Veículo: ADPEC
Estado: CE
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Sérgio William Gomes e Maria da Conceição, juntos há quase dois anos, viram no Mutirão de Conciliação dos defensores públicos uma oportunidade de resolver problemas de pensão alimentícia dos filhos de seus casamentos anteriores. Também Maria de Fátima Ribeiro e Francisco Rodrigues Soares, separados há três meses, vieram oficializar a ação da pensão alimentícia. “Resolvemos tudo aqui, sem ter que esperar muito tempo pela Justiça”, comemoraram. Já Cesar dos Santos e Ester Fernandes, depois de 35 anos de casamento, querem o divórcio.
Estes casais e mais outras 200 pessoas foram beneficiadas com a ação dos defensores públicos que, das 8 às 14 horas, estiveram no Fórum Desembargador Silveira Carvalho, em Caucaia, realizando o Mutirão de Conciliação, evento que marcou o lançamento da Campanha Nacional da Defensoria Pública, que este ano tem como tema “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”.
O mutirão foi promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-ADPEC, em parceria com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará-DPGE.
Os 12 defensores públicos que participaram do mutirão realizaram 65 audiências de conciliação, das quais 70% tiveram êxito, ou seja, as partes entraram em acordo. “Além disso, foram elaboradas 14 petições, que darão início a um novo processo judicial”, explica o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho, acrescentando que as demandas se concentraram em ações de alimentos, divórcio, investigação de paternidade e herança.
Antes do início das audiências, Leitinho explicou aos presentes sobre o mutirão de conciliação, ressaltando a importância das soluções amigáveis, como melhor saída para muitos conflitos, uma vez que diminui a litigiosidade, o tempo e o desgaste das partes envolvidas numa ação judicial. Lembrou ainda que o que ficar acordado tem valor legal. “O acordo firmado entre as partes hoje, uma vez finalizado, terá que ser cumprido”, afirmou.
Ele explicou ainda sobre o papel do defensor que hoje vai além do trabalho no fórum, da atuação no processo criminal. “Também realizamos mediações, trabalhamos com educação e cidadania, na defesa dos direitos humanos e ambientais. E é esse papel extrajudicial, que vem auxiliar a sociedade, que estamos explicando através da campanha deste ano”, ressaltou.
