A primeira-dama de Caucaia e deputada estadual Erika Amorim lançou
nesta sexta-feira (31/5) a Cartilha dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Caucaia. A solenidade aconteceu no Grêmio de Estudos e
Recreio, no Centro da Sede, e reuniu diversos secretários municipais e
representantes do Legislativo Municipal, de órgãos de proteção à
Infância e controle social e da sociedade civil.
A cartilha é um importante para Caucaia conquistar o Selo Unicef,
certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância a prefeituras que reduzem desigualdades e garantem direitos de
crianças e adolescentes. O documento contribui para a construção de
políticas de assistência social.
Presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia
Legislativa, Erika Amorim enalteceu o trabalho da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social (SDS) na garantia de direitos de crianças e
adolescentes caucaienses. “As equipes estão mobilizadas nas comunidades.
E devo dizer que são equipes valorosas. Então, que a gente dê cada vez
mais voz a quem está sendo tocado pela política. Se são ações para
crianças e adolescentes, que eles sejam ouvidos também, como estão sendo
ouvidos pela SDS.”
Titular da SDS, Danielle Alexandre ressaltou que durante todo o mês
de maio a pasta desenvolveu atividades de combate ao abuso e à
exploração de crianças e adolescentes. Uma programação alusiva ao dia 18
e que encerrou hoje, com o lançamento da cartilha.
“A cartilha compila cinco planos muito importantes. Servirá como
balizadora de todas as ações que serão realizadas em 2019. É um
documento que estará em constante construção para a efetivação da
garantia de direitos das nossas crianças e adolescentes. Que todos nos
engajemos nessa luta. Porque o cuidado não se restringe a uma data
alusiva. Nós devemos praticar isso todos os dias, 24 horas por dia”,
afirmou a secretária.
Representando a Câmara Municipal, o vereador Weibe Tapeba alertou que
o extenso litoral de Caucaia pode “facilitar alguns tipos de exploração
sexual e de trabalho”. “É uma orla grande e a cidade também é cortada
por rodovias estaduais e federais. Por isso, iniciativas como essa
cartilha ajudam Caucaia a avançar mais nesse combate. Temos um desafio
posto pela frente”, disse o parlamentar.
DEBATE
O lançamento da cartilha foi marcado por um debate a respeito da
garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. Participaram das
discussões a primeira-dama Erika Amorim e as assistentes sociais Fátima
Catunda (mestre em Sociologia do Desenvolvimento) e Mônica Sillan
(mestre em Planejamento e Políticas Públicas).
Catunda disse que ao lançar a cartilha “a Prefeitura demonstra que
tem a criança e o adolescente como prioridades”. Ela destacou: “Caucaia
tem diferenciais. Tem um trabalho de compilação de dados no planejamento
e oferece serviços de convivência para crianças de zero a seis anos que
poucas cidades têm. Mas muita gente ainda confunde o trabalho da SDS
com caridade. E não é caridade. É uma política pública de assistência
social. A caridade é ligada ao assistencialismo. É uma prática
totalmente diferente da luta pela garantia de direitos.”
Já Mônica Sillan criticou o modo como a sociedade trata crianças e
adolescentes. “A nossa sociedade é adultocêntrica e não respeita os
direitos dos mais jovens. Nenhum jovem que está cumprindo medidas
socioeducativas levantou um dia com todos os seus direitos garantidos e
decidiu ser bandido. Todos têm histórias de vida que ninguém gostaria de
ter tido. Histórias de dor. De direitos violados. De violências. Lugar
de criança é com a família, e não atrás das grades.”
