro de pessoal suficiente e qualificado para prestar um bom atendimento à população.
tjce
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Vereador Dr. Tanilo Menezes requer a construção de um complexo CONVIVE em Caucaia.
Ciopaer/SSPDS auxilia PRF na apreensão de cigarros paraguaios contrabandeados em Caucaia
A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) prestou auxílio à Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE), em uma apreensão de 1.520.000 cigarros contrabandeados. A ação foi registrada nessa terça-feira (25), na cidade de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado.
A abordagem ocorreu durante a manhã, quando a PRF-CE se deparou com uma van, com placas de Santos, município de São Paulo, em conduta suspeita, rumo ao interior do Estado. A Ciopaer/SSPDS foi acionada para auxiliar nas buscas.
Em um trecho, o veículo foi encontrado e no seu interior, a PRF-CE apreendeu 152 caixas de cigarros paraguaios, totalizando 1.520.000 unidades. O veículo e a carga foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza, órgão responsável pela investigação.
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
Caucaia será contemplada com uma nova escola e ônibus escolar
O prefeito Naumi Amorim articulou duas importantes novidades para o município de Caucaia: uma nova escola e um ônibus escolar. A conquista foi compartilhada após agenda com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, em Brasília.
"Levamos demandas que consideramos importantes para a presidente do FNDE e a acolhida foi muito positiva, com a sinalização de uma escola e um ônibus escolar que vão garantir avanços para os nossos alunos. Cada conquista fruto dessa articulação em Brasília traduz a minha vontade de fazer mais pelo caucaiense", comemorou o prefeito Naumi Amorim.
Titular do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba destacou que "o FNDE está à disposição de Caucaia para que a população do município possa melhorar, sim, sua educação".
O secretário municipal de Infraestrutura, Quintino Vieira, também participou da agenda.
PMCE apreende 8,75 kg de maconha em Caucaia
Na manhã deste sábado (22), em Caucaia, uma composição do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu 8,75 kg de maconha. Ninguém foi preso.
Às 8h32, no decorrer de ações ostensivas pelo bairro Parque das Nações, os policiais perceberam o momento em que indivíduos se evadiram com a aproximação da viatura. Foi realizado o acompanhamento tático, entretanto os indivíduos não foram capturados durante as diligências policiais. Nas buscas pela região, dentro de uma casa abandonada pela qual fugiram, o entorpecente foi localizado.
O material ilícito foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, na qual houve a instauração do procedimento cabível.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
Assessoria de Comunicação da PMCE
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Botânico Itinerante chega à Escola Indígena Narcísio Ferreira Matos, em Caucaia
“O projeto é uma das várias ações do Parque Botânico, que segue seu compromisso de promover a educação ambiental e engajar a comunidade local na proteção dos recursos naturais”, destacou George Feijão.
A próxima ação do projeto Botânico Itinerante acontecerá, na quinta-feira (20), na Escola Indígena Tapeba Capoeira.
Sobre o Parque Estadual Botânico do Ceará
O Parque Estadual Botânico do Ceará está localizado em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, e foi criado pelo Decreto Estadual nº 24.216, de 9 de setembro de 1996, com o objetivo de preservar a flora, a fauna e assegurar o equilíbrio de uma teia litorânea formada por Mata de Tabuleiro, de Caatinga, de Mata Atlântica, de Cerrado e de Manguezal.
Com uma área de 190 hectares, o Parque possui um Museu do Meio Ambiente; Orquidário; Meliponário; Viveiro de mudas; Banco de sementes e Horto de Plantas Medicinais. Além de trilhas ecológicas; áreas para piqueniques e um espelho d’água, que convida à contemplação da natureza e meditação.
Em Brasília, Naumi Amorim articula três novos equipamentos de Saúde para Caucaia
Classificada como a prioridade de sua gestão, o prefeito Naumi Amorim articulou três importantes equipamentos de Saúde para o Município durante agenda, nesta terça-feira (18) no Ministério da Saúde: duas Unidades de Atenção Primária à Saúde e um Centro de Parto Normal (CPN) com maternidade. Os equipamentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde, iniciativa do Governo Federal para fortalecer o SUS.
"Minha agenda em Brasília não poderia começar com outra pauta que não fosse a saúde, pois é a maior queixa que tenho ouvido do nosso povo. Apesar das muitas dificuldades, estamos correndo atrás de quem pode nos ajudar e esses novos equipamentos vão significar grandes avanços. Agradeço a sinalização positiva da ministra Nísia Trindade e de todos do Ministério da Saúde. Foi pra isso que fui escolhido novamente para ser prefeito: trabalhar e trazer resultados", destacou Naumi Amorim.
Além dos equipamentos, o assessor de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, Marroni Alves, destacou que o Ministério recebeu outros pleitos de Caucaia. "O prefeito nos colocou a situação do teto de Média e Alta Complexidade, o teto MAC, que precisa de revisão no Município, e diversos outros pontos que necessitam de atenção. Vamos trabalhar juntos pra fazer o SUS chegar cada vez mais perto de quem mais precisa", pontuou.
IPTU PARA SAÚDE
Sancionada pelo prefeito Naumi Amorim e publicada no Diário Oficial do Município no dia 11 de fevereiro, a Lei nº 3.847 destina 100% da receita do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as ações e serviços públicos de saúde. De acordo com a Lei, a aplicação dos recursos, dentre outros pontos, será destinada às despesas de vigilância em saúde, atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), produção, aquisição e distribuição de insumos como imunobiológicos e medicamentos.
PMCE captura dupla e apreende revólver e drogas após tentativa de homicídio em Caucaia
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu um adolescente de 16 anos e um adulto de 21 anos após uma tentativa de homicídio no bairro Parque Potira, Caucaia, que ocorreu na madrugada do sábado (15). Na tarde do domingo (16), os suspeitos foram capturados e junto com eles, os policiais militares apreenderam um revólver, seis munições, 28 gramas de maconha (46 trouxinhas), quatro gramas de crack (32 trouxinhas), uma balança e quatro smartphones.
As equipes do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) tomaram conhecimento da tentativa de homicídio por meio de um vídeo. O local foi identificado e traçado uma possível rota de fuga dos indivíduos, que seriam de um grupo criminoso atacando outro grupo criminoso rival.
Com apoio de informações da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), os policiais militares realizaram diligências e localizaram os suspeitos nas ruas Irapuã Vidal e Catoche.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram feitos procedimentos por organização criminosa, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e corrupção de menores.
O adulto possui antecedentes criminais por roubo.
Assessoria de Comunicação da PMCE
Dupla suspeita de tráfico de drogas é presa em flagrante pela PMCE em Caucaia
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de uma composição do 12º Batalhão, prendeu, na noite dessa segunda-feira (17), dois homens, de 20 e 22 anos, em Caucaia. Com eles, foram apreendidos 116g de maconha, 11g de cocaína, material para embalar os entorpecentes, R$ 423 em espécie, duas balanças e dois celulares.
Após receberem denúncias anônimas sobre a comercialização ilícita de entorpecentes em frente a uma lanchonete no Conjunto Nova Metrópole, os militares se deslocaram até o local, onde realizaram buscas. Durante a ação policial, as drogas foram localizadas e os suspeitos receberam voz de prisão.
Na Delegacia Metropolitana de Caucaia foi lavrado o inquérito e os dois homens foram autuados por tráfico de drogas.
Assessoria de Comunicação da PMCE
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental inicia implantação de sistema de controle e acompanhamento digital
A Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia (Seplam) iniciou, nesta semana, a implantação interna do sistema de controle e acompanhamento digital, plataforma online que tem o objetivo de tornar mais transparentes, ágeis e seguros todos os serviços ofertados pela pasta. Desenvolvido pela Seplam, a ferramenta está em fase de testes e ajustes para melhor atender ao fluxo dos protocolos registrados no órgão.
"A finalidade da plataforma é otimizar os processos e os fluxos das demandas que chegam à Seplam. É prioridade da gestão do prefeito Naumi Amorim tornar esse trâmite interno totalmente digital, mais transparente, célere e seguro, do ponto de vista jurídico. E assim vamos fazer", destacou Luciana Cavalcanti, titular da Seplam.
A meta da secretaria é que a partir da implementação total do sistema, com previsão de finalização para a segunda quinzena de março, todos os processos digitalizados na Seplam sejam concluídos no prazo de 15 dias. "Com esse sistema digital funcionando na sua totalidade, conseguiremos atender às demandas que nos chegam de forma objetiva e em um curto espaço de tempo", afirmou Luciana.
Enquanto o sistema de controle e acompanhamento digital está sendo implementado, a Seplam segue recebendo documentos impressos de segunda a sexta, de 8h às 14h, na rua Jerônimo Amaral, 99, Centro.
Ciopaer/SSPDS atua no resgate de vítima de acidente em Caucaia
Uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi acionada, na manhã deste sábado (15), para realizar o atendimento médico de um homem, de 29 anos, na praia do Cumbuco, no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. O paciente foi vítima de um acidente com um quadriciclo em uma duna.
O helicóptero Fênix 03 partiu de Fortaleza até o local da ocorrência e fez o atendimento médico primário do homem, devido à dificuldade do acesso. Em seguida, o paciente, já estável, foi transferido via terrestre até uma unidade hospitalar.
Transportes aeromédicos
Os helicópteros da Ciopaer são dotados de UTI aérea e atuam com médico e enfermeiro a bordo. O transporte aéreo é utilizado para reduzir o tempo de deslocamento entre as cidades por vias terrestres e agilizar a prestação de socorro aos pacientes mais debilitados.
A ação contou também com equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE).
https://www.sspds.ce.gov.br/
PMCE prende suspeito e apreende duas armas de fogo na Caucaia
Nesta sexta-feira (14), a Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), prendeu um homem de 22 anos com duas pistolas e 28 munições.
Militares do 12º BPM colheram informações sobre supostos autores de crimes na região. Com as diligências, a equipe da Força Tática foi até o local onde um homem moraria, no bairro Cipó, entanto o suspeito não estava no lugar. Os policiais souberam que o indivíduo trabalhava em um cemitério, onde ele foi abordado e confessou ter armas de fogo em casa. A equipe apreendeu na residência do suspeito o armamento, além de um alicate de corte, uma cinta ergométrica, um chapéu panamá, uma mochila e um spray.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia Metropolitana de Caucaia onde foi feita autuação por organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo. O suspeito possui antecedentes criminais por roubo.
Assessoria de Comunicação da PMCE
Jovem de 18 anos é morto a tiros na Praia de Iparana, no Ceará
Um jovem de 18 anos foi morto a tiros na Praia de Iparana, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caso foi registrado na tarde deste domingo, 16. Ainda não há informações da motivação do crime.
Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da PCCE, da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas para o local.
O POVO
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
Luiz Pontes: “O Élcio, com aquele “ocrim” (Juliete), não ajudou o PSDB e o partido seguirá bem sem ele”
Existe preocupação sobre o futuro do PSDB. A sigla chegou a ser a mais importante legenda do Brasil, rivalizando com o PT e governando o Brasil com dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.
Um erro político mergulhou o PSDB nas trevas, colocando o partido num turbilhão, a partir do pedido de recontagem de votos após Aécio Neves ser derrotado por Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República. Adiante, Aécio acabou alcançado pela operação Lava Jato e os tucanos não conseguiram mais vitórias, só derrotas. Nas sua bases, perderam as eleições. São Paulo sepultou o PSDB.
“Vamos reconstruir o PSDB, é um partido importante no Brasil, porque temos grandes nomes como o Tasso, Serra, Eduardo Leite e muitos jovens de brilhante futuro entrando no partido”, explicou, Luis Pontes.
Blog Roberto Moreira
Prefeitura de Caucaia realiza Dia D de Vacinação neste sábado (15)
Com o objetivo de proteger a saúde da população com vacinação para todas as idades em Caucaia, a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza, neste sábado (15), Dia D de vacinação. Das 8h às 16h, 12 unidades de saúde disponibilizarão os imunizantes, contribuindo para que a população atualize a carteira de vacinação.
"A vacinação é uma das medidas mais eficazes na prevenção de doenças e proteção da saúde pública. O público-alvo da campanha inclui crianças, adolescentes, adultos e idosos, reforçando o compromisso da gestão em promover a saúde e o bem-estar da comunidade", destacou o titular da Saúde no município, Moacir Soares.
Além das 12 unidades que estarão abertas no Dia D, todos os 46 postos estão vacinando nos dias úteis, de segunda a sexta, das 8h às 16h. A lista com os imunizantes disponíveis pode ser conferida no final desta matéria.
UNIDADES DE SAÚDE PARTICIPANTES DO DIA D
Distrito 1
- UAPS Maria Firmino Mendes - Dona Cotinha
- UAPS Dr Joaquim Braga - Planalto
Distrito 2
- UAPS José Rodrigues dos Santos - Tabuba
- UAPS Valdenuzia Moreira - Pacheco
Distrito 3
- UAPS Luiz Costa Oliveira - Capuan
- UAPS João Marcolino de Oliveira - Sítios Novos
Distrito 4
- UAPS Sérgio Rodrigues Teixeira - Metrópole
- UAPS Maria de Jesus Ferreira - Picuí
Distrito 5
- UAPS Antônio Jander P Machado - Araturi
- UAPS Francisco Paulo Pontes - Marechal Rondon
Distrito 6
- UAPS Ednir Carneiro Galeno - Potira 1
- UAPS Maria Bernadete Mourão Matos - Novo São Miguel
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VACINAS DISPONÍVEIS EM TODAS AS UNIDADES
Vacina Contra Hepatite A;
Vacina Contra Hepatite B;
Vacina Contra Pólio - Vip;
Vacina Dupla Adulto - Dt;
Vacina Meningocócica Acwy;
Vacina Meningocócica C;
Vacina Tetraviral;
Vacina Oral De Rotavírus Humano;
Vacina contra Hpv Tetravalente;
Vacina Pentavalente;
Vacina Pneumocócica 10v;
Vacina Dtpa;
Vacina Dtp;
Vacina Contra Febre Amarela;
Vacina Tríplice Viral.
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VACINAS COVID
UBS Maria Firmino - Dona Cotinha
UBS Joaquim Braga - Planalto
UBS Ana Clara - Soledade 2
UBS Eduardo Nogueira - Arianópolis
UBS Sérgio Rodrigues - Metrópole
UBS Antônio Jander - Araturi
UBS Paulo Pontes - Marechal Rondon
UBS Ednir Carneiro - Potira 1
UBS Maria Bernadete Mourão Matos - Novo São Miguel
Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do TJCE está com inscrições abertas
O 1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas. A capacitação vai acontecer na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no próximo dia 21 de fevereiro. Para se inscrever, acesse o formulário AQUI.
O seminário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, bem como participantes externos, inclusive estudantes de Direito. O evento tem o objetivo de difundir as boas práticas de Cooperação Judiciária que são realizadas no âmbito do TJCE, além de promover capacitação e aperfeiçoamento sobre o tema, nos termos dos artigos 67 a 69 do Código de Processo Civil, da Resolução 350/2020 do CNJ e da Recomendação 107/2021 do CNJ.
Com início a partir das 14h, o encontro será aberto pelo desembargador Everardo Lucena Segundo, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, e pelo coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária, juiz Luciano Nunes Maia Freire, com a apresentação do Núcleo de Cooperação Judiciária, sua composição e atividades.
A partir das 16h, o seminário contará com a palestra do desembargador Alexandre Freitas Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sobre Cooperação Judiciária.
Sobre o palestrante
Alexandre Câmara é desembargador pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Processual (PUC-MG) e membro do Instituto Carioca de Processo Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil.
Serviço
1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará
Data: 21 de fevereiro de 2025, a partir das 14h
Local: Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale 70, Edson Queiroz, Fortaleza/CE
fonte: tjce
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição Fonte: Agência Senado
A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido foi apresentada ao Senado nesta segunda-feira (3).
O FCDF é previsto na Constituição de 1988, mas só foi instituído pela Lei 10.633, de 2002. Entre outras finalidades, o fundo assegura os recursos necessários para manter a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e contribuir para o financiamento dos serviços públicos distritais de saúde e educação.
O repasse do FCDF já é corrigido anualmente pela variação da RCL, mas o autor da PEC 1/2025, senador Izalci Lucas (PL-DF) propõe que o próprio texto constitucional estabeleça o mecanismo de correção. Na justificação da proposta, Izalci destaca que o Distrito Federal depende de meios financeiros para o cumprimento de suas competências como sede dos Poderes da República.
“Nos últimos anos, o Distrito Federal vem sofrendo verdadeiros atentados à sua existência e à sua capacidade de bem cumprir as nobres missões constitucionais que lhe foram confiadas, ameaças essas consubstanciadas em propostas legislativas que buscam diminuir consideravelmente recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal”.
A PEC, que já tem o apoio de 31 senadores, aguarda despacho para distribuição à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará sua admissibilidade. Caso seja aprovada em dois turnos de votação por três quintos da composição do Senado (49 senadores) em cada turno, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará neste ano abordará políticas públicas para inclusão
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 18 de fevereiro, das 8h30 às 12h30, a 1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Políticas Públicas para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência: perspectiva da nova gestão municipal”. O evento, aberto ao público, é a primeira edição deste ano e ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Interessados devem se inscrever na plataforma da ESMP/Ceaf (https://cursos.mpce.mp.br/).
A palestra tem o objetivo de promover um espaço de diálogo e reflexão crítica sobre as políticas públicas voltadas para pessoas idosas e para pessoas com deficiência no contexto da nova gestão municipal, visando a construção de um futuro mais inclusivo.
A 1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência é uma iniciativa das Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da ESMP.
Confira os participantes:
Presidente de mesa:
Giovana de Melo Araújo – Promotora de Justiça com atuação na 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (conflitos fundiários).
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de São Luís do Curu e São Gonçalo do Amarante na próxima semana
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 10 e 13 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de São Luís do Curu e São Gonçalo do Amarante. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.
As correições, que têm início sempre às 8h30, ocorrerão na Promotoria de Justiça Vinculada de São Luís do Curu (10/02); na 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante (11/02); na 2ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante (12/02) e e na Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de São Gonçalo do Amarante (13/02). A Corregedoria-Geral do MP convida a população destes municípios a comparecer nas sedes das Promotorias de Justiça, nos dias e horários marcados, para contribuir com sugestões para a melhoria dos serviços do Ministério Público.
Correições
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), correição é o procedimento de verificação ampla do funcionamento eficiente dos órgãos, unidades, cargos ou serviços do Ministério Público.
Confira a agenda de correições desta semana:
fonte: mpce
Caucaia e Fortaleza definem primeiras ações em conjunto; prevenção à quadra chuvosa é destaque
Após reunião que firmou parceria entre o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, e o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, realizada no final de janeiro, equipes técnicas dos dois municípios se reuniram nesta sexta-feira, 7, para discutir ações que já podem ser realizadas conjuntamente. A previsão é de que, na próxima semana, uma visita seja realizada no Rio Maranguapinho para identificação de demandas, definição das ações necessárias para mitigar problemas e demais alinhamentos. Defesa Civil também será acionada.
A reunião foi realizada na sede da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, em Fortaleza. "Essa parceria entre os dois municípios é fundamental para o sucesso das ações realizadas em áreas limítrofes, porque se complementam, principalmente com a quadra chuvosa. A sinalização da parceria entre os prefeitos marca um capítulo muito positivo para as duas cidades e a população sentirá a diferença. Antes, uma ação ficava incompleta porque iniciava em um município e atravessava outro que não dava continuidade, dando sequência aos problemas. Isso não vai mais acontecer", destacou Alberto Rocha, secretário de Patrimônio e Transporte de Caucaia.
O titular da pasta de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza, Francisco José de Abreu Machado, pontuou que "a grande importância dessa reunião e do que vamos fazer é a questão da boa comunicação, do diálogo". "Tudo o que acontece na Caucaia também faz parte do nosso trabalho. Prefeito Evandro já sinalizou que o prefeito Naumi é parceiro e estamos aqui para ajudar, para colaborar. Podem considerar essa secretária como se fosse uma extensão do que vocês fazem na Caucaia", afirmou, destacando que a visita ao Rio Maranguapinho é "a primeira de muitas ações".
Também participaram da reunião o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), Felipe Ribeiro, e o assessor para assuntos estratégicos do município de Caucaia, Kaká Pires.