Prefeitos saem sem julgamento

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Washington Góis, prefeito de Caucaia, vai disputar a reeleição e nenhuma das suas contas do primeiro mandato foram examinadas pelo TCM.

 O Tribunal só emite um parecer técnico sobre as contas dos prefeitos para que os vereadores as aprovem ou não
A prefeita Luizianne Lins está no seu oitavo ano de administração e até agora o TCM emitiu pareceres prévios apenas nas contas de 2005, 2006 e 2007. Em situação semelhante também se encontram as prestações de Contas de Governo de municípios como Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.

Destes, Sobral é o único que já teve as contas de 2008 e de 2009 com o parecer prévio favorável a aprovação pela Câmara Municipal. No entanto, as contas relativas ao exercício de 2007 ainda aguardam parecer. O relator deste processo é o conselheiro Marcelo Feitosa. As contas de 2005 e 2006 da prefeitura de Sobral receberam parecer favorável dos relatores Pedro Ângelo e Manoel Veras, respectivamente, e as de 2010 e 2011 estão tramitando. O relator das contas de 2010 é o conselheiro Francisco Aguiar e de 2011, Pedro Ângelo.

As contas da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, já apreciadas pelo TCM receberam parecer prévio pela aprovação. A prestação de Contas de Governo do exercício de 2005 tiveram como relator o conselheiro Manoel Veras, as de 2006 foram relatadas por Francisco Aguiar, e as de 2007 por Pedro Ângelo.

Caucaia
As de 2008 têm como relator o conselheiro Marcelo Feitosa. As Contas de Governo da Prefeitura de Fortaleza, exercício de 2009, têm como relator o conselheiro Francisco Aguiar, as de 2010 Marcelo Feitosa e as de 2011 Ernesto Saboia.

No caso de Caucaia nenhuma das prestações de contas do prefeito Washington Luiz de Oliveira Gois receberam parecer do TCM. As contas de 2009, 2010 e 2011 têm como relator, respectivamente, os conselheiros Ernesto Saboia, Pedro Ângelo e Marcelo Feitosa.

As Contas de Governo do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, receberam parecer favorável nos exercícios de 2005, 2006 e 2007. Em 2005 0 relator foi Ernesto Saboia, em 2006 foi Artur Silva Filho e em 2007 foi o conselheiro Francisco Aguiar. O relator escolhido para as contas de 2008 foi o conselheiro Manoel Veras, mas com a sua posse na presidência o processo foi redistribuído para o conselheiro Ernesto Saboia.

Além das contas de 2008, também aguardam parecer do TCM as Contas de Governo dos exercícios de 2009, 2010 e 2011 que têm como relatores Artur Silva, Luiz Sérgio e Artur Silva. No portal de informações do TCM ainda consta o nome do conselheiro Luiz Sérgio Gadelha como relator das contas de 2010, mas como está aposentado este processo será redistribuído, provavelmente para o conselheiro Hélio Parente que o substituiu.

Quanto à Prefeitura de Juazeiro do Norte todas as Contas de Governo do atual prefeito, Manoel Santana (2009, 2010 e 2011) estão em tramitação. Os relatores desses processos são: Marcelo Feitosa - 2009, Ernesto Saboia - 2010 e Hélio Parente - 2011. As contas do ex-prefeito Raimundo Macedo receberam parecer favorável nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

As contas de 2005 foram relatadas pelo conselheiro Francisco Aguiar, as de 2006 por Luiz Sérgio Gadelha e as de 2007 por Manoel Veras. As contas de governo de 2008 já estão em pauta para julgamento. O processo foi distribuído, inicialmente, para o conselheiro Luiz Sérgio e com a aposentadoria dele ficou para o auditor David Matos (substituto temporário), mas com a posse do conselheiro Hélio Parente, este ficou como relator.

fonte:  http://diariodonordeste.globo.com

Condenação sem punição.

Foi chato, mas ainda está barato

No dia 13 de maio completa dois anos a histórica condenação do deputado Zé Gerardo, primeiro parlamentar a amargar uma pena imposta pelo STF desde a redemocratização.

Apesar da condenação, a pena – uma multa no valor de 50 salários mínimos – não foi paga. Recursos protelatórios foram apresentados e o processo se arrasta nos escaninhos do STF.

Outro caso emblemático é o do deputado Tatico. Em setembro de 2010 foi o primeiro parlamentar condenado a uma pena de reclusão. Apesar da sentença da Suprema Corte, pagou os cerca de 750 000 reais que deixou de recolher aos cofres da previdência. Por isso, entrou com recurso pedindo a extinção da pena e o caso será, novamente, julgado.

Por Lauro Jardim
 

fonte: http://veja.abril.com.br

Termina nesta quarta prazo para tirar título de eleitor

O prazo para quem precisa tirar o título de eleitor, transferir ou fazer a revisão eleitoral termina nesta quarta-feira, 9. Quem não procurar a Jusiça Eleitoral até o fim do prazo não poderá participar da votação deste ano. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o voto é obrigatório para quem tiver mais de 18 anos.

Segundo informações do TRE, está sendo esperado um grande número de eleitores nos últimos dias de atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, em Fortaleza. No início de abril, a média de atendimento já havia passado de 600 para 1.000 eleitores por dia.

Para solicitar o título, transferir ou fazer a revisão eleitoral, é necessário que o eleitor apresente um documento de identidade com foto e comprovante de endereço atualizado com no mínimo três meses de moradia. Os homens com 18 anos precisam apresentar, ainda, o certificado de alistamento militar.

Pontos de atendimento
O atendimento é feito na Central da Praia de Iracema, que funciona na AV. Almirante Barroso, 601, de 8 às 17 horas, e na Casa de Justiça e Cidadania, na Av. Duque de Caxias, 1170, no Centro, de segunda a sexta, de 8 às 13 horas.

Até o dia 09 de maio, a Justiça Eleitoral disponibilizará atendimento centralizado no Ginásio Paulo Sarasate, de segunda a sexta, de 8 às 17 horas, e no feriado de 1º de maio, sábado, 5 de maio, e domingo, 6 de maio, de 8 às 13 horas.

Importante lembrar que quem perdeu o título e precisa de uma segunda via sem nenhuma alteração cadastral, pode deixar para depois do dia 9 de maio, uma vez que o prazo para segunda via se estende até 10 dias antes das eleições (27/9).


Márcio Teles

Prefeitura de Sobral realiza concurso público para preencher 10 vagas

A Prefeitura de Sobral realiza concurso público para o cargo de fiscal superior de tributos. O certame, que será realizada no dia 10 de junho, deve preencher 10 vagas e formar cadastro de reserva. As inscrições devem seguem até o dia 20 de maio por meio da internet.

A prova será realizada em Sobral e Fortaleza. São 40 horas semanais, salário base de R$ 2.061,61 e gratificação de R$ 721,56.

Inscrições
As inscrições devem ser feitas até 23h59min do dia 20 de maio no site da Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (Acep). O valor da inscrição é de R$ 100.

Os interessados, que vão fazer duas provas, devem ter concluído o curso superior em qualquer área e apresentar diploma por instituição de ensino e registro no Conselho da categoria.

Cada prova terá 100 questões objetivas: Língua Portuguesa, Raciocino Lógico, Informática, Direito Civil e Penal, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Contabilidade, Auditoria e Legislação Tributária Específica.

IFCE abre vagas para professores em Caucaia.

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) abriu 39 vagas para contratação de professores temporários e substitutos nos campi de Aracati, Caucaia, Crato, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Quixadá, Sobral e Tabuleiro do Norte.

A seleção constará de 2 etapas, sendo a prova de desempenho, de caráter eliminatório, e a prova de títulos, de caráter classificatório. São 35 vagas para professores temporários e quatro vagas para professores substitutos, cujos vencimentos podem chegar a R$ 3.678,74.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do portal do IFCE, a partir do dia 7 de maio, estando abertas até as 18h do dia 16 do mesmo mês. A taxa é de R$ 60 para todos os cargos, devendo ser paga até o prazo limite para as inscrições. A divulgação das inscrições deferidas será no dia 25 de maio.

Há oportunidades para diversas áreas de graduação, como engenharia da computação, engenharia elétrica, telemática, física, história, geografia, ciências agrícolas, nutrição, saneamento ambiental, química, português, entre outras. O edital e os anexos devem ser consultados no sistema Q-seleção da página do IFCE, por meio do link (http://qselecao.ifce.edu.br/).

Entenda a diferença entre professor substituto e temporário

Ambos os profissionais são submetidos a contratos de 12 meses prorrogáveis por igual período, a depender do interesse da instituição. A diferença é que o professor substituto ocupa o lugar de um docente efetivo que está afastado por motivos diversos (licença para tratamento de saúde, capacitação etc.). Já o professor temporário atende a uma necessidade de natureza temporária da instituição, para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino que não são supridas pelo quadro atual de docentes efetivos

PM fecha cerco para conter briga entre torcidas

Carteira de Motorista Popular valida inscrições no município de Caucaia

O programa Carteira de Motorista Popular do DETRAN-CE realiza a validação dos inscritos residentes no município de Caucaia. A unidade móvel atenderá os candidatos das 8h às 17h, no período de 07 a 11 de maio de 2012, na Escola Profissionalizante Prof. Antônio Walmir, entrada de Caucaia.

Os convocados devem comparecer com original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, e comprovante de residência em nome do cadastrado. Caso o comprovante esteja em nome de outra pessoa, o cadastrado terá de preencher um formulário específico, declarando residir naquele endereço e reconhecer firma em cartório. É necessário apresentar, também, os comprovantes do critério em que se cadastrou para ter direito à CNH Popular: ser beneficiário do Bolsa Família; ter estudado há 12 meses ou estar estudando há 6 meses em escola pública (níveis fundamental, médio ou profissionalizante); ser egresso do sistema penal; ou ser portador de necessidade especial, em condição de conduzir moto.

Após a validação, os candidatos selecionados(cujos nomes serão divulgados posteriormente) realizam exames médicos e psicotécnico, frequentam as aulas de legislação, com a realização do respectivo exame. Caso sejam aprovados, estarão aptos a frequentarem as aulas de prática de direção, após o que farão o respectivo exame. Em todo esse processo, os beneficiários não têm nenhuma despesa, sendo toda custeada pelo Governo do Estado.

detran-ce

Copa do Brasil feminina prossegue e Caucaia é elimininado

É gente, o futebol feminino no Ceará está devagar, quase parando. A falta de investimentos leva a essa triste situação. O resultado é visto nos gramados. O Caucaia, nosso representante na Copa do Brasil feminina, está eliminado. Perdeu o jogo de ida para o São Francisco do Conde por 1×0 e está eliminado da competição. Ficou entre os 16 melhores do Brasil.
E a Copa do Brasil já teve os quatro jogos de ida das quartas-de-final da competição que aconteceram no último sábado, dia 28 de abril. As partidas de volta serão no próximo sábado, dia 5 de maio. O Vitória/PE derrotou o Pinheirense/PA em Belém, por 2 a 0, com gols de Ketlen e Carol Baiana. A partida de volta será em Vitória de Santo Antão, às 20h30.
Vasco e Centro Olímpico empataram em 0 a 0 em São Januário. No próximo sábado, o jogo será no Pacaembu, às 16 horas.O Foz Cataratas/PR venceu em casa o São José/SP por 1 a 0, com gol da zagueira Bruna Benites. O jogo de volta será em São José dos Campos, às 17 horas. O Iranduba/AM perdeu em casa para o São Francisco/BA por 1 a 0, com gol de Ciça. Na Bahia, em São Francisco do Conde, a partida será às 17 horas.
Confira os resultados:
Pinheirense/PA 0 x 2 Vitória/PE
Vasco 0 x 0 Centro Olímpico/SP
Foz Cataratas/PR 1 x 0 São José/SP
Iranduba/AM 0 x 1 São Francisco/BA

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