quarta-feira, 5 de junho de 2019

Naumi recebe embaixador da Guiné-Bissau e aproxima Caucaia da África

O prefeito Naumi Amorim reuniu-se nesta quarta-feira (5/6) com o embaixador e ministro conselheiro encarregado de Negócios da República de Guiné-Bissau, Rui Barai. O gestor discutiu aspectos econômicos e sociais locais, tratou da possibilidade de empresários africanos investirem em Caucaia e apresentou o município ao visitante num tour pelos principais pontos turísticos da região.
Naumi enalteceu as boas chances que a cidade oferece a novos negócios. “É a primeira vez que recebo um embaixador em Caucaia. Mas tenho certeza de que esse contato vai nos render muita experiência para trazermos investimentos pra cá. Nós damos incentivos nossos e podemos buscar incentivos no Governo do Estado, que é um grande parceiro”, declarou o prefeito.
As obras do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, orçadas em 80 milhões de dólares e financiadas pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), também foram destacadas por Naumi. Os projetos levarão asfalto novo para mais de 500 ruas e avenidas de Caucaia. “Nós vamos dar um grande salto de crescimento”, avaliou o prefeito.
Rui Barai classificou o Brasil como “o gigante da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)” e enalteceu a importância de Guiné-Bissau ser parceira de Caucaia. “É fundamental estreitarmos laços. Aposto um contra 100 que essa nossa caminhada vai até o fim. Estamos aqui para aprender convosco e levar algo de bom para o nosso país”, declarou o africano.
Secretário municipal de Turismo e Cultura, Paulo Guerra reforçou a possibilidade de a Prefeitura conceder benefícios para investidores guineenses instalarem-se em Caucaia. “Temos muito a oferecer a Guiné-Bissau. E estreitar laços significa também gerar emprego e desenvolvimento social. Qualquer oferta que outros municípios fizerem a gente cobre”, disse.
Já Moacir Soares, titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), afirmou que a parceria entre Guiné-Bissau e Caucaia pode resultar na formação de mão-de-obra africana e na execução de projetos de largo amplo social, como a criação de agentes comunitários de saúde. “A experiência dos ACSs é do Ceará e já foi pra Angola. Por intermédio do Carlile Lavor (médico criador do programa na década de 1980 e diretor da Fiocruz), pode agora ir pra Guiné.”
O encontro foi acompanhado por quase todo o secretariado municipal, vereadores e lideranças de Caucaia, que assistiram a um vídeo no qual a Prefeitura apresenta os potenciais turísticos e econômicos do município.

Política Estadual do Meio Ambiente é apresentada em audiência pública na AL


  • A Política Estadual do Meio Ambiente e os mecanismos de consolidação da gestão ambiental foram apresentados pelo secretário Estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, em audiência pública, nesta quarta-feira (05/06), realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado Acrisio Sena (PT), o evento integra a programação da Semana do Meio Ambiente, promovida pela AL,  iniciada na última segunda-feira (03/06).  
    O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, deputado Acrisio Sena, destacou a necessidade de consolidar a legislação que versa sobre direito ambiental, sobretudo diante do atual contexto político de retrocessos do país. “Houve, inclusive, um encontro dos ex-ministros do Meio Ambiente para mostrar que os rumos da política ambiental do país estão em completo desencontro com a Constituição Federal e com as normas ambientais mundiais”, apontou Acrisio Sena.
    O titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, apresentou o Sistema Estadual do Meio Ambiente – que agrega entidades ambientais e secretarias municipais – e os programas desenvolvidos, como o “Ceará Mais Verde”, que trata da defesa da fauna e da flora do estado, e o “Ceará no Clima”, que dispõe acerca da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.
    “Apesar de alguns gestores em nível nacional duvidarem do aquecimento global, aqui no Ceará a gente fica com 95% dos cientistas que defendem que nós, sociedade, temos um papel importante para a emissão de gases do efeito estufa e o aumento do aquecimento global. Nossa corrente é acreditar nesses 95%, e não nos negacionistas, que acham que não há papel humano no aquecimento global”, afirmou.
    EDUCAÇÃO AMBIENTAL
    Segundo Artur Bruno, a educação ambiental é considerada tarefa prioritária e estratégica da pasta. Dentre as ações desenvolvidas pela secretaria nesse sentido, o secretário ressaltou o programa “Parque Escola” – que capacita professores para dar aulas nos parques – e o lançamento do Selo “Escola Sustentável”, que será entregue às escolas estaduais que adotarem boas práticas ambientais.
    A superintendente adjunta da Semace, Virgínia Carvalho, reforçou que é preciso massificar cada vez mais a questão da educação ambiental. “É uma verdadeira revolução que temos que fazer de mudança de mentalidade, para que as pessoas enxerguem o meu espaço aqui como de todos. É uma mudança até de postura ética pessoal”, frisou.
    A ambientalista Dolores Feitosa, do Instituto Joaquim Feitosa, também ratificou a importância da educação ambiental, enfatizando a necessidade de trabalhá-la não apenas nas escolas, mas em toda a sociedade. “Até Guimarães Rosa dizia que a questão do meio ambiente não é uma questão de conhecimento, mas de sentimento. Como queremos que as pessoas sigam os ditames? O temor de pagar uma multa não vai adiantar”, pontuou.
    Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Meio Ambiente (Caomace), Jacqueline Faustino, o Governo do Estado precisa saber como pretende trabalhar a questão das mudanças climáticas frente ao modelo adotado de estimular a implantação das usinas termelétricas. “Nós sabemos que, dentre os vários problemas que elas geram, está a emissão de dióxido de carbono, o que nenhum cientista nega. Outra questão é o alto consumo de água em um estado que, historicamente, vive uma crise hídrica”, argumentou.
    Também participaram da audiência pública o analista ambiental do Ibama, Humberto Fragoso; o superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFor), Régis Tavares; e o diretor da Diretoria Adjunta Operacional (DAO) da AL e coordenador da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Lindolfo Cordeiro, que fez a entreta ao secretário Artur Bruno de copo reutilizável e material de educação ambiental que está sendo distribuido pela Assembleia Legislativa na semana do meio ambiente.
    BD/CG

Nova plataforma facilita pagamento do IPTU

Os correntistas do Banco do Brasil, contribuintes da Prefeitura de Caucaia, agora podem utilizar as plataformas digitais da instituição financeira para realizar o pagamento do IPTU 2019. A facilidade está disponível para pessoa física por meio do aplicativo de celular, internet banking e terminais de autoatendimento. 
Conforme o titular da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento (Sefin), Marcus Mota, a iniciativa facilita o tempo de muitos contribuintes. “Esta é mais uma ferramenta que a Prefeitura disponibiliza para os seus contribuintes de forma a incentivar e desburocratizar o pagamento de débitos em atraso, sem precisar que o contribuinte se desloque até a Sefin”, explica.  
O contribuinte também receberá notificações no aplicativo BB, na sua caixa postal, no computador e no autoatendimento sobre os débitos do IPTU 2019.
A primeira parcela do IPTU deve ser paga no próximo dia 10 de junho, caso o caucaiense prefira parcelar o tributo em seis vezes. A data também é a limite para quem quiser quitar o IPTU de 2019 em cota única.
No caso dos contribuintes adimplentes (sem dívidas com o Município), há desconto de 15% sobre o valor total. Já para o contribuinte inadimplente que quiser pagar o imposto de uma só vez, a Sefin estabeleceu desconto de 10%. Não há abatimento para quem optar pelo parcelamento do tributo.

Procedimento
Quando acessar a plataforma digital do Banco do Brasil, o contribuinte deve observar as seguintes orientações:
1 – No Celular: PAGAMENTOS > SEM CÓDIGOS DE BARRAS > LISTA DE DÉBITOS;
2 – Internet Pessoa Física: PAGAMENTOS > LISTA DE DÉBITOS > Consulta/Pagamento;
3 – Nos Terminais de Autoatendimento: PAGAMENTOS > LISTA DE DÉBITOS > Consulta/Pagamento

Motoristas de ônibus de turismo bloqueiam a avenida do Aeroporto em protesto

Cerca de 50 motoristas de ônibus de turismo se reuniram na avenida do aeroporto de Fortaleza nesta terça-feira, 4, para protestar contra um decreto que limita o tempo de vida útil do ônibus em 20 anos. Os manifestantes bloquearam parcialmente a via que dá acesso aos portões de embarque e desembarque com troncos e pneus queimados, além de estacionar seus ônibus em uma das faixas. Por volta das 11h15min o Corpo de Bombeiros já tinha controlado o fogo.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estava no local para garantir a segurança da via e dos manifestantes. A Polícia Militar também foi acionada.
De acordo com Francisco Erisvaldo Silva, motorista e porta-voz do grupo, existem laudos feitos por engenheiros declarando que ônibus podem funcionar normalmente por mais de 20 anos. Ele defende que os veículos em plena manutenção devem continuar sendo válidos no Estado.
Francisco explica que a categoria já tentou marcar reuniões com representantes do Governo do Estado, mas não foram atendidos. Este é o terceiro protesto do tipo que os motoristas organizam. 
Outra reclamação dos motoristas é a cobrança de multas consideradas por eles “abusivas”. Os manifestantes ainda pediram maior facilidade para conseguir o documento Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT).
O POVO Online entrou em contato com o Detran, mas até a publicação dessa matéria o departamento não respondeu sobre as reivindicações dos motoristas. 
 
Redação O POVO Online

Limpeza do canal do Arianópolis será concluída nesta semana

https://www.caucaia.ce.gov.br/admin/view/noticia/img/20190605120435servicos_limpezapublica.jpg 
Até a próxima sexta-feira (7/6) o mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) conclui os trabalhos no canal do Arianópolis e no riacho Urucutuba (riacho Salgadinho).
Para isso, uma equipe com ajuda de máquinas da Prefeitura, limpam as margens e recolhem o lixo descartado irregularmente no espaço, além dos resíduos encontrados no espelho d’água. Outra execução dos serviços é a capinação para dar uma maior amplitude às margens do canal e desta forma um melhor escoamento da água.
Conforme o secretário da SPSPTrans, Assis Medeiros, a medida tem o objetivo para evitar transtornos e alagamentos. “Sem mato e lixo a água escorre e evita os alagamentos. Além disso, diminuem a presença de animais peçonhentos”, avalia o titular da SPSPTrans.
A limpeza de canais e lagoas integra o calendário de ações preventivas da Prefeitura de Caucaia. Todos os espelhos d'água devem receber o serviço.

Congresso vota nesta quarta créditos orçamentários fora da regra de ouro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão do Congresso para esta quarta-feira (5), às 14h, para analisar projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019).
Antes da análise pelo pelo Plenário do Congresso, o crédito suplementar deve ser examinado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 10h.
Davi declarou que a votação do projeto é prioritária para assegurar “celeridade e tranquilidade” ao governo. Ele manifestou seu otimismo com a aprovação do PLN 4/2019.
— Conversei com todos os senadores da Comissão Mista de Orçamento, que também tiveram várias audiências com a equipe econômica. Está praticamente acertada a aprovação do valor que o governo pediu de crédito para cumprir a regra de ouro.
O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), já apresentou parecer favorável ao PLN. Ele rejeitou duas emendas e recomendou a aprovação do texto original do Executivo. A maior parte das despesas envolvidas (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias, mas estão incluídos o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, entre outros itens. Sem a autorização do Congresso, neste mês faltará dinheiro para cobrir esses gastos.
Especialistas recomendaram à CMO a aprovação do PLN 4/2019.
— Qualquer risco que se corra pode fazer com que faltem recursos para coisas absolutamente básicas. É impensável faltar dinheiro para o BPC — disse o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz, em audiência pública na comissão.
A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). Essa “regra de ouro” só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta — pelo menos 257 deputados e 41 senadores. O PLN 4/2019 busca essa autorização.

Vetos

Além do PLN 4/2019, os deputados e senadores também deverão decidir nesta quarta sobre 24 vetos presidenciais que têm preferência na pauta de votações. Na lista estão vetos tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto do ex-presidente Michel Temer.
Entre os itens da lista, o mais antigo é o veto parcial à Lei 13.674, de 2018, que autoriza empresas de tecnologia da informação e da comunicação a investirem em atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação como contrapartida para recebimento de isenções tributárias. Temer vetou a possibilidade de enquadramento da modernização de infraestrutura física de laboratórios entre os gastos passíveis de benefício.
Também consta o veto parcial à Lei 13.831, de 2019, que trata da autonomia de partidos políticos e perdoa multas referentes ao descumprimento da cota mínima de candidaturas femininas. O trecho vetado por Bolsonaro anistiava devoluções, ao Tesouro, de valores doados a partidos por servidores públicos em cargos comissionados.
Com informações da Agência Câmara Notícias

Coberturas vacinais de Caucaia aumentam

https://www.caucaia.ce.gov.br/admin/view/noticia/img/20190605114005coberturavacinal.jpg 
Indicadores das coberturas vacinais de Caucaia apontam aumento e sinalizam mais imunização além de proteção para crianças menores de um ano no município. A informação é do setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que finalizou recentemente o monitoramento das coberturas vacinais referente ao ano de 2018.
Esse é o segundo ano consecutivo que o município atinge a meta de seis coberturas vacinais preconizada pelo Ministério da Saúde. No ranking das vacinas de rotina se destacam: tríplice viral com 109,79%, pneumocócica 101,93% e BCG com 98,33. “É um indicador que nos dá segurança que as crianças estão protegidas. É uma exclusividade para poucos municípios de grande porte”, disse coordenador de Imunização da SMS, Luiz da Silva.
Das oito vacinas monitoradas pelo MS, sete são de rotina (aplicadas anualmente) e uma é de campanha, a exemplo da gripe H1N1. “Por isso a importância de atingir a meta da campanha da gripe, porque ela contribui diante das demais vacinas”, explica Luiz.
Conforme o gestor de saúde, as coberturas vacinais estavam baixas. “Após uma metodologia nova aplicada no curso de gerenciamento de sala de vacina, elas aumentaram em dois meses de trabalho”, informou.
Uma nova turma está prevista para iniciar o mesmo curso no dia 13 de junho, na Faculdade Terra Nordeste, com 80h/aula em quatro meses de capacitação. O treinamento contará com 57 enfermeiras mais quatro residentes de enfermagem, que terão a missão de capacitar todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que não participaram do primeiro ciclo.

Comissão Especial de Desenvolvimento da AL recebe coordenadores do Ceará 2050

A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado da Assembleia Legislativa recebe nesta quinta-feira (06/06), às 8h, os coordenadores do projeto Ceará 2050, José de Paula Barros Neto, Airton Ibiapina Montenegro Jr. e Antônio Nunes de Miranda. O encontro acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
“Essas fundamentações serão importantes como alicerce técnico para a Comissão poder preparar o roteiro de trabalho e de como poderemos contribuir. Essa contribuição pode ser com um marco legal, ou por meio de sugestões apresentadas ao Poder Executivo, ou a própria Assembleia, visando o planejamento e o desenvolvimento do estado do Ceará na perspectiva regional”, destacou o deputado Salmito (PDT), presidente do colegiado.
No último encontro da Comissão, o analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Cleyber Nascimento, fez uma apresentação técnica sobre as 14 Regiões de Planejamento cearenses. Os dados devem para nortear os parlamentares na construção de um plano e de um marco regulatório.
A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado tem como objetivo debater e construir agenda propositiva em relação ao planejamento estratégico das regiões cearenses.
Além do deputado Salmito na presidência, o colegiado é composto pelos parlamentares Leonardo Pinheiro (PP), vice-presidente; Guilherme Landim (PDT); Romeu Aldigueri (PDT); Fernando Santana (PT); Sérgio Aguiar (PDT); Audic Mota(PSB) e Carlos Felipe (PcdoB).
Para o próximo dia 12 de junho, às 14h30, está agendada visita oficial dos integrantes da Comissão à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
Da Redação/Com Assessoria