A recente aprovação na Câmara Federal de
projeto que valida a existência de outras provas para a constatação da
embriaguez do condutor (como o uso de imagens ou vídeos) deve aumentar
ainda mais o número de autuações em todo o País. A proposta que ainda
precisa ser votada no Senado, promete gerar uma fiscalização mais
efetiva – além de evitar mortes no trânsito. E os dados do Ministério da
Saúde são alarmantes: só em 2010, mais de 40 mil pessoas perderam a
vida nas estradas brasileiras.
No ano passado, o
Departamento Estadual de Trânsito do Ceará foi o segundo Detran
nordestino que mais autuou motoristas na Lei Seca. Ao todo, 3.356
pessoas foram notificadas. No topo do ranking apareceu Pernambuco, com
3.876 multas. O Detran daquele estado autuou 3.117 pessoas até novembro,
transferindo a fiscalização para a Secretaria da Saúde no mês seguinte,
quando 759 novas autuações foram realizadas.
A realidade dos
dois estados, bem parecida no quesito das notificações, também é
semelhante quando se fala em frota. Enquanto Pernambuco conta hoje com
pouco mais de 2 milhões e 100 mil veículos, circulam no Ceará quase dois
milhões de automóveis. O levantamento feito por O POVO levou em
consideração todos os estados nordestinos, menos a Bahia – que não
encaminhou as informações até o fechamento da reportagem.
Para
atuar na fiscalização, o Detran cearense conta com 90 bafômetros,
número considerado suficiente pelo órgão. Desde que a Lei Seca passou a
vigorar, em junho de 2008, até 8 de abril desse ano, 610 cearenses
haviam sido presos por desrespeito à legislação. O ano passado foi o
mais crítico: com 230 prisões.
O trabalho de fiscalização
feito pelo Polícia Rodoviária Federal no Ceará gerou ainda mais
autuações. Enquanto em 2011 foram 704 multas e 245 prisões, este ano,
até o dia 8, foram 268 autuações e 63 prisões. Nos outros estados
nordestinos, a quantidade de multas foi bem menor, tendo destaque os
estados do Rio Grande do Norte e Maranhão, que aparecem,
respectivamente, em terceiro e quarto lugares no ranking – tendo, cada
órgão estadual de trânsito, registrado cerca de 650 autuações no ano
passado.
Este ano, o levantamento parcial dos órgãos
estaduais de trânsito coloca em primeiro lugar no ranking das multas
novamente o estado de Pernambuco (2.096 notificações), seguido pelo
Ceará (1.810) e o Rio Grande do Norte (880).
Reforço na lei
O
possível endurecimento da Lei Seca representa um avanço na visão do
delegado do 32º Distrito Policial, Jacob Stevenson. “O legislador com a
nova proposta de alteração da legislação somente vem a corrigir uma lei
que foi de pouca qualidade técnica. Poderia ter aproveitado para além de
corrigir as falhas anteriores, estabelecer os crimes de trânsito como
inafiançáveis, inovar com a infração de ameaça ao ciclista e trazer pena
de reclusão para o homicídio de trânsito”, complementa.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Os
estados de Pernambuco e Ceará estão no topo do ranking de autuações
aos motoristas na Lei Seca. Segundo o Detran, Pernambuco teve 3.876
motoristas multados por misturar bebida e direção. No Ceará, foram
3.356 multas.
Ranking
Lei Seca no Nordeste
Sergipe
em 2011 - 389 pessoas autuadas
em 2012 (até 11/4) - 120
Pernambuco
em 2011 - 3.876
em 2012 (até março) - 2.096
Ceará
em 2011 - 3.356
em 2012 (até 8/4) - 1.810
Maranhão
em 2011 - 641
em 2012 (até 1/4) - 189
Piauí
Dados de Novembro de 2011 até 12/04/12 : 16 multados
Segundo assessoria do Detran, em 2011 e até agora em 2012 não houve blitz da Lei Seca no interior do Piauí.
Rio Grande do Norte
em 2011 - 657
em 2012 (até 11/4) - 880
Paraíba
em 2011 - 302
em 2012 - 65
Alagoas
em 2011 - 66
em 2012 (até 30/4) - 30
Bahia
não passou as informações até o fechamento da matéria
Fonte: Detran
Serviço
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