Ao menos 17 cearenses estavam em cruzeiro

Segundo autoridades, três mortes foram confirmadas. O número pode aumentar devido a desaparecimentos

Roma Ao menos 53 brasileiros estavam a bordo do navio que naufragou na ilha italiana de Giglio na última sexta-feira, informou ontem o Ministério das Relações Exteriores. Do total, disse o Itamaraty, 47 eram passageiros e seis eram tripulantes. As primeiras informações dão conta, ainda, de que pelo menos 17 cearenses estavam no cruzeiro.

Autoridades italianas informaram que o naufrágio do navio, de propriedade da empresa italiana Costa Cruzeiro, deixou pelo menos 14 feridos - duas delas em estado grave - e 70 desaparecidos. A identidade das vítimas não foi informada até o fechamento desta edição.

Segundo o Consulado do Brasil em Roma, a empresa Costa Cruzeiros, dona da embarcação, informou todos os brasileiros passam bem.

Em entrevista à "Rede Globo", o consultor cearense Carlos Frederico Bezerra, que estava a bordo do navio, disse que o acidente ocorreu por volta das 21h30 (18h30 horário de Brasília), quando todos estavam jantando. Segundo ele, após uma avaria no gerador elétrico houve um vazamento de água que o deixou o navio inclinado. "Ele (o navio) lamentavelmente soltou um solavanco, como se quebrasse a embreagem de um carro e houvesse uma pancada muito forte", disse.

O cearense relata que os passageiros se desesperaram ao ver que outros tripulantes estavam colocando o colete de salva-vidas. "No primeiro momento, eles disseram que deveríamos permanecer no barco, que estava tudo sob controle. Segundos depois, soltaram mensagens cifradas que só a tripulação entende e isso fez com que os tripulantes começassem a colocar os coletes e nós, sem coletes, nos dirigimos aos botes salva-vidas e começamos a colocar também".

Causas da tragédia

A embarcação, que pesa 114.500 toneladas e é chamada Costa Concordia, encalhou em um banco de areia, teve seu casco quebrado, virou e ficou parcialmente submerso.

O Consulado do Brasil na capital italiana está acompanhando o resgate por parte das autoridades costeiras italianas. Brasileiros que buscam dados de sobreviventes ou vítimas podem procurar o consulado em Roma ou informações no site do Itamaraty.

A operação de resgate, envolvendo botes salva-vidas, navios e helicópteros, prosseguiu ontem e autoridades não descartavam a possibilidade de haver mais desaparecidos.

Inscrições para o ProUni já estão abertas

A partir deste sábado, 14, estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem efetuar a inscrição pela Internet (http://siteprouni.mec.gov.br/). O processo segue até quinta-feira,19. Para o primeiro semestre de 2012, serão disponibilizadas 195 mil bolsas sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. Para disputar uma vaga também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

No momento da inscrição, o candidato pode escolher até duas opções de curso. A lista dos aprovados em primeira chamada está prevista para 22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula.

Após esse processo de confirmação será divulgada uma segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Três adolescentes suspeitos de assassinar filha de policial são apreendidos em Caucaia

Três suspeitos de envolvimento no assassinato da adolescente de 12 anos, que era filha de um policial militar do Batalhão de Choque da Polícia Militar, foram apreendidos na tarde deste sábado (14) no bairro Conjunto Metropolitano, em Caucaia.

A apreensão foi realizada por policiais do Ronda do Quarteirão do bairro Nova Metrópole e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os três adolescentes foram levados para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), em Fortaleza.

Letícia Marcolino Barros da Costa, de apenas 12 anos, morava no bairro Quintino Cunha, na capital cearense. Ela foi morta na última quarta-feira (11) por possível queima de arquivo. Ela teria presenciado a morte de outra jovem no mês passado.

Inscrições no ProUni começam neste sábado

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam neste sábado (14) e vão até o dia 19 de janeiro no site http://siteprouni.mec.gov.br. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

Irregularidades em Prefeituras no Ceará.

Entidades da sociedade civil, servidores públicos, atuais e ex-gestores cearenses deverão devolver R$ 32,7 milhões à União por conta de irregularidades na aplicação dos recursos. O montante leva em conta valores corrigidos e corresponde às 36 Tomadas de Contas Especiais (TCE) referentes ao Ceará que foram certificadas, durante o ano passado, pela Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, 27 prefeituras do Estado estão envolvidas nas irregularidades. No Brasil, o retorno potencial aos cofres federais é de R$ 1,8 bilhão.

 

Esses processos foram instaurados nos próprios órgãos de onde saíram os recursos e, em 2011, passaram pela análise da CGU. Agora, os pedidos de ressarcimento são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Ministério Público Federal para que, mediante novas averiguações, esses órgãos tomem as medidas cabíveis para a devolução das verbas.

 

No entanto, diante da morosidade judicial, não há como prever quando os recursos serão de fato ressarcidos. "Pode demorar na faixa de oito a dez anos, mas não tem como dizer um prazo", declara a advogada Keila Pereira Neri, da procuradoria da União no Ceará. Ela admite que é difícil conseguir a devolução, mas pondera que os índices de ressarcimento tem evoluído. Uma dificuldade para reaver as verbas, aponta, é o fato dos envolvidos transferirem seus bens na tentativa de se livrarem do pagamento.

 

Os recursos cobradas em virtude dos resultados dessas TCE´s foram transferidos pelo Governo Federal através de convênios firmados com 27 prefeituras cearenses, três entidades da sociedade civil, um sindicato e dois institutos para desenvolver ações em diversas áreas.

 

No Ceará, a maior parte do dinheiro deveria ter sido aplicada em transportes, mas, conforme a CGU, houve "desvio de finalidade na aplicação do recurso". Dos R$ 32,7 milhões que estão sendo cobrados pela União, R$ 16,8 milhões é o valor corrigido do que foi repassado à Prefeitura de Fortaleza para ações na área.

 

Os pedidos de devolução de verbas realizados no Estado, em 2011, pela CGU envolvem também a área da saúde. A União deve ser ressarcida em R$ 11,5 milhões por conta de mau uso do dinheiro transferido para a área. Também foram constatadas irregularidades na aplicação de verbas repassadas pelos ministérios de Comunicações, Integração Nacional, Esporte e Educação.

Prefeituras

Várias prefeituras cearenses deverão devolver verbas federais por conta de impugnação de despesas, pagamentos irregulares, não encaminhamento da documentação exigida para a prestação de contas, não execução dos objetos pactuados ou mesmo pela ocorrência de outros fatos que tenham resultado prejuízo aos cofres públicos.

 

Integram a lista Caucaia, Icapuí, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Caridade, Canindé, Icapuí, Campos Sales, Paramoti, Barreira, Quixelô, Salitre, Morada Nova, Barro, Itaiçaba, Tabuleiro do Norte, Várzea Alegre, Hidrolândia, Ipu, Alcântaras, Solonópole, Itapajé, Icó, Ibaretama e Pindoretama. Os repasses não foram necessariamente realizados no atual mandato.

 

Os processos ainda passam pela análise de outros órgãos. O TCU deverá julgar os casos e emitir os acórdãos que darão origem às ações de execução para o ressarcimento. Paralelamente, a AGU instaura o Procedimento Prévio de Coleta de Informação (CPCI). "Com base na apuração, ajuizamos ação de ressarcimento ou ação civil pública por improbidade administrativa", explica Keila Pereira Neri.

 

A Procuradoria da União realiza esse procedimento quando envolve recursos repassados pelos ministérios às prefeituras ou entidades. Já quando envolve fundações ou autarquias, o trabalho cabe à Procuradoria Federal.

Diário do Nordeste

Cearapió 2012 terá largada na Praia do Cumbuco

Somente quando sobrevoamos o território brasileiro, é que temos a noção dos inúmeros campos que podem ser desbravados por aqueles que amam o off-road; mas somente ao participar de uma competição como o Cerapió é que se tem a certeza do que este Brasil oferece de melhor na questão de atrativos.

Entre os dias 23 e 27 de janeiro, pilotos e navegadores de enduro e rali de regularidade têm um encontro marcado na 25ª edição o Cerapió. Eles deixarão a Praia do Cumbuco, em Caucaia, para encarar aproximadamente mil quilômetros de estradas de terras e trilhas que os levarão à lugares poucos ou nada conhecidos. Regiões inóspitas capazes de fazer deste momento uma das experiências mais incríveis de um competidor.

Aventura
O roteiro promete muito além dos desafios de fora de estrada. Erosões, cascalho, pedras, trechos sinuosos, enfim, tudo isso já faz parte de um "cardápio" que um bom off-roader sempre procura. "Mas no Cerapió temos mais do que isso. Passaremos por lugares de beleza ímpar, com a oportunidade de aprofundar o nosso conhecimento em geografia, política e outros assuntos. Nós do Sudeste, sabemos pouco sobre a vegetação do Nordeste e sua cultura. Este será uma ocasião onde poderemos conhecer pessoalmente, por exemplo, a caatinga", afirmou o piloto Jeferson Costa.

Serão percorridos diversos municípios entre o Ceará e Piauí, com pernoite em Trairi, Sobral, Pedro II/PI, e por fim, Teresina/PI. "Nosso time está em preparação desde novembro passado. Queremos muito conquistar o título entre os carros 4x4, nas categorias Graduados e Turismo. É importante para nosso currículo subir ao pódio nesta edição tão importante para o off-road nacional", disse o companheiro de Jeferson e navegador Pugliesi.

Pistoleiro escapa de cerco policial em Caucaia.

Agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) saíram em perseguição, na manhã de ontem, a um bandido conhecido pelo apelido de ´Bocão´, entretanto, ele abandonou o carro que dirigia, o Pálio de placas MUJ-7883, e embrenhou-se no mangue existente do Rio Ceará, no Parque Leblon, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Durante o cerco, os policiais da Inteligência pediram reforço de equipes do Ronda do Quarteirão, do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e do Batalhão de Polícia de Choque, além da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Cercado

Além de um helicóptero da Ciopaer, várias viaturas da Polícia Militar chegaram ao local. O suspeito chegou a ser localizado pelos policiais que estavam no helicóptero da Ciopaer, porém ´Bocão´ escapou.

Segundo as autoridades, ´Bocão´ é acusado de vários homicídios na zona oeste de Fortaleza, muitos deles com características de pistolagem. Responde também por tráfico de drogas, crime pelo qual tem mandado de prisão preventiva ainda não cumprido; roubo e receptação.

O major Alberto Rios, que estava na supervisão do Comando de Policiamento da Capital (CPC), foi ao local e chefiou as buscas ao bandido.

Equipes do Comando Tático Motorizado (Cotam), do Ronda do Quarteirão, do 12ºBPM e do BPTur auxiliaram nas buscas. Mesmo com todo o cerco montado, ´Bocão´ escapou.

Na opinião do subtenente Monteiro, do 12ºBPM, o acusado teve facilidade para fugir durante o cerco porque conhece bem a região.

Juízes cearenses abrem sigilo em apoio ao CNJ

Grupo de sete magistrados dispõe dados fiscais em apoio às investigações da ministra Eliana Calmon
Um grupo de sete juízes cearenses divulgou nota pública dispondo os próprios dados fiscais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e manifestando apoio às recentes ações de investigação realizadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Assinam a nota, os juízes de Direito Marlúcia de Araújo Bezerra, Michel Pinheiro, Ana Cleyde Viana Souza, Antônio Alves de Araújo, Elizabete Silva Pinheiro, Maria das Graças Almeida de Quental e Irandes Bastos Sales.

Segundo o juiz Michel Pinheiro, da Vara Única da Comarca de Caucaia, o grupo também disponibilizou o sigilo bancário. "A gente quer mostrar para a sociedade que defendemos o máximo de transparência nas coisas do Judiciário", explica.

Na nota, os magistrados afirmam que "opor sigilo para obstaculizar procedimento investi-gatório acerca de possível irregularidade na administração pública é ato extremamente deletério, que derrama sobre toda a magistratura brasileira uma indelével nódoa de dúvida".

O grupo destaca que agentes políticos, sobretudo magistrados, "não podem se valer de nenhuma forma de sigilo a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura a lisura de seu comportamento".

A iniciativa dos cearenses repete gesto de cinco magistrados do Rio de Janeiro que, no início deste mês, disponibilizaram sigilo bancário, fiscal e telefônico em apoio ao CNJ.

Em 19 de dezembro passado, o ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), decidindo que a competência do CNJ é subsidiária (não pode se antecipar) à atuação das corregedorias estaduais de Justiça na investigação de servidores do Judiciário.

Para o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, a manifestação dos sete juízes cearenses "é válida no sentido de tornar público que a magistratura não é unânime quanto às posições da AMB em relação ao CNJ e à ministra", mostrando que há divergências na categoria.

Quanto à utilidade prática da abertura do sigilo, Roseno afirma que ela "parece reduzida, pois todos os agentes públicos já devem apresentar declarações de bens e valores ao seu órgão de origem por imposição legal". Por sua vez, Michel Pinheiro afirma: "em 18 anos de magistratura, nunca me solicitaram as cópias de sigilo bancário e fiscal".

Na opinião de Marcelo Roseno, a polêmica entre o CNJ e a AMB não atinge toda a magistratura, visto que foram as associações que ingressaram com a ação junto ao STF. Para ele, "eventuais excessos do CNJ não devem limitar os poderes do órgão, pois é fundamental que haja transparência no Judiciário".

O juiz Michel Pinheiro defende que o CNJ possa se antecipar às corregedorias nas investigações, mas ressalva que o grupo não fechou posição a respeito.

Operações atípicas de R$ 855 milhões
São Paulo Um relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revela que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010.

O documento ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.

Segundo o relatório, 81,7% das comunicações atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Sem apontar nomes ou separar entre servidores e juízes, os dados mostram que ocorreram depósitos, em espécie, no total de R$ 77,1 milhões realizados nas contas dessas pessoas.

O documento de 13 páginas, foi encaminhado na tarde de ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (STF), Eliana Calmon. Ela disse ao STF não ter havido quebra de sigilo para obter as informações.

De acordo com a legislação, "atipicidade" nas movimentações não significa crime ou irregularidade, mas apenas que aquela operação financeira fugiu aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro.

O Coaf apurou uma relação de 216 mil servidores do Poder Judiciário. Deste universo, 5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunicações de operações financeiras encaminhadas ao Coaf por diversos setores econômicos, como bancos e cartórios de registro de imóveis.

As comunicações representaram R$ 9,48 bilhões, entre 2000 e novembro de 2010. A maioria deste valor tem explicação plausível, como empréstimos efetuados ou pagos.

Em 2010, R$ 34,2 milhões integraram operações consideradas suspeitas.