"Certamente o maior desafio a ser superado pelo nosso povo será o de fazer a gestão ambiental e territorial da nossa área"
A assinatura do termo de acordo ocorrida no último dia 19 de fevereiro, envolvendo a União Federal, o Governo do Ceará, a Prefeitura Municipal de Caucaia e demais instituições importantes. como a Advocacia-Geral da União (AGU), Secretaria do Meio Ambiente (Semace) e Fundação Nacional do Índio (Funai) juntamente a representação do povo tapeba, viabilizará a demarcação da Terra Indígena Tapeba em Caucaia, um processo que perdura há mais de três décadas e marcado por intensos conflitos fundiários na região entre as Comunidades tapeba e particulares, muitos deles com grande influência na política cearense, no poder judiciário e no próprio Ministério Público.
Com o acordo firmado, que deverá ser homologado judicialmente, contestações formalizadas pelo Município de Caucaia e pelo Governo do Estado do Ceará deverão ser arquivadas e a ação judicial principal, movida por uma oligarquia local que suspendia o processo de demarcação, deverá ser extinta possibilitando ao Ministério da Justiça, que também assinou o termo de acordo, a publicação da portaria declaratória demarcando a terra tapeba, que se promova a extrusão da área retirando todos os ocupantes não índios da região e que a presidência da República homologue o Território Tapeba, que passará a ser patrimônio da União sendo garantido ao Povo Tapeba o usufruto exclusivo do território indígena.
O art. 231 da Constituição Federal de 1988 reconhece aos indígenas a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, sendo de competência da União demarcar as terras tradicionalmente ocupadas e garantindo a reprodução física e cultural desses povos.
O Povo Tapeba é fruto da colonização do Território Cearense, formando o antigo aldeamento Nossa Senhora dos Prazeres, que deu origem a Caucaia. O território tapeba já teve 36 mil hectares conforme Carta de Sesmaria do século XIX. No curso da história, o Povo Tapeba foi vítima de massacres e genocídios sendo o “silenciamento étnico” tapeba a arma utilizada para que o nosso povo continuasse existindo. A demarcação da área de pouco mais de 5.800 hectares vai colaborar para que o patrimônio cultural tapeba, constituído pelo rico artesanato, medicina indígena, rituais, pinturas corporais e a espiritualidade indígena continue firme e seja ainda mais valorizada pelos nossos herdeiros.
Espera-se que a demarcação viabilize o retorno de diversas famílias indígenas para o nosso território, fortalecendo organização social das nossas comunidades. Certamente o maior desafio a ser superado pelo nosso povo será o de fazer a gestão ambiental e territorial da nossa área, já que nas últimas décadas os impactos decorrentes de empreendimentos diversos colaborou para um acentuado cenário de degradação ambiental da área. Terra demarcada, vida garantida!
Weibe Tapeba
weibetapeba@gmail.com
Presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (ACITA)
