Diante do cenário de aperto nas contas públicas, o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), sinalizou, nesta
terça-feira, em entrevista ao Sistema Verdes Mares, que adotará medidas
de austeridade nos gastos da Casa, inclusive com folha de pessoal. O
chefe do Legislativo não descartou, também, a realização de concurso
público.
Ao fazer um balanço da gestão à frente da Assembleia em 2019, Sarto
frisou a redução dos investimentos no Poder Legislativo nos primeiros
quatro meses deste ano, se comparado a igual período de 2018. De acordo
com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), a queda foi de
mais de 90%.
Enquanto no primeiro quadrimestre do ano passado a Assembleia somou
cerca de R$ 13 milhões em investimentos, entre janeiro e abril deste
ano, o montante foi de apenas R$ 1 milhão. O presidente da Casa disse
também que, no período, houve redução, sem detalhar de quanto, dos
gastos com pessoal e custeio. José Sarto sinalizou que adotará novas
medidas para enxugar as despesas.
"Temos um planejamento que vamos publicizar e não foi (divulgado)
ainda por questões de rearranjos administrativos, mas já conseguimos,
desde o primeiro mês, fazer uma redução de gastos substancial. A ideia é
preservar o rigor, evidentemente, dando todas as condições para que os
equipamentos da Assembleia funcionem. Deve envolver pessoal", citou o
deputado, sem adiantar como.
Sarto, no entanto, disse que estuda a realização de concurso público
para a Assembleia durante a gestão, mas ponderou que dependerá do
cenário econômico. "Quando assumi, levei um tempinho para conhecer o
detalhe do detalhe do detalhe. Aí a gente começa a ajustar e tem um
tempinho para fazer um trabalho de planejamento futuro".
Para ele, neste semestre, a Assembleia foi além dos temas relativos
ao Ceará nos debates. Sarto destacou a união do Parlamento cearense ao
de outros estados, no ParlaNordeste, para tentar minimizar impactos da
reforma da Previdência, dos cortes das verbas das universidades públicas
e também para desemperrar a conclusão das obras da Transposição das
Águas do Rio São Francisco.
O presidente da Casa ressaltou, ainda, a criação do programa Ideia
Certa, com campanhas mensais nos meios de comunicação da Assembleia no
intuito de debater assuntos variados com a população.
"No mês de maio, tinha uma grande campanha nacional com relação à
educação no trânsito e a gente reverberou a questão de você dirigir
corretamente, não usar aparelho celular, não ultrapassar sinal
vermelho", lembrou. "Nos outros meses, vamos abordar a questão da
violência contra a mulher. Vamos falar sobre a questão do uso e o
combate às drogas", listou.
Projetos
O Chefe do Legislativo cearense antecipou que deve lançar no segundo
semestre deste ano um pacote de programas culturais, que inclui um
festival de música, um concurso literário e uma competição de português
chamada "Ao Pé da Letra". Segundo Sarto, a Assembleia já assinou um
termo de cooperação com a Secretaria da Educação (Seduc) para a
realização do programa."É um programa que tem como alvo o aluno da
escola pública do Ensino Médio. Estamos fazendo eliminatórias em todas
as escolas e vamos fazer um programa de auditório na Assembleia, levando
as caravanas dos municípios que forem classificados. A escola que for
vencedora vamos premiar com um computador, tablet e curso de idioma, e
pegar carona no (programa do) Governo do Estado e oferecer curso de
intercâmbio no exterior".
Parlanordeste
Sarto foi eleito secretário-geral do ParlaNordeste e marcou presença em
eventos realizados em São Luís (MA) e em Salvador (BA). Na pauta dos
encontros, a manutenção do Banco do Nordeste do Brasil (BNB); a oposição
à privatização da Chesf; e a criação de um programa emergencial de
revitalização do Rio São Francisco.
Comissões especiais
O presidente criou três comissões especiais: uma para acompanhamento da
situação de crise de financiamento das políticas públicas na área do
trabalho executadas pelo Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT);
de acompanhamento das obras de Transposição das Águas do Rio São
Francisco e outra de desenvolvimento das regiões de planejamento do
Estado.
dn
