Dalazen instala processo eletrônico em Caucaia, no CE

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, instala nesta segunda-feira (16/1) o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Caucaia, no Ceará. Em dezembro, a Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina, foi a primeira a utilizar a ferramenta, desde a origem da reclamação trabalhista, com o sistema eletrônico que permitirá a tramitação do processo em nível nacional, em todos os graus de jurisdição.
Segundo o TST, a escolha de Caucaia, a 30 km de Fortaleza, é considerada estratégica para a implantação do PJe-JT em nível nacional a partir do segundo semestre, conforme cronograma estabelecido no início de 2011. A Vara do Trabalho da cidade existe desde 2005, e os servidores foram capacitados para usar a nova tecnologia em todas as novas ações trabalhistas sem comprometer o andamento dos processos em papel já existentes, que continuarão na forma física até serem solucionados. A situação é diferente da da Vara do Trabalho de Navegantes, que, por ser nova, não tem processos em papel. Os advogados da região também foram capacitados para a nova tecnologia.
A Vara do Trabalho de Caucaia tem sob sua jurisdição 16 municípios, que somam cerca de 800 mil habitantes. Ela recebe reclamações trabalhistas, por exemplo, dos trabalhadores do complexo do Pecém, porto líder nacional da exportação de frutas e terceiro destino nacional das importações de aço e ferro fundido.
Depois de Caucaia, o PJe-JT será instalado nas Varas do Trabalho de Várzea Grande (MT) e Arujá (SP). Concluída a fase piloto de primeiro grau, os módulos para o segundo grau devem começar a funcionar a partir de março. No segundo semestre de 2012, o sistema deve ser lançado em nível nacional. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho têm como meta instalar o processo eletrônico em 10% de suas Varas do Trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Ao menos 17 cearenses estavam em cruzeiro

Segundo autoridades, três mortes foram confirmadas. O número pode aumentar devido a desaparecimentos

Roma Ao menos 53 brasileiros estavam a bordo do navio que naufragou na ilha italiana de Giglio na última sexta-feira, informou ontem o Ministério das Relações Exteriores. Do total, disse o Itamaraty, 47 eram passageiros e seis eram tripulantes. As primeiras informações dão conta, ainda, de que pelo menos 17 cearenses estavam no cruzeiro.

Autoridades italianas informaram que o naufrágio do navio, de propriedade da empresa italiana Costa Cruzeiro, deixou pelo menos 14 feridos - duas delas em estado grave - e 70 desaparecidos. A identidade das vítimas não foi informada até o fechamento desta edição.

Segundo o Consulado do Brasil em Roma, a empresa Costa Cruzeiros, dona da embarcação, informou todos os brasileiros passam bem.

Em entrevista à "Rede Globo", o consultor cearense Carlos Frederico Bezerra, que estava a bordo do navio, disse que o acidente ocorreu por volta das 21h30 (18h30 horário de Brasília), quando todos estavam jantando. Segundo ele, após uma avaria no gerador elétrico houve um vazamento de água que o deixou o navio inclinado. "Ele (o navio) lamentavelmente soltou um solavanco, como se quebrasse a embreagem de um carro e houvesse uma pancada muito forte", disse.

O cearense relata que os passageiros se desesperaram ao ver que outros tripulantes estavam colocando o colete de salva-vidas. "No primeiro momento, eles disseram que deveríamos permanecer no barco, que estava tudo sob controle. Segundos depois, soltaram mensagens cifradas que só a tripulação entende e isso fez com que os tripulantes começassem a colocar os coletes e nós, sem coletes, nos dirigimos aos botes salva-vidas e começamos a colocar também".

Causas da tragédia

A embarcação, que pesa 114.500 toneladas e é chamada Costa Concordia, encalhou em um banco de areia, teve seu casco quebrado, virou e ficou parcialmente submerso.

O Consulado do Brasil na capital italiana está acompanhando o resgate por parte das autoridades costeiras italianas. Brasileiros que buscam dados de sobreviventes ou vítimas podem procurar o consulado em Roma ou informações no site do Itamaraty.

A operação de resgate, envolvendo botes salva-vidas, navios e helicópteros, prosseguiu ontem e autoridades não descartavam a possibilidade de haver mais desaparecidos.

Inscrições para o ProUni já estão abertas

A partir deste sábado, 14, estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem efetuar a inscrição pela Internet (http://siteprouni.mec.gov.br/). O processo segue até quinta-feira,19. Para o primeiro semestre de 2012, serão disponibilizadas 195 mil bolsas sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. Para disputar uma vaga também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

No momento da inscrição, o candidato pode escolher até duas opções de curso. A lista dos aprovados em primeira chamada está prevista para 22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula.

Após esse processo de confirmação será divulgada uma segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Três adolescentes suspeitos de assassinar filha de policial são apreendidos em Caucaia

Três suspeitos de envolvimento no assassinato da adolescente de 12 anos, que era filha de um policial militar do Batalhão de Choque da Polícia Militar, foram apreendidos na tarde deste sábado (14) no bairro Conjunto Metropolitano, em Caucaia.

A apreensão foi realizada por policiais do Ronda do Quarteirão do bairro Nova Metrópole e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os três adolescentes foram levados para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), em Fortaleza.

Letícia Marcolino Barros da Costa, de apenas 12 anos, morava no bairro Quintino Cunha, na capital cearense. Ela foi morta na última quarta-feira (11) por possível queima de arquivo. Ela teria presenciado a morte de outra jovem no mês passado.

Inscrições no ProUni começam neste sábado

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam neste sábado (14) e vão até o dia 19 de janeiro no site http://siteprouni.mec.gov.br. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

Irregularidades em Prefeituras no Ceará.

Entidades da sociedade civil, servidores públicos, atuais e ex-gestores cearenses deverão devolver R$ 32,7 milhões à União por conta de irregularidades na aplicação dos recursos. O montante leva em conta valores corrigidos e corresponde às 36 Tomadas de Contas Especiais (TCE) referentes ao Ceará que foram certificadas, durante o ano passado, pela Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, 27 prefeituras do Estado estão envolvidas nas irregularidades. No Brasil, o retorno potencial aos cofres federais é de R$ 1,8 bilhão.

 

Esses processos foram instaurados nos próprios órgãos de onde saíram os recursos e, em 2011, passaram pela análise da CGU. Agora, os pedidos de ressarcimento são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Ministério Público Federal para que, mediante novas averiguações, esses órgãos tomem as medidas cabíveis para a devolução das verbas.

 

No entanto, diante da morosidade judicial, não há como prever quando os recursos serão de fato ressarcidos. "Pode demorar na faixa de oito a dez anos, mas não tem como dizer um prazo", declara a advogada Keila Pereira Neri, da procuradoria da União no Ceará. Ela admite que é difícil conseguir a devolução, mas pondera que os índices de ressarcimento tem evoluído. Uma dificuldade para reaver as verbas, aponta, é o fato dos envolvidos transferirem seus bens na tentativa de se livrarem do pagamento.

 

Os recursos cobradas em virtude dos resultados dessas TCE´s foram transferidos pelo Governo Federal através de convênios firmados com 27 prefeituras cearenses, três entidades da sociedade civil, um sindicato e dois institutos para desenvolver ações em diversas áreas.

 

No Ceará, a maior parte do dinheiro deveria ter sido aplicada em transportes, mas, conforme a CGU, houve "desvio de finalidade na aplicação do recurso". Dos R$ 32,7 milhões que estão sendo cobrados pela União, R$ 16,8 milhões é o valor corrigido do que foi repassado à Prefeitura de Fortaleza para ações na área.

 

Os pedidos de devolução de verbas realizados no Estado, em 2011, pela CGU envolvem também a área da saúde. A União deve ser ressarcida em R$ 11,5 milhões por conta de mau uso do dinheiro transferido para a área. Também foram constatadas irregularidades na aplicação de verbas repassadas pelos ministérios de Comunicações, Integração Nacional, Esporte e Educação.

Prefeituras

Várias prefeituras cearenses deverão devolver verbas federais por conta de impugnação de despesas, pagamentos irregulares, não encaminhamento da documentação exigida para a prestação de contas, não execução dos objetos pactuados ou mesmo pela ocorrência de outros fatos que tenham resultado prejuízo aos cofres públicos.

 

Integram a lista Caucaia, Icapuí, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Caridade, Canindé, Icapuí, Campos Sales, Paramoti, Barreira, Quixelô, Salitre, Morada Nova, Barro, Itaiçaba, Tabuleiro do Norte, Várzea Alegre, Hidrolândia, Ipu, Alcântaras, Solonópole, Itapajé, Icó, Ibaretama e Pindoretama. Os repasses não foram necessariamente realizados no atual mandato.

 

Os processos ainda passam pela análise de outros órgãos. O TCU deverá julgar os casos e emitir os acórdãos que darão origem às ações de execução para o ressarcimento. Paralelamente, a AGU instaura o Procedimento Prévio de Coleta de Informação (CPCI). "Com base na apuração, ajuizamos ação de ressarcimento ou ação civil pública por improbidade administrativa", explica Keila Pereira Neri.

 

A Procuradoria da União realiza esse procedimento quando envolve recursos repassados pelos ministérios às prefeituras ou entidades. Já quando envolve fundações ou autarquias, o trabalho cabe à Procuradoria Federal.

Diário do Nordeste

Cearapió 2012 terá largada na Praia do Cumbuco

Somente quando sobrevoamos o território brasileiro, é que temos a noção dos inúmeros campos que podem ser desbravados por aqueles que amam o off-road; mas somente ao participar de uma competição como o Cerapió é que se tem a certeza do que este Brasil oferece de melhor na questão de atrativos.

Entre os dias 23 e 27 de janeiro, pilotos e navegadores de enduro e rali de regularidade têm um encontro marcado na 25ª edição o Cerapió. Eles deixarão a Praia do Cumbuco, em Caucaia, para encarar aproximadamente mil quilômetros de estradas de terras e trilhas que os levarão à lugares poucos ou nada conhecidos. Regiões inóspitas capazes de fazer deste momento uma das experiências mais incríveis de um competidor.

Aventura
O roteiro promete muito além dos desafios de fora de estrada. Erosões, cascalho, pedras, trechos sinuosos, enfim, tudo isso já faz parte de um "cardápio" que um bom off-roader sempre procura. "Mas no Cerapió temos mais do que isso. Passaremos por lugares de beleza ímpar, com a oportunidade de aprofundar o nosso conhecimento em geografia, política e outros assuntos. Nós do Sudeste, sabemos pouco sobre a vegetação do Nordeste e sua cultura. Este será uma ocasião onde poderemos conhecer pessoalmente, por exemplo, a caatinga", afirmou o piloto Jeferson Costa.

Serão percorridos diversos municípios entre o Ceará e Piauí, com pernoite em Trairi, Sobral, Pedro II/PI, e por fim, Teresina/PI. "Nosso time está em preparação desde novembro passado. Queremos muito conquistar o título entre os carros 4x4, nas categorias Graduados e Turismo. É importante para nosso currículo subir ao pódio nesta edição tão importante para o off-road nacional", disse o companheiro de Jeferson e navegador Pugliesi.

Pistoleiro escapa de cerco policial em Caucaia.

Agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) saíram em perseguição, na manhã de ontem, a um bandido conhecido pelo apelido de ´Bocão´, entretanto, ele abandonou o carro que dirigia, o Pálio de placas MUJ-7883, e embrenhou-se no mangue existente do Rio Ceará, no Parque Leblon, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Durante o cerco, os policiais da Inteligência pediram reforço de equipes do Ronda do Quarteirão, do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e do Batalhão de Polícia de Choque, além da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Cercado

Além de um helicóptero da Ciopaer, várias viaturas da Polícia Militar chegaram ao local. O suspeito chegou a ser localizado pelos policiais que estavam no helicóptero da Ciopaer, porém ´Bocão´ escapou.

Segundo as autoridades, ´Bocão´ é acusado de vários homicídios na zona oeste de Fortaleza, muitos deles com características de pistolagem. Responde também por tráfico de drogas, crime pelo qual tem mandado de prisão preventiva ainda não cumprido; roubo e receptação.

O major Alberto Rios, que estava na supervisão do Comando de Policiamento da Capital (CPC), foi ao local e chefiou as buscas ao bandido.

Equipes do Comando Tático Motorizado (Cotam), do Ronda do Quarteirão, do 12ºBPM e do BPTur auxiliaram nas buscas. Mesmo com todo o cerco montado, ´Bocão´ escapou.

Na opinião do subtenente Monteiro, do 12ºBPM, o acusado teve facilidade para fugir durante o cerco porque conhece bem a região.