quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Divulgada lista de professores aprovados para o MAIS PAIC

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Caucaia divulgou nesta quarta-feira (28/2) o resultado da chamada pública MAIS PAIC 01/2018. A iniciativa faz parte de um convênio firmado com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc). No total, foram aprovados sete bolsistas, professores formadores, que irão atuar junto à rede escolar do município.
O objetivo do programa é propiciar o aperfeiçoamento constante dos profissionais bolsistas. Eles desempenharão ações específicas de melhoramento do ensino dentro das necessidades da rede de ensino de Caucaia.
A nota final do candidato correspondeu a avaliação do plano de trabalho, currículo e entrevista. O prazo para recorrer do resultado vai até amanhã, dia 1º, das 8h às 13h.
Confira a lista de aprovados:

Naumi visita com executivos regiões que receberão obras

Um dos momentos mais importantes da missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) em Caucaia aconteceu na manhã desta quarta-feira (28/2). Os executivos da instituição finalizaram o cronograma de visitas às regiões que receberão intervenções do Programa de Infraestrutura Integrada da Prefeitura. São ações de mobilidade, socioambientais e de geração de emprego e renda que serão desenvolvidas em até cinco anos.
A comitiva esteve hoje na Barra Nova, Tabapuá, bairro São Miguel, Araturi e Genipabu. Visitou estradas, lagoas, praças, pontes e canais. Os executivos passaram ontem pelo Icaraí, Pabussu e Centro de Caucaia. Inspecionaram estradas, lagoas, o anfiteatro e a Areninha Kelton Forte.
Com as visitas, os missionários puderam avaliar o impacto real do Programa de Infraestrutura na melhoria da qualidade de vida dos caucaienses. “Uma das primeiras obras vai ser a reconstrução da estrada da Barra Nova, que o povo já espera há tanto tempo”, declarou o prefeito Naumi Amorim a moradores da região. A via liga a Sede ao Icaraí.
“Nós não estamos precisando de arroz ou de feijão. Só da pista e das linhas de ônibus passando normalmente. Graças a Deus que essa obra finalmente vai sair”, comemorou Miguel Profeta. “Vai ser bom pra todo mundo. Tem muito idoso aqui e a gente tem que andar muito pra pegar ônibus”, acrescentou a dona-de-casa Francileuda Vidal, 36.
O prefeito e secretários e técnicos da Prefeitura registraram as recomendações dos executivos do Banco para o aperfeiçoamento – e até a ampliação – de alguns projetos. Foi o que aconteceu no bairro São Miguel. “Seria interessante ter ações de educação ambiental também. Porque vamos ter uma ponte bonita e, quando olharmos para baixo, o rio poderia estar mais bem cuidado”, propôs o executivo principal da Vice-presidência de Desenvolvimento Social do CAF, Paulo Rodrigues.
“Podemos criar um jardim com plantas que limpem naturalmente o rio. Não vai resolver o problema da poluição por completo, mas vai melhorar. E visualmente vai ser algo muito melhor pra quem mora ou passa por aqui”, acrescentou a especialista ambiental e social da Unidade de Gestão e Risco Ambiental e Social do CAF, Alicia Molina.
A recuperação de praças – também prevista no Programa de Infraestrutura Integrada da Prefeitura - foi outro ponto bastante enaltecido pela comitiva CAF. “É uma ação que não requer muito dinheiro, mas tem um impacto social enorme”, apoiou o executivo principal da Vice-presidência de Infraestrutura do Banco, Santiago Caballero.
Secretária municipal de Governo e Articulação Política, a primeira-dama Erika Amorim avalia positivamente o cronograma de inspeções da missão CAF. “Esse é um momento de ouro pro município. É a hora de a gente entender as experiências que eles nos trazem. Porque nós não estamos falando aqui só de projetos de urbanização. É muito mais do que isso. A preocupação primeira tem que ser a de preservar a lagoa, por exemplo. E não só a de criar um polo de lazer ao redor.”
No período da tarde, os membros da missão CAF reuniram-se com técnicos da Prefeitura. Em pauta: a discussão detalhada de cada projeto do Programa de Infraestrutura Integrada.

Sensibilização sobre delegação de poder da BR-222 segue até dia 20

A Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) de Caucaia realizou, nesta quarta-feira (28/2) uma Audiência Pública para tratar sobre o Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2018, celebrado entre o órgão e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ficou definido que a Autarquia terá até o dia 20 de março para realizar a sensibilização dos motoristas, ciclistas, pedestres e donos de comércio com relação à novidade. A Audiência foi realizada na Câmara Municipal de Caucaia.
“Vamos fazer panfletagem, blitze e utilizar de diversos canais de comunicação para alcançar a população. Além disso, os nosso agentes vão conversar com os motoristas e comerciantes, sempre com o objetivo de conscientizar a população sobre as mudanças da via”, explica o presidente da AMT, coronel Carlos Augusto Cavalcante. Ele destaca, entre as novidades, a requalificação da área com uma nova sinalização.  
Para o Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará, coronel Marcos Sena, o Acordo não trata apenas da questão da fiscalização; diz respeito, também, ao fortalecimento da AMT. “É um órgão que vem a contribuir com a segurança do trânsito, com ações que têm o objetivo de reduzir acidentes e promover maior fluidez. Os benefícios para Caucaia são grandes”, explica.   
Empresário no setor de transporte público há 62 anos no município, o diretor executivo da empresa Vitória, Luiz Guimarães, parabeniza a iniciativa da atual gestão municipal pela confirmação do convênio na via. “Vamos trabalhar em conjunto. A nossa expectativa é que gere uma maior fluidez no Centro da cidade”, destaca.
SAIBA MAIS
O Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2018, celebrado entre a AMT e a Superintendência Regional da PRF, apresenta a nova delegação de poder sobre a BR-222, no perímetro compreendido entre a Estação Ferroviária e a sede dos Correios (no Centro). Com isso, a Prefeitura de Caucaia também pode executar serviços de mobilidade urbana no perímetro de 800 metros da rua Coronel Correia (BR-222).
Com isso, o município passa a dispor de um pacote de vantagens que beneficiam diretamente a segurança do motorista e do pedestre. A AMT poderá, por exemplo, prestar socorro em veículos danificados por acidentes, fazer perícia, liberar a via para dar suporte ao trânsito e torná-lo mais ágil.
O Acordo de Cooperação Técnica tem previsão de validade de três anos, podendo ser renovado desde que haja interesse mútuo manifestado com antecedência de 60 dias.

Presidência do TJCE e magistrados dialogam sobre meios para aperfeiçoar trabalho das Varas Criminais

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, se reuniu com juízes da Área Criminal de Fortaleza para tratar de demandas dessas varas. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (28/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o presidente, o encontro faz parte da política da atual gestão de estar sempre próximo aos magistrados, em uma troca de sinergia visando o aperfeiçoamento dos serviços. “Nós precisamos ser democráticos não só no discurso, mas na prática. E é isso que se faz em uma boa gestão, com a participação de todos. O Poder Judiciário somos nós. É preciso que se crie uma cultuara de diálogo e harmonização”, afirmou.
De acordo com o desembargador, o objetivo principal do encontro foi “melhorar a prestação dos serviços, rompendo alguns óbices que certamente existem, seja no ponto de vista da funcionalidade, ou seja, no ponto de vista material, para que possamos dar a eles [juízes] uma condição melhor para a gestão do seu trabalho”, disse. Também destacou a necessidade de “conhecer as dificuldades que eles [juízes] estão enfrentando e trazer algum alívio dentro daquilo que de imediato é possível fazer e, nas outras demandas, buscarmos oportunamente a solução que o caso exigir”.
Entre os assuntos tratados estavam a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, que teve a lei de criação sancionada nessa terça-feira (27/02); o aperfeiçoamento das medidas de segurança do Fórum (em especial durante audiências criminais); os cuidados em relação às medidas cautelares de urgência e a agilização da utilização da videoconferência em audiências (cuja implantação deve ser finalizada em sua totalidade até abril próximo).
Na ocasião, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo (corregedor-geral da Justiça) lembrou a importância dos juízes serem exemplos na vida pública e privada. “Cada um de nós deve cumprir com o seu dever, para servir de exemplo na própria vara e para os colegas”. Já a vice-diretora do Fórum, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, considerou o encontro mais uma demonstração da preocupação do TJCE com as questões levantadas. “Temos que aproveitar esse momento, nos unirmos e trabalharmos diretamente com o Tribunal. Estamos tentando criar medidas de rápida implementação, médio tempo e longo prazo”, disse em relação à questão da segurança. Ao final, o coordenador da Assistência Militar do TJCE, tenente-coronel Clauber Wagner Vieira de Paula, elencou procedimentos de segurança que estão sendo implantados no Fórum.
Também compareceram à reunião os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, respectivamente Marcelo Roseno e Flávio Vinícius Bastos Souza; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa; o corregedor dos presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, e a coordenadora da Área Criminal da Capital, Jacinta Inamar Franco Mota.

tjce

Executivos discutem ajustes ao Programa de Infraestrutura Integrada

O segundo dia da missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) em Caucaia encerrou nesta quarta-feira (28/2) com os executivos da instituição propondo melhorias ao Programa de Infraestrutura Integrada da Prefeitura. Todas as considerações serão reunidas em um documento a ser apresentado pelos representantes da entidade nesta quinta-feira (1º/3).
As propostas surgiram em reuniões temáticas realizadas no Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa), localizado na Tabuba. Os técnicos da Prefeitura e os executivos do Banco dividiram-se em quatro Grupos de Trabalho e debateram aspectos financeiros, sociais, de infraestrutura e de meio ambiente e urbanismo fundamentais à liberação do financiamento de 80 milhões de dólares.
O CAF atua em 29 países da América Latina, na Espanha e em Portugal. No Brasil, 43% dos empréstimos são destinados a ações de transporte. Em Caucaia, 66% do valor total do financiamento serão aplicados em intervenções de mobilidade urbana. Mas há também projetos socioambientais e de geração de emprego e renda. “Todos os projetos têm que cumprir com obrigações ambientais. Se não cumprem, têm que fazer modificações”, alertou o executivo principal da Vice-presidência de Infraestrutura do Banco, Santiago Caballero.
Além de colocações como as de Caballero, os técnicos da Prefeitura receberam orientações sobre o tempo de recorrência das obras de microdrenagem e prazos a cumprir, apresentaram estudos já feitos, detalharam tamanhos de terrenos que receberão benfeitorias e discutiram os modelos ideais de processos licitatórios.
Da subsecretária municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, Adelina Feitosa, ouviram, por exemplo, que a Prefeitura já tem prontos três projetos para melhorias em praças de Caucaia. E do subsecretário municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Fábio Mota, que “em relação à contrapartida que o município terá de dar para a concessão do empréstimo, não há com o que o CAF se preocupar porque o recurso está assegurado.”
Executivo sênior do setor público da representação do CAF no Brasil, José Rafael Neto esclareceu que algumas fases antes da liberação do recurso dependem exclusivamente do Governo Federal. “O processo em si não demora, mas também não sai de imediato. Trabalhamos com o prazo deste ano ainda. Amanhã vamos apresentar um documento que pedirá algumas coisas a vocês. Essas coisas precisam ser agilizadas o quanto antes”, adiantou.

Uecevest abre inscrições para minicurso de Inglês

O curso pré-vestibular da Universidade Estadual do Ceará (Uecevest) está com inscrições abertas para o minicurso de Inglês Básico, que será ministrado pelo professor Samuel Costa, até a próxima sexta-feira (02/03). Com 20 horas/aulas, o curso vai ocorrer nas seguintes sextas-feiras: 9, 16 e 23 de março e 6, 13 e 20 de abril. O horário das aulas é das 14h às 17h e ocorrem no Campus itaperi.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas na secretaria do Uecevest, no campus Itaperi, das 8h às 12h e das 13h30 às 20h30. Para fazer a inscrição, o candidato deve apresentar RG, preencher o formulário e pagar a taxa referente ao curso.
Mais informações pelo telefone (85) 3101 9658.

Prefeitura concede a servidores aumento acima do reajuste do salário mínimo

O prefeito Naumi Amorim concedeu aos servidores públicos municipais de Caucaia revisão geral anual de 2,95% ao vencimento base e/ou subsídio. O reajuste é válido já para o salário de fevereiro. A medida foi aprovado pela Câmara de Vereadores e consta no Diário Oficial do Município. O documento pode ser consultado na íntegra no site oficial da Prefeitura na Internet.
O indicador do aumento é maior do que o reajuste do salário mínimo, que ficou em apenas 1,81% em 2018. “Temos a preocupação de valorizar constantemente o servidor, profissional que tanto contribui para o desenvolvimento do município. Uma gestão de sucesso e de qualidade envolve diretamente a valorização dos profissionais”, enfatiza Naumi Amorim. 
De acordo com a secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Luciana Nara, o reajuste será pago ainda nesta quarta-feira (28/2) com percentual retroativo a janeiro. “O prefeito viu que o município tinha condições de conceder reajuste, conforme o valor do percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, o IPCA. Hoje o salário já sai com valor do reajuste.”
 
Já o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), Marcus Mota, pontua que a concessão do reajuste foi feita tendo como base, sobretudo, a responsabilidade financeira, um marco da atual gestão. “Estamos cumprindo uma determinação do prefeito no início da gestão: priorizar o reconhecimento do servidor municipal de Caucaia, algo que estamos seguindo com compromisso e prudência.”

PROFESSORES
Na manhã desta quarta-feira (28/2), o prefeito Naumi Amorim concedeu aumento de 6,81% a todos os professores da rede municipal de Caucaia. Trata-se de uma manifestação de valorização e respeito aos profissionais, uma vez que o aumento do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi de 3,92%.

O aumento concedido será dividido em duas parcelas. A primeira, de 3,41%, será implantada em março de 2018, com efeito retroativo a janeiro. Já a segunda, de 3,40%, será paga na folha de agosto. Essa última será escalonada e, até dezembro, todo o reajuste terá sido aplicado aos educadores.
Vale salientar que os professores da rede municipal já recebem o piso nacional da categoria, igualando-se a qualquer profissional de capital do Brasil.

Aprovado regime de urgência do projeto sobre remuneração de professores

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (28/02), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata da remuneração dos professores temporários.
O projeto de nº 04/18 altera a Lei Complementar n.º 14, de 15 de setembro de 1999, modificada pela Lei Complementar n.º 105, de 21 de dezembro de 2011. O objetivo é elevar a remuneração devida mensalmente aos professores contratados de forma temporária pelas universidades estaduais.
Foi aprovada ainda a tramitação em regime de urgência do projeto de lei n°16/18, também do Executivo, que denomina de Adolfo Ferreira de Sousa a escola estadual de ensino profissionalizante localizada no município de Redenção.
GM/AT