O desempregado Francisco Wellington Marques da Costa, 18, que tinha
problemas neurológicos, foi assassinado, a pauladas, na localidade de
Poço Verde, na zona rural de Caucaia, no quilômetro 21 da BR-020.
terça-feira, 31 de julho de 2012
Projetos Bolsa Esporte e Bolsa Atleta 2012 recebem inscrições
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Estão
abertas as inscrições para os Projetos Bolsa Esporte e Bolsa Atleta de
Alto Rendimento 2012. Este ano, o Projeto Bolsa Esporte foi ampliado e
beneficiará 1.767 atletas em todo o Estado, 30 a mais do que em 2011. Os
projetos do Governo do Estado buscam incentivar atletas a custearem
parte das despesas com a prática esportiva.
O processo de seleção dos candidatos ao Bolsa Esporte acontecerá em
duas fases. Na primeira, os interessados deverão ler o edital e
preencher a Ficha de Inscrição on-line disponível na página eletrônica
da Secretaria do Esporte até o dia 23 de agosto. Para esta etapa, não há
necessidade presencial do candidato, pois a inscrição é feita
exclusivamente pela internet.
A relação dos classificados na 1º fase será divulgada no dia 28 de
agosto e os candidatos selecionados deverão comparecer pessoalmente nas
datas e locais que serão informadas posteriormente também pelo site da
Secretaria do Esporte para a entrega da documentação obrigatória.
Para este ano, o candidato deverá apresentar também a Ficha de
Avaliação de Desempenho Esportivo, que está disponível logo abaixo para
impressão. A ficha de avaliação precisa ser preenchida e assinada pelo
técnico do atleta e entregue juntamente com a ficha de inscrição
impressa, declaração de renda, declaração escolar, comprovante de
endereço, RG, entre outros.
Bolsa Esporte
O Bolsa Esporte é um projeto da Secretaria do Esporte do Estado que
tem como objetivo incentivar financeiramente e favorecer o desempenho
esportivo dos atletas que estão abaixo da linha da pobreza. O benefício
busca contribuir para a participação do atleta em competições como:
Olimpíadas Escolares, Campeonatos promovidos pelas Federações ou Ligas
Esportivas nas suas respectivas modalidades. O projeto visa ainda a
descoberta de novos talentos nas diversas modalidades esportivas em todo
o Estado do Ceará.
Os benefícios visam custear parte das despesas com alimentação,
medicamentos, transporte e material esportivo e tem validade de até um
ano, a partir da data de concessão. As bolsas são divididas em três
níveis: 1.267 bolsas no Nível I, no valor de R$ 100,00 para atletas
iniciantes e que integram escolinhas de iniciação esportiva
desenvolvidas nas escolas ou em projetos sociais; 300 bolsas de R$
130,00 no Nível II para atletas que já participaram de competições
chegando até o 10º lugar; e 200 bolsas no valor de R$ 260,00 para os
atletas entre os seis primeiros colocados em competições.
Inscrições Bolsa Atleta de Alto Rendimento
Para as inscrições do Projeto Bolsa Atleta o candidato deverá
preencher a ficha de inscrição on-line disponível na página eletrônica
da Secretaria do Esporte e entregar junto com a documentação exigida no
edital até o dia 14 de agosto na sede da Secretaria do Esporte (Av.
Alberto Craveiro, 2775 / 1º andar - Bairro Castelão, em Fortaleza).
Bolsa Atleta de Alto Rendimento
O Projeto é destinado a atletas do estado do Ceará com resultados
expressivos nos rankings nacional e internacional e beneficiará 50
atletas, sendo 30 bolsas de R$ 400,00 na categoria nacional e 20 bolsas
de R$ 600,00 na categoria internacional.
Núcleo do Programa Bolsa Esporte: (85) 3487-8367 – 8 horas às 17 horas de segunda a sexta-feira (
bolsaatleta@esporte.ce.gov.br /
bolsaesporte@esporte.ce.gov.br )
30.07.2012
Assessoria de Comunicação da Sesporte
Manuella Viana (
manuella.viana@esporte.ce.gov.br / 85 3101.4415)
TCU aponta problemas na Refinaria do Pecém
Foi encaminhado ao Ministério Público Federal o
relatório do TCU que aponta deficiências nos estudos de viabilidade
técnica, econômica e ambiental. Tribunal afirma que obras podem ser
prejudicadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades
na Refinaria Premium II, a se instalar no Pecém. Auditorias, realizadas
entre abril de 2010 e julho de 2011, apontam deficiências nos estudos
de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA). Os acórdãos foram
enviados ao Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, que instaurou um
Inquérito Civil Público.
A instalação da Refinaria começou
sem que houvesse EVTEA. Quando apresentados, os estudos não atendiam às
exigências do órgão, com levantamento topográfico feito apenas por
fotografia aérea. O Tribunal alega que essa técnica acarreta em
imprecisões, como as que prejudicaram as obras da Refinaria Premium I,
no Maranhão. A Petrobras não apresentou as correções solicitadas nos 15
dias determinados pelo órgão conforme o último relatório, publicado no
Diário Oficial da União no dia 30 de maio de 2012.
Culpabilidade
O
documento conclui que as irregularidades são de responsabilidade do
então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. “É razoável afirmar que
era possível ao Presidente da Petrobras ter consciência da ilicitude do
ato, em virtude de ter sido notificado”, diz o texto. O documento
também diz que o descumprimento do prazo é passível de multa.
O
procurador Alessander Sales, responsável pelo processo, explica que,
como as obras ainda não foram iniciadas por causa de pendências no
terreno, não houve cobranças formais do Ministério Público à estatal.
Segundo ele, os acórdãos do TCU estão sendo juntados para posterior
cobrança. “Ainda não existe obra e a Petrobras pode estar providenciando
esse estudo. Quando a questão do terreno for resolvida, outras questões
serão vistas pelo Ministério Público”.
Com as exigências do
TCU, a existência de terras supostamente indígenas na área de influência
da Refinaria não é o único entrave à Refinaria. Apesar das pendências, o
equipamento teve sua pedra fundamental lançada em dezembro de 2010, na
visita do então presidente Lula ao Ceará.
Na época da
fiscalização feita pelo TCU, a Petrobras tinha investido R$ 7,5 milhões
dos R$ 20 bilhões previstos. Segundo o documento, o valor era referente
aos “contratos preliminares relacionados com levantamento
aerofotogramétrico, prospecção geotécnica e estudos de impacto
ambiental”.
Procurado pelo O POVO,
o responsável pela implantação da Refinaria, Raimundo Lutif, não
atendeu nem retornou as chamadas. A assessoria de imprensa da Petrobras
também não respondeu ao e-mail enviado.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A
implantação da Refinaria Premium II é um dos principais investimentos
esperados para alavancar a economia cearense. Porém, há anos é
protelada. Para ser enfim viabilizada, precisa de decisão mais efetiva
da Petrobras.
SERVIÇO
Veja os documentos do TCU que questionam a refinaria
Onde: Site do TCU, no link
Pesquisa Textual e procurando por “Refinaria Premium II” ou clicando no http://bit.ly/QPCy15
Cronologia
Ago/2008. Definido prazo para o início da construção: 2009.
Dez/2010. O então presidente Lula veio ao Ceará para lançar a pedra fundamental da Refinaria.
Jan/2011. Famílias de Caucaia são intimadas a desocupar terreno destinado à Refinaria.
Fev/2011. Cid Gomes e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, se reúnem para resolver pendências da refinaria.
Mai/2011. Semace concede licença prévia para a obra.
Set/2011. Petrobras alega que falta liberação do terreno e diz que começa terraplanagem em 2012.
Abr/2012.
Governo diz que falta anuência da Funai por causa de 80 famílias que
vivem no entorno da área. Licença de instalação fica sem validade.
Jun/2012. Plano de Negócios da Petrobras não inclui os projetos das refinarias Premium I e II por não ter viabilidade garantida.
Jul/2012. Cid Gomes recebe ligação de Graça Foster, garantindo que refinaria continua no Plano de Negócios da estatal.
27 de Jul/2012. Reunião entre PGE, Seinfra, Funai e comunidade termina sem acordo.
o povo
Saúde 24H já atendeu 5.266 ocorrências em seis meses
Implantado em janeiro deste ano, o
SAÚDE 24H (Serviço de Urgência Móvel Descentralizado por região 24h) já
atendeu 5.266 ocorrências nesses seis primeiros meses, sendo 2.092
urgências clinicas, 492 traumatismos, 509 acidentes de trânsito, 581
urgências obstétricas através do Alô Parto, 40 ferimentos por arma
branca, 66 ferimentos por arma de fogo, 366 transferências, 73
deslocamentos de pacientes com transtorno mental e 1047 transportes de
pacientes com destino ao hospital e retorno para casa.
O
serviço é mantido com recursos próprios do município e garante a
população um atendimento ágil e eficiente, com sete ambulâncias
localizadas em pontos estratégicos, facilitando o atendimento rápido e
oportuno quando acionado pela população. As ambulâncias estão nos
seguintes pontos de apoio: Hospital Municipal, Centro (Convento das
Irmãs Cordimarianas), Pacheco ( Rotatória do Iparana - SESC), Araturi
(na unidade de saúde do bairro), Catuana (Praça Matriz), Garrote (posto
de gasolina) e em Tucunduba (posto de gasolina da BR-020).
O
serviço pode ser acionado pelos números 0800.275.9192 ou 3342.1877.
Existe ainda o serviço Alô Parto, que promove o deslocamento das
gestantes em trabalho de parto através do fone 3342.2562. Objetivando
ainda mais qualificar o serviço de urgência, o município está equipando
uma UTI Móvel de suporte avançado para reforçar o serviço de urgência e
emergência.
SAMU
192 - Vale lembrar que foi celebrado um convênio com a Secretaria de
Saúde do Estado a partir de fevereiro de 2012, quando passou a funcionar
o SAMU em Caucaia que integra o Pólo I da Rede de Urgência e Emergência
do Estado do Ceará. O serviço dispõe de 04 (quatro) ambulâncias de
suporte básico, 01 (uma) de suporte avançado e 01 (uma) motolância
operacionalizando com regulação médica, sendo acionado para a realização
de atendimento pré-hospitalar de casos gineco-obstétrico, como trabalho
de parto e aborto, pré-hospitalar de urgência psiquiátrica e a
transferência de pacientes que precisam de UTI.
SAÚDE 24H: 0800.275.9192 ou 3342.1877
ALÔ PARTO: 3342.2562
SAMU: 192
caucaia ce
Candidato é impedido de continuar participando de concurso por conta da idade.
A Justiça cearense negou a um candidato o direito de participar do curso de formação para soldado da Polícia Militar, por conta da idade. A decisão foi da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Segundo o processo, o candidato entrou com mandado de segurança, em janeiro deste ano, contra o Comando Geral da PM e o Cespe/UnB,
alegando que foi impedido de continuar participando do concurso por ter
completado 30 anos na data de inscrição para o curso de formação.
O candidato defendeu que o impedimento foi abusivo e não atendeu ao princípio da razoabilidade,
uma vez que o edital não fixava data para realização da matrícula no
curso. A PM, no entanto, defendeu que não existe direito, pois o edital
estabelecia a idade inferior a 30 anos no momento da inscrição.
Ao relatar o caso, a desembargadora negou o mandado de segurança, alegando que não houve comprovação do direito líquido e certo.
A magistrada também ressaltou que o pedido não se mostrou razoável,
visto que o candidato já tinha 29 anos e 11 meses quando se inscreveu no
concurso.
“Ou seja, não seria razoável esperar que a
administração pública concluísse as duas primeiras fases do certame em
período inferior a um mês, o que demonstra a inviabilidade de continuidade do candidato no certame”, afirma Maria Iracema.
jangadeiro
3ª Chamada para o Profuncionário – contratados e temporários
3ª Chamada para o Profuncionário – Servidores contratados e temporários
A
Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e Secretaria da Educação,
através da Rede e-Tec Brasil/IFCE, estão recebendo inscrições em
3ª chamada para os cursos técnicos do Programa Profuncionário (Programa
de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos
Sistemas de Ensino Público) que se realizarão sob a responsabilidade do
Governo Municipal com a execução pedagógica da Rede e-Tec Brasil/IFCE
com aulas ministradas pela Instituição Formadora Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Os cursos ocorrerão todos os
sábados, tempo integral, no Polo de Atendimento do e-Tec/IFCE localizado
na Escola Municipal Flávio Marcílio por um período de dois anos.
Poderão participar dos cursos os interessados com os seguintes critérios:
Funcionários
do Município (/contratatos/temporários) de nível médio e esteja lotado
na Secretaria da Educação ou vinculado a Educação Básica. O funcionário
deverá ser do quadro da Secretaria da Educação na área administrativa ou
de apoio;
Os interessados poderão optar por:
- Técnico em Secretaria Escolar (7 vagas);
- Técnico em Alimentação Escolar (14 vagas);
- Técnico em Infraestrutura Escolar (8 vagas).
Local e data de Inscrição:
3ª Chamada nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2012 das 09:00 as 17:00.
Polo de Atendimento Presencial da Rede e-Tec Brasil
Escola Municipal Flávio Portela Marcílio (Conjunto Vicente Arruda)
Documentação exigida (cópia com o original)
- Certificado do Ensino Médio;
- Histórico Escolar;
- RG;
- CPF;
- Comprovante de Endereço;
- 2(duas) fotos 3X4;
- Certificado de Reservista (p/ sexo masculino)
- Declaração de vínculo com escola pública de educação básica, assinada pela Direção da Escola ou chefia de setor onde o servidor trabalha informando que o candidato está apto para participar do curso (citar o curso pretendido).
Formulários a serem preenchidos:
- Termo de Compromisso http://qselecao.ifce.edu.br/download.aspx?cod_arquivo_download=10047
- Ficha de Inscrição http://qselecao.ifce.edu.br/download.aspx?cod_arquivo_download=10043
Caucaia, 31 de julho de 2012
Profª Maria Helena Rocha Ferreira Oliveira
Coordenadora do Polo Presencial
Tutores(as) Presenciais:
Maria Carmenusia Brito Saraiva
José Tarciano Caetano da Rocha
Fabrício de Ávila Oliveira
Suellen Coelho de França
caucaia.ce.
segunda-feira, 30 de julho de 2012
Brasil vai vender 20 aviões da Embraer para a Venezuela
O primeiro resultado da entrada da Venezuela no Mercosul será
concretizado pela venda de 20 aviões Embraer 190AR. As negociações foram
feitas pelo Brasil com a empresa estatal de aviação venezuelana, a
Conviasa.
A compra foi assunto de reuniões entre a presidenta Dilma Rousseff e o
presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Mas nesta segunda-feira (30) os
ministros das Relações Exteriores do Mercosul fecharam os termos da
venda.
As aeronaves do tipo 190AR têm capacidade de 98 a 114 assentos. O
Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, não informou o valor
total do negócio. Mas os venezuelanos estimam que pode chegar a R$ 1,5
bilhão. Amanhã (31), durante cerimônia no Palácio do Planalto, será
oficializada a incorporação da Venezuela ao Mercosul.
O ingresso da Venezuela no bloco, no entanto, só ocorrerá
efetivamente a partir do dia 13 de agosto, porque é necessário contar um
prazo para a análise dos documentos apresentados. Os ministros das
Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota; da Argentina, Héctor
Timerman; do Uruguai, Luis Almagro; e da Venezuela, Nicolás Maduro, que
se reuniram hoje, por cerca de duas horas, definiram sobre os aspectos
técnicos para a entrada dos venezuelanos no Mercosul.
A ideia é que um grupo de trabalho se debruce sobre as questões mais
específicas por até 180 dias. Mas o objetivo é que no dia 13 de agosto
ocorra uma primeira reunião em Brasília. Paralelamente, todos os países
que integram o Mercosul vão se empenhar para que a Venezuela consiga
adotar a nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a
adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no bloco.
Também foi definido que, inicialmente, a prioridade será incluir na
lista de produtos comercializados os que têm taxas próximas às cobradas
pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada
é 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com
tolerância de variação de 2%.
O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser
adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A
previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas, pelo Protocolo
de Adesão da Venezuela ao Mercosul, o prazo final é quatro anos. O
empenho para que ele seja antecipado.
dn
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