terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Censo Penitenciário traçará perfil da população carcerária do Estado

Será lançado na quinta-feira (7) às 14h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, o primeiro Censo Penitenciário do Estado. A iniciativa tem o objetivo de traçar um perfil sociológico e demográfico da população penitenciária em regime fechado, bem como realizar avaliação psicossocial, visando caracterizar e compreender a história de vida dos detentos, as vivências dos sujeitos ao longo do período de encarceramento e as disposições para a reinserção social mediada pelo trabalho. O projeto da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) será executado por pesquisadores da UFC, por meio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC).
Na ocasião, o Reitor Jesualdo Pereira Farias e a Secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, apresentarão a equipe que fará o trabalho coordenado pelos professores da UFC Celina Amália Ramalho Galvão Lima (Laboratório de Estudos da Violência – LEV), Cássio Adriano Brás de Aquino (Núcleo de Psicologia do Trabalho – NUTRA) e Walberto Silva dos Santos (Departamento de Psicologia).
A pesquisa de campo será realizada por alunos da graduação e pós-graduação dos cursos de Psicologia e Ciências Sociais da Universidade, coordenados pelos professores e profissionais da Secretaria da Justiça e Cidadania. O trabalho observará dados básicos de identificação, escolaridade, tipificação penal, dados do processo penal, tempo de pena e reincidência. Além disso, traçará o perfil do detento a partir de três eixos analíticos: a caracterização da história de vida que antecede a condição de privado de liberdade, a vivência do sujeito dentro do sistema e suas possibilidades de reinserção social pelo trabalho. A pesquisa aborda ainda questões mais complexas como os conflitos existentes no interior das unidades, enfermidades, relações familiares, atividades laborais, capacitação profissional, dependência química etc.
O Ceará possui hoje 17.843 presos, 12.835 cumprindo pena em regime fechado. A secretária da Sejus, Mariana Lobo, explica que a pesquisa dará o embasamento científico para as políticas públicas na área. "Nosso intuito é subsidiar as políticas públicas para que elas encontrem eficácia. Ou seja, devemos entrar com base científica para a educação, saúde, trabalho, dentre outros itens que, por empirismo e experiência prisional, são ofertados, mas de cuja problemática não sabemos ao certo a extensão. Queremos trabalhar pela não reincidência dessa população carcerária, através da oferta de oportunidades. Com a pesquisa, teremos os dados em mãos para buscar recursos e parceiros e para direcionar as políticas penitenciárias do Ceará. Ressaltamos ainda a importância desses estudos também para a comunidade acadêmica e a política de segurança do Estado".
O Censo será também a porta para o Centro de Triagem, um importante projeto da Sejus. "Um dos nossos programas é a substituição gradual da CPPL de Caucaia por um centro de triagem, que será a porta de entrada do sistema e terá como base fundamental a pesquisa para a separação dos internos em unidades adequadas ao perfil do apenado. Importante ressaltar que o Censo Penitenciário nos ajudará a criar os parâmetros para o novo centro de triagem, cuja obra está em processo de contratação", finaliza a secretária.
Fontes: Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado – fone: 85 3101 2840; Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – fone: 3366 7331

Meninas do Caucaia Tem Reapresentação Hoje

Depois de vencer por 2 a 0 a equipe do Assermurb-Ac, em Rio Branco, no último sábado, as meninas do Caucaia Esporte Clube se reapresentam hoje a tarde para iniciarem os trabalhos visando o jogo de volta pela copa do Brasil de futebol feminino.  Partida que poderia ter sido eliminada se um gol de pênalti marcado pelo Caucaia não fosse mal anulado. 
O jogo está marcado para o dia 16 de fevereiro no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. 
Com a realização dos jogos da copa do Nordeste também no PV, a diretoria do clube está negociando com o presidente da federação cearense de futebol, Mauro Carmélio a possibilidade de fazer uma preliminar.  

Segundo o presidente do clube; Eudes Caucaia, pelo menos três reforços poderão chegar ao clube,uma goleira, uma meia e uma atacante.

Por Ricardo Silva

Secretaria de Saúde realiza campanha contra hanseníase

A Secretaria de Saúde de Caucaia, no período de 22 de Janeiro a 1º de Fevereiro, mobilizou a população para o diagnóstico precoce da hanseníase, contando com a parceria das equipes da Estratégia do Programa Saúde da Família e os educadores em saúde.

Durante as ações, foram realizados testes que identificam na pele lesões e manchas esbranquiçadas ou avermelhadas sem sensibilidade. O objetivo principal da ação é sensibilizar a população para a detecção precoce, pois maiores são as chances de evitar sequelas. Todos os casos de hanseníase tem cura. O diagnóstico pode ser realizado em qualquer unidade de saúde.

Ações realizadas:

·         Exposição itinerante nas unidades de saúde;
·         Busca ativa de pessoas com lesões sem sensibilidade na pele, feita por agentes comunitários de saúde;
·         Avaliação dermatológica; 
Apresentações de vídeos.

Secretaria de Saúde apresenta Operação Carnaval 2013

Durante o Carnaval, a Secretaria Municipal de Saúde irá realizar a Operação Carnaval 2013, com o objetivo principal de garantir a estrutura hospitalar com serviço de urgência e emergência durante a folia.

O Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha atende casos de emergência e urgência em clinica médica, cirurgia geral, traumatologia e pediatria. Durante o período carnavalesco, a equipe médica será composta por dois pediatras, dois clínicos gerais, dois cirurgiões gerais, um anestesista e um traumatologista. Também estará disponível o laboratório, a radiologia, o eletrocardiograma e o banco de sangue 24h.

O município de Caucaia conta ainda com o  Hospital e Maternidade Santa Terezinha, na Jurema, a Unidade de Pronto Atendimento UPA - 24H e o serviço de urgência móvel distribuídos em pontos estratégicos do município (em parceria com o SAMU Ceará).

Cerca de 43 mil preservativos serão distribuídos nas unidades básicas de saúde, nas sedes das secretarias municipais, em empresas localizadas no município e, principalmente, na Avenida Litorânea, no Icaraí.

As Equipes de Vigilância a Saúde irão realizar orientações aos barraqueiros presentes no Carnaval no Icaraí, orientando-os quanto à preparação de alimentos e ao consumo de água de qualidade por meio do monitoramento realizado durante a semana que antecede a folia.

Haverá ainda a continuidade das ações de vigilância a saúde, contemplando o recolhimento de cães errantes suspeitos de Leishmaniose Visceral ou em estágio terminal após exame clínico veterinário. Será também realizado o recolhimento de cães com indicações de eutanásia após exame clinico.

Serão realizadas blitze educativas, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito, nos dias 8 e 9,  ao lado da praça matriz de Caucaia e na Praia do Icaraí, respectivamente. As blitze têm como finalidade sensibilizar os foliões, principalmente os condutores de veículos, sobre os riscos de acidentes de trânsito, devido aos excessos da diversão carnavalesca.

Realização: Secretaria de Saúde de Caucaia
Maiores informações: 3342.8010

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Henrique Eduardo Alves é eleito presidente da Câmara dos Deputados


O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o novo presidente da Câmara dos Deputados.
O parlamentar pode tornar-se o de maior número de mandatos na Casa. Foto: Agência Câmara 
 Ele foi eleito por 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.
A eleição de Henrique Eduardo Alves sela o acordo feito no início de 2011 entre PT e PMDB, segundo o qual os dois partidos fariam um rodízio na Presidência da Câmara, cabendo ao PMDB o segundo biênio.
Com a eleição do peemedebista, o partido volta ao comando da Câmara depois de dois anos (o último presidente da Câmara do PMDB foi Michel Temer, hoje vice-presidente da República). O PMDB também acumula a presidência do Senado, com Renan Calheiros.
Além de ser responsável pelo comando da Câmara e pela articulação entre o Legislativo e os demais poderes, o presidente da Casa também pode ocupar a Presidência da República no afastamento do presidente e do vice.
Atuação
Henrique Eduardo Alves é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa — 11 — e está a um mandato de atingir o recorde do ex-deputado Manoel Novaes (BA), que participou de 12 legislaturas não consecutivas entre 1933 e 1982. Alves foi líder da bancada do PMDB desde 2007.
Alves chegou à Câmara quando tinha 22 anos de idade. Foi lançado na política por seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves, falecido em 2006. Já foi presidente das comissões de Comunicação; de Constituição e Justiça e Cidadania; de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
O parlamentar é um dos autores do projeto que originou a minirreforma eleitoral (Lei 12.034/09) e da proposta que estabeleceu novos critérios para a distribuição do fundo partidário (Lei 11.459/07).
Ao longo dos seus 11 mandatos, o deputado fez mais de mil intervenções em Plenário (discursos, apartes, apresentação de relatórios e de projetos, encaminhamentos de votações etc.) e apresentou 672 propostas, entre projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs), requerimentos etc.
O deputado foi relator de 57 matérias, como:

- a Medida Provisória (MP) 459/09, que criou o programa Minha Casa, Minha Vida;
- a MP 418/08, sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs);
- o PL 5938/09, sobre o regime de partilha da produção de petróleo do pré-sal (royalties);
- a PEC 203/95, sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação, aprovada em 2002;
- o PL 5055/01, que instituiu a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda
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Governo do Ceará suspende repasse para prefeituras realizarem carnaval

Aracati, Caucaia, Limoeiro do Norte, Paracuru e Beberibe estão na lista. Secretaria de Cultura mantém repasse de R$ 974 mil.

 O governo do estado do Ceará anunciou nesta segunda-feira (4) a suspensão do repasse de verba para realização de festas de Carnaval no interior e cidades do litoral do estado. Segundo o governo do estado, o corte ocorre por conta da seca que atinge o estado e também por corte de gastos.

Nos anos anteriores, o repasse do governo às prefeituras variava entre R$ 30 e 150 mil, dependendo do  importância do Carnaval para a região. Aracati, Caucaia, Limoeiro do Norte, Paracuru e Beberibe estão na lista de cidades que tiveram o repasse cortado. De acordo com a Casa Civil, os convênios da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) para o Carnaval, estão mantidos já que esse dinheiro é  do Fundo Estadual da Cultura (FEC). São R$ 974 mil destinados, especialmente, às agremiações carnavalescas, como escolas de samba, blocos e cordões.

 Outro problema que inviabilizaria o repasse é a inadimplência dos municípios com o estado, agravada pela transição nas administrações municipais. Para ter receber recursos estaduais e federais, cada município deve apresentar cinco certidões negativas comprovando a adimplência. Dos 184 municípios cearenses, em 102 falta uma dessas certidões. Em outros, ainda em verificação, a situação pode ser mais grave.

g1

Caucaia: Cadastro de Reserva


2013.02.02.IMG 0233.pOs professores aprovados em concursos e integrantes dos cadastros de reservas dos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Horizonte, Aquiraz, Eusébio e Pindoretama participaram da plenária realizada na Sede do Sindicato-APEOC, no último sábado dia 02-02-2013.

Os informes do Sindicato-APEOC foram repassados pelo Secretário para Assuntos Jurídicos, professor Sérgio Bezerra: Fortaleza: Na audiência da Direção da APEOC com o Secretário Municipal da Educação, Ivo Gomes, o Secretário confirmou que após o processo de ajustes na lotação de 2012 e para lotação de 2013 as carências efetivas deverão ser preenchidas pelos professores do cadastro de reserva, pois terão prioridade.

 http://www.apeoc.org.br

Sede da Estação Ecológica do Pecém será inaugurada dia 8



04/02/13 - O Governo do Estado do Ceará vai inaugurar, no próximo dia 8 de fevereiro (sexta-feira), às 10 horas, a sede da unidade de conservação da Estação Ecológica do Pecém, que está localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

A Estação Ecológica do Pecém é administrada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e foi criada pelo Decreto Estadual nº 25.708, de 17 de dezembro de 1999. Localiza-se entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, na Zona Costeira Oeste; e apresenta área total de 956,04 hectares.

A unidade é uma área de interfase do desenvolvimento do CIPP e de corredor ecológico para as Unidades de Conservação APA do Lagamar do Cauípe e APA do Pecém, considerando sua situação geográfica entre essas duas APA’s. A Estação Ecológica do Pecém ocupa uma área de grande riqueza biológica, com diversidade faunística e florística.

Embora não seja permitida a visitação em massa, pois se trata de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, onde a visitação só é permitida para fins educativos e científicos, a criação da Estação Ecológica do Pecém garante a manutenção da paisagem natural da área, uma vez que a Estação Ecológica representa um suporte essencial ao turismo, sendo, por este motivo, preservada. 

Os dados do Monitoramento Ambiental da Estação Ecológica do Pecém permitiram registrar 30 diferentes espécies de aves, contidas em cinco famílias. Os exemplares do levantamento de flora estavam distribuídos em 31 espécies contidas em 22 famílias.

Os principais problemas ambientais estão relacionados às invasões na área da Estação Ecológica do Pecém para as mais diversas finalidades: extração de madeira, plantios temporários, caça de animais silvestres, lavagem de roupas nos riachos, lazer nas lagoas interdunares e uso de veículos 4 x 4 e quadriciclos.
 
 http://www.sganoticias.com.br