quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Paróquia Nova Metrópole

ANIVERSÁRIO DA PARÓQUIA

No dia 02 de Fevereiro de 2004, por decreto do Sr. Arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio, foi criada a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, abrangendo os Conjuntos: Nova Metrópole, Metrópole V, Eldorado, Arianópoles, Patrícia Gomes, Metropolitano (Picuí) e Urucutuba.

Nos dias 1 e 2 de Fevereiro/2012 vamos comemorar o 8º Aniversário: Dia 1 às 19h00 – Convívio, partilha e recordações; dia 2 às 19h00 – Celebração Eucarística,  Memória do Senhor e Memória da Caminhada.

Eis uma boa oportunidade para fazer um autoexame da sua consciência, vivência, comunhão e ação na Igreja: Onde e como se situa (como se entende) na Comunidade Eclesial, por quê e para quê participar na vida paroquial.

Para isso leia, medite e estude em seu grupo o subsídio que se segue em anexo

Repensando a Paróquia 

Presidente do TJ/Ce recebe nova diretoria da ACM e grupo de magistrados

Estreitar ainda mais a relação entre a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e o Judiciário estadual. Esse foi um dos objetivos da visita que integrantes da nova administração da entidade fez, nesta 4a.feira (01/02), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa.

O presidente da ACM, juiz Ricardo de Araújo Barreto, veio acompanhado de um grupo de magistrados, incluindo membros da nova diretoria, empossada na última sexta-feira (27/01).

Na oportunidade da visita ao chefe da Justiça do Ceará, debateram assuntos de interesse da magistratura, como a segurança dos julgadores.
“Queremos aproximar ainda mais a Associação da Presidência do TJ/Ce.
Essa visita de cortesia tem essa finalidade, mas aproveitamos para discutir questões urgentes, em especial a proteção dos fóruns e dos juízes”, destacou Ricardo Barreto.

Também vieram ao Tribunal, os magistrados Ana Cleyde Viana de Souza (14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza), José Batista de Andrade (1ª Vara de Iguatu), Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva (2ª Vara de Várzea Alegre), Daniel Carvalho Carneiro (juiz auxiliar de Caucaia) e Lisete de Sousa Gadelha (29ª Vara Cível da Capital).
O juiz auxiliar da Vice-presidência do TJ/Ce, Cristiano Rabelo Leitão, também esteve presente.

Fonte: TJ/Ceará

Governo do Estado inaugura escolas indígenas em Caucaia

Os índios Tapeba e Anacé, do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, passam a contar com mais duas novas unidades de ensino. Nestas quinta-feira (2) e sexta-feira (3), às 17 horas, serão inauguradas as Escolas Indígenas Marcelino Alves de Matos e Direito de Aprender do Povo Anacé. O investimento nas duas unidades foi de R$ 1,7 milhão, oriundos dos Governos Federal e Estadual.

Os projetos arquitetônicos são adequados ao cotidiano dos povos indígenas do Ceará. Cada unidade tem capacidade para atender até 540 alunos num espaço que dispõe de quatro salas de aula, laboratório de informática, dependências administrativas e áreas específicas para a prática de danças tradicionais, como o Torém.

A Escola Marcelino Alves de Matos ocupará uma área construída de 854,24 metros quadrados, enquanto a Escola do Povo Anacé funcionará numa estrutura de 726 metros quadrados. O projeto foi elaborado pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que também fiscalizou a obra.

As escolas serão assumidas por professores das próprias comunidades, onde as aulas são ministradas pelos educadores que conhecem os costumes e as crenças locais. A iniciativa integra a atual política educacional do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), que tem como meta garantir educação aos povos indígenas, respeitando as especifidades da cultura e da história dos primeiros cearenses.

Com as duas unidades, o Ceará terá recebido 16 novas escolas nos últimos cinco anos. Além de garantir o atendimento a todas as etnias presentes no Ceará, o Governo Estadual assegura a autonomia pedagógica e financeira das escolas indígenas como unidades próprias e específicas do sistema estadual.

Fonte: Seduc

BRASIL


quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Prefeituras estão esqueçendo de pagar o novo salário minimo.

DECRETO No 7.655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

Regulamenta a Lei no 12.382, de 25  de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o da Lei no 12.382, de 25 de fevereiro de 2011,
D E C R E T A :
Art. 1o A partir de 1o de janeiro de 2012, o salário mínimo será de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).
Parágrafo único. Em virtude do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 (vinte reais e setenta e três centavos) e o valor horário, a R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos).
Art. 2o Este Decreto entra em vigor no dia 1o de janeiro de 2012.
Brasília, 23 de dezembro de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Paulo Roberto dos Santos Pinto
Miriam Belchior
Garibaldi Alves Filho

Escolas indígenas serão inauguradas no município de Caucaia

Os índios Tapeba e Anacé, do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, passam a contar com mais duas novas unidades de ensino. Nestas quinta-feira (2) e sexta-feira (3), às 17 horas,  serão inauguradas as Escolas Indígenas  Marcelino Alves de Matos e Direito de Aprender do Povo Anacé. As solenidades terão a presença da secretária Izolda Cela. O investimento nas duas unidades foi de R$ 1,7 milhão, oriundos dos Governos Federal e Estadual.

Os  projetos arquitetônicos são adequados ao cotidiano dos povos indígenas do Ceará. Cada unidade tem capacidade para atender até 540 alunos num espaço que dispõe de quatro salas de aula, laboratório de informática, dependências administrativas e áreas específicas para a prática de danças tradicionais, como o Torém.

A Escola Marcelino Alves de Matos ocupará uma área construída de 854,24 metros quadrados, enquanto a Escola do Povo Anacé funcionará numa estrutura de  726 metros quadrados. O projeto foi elaborado pelo Departamento  de Arquitetura e Engenharia (DAE), vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que também fiscalizou a obra.

As escolas serão assumidas por professores das próprias comunidades, onde as aulas são ministradas pelos educadores que conhecem os costumes e as crenças locais. A iniciativa integra a atual política educacional do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), que tem como meta garantir educação aos povos indígenas, respeitando as especifidades da cultura e da história dos primeiros cearenses.

Com as duas unidades, o Ceará terá recebido 16 novas escolas nos últimos cinco anos. Além de garantir o atendimento a todas as etnias presentes no Ceará, o Governo Estadual assegura a autonomia pedagógica e financeira das escolas indígenas como unidades próprias e específicas do sistema estadual.

SERVIÇO: INAUGURAÇÃO
02/02 – 17 horas - Escola Indígena Marcelino Alves de Matos – BR 020 – KM 8 – Aldeia Sobradinho – Parque Potira – Caucaia (próximo ao posto Canindé)
03/02 – 17 horas - Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé – Avenida Luiz Paulino do Nascimento, s/n – Matões – Caucaia

01.02.2012

Assessoria de Imprensa da Seduc
Jacqueline Cavalcante – 85 - 3101.3972

Concurso para agente penitenciário do Ceará é suspenso

O concurso para agente penitenciário do Ceará foi suspenso pela juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, após uma ação civil pública contra a Universidade Estadual do Ceará (UECE), Comissão Executiva do Vestibular (CEV) e Estado do Ceará. A decisão da juíza foi tomada no último dia 19, mas a Defensoria Pública só tomou conhecimento nesta quarta-feira (1º).
De acordo com a ação, as questões 48 e 50 da prova Tipo 4 da prova objetiva do concurso realizado no dia 9 de novembro de 2011. A decisão vale até que haja a publicação de nova lista de aprovados, considerando o gabarito a ser publicado com as questões anuladas e pela reabertura dos prazos aos candidatos eventualmente aprovados após a retificação do gabarito, para que apresentem exames médicos e demais documentos necessários, submetendo-os às fases do concurso que já tenham sido realizadas. Será cobrada multa diária de mil reais caso a decisão seja descumprida.
A decisão reconheceu a tese do  Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) de que “(...) o erro de digitação nas questões 48 e 50, da Prova 04, é de ordem material, legitimando a intervenção do Poder Judiciário para que a falha seja anulada, notadamente quando o erro é perceptível de plano e não exige qualificação específica para a sua interpretação.” E fundamentou-se ainda em que “(...) se a prova tratasse de uma questão subjetiva e o candidato, em sua resolução, indicasse erroneamente uma lei na sua resposta, mesmo que estivesse tratando da correta, certamente a banca examinadora lhe retiraria a pontuação neste sentido.”
As questões anuladas foram as seguintes:
48. Conforme disposição do art. 173, inciso da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o número de meses de vencimentos ou provento concedido como auxilio funeral à família do funcionário falecido, mesmo que aposentado, corresponde a:
A) seis
B) dois
C) três
D) um
50. Nos termos do art. 152, inciso III da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio
de 1974, o funcionário será aposentado compulsoriamente aos:
A) setenta anos de idade
B) sessenta anos de idade
C) sessenta e cinco anos de idade
D) setenta e cinco anos de idade
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) disse ao Diário do Nordeste Online que ainda não foi notificada e só irá se pronunciar após a notificação.

ONG divulga fotos de índios isolados na Amazônia

A ONG Survival International (survivalinternational.org) divulgou nesta terça-feira fotos de uma família de índios peruanos Mascho-Piro, considerados isolados (sem contato com não indígenas).

Os Mashco-Piro habitam o Parque Nacional de Manú, no Sudeste do país. Mas, de acordo com a ONG, avistá-los está cada vez mais recorrente nos últimos tempos.

A aproximação dos índios tem sido causada pela extração ilegal de madeira no parque e pela movimentação de helicópteros ligados à extração de gás e petróleo.

As fotos divulgadas ontem podem ser o registro mais detalhado já feito de uma comunidade isolada -estima-se que hoje existam cerca de cem em todo o mundo.
Mas o contato com os índios isolados é preocupante.

Recentemente, um fotógrafo de origem indígena, Nicolas "Shaco" Flores, foi morto por uma flecha ao tentar contatar os Mashco-Piro.

"O primeiro contato é sempre perigoso e frequentemente fatal para a tribo e para aqueles que tentam o contato", disse, em nota, o diretor da ONG, Stephen Corry.

"A vontade dos indígenas de se manterem isolados deve ser respeitada."

Há um ano, a Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou fotos aéreas de índios isolados no Acre, na divisa com o Peru. Depois disso, não houve mais divulgação de novos registros na região.