Caucaia: Presidência do TJCE declara ponto facultativo o expediente desta sexta-feira no Judiciário estadual

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, declarou ponto facultativo para o expediente desta sexta-feira (16/11), data que sucede o feriado nacional da Proclamação da República. A medida, que consta na Portaria nº 1.842, assinada nesta quarta-feira (14/11), é destinada aos servidores do Poder Judiciário do Estado.

Conforme o documento, os prazos processuais (inclusive os prescricionais) ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). O presidente do Tribunal considerou decisão do Governo do Ceará, que “decretou ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2012, a ser observado nos órgãos e entidades da Administração Pública estadual”.

Durante o período, a Justiça cearense funcionará em regime de plantão. A prestação dos serviços será feita no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior.

tjce

Convênio beneficiará comunidade quilombola de Caucaia

140 famílias receberão recursos para as atividades produtivas de artesanato e confecção nas comunidades quilombolas de Tamboril, Quixadá e Caucaia

O secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins, participou na noite desta quinta feira (08), da abertura do 12° Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas Rurais no Estado do Ceará. O evento acontece até o próximo domingo (11) na comunidade quilombolas de águas pretas no município de Tururu, a 107 quilômetros de Fortaleza.

Na oportunidade, Nelson Martins repassou para três comunidades quilombolas, R$138.662.00 (centro e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e dois reais), oriundos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP), para a inclusão produtiva dessas comunidades. 140 famílias serão beneficiadas em  Tamboril (artesanato em crochê), Caucaia (artesanato) e Quixadá (confecção).

O Projeto Zumbi, como é chamado, ficará sob a coordenação da Coordenadoria do Desenvolvimento Agrário (CODEA), que tem a frente Castro Júnior.

Na assinatura dos convênios, o Secretário Nelson Martins foi surpreendido pela artesã Francisca Costa Matias. Ao receber o recurso, ela entregou uma bolsa produzida na Associação dos Remanescentes dos Quilombos dos Caetano em Capuan, de Caucaia e agradeceu o repasse: “Essa bolsa foi da nossa produção, que vai ficar ainda melhor com esse dinheiro que chega hoje pelas suas mãos”, disse dona Francisca.

O Secretário Nelson Martins agradeceu o presente e falou sobre o projeto. Para ele, “é uma satisfação conseguir viver de algo produzido com as nossas mãos. Tenho certeza que a partir desses projetos, o Governador Cid Gomes, irá autorizar outros investimentos no setor”.

Durante todo o encontro, moradores e beneficiados agradeceram o empenho dos servidores da CODEA, representados na solenidade pelo coordenador Castro Júnior e pela técnica Viviany Mota.

O Projeto Zumbi é um marco nas políticas públicas com foco nas comunidades quilombolas. A iniciativa tem como objetivo implantar atividades produtivas e desenvolver ações de educação ambiental e recuperação dos recursos naturais da comunidade.

No total, o projeto irá receber R$1.021.236,O0 (um milhão, vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais). Fora isso, outros R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) serão aplicados em atividades produtivas, capacitações e apoio técnico, beneficiando 202 famílias.

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Amanda Sobreira – (85) 3101.8137
amanda.sobreira@adagri.ce.gov.br

Lúcio Filho – (85) 3101.8105 | 8897.8510
lucio.filho@sda.ce.gov.br | asscom@sda.ce.gov.br
Twitter: @ImprensaSDA

Cícero Lacerda – estagiário de Jornalismo
cicero.lacerda@sda.ce.gov.br

III - PARADA PELA DIVERSIDADE SEXUAL DE CAUCAIA

Falta de água atinge Caucaia

Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Eusébio estão sem água

A Cagece realiza, nesta quinta-feira, 15 de novembro, ações de manutenção na Estação de Tratamento de Água do Gavião, em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza. Por conta disso, Fortaleza, Maracanaú, Caucaia e Eusébio vão ficar sem  abastecimento de água.  A operação acontece até às 18 horas de hoje, tendo como um dos serviços principais a manutenção de uma das adutoras de água tratada e a substituição de uma válvula borboleta de 1.200mm.

A normalização do abastecimento deve acontecer de forma gradual, tão logo a distribuição de água seja restabelecida. Bairros centrais como Aldeota, Dionísio Torres, Fátima, Benfica, Cidade dos Funcionários, Centro, entre outros localizados mais a leste da Capital, terão o retorno da água ao longo da madrugada de sexta-feira (16) até o final de semana.

Áreas que passam por ocorrências de baixa pressão também terão restabelecidos os seus sistemas a partir da madrugada da sexta (16) até o próximo dia 23 de novembro. A exemplos destes bairros estão: Quintino Cunha, Antônio Bezerra, Cidade Oeste, Floresta, Planalto Pici, Messejana, Curió, Lagoa Redonda, Guajiru, Paupina e Conjunto Ceará.

 http://blogs.diariodonordeste.com.br

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAUCAIA

 

Prefeito de Caucaia, anuncia criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal, em reunião realizada  em novembro de 2012. A Secretaria esta prevista para o início de 2013. Esta era uma luta dos Guardas Municipais de Caucaia, pois queríamos uma secretaria  especializada no assunto de segurança pública, para evitar erros, como falta de conhecimento ou falta de interesse em ajudar o desenvolvimento da Guarda Municipal de Caucaia.
Vamos agora partir para o crescimento junto com o país, Caucaia não pode parar, a Guarda Municipal precisa urgente de investimentos, seja em treinamentos, parte física e financeira.

 

 http://wwwguardamunicipaldecaucaia-ce.blogspot.com.br

Porto do Pecém é destaque no Brasil

A revista Valor publicou um estudo realizado com apoio do Governo federal sobre o funcionamento de todos os portos brasileiros, considerando apenas três autoridades portuárias bem administradas e que receberam menções positivas; a Emap (empresa maranhense que gere o porto de Itaqui), a Companhia Docas do Pará, responsável por Vila do Conde e Santarém) e o porto do Pecém, no Ceará, administrado pela Cearáportos.

A situação, segundo o mesmo estudo, apresenta resultados altamente negativos e o quadro é desanimador em diversos portos, com alguns fatores contribuindo para o problema, tais como a desatualização de tarifas portuárias, o não equilíbrio financeiro dos contratos de arrendamentos e a má gestão de recursos.

Guardado em absoluto sigilo, o estudo que norteia todas as discussões do governo na elaboração do pacote de portos aponta a necessidade de investimento de pelo menos R$ 43,6 bilhões no setor, até 2030. O montante é necessário para atender ao expressivo aumento da movimentação de cargas, que deverá praticamente quadruplicar no período.

A demanda nos 34 portos organizados do país subirá de 258 milhões para 975 milhões de toneladas por ano, o que representa um salto de 277%, segundo o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP).

"Caso não seja feito nenhum investimento, a movimentação será superior à capacidade instalada atual, gerando uma deterioração do nível de atendimento e impedindo a fluidez no escoamento de mercadorias", afirma o estudo, conduzido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o auxílio de consultores do porto de Roterdã (Holanda). Nenhuma região do país tem um diagnóstico de absoluta tranquilidade: a utilização total da capacidade instalada existente será atingida em 2013 no Sudeste, em 2014 no Sul, em 2015 no Norte e em 2016 no Nordeste.

Fonte: Valor / Daniel Rittner e Cristiano Romero

Caucaia: Anel Viário tem apenas 8% das obras de duplicação concluídos

Previsão é que o equipamento seja entregue no fim de 2014 ou início de 2015; população reclama

O comerciante José Rogério da Silva está preocupado com o andamento das obras do Anel Viário. Ele afirma que quem mora ou comercializa nas proximidades dessas intervenções está com a vida quase em suspensa, aguardando a conclusão das mesmas. Pelo andamento dos trabalhos, a espera será mais longa do que a prevista. Com apenas 8% das obras concluídas, a duplicação do Anel Viário deverá ser entregue no fim de 2014 ou início de 2015.


O Anel Viário tem início na CE-040, passa pela BR-116, pelas CEs 060 e 065 e pela BR-020, terminando na Avenida Mister Hull. A pista compreende Eusébio, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Caucaia e Fortaleza Foto: Natasha Mota

Antes, quando a reforma foi retomada, em janeiro, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) e a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) prometeram a conclusão para o final de 2013.

O adiamento do prazo, de acordo com a assessoria de comunicação do DER, se deve à alteração de contrato para que o órgão executasse a obra iniciada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-CE). Quando a transferência de responsabilidade aconteceu, apenas 3% dos serviços estavam concluídos.

O Estado assumiu a execução das obras em janeiro passado, com os recursos do órgão federal. O convênio firmado envolve recursos de pouco mais de R$ 200 milhões.

Trânsito

Enquanto os trabalhos ainda engatinham, o trânsito está cada dia mais complicado, principalmente, na rotatória. O caminhoneiro João Francisco da Silva reclama do tempo gasto para percorrer poucos quilômetros. "Faz uns 40 minutos que estou tentando passar o trecho, mas, com esse tráfego, é muito difícil. Tem que ter paciência", afirma.

O comerciante Francisco Pereira conta que reza todo dia para que a obra ande com mais rapidez. "Quando isso ficar pronto será ótimo, mas por enquanto, a gente pena", lamenta.

O Anel Viário tem início na CE-040, passa pela BR-116, pelas CEs 060 e 065 e pela BR-020, terminando na Avenida Mister Hull. Em 32 quilômetros de extensão, passa por Eusébio, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Caucaia e Fortaleza.

Atualmente, a pista possui 11 metros de largura. Com a duplicação, cada lado da via terá 16,5 metros de largura. As intervenções permitirão a melhoria de tráfego na Região Metropolitana de Fortaleza, principalmente para o Distrito Industrial de Maracanaú, Maranguape e Ceasa, que atualmente sofrem com os congestionamentos.

Segundo o DER, a duplicação é parte do Plano de Logística de Transporte do Porto do Pecém. "A nova pista será de pavimento de concreto, mais resistente à movimentação de veículos pesados e terá maior durabilidade".

Em setembro passado, foram iniciadas as obras de terraplenagem para duplicação do Anel Viário. Desde janeiro, o DER trabalha na execução das chamadas obras d´arte, como viadutos e pontes no trecho.

Além das obras d´arte já iniciadas, as ações prevêem, além da duplicação, a construção de três pontes sobre os rios Coaçu, Gavião e Siqueira.

Já foram liberados 4,3 quilômetros, no entroncamento das BR 020/222-Tabapuá. Por ser uma área indígena, era necessário a autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) junto aos índios Tapebas para o andamento das obras.

LÊDA GONÇALVESREPÓRTER